Financiamento da educação do campo na Amazônia paraense: uma análise nos investimentos do Ministério da Educação no estado do Pará

Objetivou investigar as políticas públicas de financiamento da educação do campo no estado do Pará implementadas por meio do Ministério da Educação no período de 2003 a 2006, buscando esclarecer se estas políticas públicas propiciaram o desenvolvimento da educação do campo no estado do Pará, considerando o contexto da região. A relevância desta pesquisa deve-se ao fato de que os planejamentos dos governos federal e estadual com foco na educação do campo são pouco abordados por pesquisadores da educação e o movimento pela educação do campo se fortalece, porém com insuficiente discussão sobre o planejamento do financiamento. A pesquisa, realizada por meio de uma investigação qualitativa, sem desconsiderar a dimensão quantitativa, utilizou os seguintes instrumentos para coleta de dados: pesquisa bibliográfica; pesquisa documental, com ênfase nas legislações brasileiras; pesquisa de campo, com entrevistas nas seguintes instituições: MEC, Secad, Seduc, Undime, INEP e organizações que compõem o FPEC. As análises indicaram que no espaço do campo na Amazônia paraense, este componente da política pública - o financiamento foi um eixo indutor e norteador de políticas educacionais por meio de seus editais que fomentaram a disponibilidade de recursos ao mesmo tempo em que determinaram onde deveriam ser utilizados os recursos, desenhando, assim, as políticas de educação do campo. As análises indicam, ainda, que o governo Luis Inácio Lula da Silva deu visibilidade à educação do campo nessa realidade e também na promoção de formas de organização dos movimentos do campo pela educação por meio do Fórum Paraense de Educação do Campo.

A influência do governo federal sobre cidades na Amazônia: os casos de Marabá e Medicilândia

Apesar da existência de diversos trabalhos acadêmicos sobre o processo de transformação socioeconômica das cidades da região, pouco dessa literatura ofereceu interpretações que considerassem a configuração espacial como análise. Este artigo procura mostrar a origem e a evolução de uma cidade como Marabá que serve de contraponto à concepção do “urbanismo rural” que gestou as cidades de “beira de estrada”, caso de Medicilândia e dos núcleos que hoje compõem a cidade de Marabá. Por último, foi lançado um olhar sobre a explícita especulação imobiliária em curso na Cidade Nova, terceiro e mais recente arranjo urbanístico instalado em Marabá.

A criação da diocese de Ribeirão Preto e o governo do primeiro Bispo: D. Alberto José Gonçalves

Pós-graduação em História - FCHS

O respeito à lei e à ordem: presbiterianos e o governo militar 1964 - 1985

Pós-graduação em História - FCLAS

O Estado e a sociedade no Paraguai durante o governo do partido liberal (1904-1935)

Pós-graduação em História - FCLAS

O público e o privado nas universidades públicas: análise da fundação de apoio privada FADESP no gerenciamento dos recursos para a UFPA (2004 a 2008)

