Crimes praticados pela internet

Consultoria Legislativa - Área II - Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, de Sucessões, Internacional Privado.

Comentários acerca do Projeto de Lei nº 2.126/11, que “[e]stabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil”, o chamado Marco Civil da Internet

Trata dos princípios, garantias, direitos e deveres para usuários, provedores de serviço e demais agentes envolvidos com o uso da Internet.

Limitações ao capital estrangeiro em portais da internet

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Dynamic Inefficiency in an Overlapping Generation Economy with Pollution and Health Costs

Revised 2008-08.-- Published as an article in: Journal of Public Economic Theory (2008), 10(4), 563-594.

Roaming in the Mobile Internet: when coverage sharing agreements call for regulation

Revised: 2006-06

Transparência orçamentária efetiva e Internet : um estudo a partir dos portais eletrônicos de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

Avalia a qualidade das informações disseminadas pelos portais Orçamento Brasil e Orçamento da União, mantidos pelo Congresso Nacional, no sentido da sua contribuição para a transparência efetiva do processo orçamentário. Como objetivos secundários, a intenção foi contribuir para: (1) a discussão sobre transparência formal, aparente e efetiva; (2) o desenvolvimento e a aplicação de instrumentos operacionais para a mensuração da transparência orçamentária; (3) a avaliação da qualidade da informação em sítios eletrônicos de governo. A abordagem metodológica foi um estudo multicaso do tipo avaliativo. Um levantamento telemático e bibliográfico e um questionário de avaliação. foram utilizados como instrumentos de pesquisa.

Growth in Overlapping Generation Economies with Non-Renewable Resources

Published as an article in: Journal of Environmental Economics and Management, 2005, vol. 50, issue 2, pages 387-407.

Transparência do orçamento público no poder legislativo federal : informações disponíveis à sociedade na internet

Avalia se as informações orçamentárias disponibilizadas à sociedade brasileira na Internet pelo Poder Legislativo Federal atendem à transparência nos processos de discussão e de aprovação do orçamento público. Tal objetivo é alcançado após o cotejamento das informações disponíveis nos endereços eletrônicos da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO com aquelas disponíveis em outros países, previamente selecionados, que disponibilizam informações orçamentárias em sítios da Internet. A partir daí, são identificadas eventuais necessidades e oportunidades de melhoria para o Brasil. Sedimentam as bases do trabalho referências bibliográficas que buscam relacionar transparência fiscal com transparência orçamentária, e sua importância para a cidadania. São estabelecidas variáveis a serem pesquisadas nos diversos países e, mediante análise quali-quantitativa, é possível analisar a situação dos países selecionados e compará-la à situação do Brasil. Os resultados mostram que o Brasil se encontra à frente dos países pesquisados, em termos de divulgação de informações orçamentárias pelo Poder Legislativo. No entanto, são propostas melhorias quanto à qualidade das informações divulgadas, no sentido de disponibilizá-las de maneira mais sucinta e simples, bem como quanto à disponibilização das informações em um portal de orçamento público único do Poder Legislativo. Assim, pretende-se alcançar o cidadão comum, que não possui conhecimento técnico a respeito das questões orçamentárias. Sugere-se, ainda, que estudos futuros examinem a relação entre cidadania e divulgação de informações orçamentárias.

Confianza del consumidor en la compra a través de Internet: una propuesta de modelización basada en la jerarquía de aprendizaje estándar

[ES] Este trabajo se encuadra dentro de los estudios centrados en el análisis del comportamiento de compra del consumidor en Internet. Nos centramos en la adaptación del modelo de la jerarquía de efectos basado en su variante de la jerarquía estándar de aprendizaje para proponer teóricamente un modelo conceptual que explica cómo las creencias —i.e. diseño, velocidad de interacción, beneficios sociales y privacidad— y actitudes del consumidor hacia Internet, como medio de comunicación, pueden considerarse como determinantes plausibles de la confianza en la compra online. Asimismo, en nuestro modelo se plantea que las opiniones del consumidor respecto a la compra a distancia también deben ejercer una influencia sobre sus valoraciones de Internet, como medio de comunicación y, especialmente, de compra.

El papel de internet en la convergencia cultural: un análisis teórico basado en la aproximación constructivista dinámica desde la perspectiva de las interacciones online de los consumidores

[ES] Este trabajo plantea y analiza, con un enfoque teórico, el papel que puede tener Internet como factor impulsor clave de la convergencia cultural entre países. En este respecto, se reflexiona en torno a una propuesta teórica central, tomando como base principal la aproximación cultural constructivista dinámica. En esencia, se teoriza sobre cómo los valores compartidos por parte de los individuos (consumidores) procedentes de diferentes culturas en este medio, fruto de procesos interactivos e iterativos de comunicación online, pueden ser transferidos de manera plausible a cada una de sus culturas primarias o de origen, fomentando, por tanto, la aproximación de las mismas en el largo plazo.

Posibilidades de la compraventa B2C por teléfono móvil en comparación con Internet

[ES] Las nuevas tecnologías han supuesto una gran oportunidad para mejorar la gestión empresarial. Recientemente el teléfono móvil está ofreciendo grandes posibilidades a nivel comercial: ha incorporado televisión, cámara, radio, chat y ahora se están introduciendo las empresas en el campo de la publicidad a través del móvil y en otros países también en la venta por el móvil. Pese a la proliferación de trabajos sobre distribución comercial y sobre comercio electrónico, los trabajos que exploran las posibilidades y retos del teléfono móvil y que lo comparan con Internet para la compraventa son escasos.