Por que e como universalizar a internet

Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicações e Informática.

Telefonia na Internet : a "voz sobre IP" (VOIP) e seus impactos nas operadoras de telefonia

Consultoria Legislativa - Área XIV Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Ciência Postal, Ciência e Tecnologia. Inclui gráficos.

O "atual" direito autoral, as trocas peer-to-peer de músicas e vídeos pela internet e os projetos de lei que tratam dos crimes cibernéticos

Analisa o uso do aplicativo de compartilhamento de arquivos, os chamados peer-to-peer, em relação à privacidade e ao direito autoral dos usuários de internet.

Crimes praticados pela internet

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.

Comentários acerca do Projeto de Lei nº 2.126/11, que “[e]stabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil”, o chamado Marco Civil da Internet

Trata dos princípios, garantias, direitos e deveres para usuários, provedores de serviço e demais agentes envolvidos com o uso da Internet.

Limitações ao capital estrangeiro em portais da internet

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Heating, current drive and confinement regimes with the JET ICRH and lhcd systems

During its 1990 operation, 2 large RF systems were available on JET. The Ion Cyclotron Resonance Heating (ICRH) system was equipped with new beryllium screens and with feedback matching systems. Specific impurities generated by ICRH were reduced to negligible levels even in the most stringent H-mode conditions. A maximum power of 22 MW was coupled to L-mode plasmas. High quality H-modes (tau-E greater-than-or-equal-to 2.5 tau-EG) were achieved using dipole phasing. A new high confinement mode was discovered. It combines the properties of the H-mode regime to the low central diffusivities obtained by pellet injection. A value of n(d) tau-E T(i) = 7.8 x 10(20) m-3 s keV was obtained in this mode with T(e) approximately T(i) approximately 11 keV. In the L-mode regime, a regime, a record (140 kW) D-He-3 fusion power was generated with 10 - 14 MW of ICRH at the He-3 cyclotron frequency. Experiments were performed with the prototype launcher of the Lower Hybrid Current Drive (LHCD) systems with coupled power up to 1.6 MW with current drive efficiencies up to < n(e) > R I(CD)/P = 0.4 x 10(20) m-2 A/W. Fast electrons are driven by LHCD to tail temperatures of 100 keV with a hollow radial profile. Paradoxically, LHCD induces central heating particularly in combination with ICRH. Finally we present the first observations of the synergistic acceleration of fast electrons by Transit Time Magnetic Pumping (TTMP) (from ICRH) and Electron Landau Damping (ELD) (from LHCD). The synergism generates TTMP current drive even without phasing the ICRH antennae.

Implementing with veto players: a simple non cooperative game

The paper adapts a non cooperative game presented by Dagan, Serrano and Volij (1997) for bankruptcy problems to the context of TU veto balanced games. We investigate the relationship between the Nash outcomes of a noncooperative game and solution concepts of cooperative games such as the nucleolus, kernel and the egalitarian core.

Roaming in the Mobile Internet: when coverage sharing agreements call for regulation

Revised: 2006-06

Transparência orçamentária efetiva e Internet : um estudo a partir dos portais eletrônicos de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

Avalia a qualidade das informações disseminadas pelos portais Orçamento Brasil e Orçamento da União, mantidos pelo Congresso Nacional, no sentido da sua contribuição para a transparência efetiva do processo orçamentário. Como objetivos secundários, a intenção foi contribuir para: (1) a discussão sobre transparência formal, aparente e efetiva; (2) o desenvolvimento e a aplicação de instrumentos operacionais para a mensuração da transparência orçamentária; (3) a avaliação da qualidade da informação em sítios eletrônicos de governo. A abordagem metodológica foi um estudo multicaso do tipo avaliativo. Um levantamento telemático e bibliográfico e um questionário de avaliação. foram utilizados como instrumentos de pesquisa.

Transparência do orçamento público no poder legislativo federal : informações disponíveis à sociedade na internet

Avalia se as informações orçamentárias disponibilizadas à sociedade brasileira na Internet pelo Poder Legislativo Federal atendem à transparência nos processos de discussão e de aprovação do orçamento público. Tal objetivo é alcançado após o cotejamento das informações disponíveis nos endereços eletrônicos da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO com aquelas disponíveis em outros países, previamente selecionados, que disponibilizam informações orçamentárias em sítios da Internet. A partir daí, são identificadas eventuais necessidades e oportunidades de melhoria para o Brasil. Sedimentam as bases do trabalho referências bibliográficas que buscam relacionar transparência fiscal com transparência orçamentária, e sua importância para a cidadania. São estabelecidas variáveis a serem pesquisadas nos diversos países e, mediante análise quali-quantitativa, é possível analisar a situação dos países selecionados e compará-la à situação do Brasil. Os resultados mostram que o Brasil se encontra à frente dos países pesquisados, em termos de divulgação de informações orçamentárias pelo Poder Legislativo. No entanto, são propostas melhorias quanto à qualidade das informações divulgadas, no sentido de disponibilizá-las de maneira mais sucinta e simples, bem como quanto à disponibilização das informações em um portal de orçamento público único do Poder Legislativo. Assim, pretende-se alcançar o cidadão comum, que não possui conhecimento técnico a respeito das questões orçamentárias. Sugere-se, ainda, que estudos futuros examinem a relação entre cidadania e divulgação de informações orçamentárias.