Este estudo tem como objetivo central analisar a parceria entre o público e o privado, estabelecida entre as universidades federais e as fundações de apoio privadas (FAP), no gerenciamento de recursos para a instituição apoiada, tendo como caso a relação entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), no período de 2004 a 2008, analisadas a partir dos relatórios de prestação de contas e documentos institucionais. Para compreender a realidade como resultado de processos históricos das relações humanas, partiu-se da premissa de que o esgotamento do modelo de gestão das universidades públicas no Brasil, financiadas exclusivamente com recursos do erário, acentuou-se a partir da década de 1990 com a Reforma do Estado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Com a materialização das políticas de diminuição de recursos públicos introduziu a perspectiva de busca de vias alternativas de receitas para uma aparente manutenção das instituições públicas por entidades privadas como as FAP, políticas continuadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O estudo apontou que, apesar da introdução da lógica de mercado e da naturalização da parceria com o privado no interior das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a relação entre público e privado é sustentada, essencialmente, com recursos públicos. Isso se reflete na expansão no número de FAP credenciadas junto às universidades federais, multiplicando-se em mais de 154% nos últimos 10 anos. Das 55 universidades públicas federais do Brasil, apenas cinco não possuem FAP credenciada, e as restantes apresentam 85 FAP gerenciando seus recursos. No caso da FADESP, no gerenciamento de recursos para a UFPA, abstraiu-se que: a) A FADESP atua há mais de 30 anos no interior da universidade e, embora seus relatórios de prestação de conta sejam apresentados de forma pública no conselho superior, isso se deu somente a partir de 2004 pela exigência do Decreto n° 5.204; b) Há ausência de observância da prestação de contas anual estabelecida pelo marco regulatório das FAP e o regimento da UFPA; c) Os Relatórios de Atividades são organizados diferentemente a cada ano, dificultando a compreensão dos mesmos por parte dos conselheiros da UFPA; d) A fundação apresenta no período investigado (2004-2008) um crescimento de 532,1% no volume de recursos gerenciados; e) Do total de recursos gerenciados pela fundação, em 2008, 94% representam recursos captados pela UFPA, especialmente por professores-pesquisadores, evidenciando uma nova identidade para a universidade pública, como produtora de conhecimento para valorização do capital, na qual a FAP é intermediadora dos processos administrativo-financeiros; t) O apoio real prestado pela fundação à UFPA, através da criação do Programa de Apoio (PROAP), é irrisório considerando o superávit da fundação que, em 2008, ultrapassou um milhão de reais; g) A FADESP atua com entendimento equivocado de Desenvolvimento Institucional, associando este como uma forma de prestação de serviço a outras instituições públicas e privadas, o que desvirtua a observância do marco regulatório das FAP e, por conseguinte, a missão institucional da UFPA.

A educação no primeiro governo de Lauro Sodré (1886-1897): os sentidos de uma concepção político-educacional republicana

Este trabalho tem por tema a História da Educação e apresenta como objeto de pesquisa a concepção político-educacional que orientou as reformas educacionais do primeiro governo de Lauro Sodré (1891-1897). O seu objetivo é analisar os sentidos que essa concepção político-educacional assumiu na orientação daquelas reformas educacionais – tendo em vista que essa concepção é formulada originalmente no Governo Provisório (1889-1891), presidido por Justo Chermont, anterior ao de Lauro Sodré. Problematizam-se os objetivos e as finalidades que a concepção político-educac cional construída no Governo Provisório (1889-1891) assume nas reformas citadas, ou seja, quais os sentidos, políticos e educacionais, que essa concepção terá na direção dessas reformas educacionais do primeiro governo de Lauro Sodré (1891-1897). Como metodologia, a pesquisa documental, com utilização de fontes primárias (documentos) e secundárias (historiografia), e a sua articulação com aporte teórico. Assim, apontemos o corpus documental utilizado. Ele foi divido em três categorias: documentos impressos oficiais, jornal e obras impressas. Entre os documentos impressos oficiais: os Relatórios e Mensagens de Presidente de Província de 1886 a 1889 e do Governador do Estado (Lauro Sodré) ao Congresso do Estado do Pará, no período de 1891-1897. O jornal: A República entre 1886-1897. E por fim, as obras impressas: obras de Lauro Sodré, como Crenças e opiniões (1997) e Palavras e actos (1896). Para tal esforço, utilizamos como aporte teórico para a leitura do objeto aqui proposto: o conceito de intelectual orgânico de Antonio Gramsci (1989; 2001); discurso de acordo com Mikhail Bakhtin (1979); campo educacional nas formulações de Pierre Bourdieu (1982; 2003; 2008) e representação segundo Roger Chartier (1990; 1991). Constatou-se que a concepção político-educacional investigada tem suas origens nas proposições e críticas dos republicanos à política e à educação no Império. Essas proposições são efetivadas na reforma do ensino primário do Governo Provisório, como finalidade educacional, e a formação de cidadãos regenerados e comprometidos com o regime republicano recém proclamado, a partir da infância, como objetivo político. Nas reformas operadas no primeiro governo de Lauro Sodré, a preocupação é com a educação secundária e profissional, além da formação de cidadãos junto aos trabalhadores paraenses. Dessa forma, concluímos que essa concepção político-educacional procura legitimar o regime republicano nos seus primeiros momentos e no tempo de sua consolidação, buscando, por meio da educação, objetivar os seus intentos políticos.

