Projeto de Urbanização Empreendimento Riacho Doce: a contradição entre o discurso e a prática no processo de gestão democrática do Governo do Estado do Pará

Este trabalho discute as múltiplas determinações exógenas e endógenas que envolvem o processo de participação popular desenvolvido pelo Governo do Estado do Pará, mediante sua Política de Desenvolvimento Urbano, possuindo como recorte temporal o Projeto Urbanístico Empreendimento Riacho Doce e possui o compromisso de identificar e analisar as diretrizes presentes na concepção de planejamento do Governo do Estado do Pará, verificando em que medida há articulação entre essas diretrizes e o processo de participação popular desenvolvido no referido Projeto de urbanização, considera-se que a participação popular se utilizada como instrumento de emancipação e democratização do uso e ocupação do solo urbano em Belém, invertendo as prioridades historicamente elitistas, contribuirá na construção de uma cidade justa socialmente.

ABSTRACT: This paper discusses the multiple exogenous and endogenous determinations about the process of popular participation developed by the Government of Pará State, through its Urban Development Policy, with minimum time frame Urban Development Project Sweet Stream and has a commitment to identify and analyze these guidelines in the design planning of the Government of Pará, checking the extent to which there are links between these guidelines and the process of popular participation in that project developed urbanization, it is considered that popular participation is used as an instrument of liberation and democratization of use and occupation of urban land in Bethlehem, reversing the priorities historically elitist, will contribute to building a socially just city.