A implantação do REUNI na Universidade Federal do Pará: um estudo de caso do Campus Universitário de Altamira

A reforma universitária em curso, iniciada na gestão do presidente Lula da Silva, inaugura uma nova etapa na (re)configuração das universidades públicas brasileiras que repercute diretamente na estrutura acadêmica, administrativa e política dessas instituições. O Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Públicas - REUNI - é exemplo do atual cenário de reformas e é apresentado como uma das principais ações do governo federal, visando à ampliação de acesso e permanência nas universidades públicas. Esta dissertação resulta da pesquisa realizada no Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Pará (UFPA), tendo o processo de implantação do REUNI, no Campus Universitário de Altamira, da UFPA, como objeto de estudo e, como objetivo, investigar as repercussões do Programa nos aspectos relacionados ao acesso à educação superior, ao financiamento e a gestão universitária. As concepções teórico-metodológicas se fundamentam nas contribuições do materialismo histórico-dialético. Os resultados preliminares foram obtidos por meio de pesquisa bibliográfica, análise de documentos e estudo de caso, realizado no referido Campus de Altamira, e indicam que, a despeito da adesão maciça das universidades federais ao REUNI, o conjunto de indicadores pactuados no Programa, notadamente de caráter quantitativo, não vêm sendo plenamente alcançados. Na Universidade Federal do Pará, apesar da constituição de um amplo arcabouço normativo destinado a dar materialidade às ações e metas do Programa, e efetividade aos indicadores, como diplomação e ampliação da oferta no ensino de graduação; até o momento, os resultados se apresentam abaixo das metas pactuadas junto ao MEC. Além disso, observam-se importantes alterações na dinâmica da gestão da instituição universitária, cujos processos administrativos têm sido revestidos de racionalidade, flexibilidade e eficiência, em suma, tornaram-se gestão orientada por resultados. A pesquisa evidenciou, ainda, que o marco da atual conformação atribuída às universidades públicas está na ressignificação dos conceitos de público e privado e na progressiva diminuição da autonomia universitária, apontando, também, uma forma de expansão sem os correspondentes aportes financeiros e sem a garantia dos padrões de excelência acadêmica, historicamente atribuídos às universidades públicas.

A expansão da educação superior e o trabalho docente: um estudo sobre o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) na UFPA

O presente trabalho teve como objetivo analisar as implicações sobre o trabalho docente com a implantação do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) na Universidade Federal do Pará (UFPA), como parte da política de expansão da educação superior do país. Para tanto, analisamos as diretrizes e a implementação das políticas de expansão do ensino superior no governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), dentro do contexto da reforma do Estado e da Universidade, que possibilitaram a compreensão do fenômeno que está ocorrendo na UFPA com a adesão ao PARFOR. Trata-se de um estudo de caso sobre a ocorrência do fenômeno na UFPA. Trabalhamos com fonte de dados documentais e com entrevistas semiestruturadas, tendo como sujeitos coordenadores do plano e professores do curso de Pedagogia ofertado em Belém, que nos permitiram identificar as repercussões no trabalho docente universitário, considerando fatores como: carga horária de trabalho, quantidade de turmas e o plano individual de trabalho desenvolvido no período de 2009 a 2011. A análise do material coletado possibilitou chegarmos a algumas constatações, tais como: o PARFOR tem contribuído para a acelerada expansão das matrículas nos cursos de Graduação em Licenciatura Plena na UFPA, sem o correspondente aporte financeiro necessário para a melhoria da infraestrutura e para contratação de novos professores. Como consequência dessa expansão, os docentes têm utilizado o período de férias e recesso para ministrar aulas, em busca de complementação salarial por meio das bolsas pagas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com isso, o trabalho docente tem sido intensificado por meio da sobrecarga de aulas, turmas e jornada de trabalho, o que poderá, a curto prazo, provocar problemas na saúde desse trabalhador.

Representação e persistência para acesso a Recursos Informacionais Digitais gerados dinamicamente em sítios oficiais do Governo Federal

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Governança e financiamento do Projeto Calha Norte

Este artigo expõe os resultados da pesquisa de doutoramento no âmbito do PDTU/NAEA/UFPA. Examina, sob a ótica da governança, o Programa Calha Norte (PCN), destinado a proteger e desenvolver a fronteira (Arco Norte) da Amazônia. A análise permite verificar que, a despeito das constantes crises de financiamento do Estado brasileiro ao longo da evolução do Projeto, isto é, de 1986 a 2002, as autoridades governamentais buscaram nutri-lo de condições mínimas de funcionamento, o que reflete o impacto das conjunturas críticas no desenvolvimento de políticas governamentais na Amazônia. Constata-se ainda que, a partir do final do segundo mandato do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), em conseqüência da aplicação da Nova Política de Defesa Nacional (PDN), houve um aumento gradativo dos recursos públicos para financiar as ações na fronteira Norte, onde se instala o PCN, com aportes maiores de recursos na administração do presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Programa de complementação de renda Bolsa-Família: política de Estado ou política de governo?

Este artigo apresenta uma avaliação política da concepção e da formulação de uma política social, cuja estratégia prioritária são os programas de transferência monetária. Nesse sentido, esta pesquisa objetiva explicitar o delineamento de uma política de renda mínima no Brasil e toma como referência o processo de unificação dos programas de garantia de renda existentes na realidade brasileira em torno do programa Bolsa-Família. Este trabalho pretende também investigar a existência ou não de um conceito de necessidades no debate contemporâneo sobre renda mínima e a adoção desse conceito nas atuais políticas sociais brasileiras de distribuição de renda.

Amazônia: os (des) caminhos da cadeia produtiva do alumínio

Durante os governos militares (1964-1985), a Amazônia foi foco de projetos de intervenção espacial sustentados pelo discurso da modernização. A ação do Estado nacional foi marcada pela seleção de áreas que passaram a concentrar capital e infraestrutura. O município de Barcarena (PA) destacou-se pela instalação dos projetos Albras e Alunorte, destinados ao beneficiamento e à exportação de alumínio. Eles voltaram a figurar como prioridade para o desenvolvimento regional nos planos de governo dos presidentes FHC e Lula. No que diz respeito às relações sociais de trabalho, nos anos 90, a indústria do alumínio passou a atuar com base na “flexibilização” produtiva. No discurso, defendia-se a maior qualidade do serviço; na prática, houve redução dos postos de trabalho e perda de garantias salariais e previdenciárias, como resultado das mudanças na gestão.

O discurso jornalístico impresso na construção de um sujeito político: o candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Projeto de Urbanização Empreendimento Riacho Doce: a contradição entre o discurso e a prática no processo de gestão democrática do Governo do Estado do Pará

Este trabalho discute as múltiplas determinações exógenas e endógenas que envolvem o processo de participação popular desenvolvido pelo Governo do Estado do Pará, mediante sua Política de Desenvolvimento Urbano, possuindo como recorte temporal o Projeto Urbanístico Empreendimento Riacho Doce e possui o compromisso de identificar e analisar as diretrizes presentes na concepção de planejamento do Governo do Estado do Pará, verificando em que medida há articulação entre essas diretrizes e o processo de participação popular desenvolvido no referido Projeto de urbanização, considera-se que a participação popular se utilizada como instrumento de emancipação e democratização do uso e ocupação do solo urbano em Belém, invertendo as prioridades historicamente elitistas, contribuirá na construção de uma cidade justa socialmente.