A diversidade cultural e as suas implicações no processo de ensino e aprendizagem : como integrar a diversidade na educação de infância

Relatório de estágio apresentado para obtenção do grau de mestre na especialidade profissional de Educação pré-escolar

ELEMENTOS DA OBRA FREIREANA E DA TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO NAS DÉCADAS DE 1950 A 1970: UMA ANÁLISE COMBINADA DE SUA GÊNESE E IDENTIDADE

A presente pesquisa se propõe a analisar o contexto histórico, político, social, econômico e ideológico em que surge a pedagogia crítica de Paulo Freire e posteriormente a Teologia da Libertação, visando encontrar influências deste peculiar contexto na gênese do pensamento freireano e nas concepções dos teólogos Rubem Alves e Gustavo Gutiérrez, que foram os primeiros publicar obras sobre Teologia da Libertação, corrente teológica considerada genuinamente latino-americana. Ainda procura observar em que medida as concepções pedagógicas de Freire podem ter sido acolhidas pelos teólogos Alves e Gutiérrez em suas obras aqui analisadas. Em ambos os pensamentos encontramos a visão de valorização do ser humano e de uma práxis que busca sua libertação de sistemas opressores. Tanto em Paulo Freire como nos fundamentos desta corrente teológica se apresentam princípios humanistas e elementos da tradição cristã. A partir da ferramenta metodológica de análise do materialismo histórico dialético marxista, procura identificar temas comuns que são abordados pelos autores em suas obras surgidas entre as décadas de 1950 a 1970, detendo-se ao estudo de alguns temas subjacentes a esse contexto histórico, a saber: práxis, história, humanismo e libertação.

Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal

Inclui notas explicativas e bibliografia

A admissibilidade e a conveniência da exclusão do controlador em S.A.

O estudo refere-se à verificação da admissibilidade e da conveniência da exclusão facultativa de acionista controlador em sociedade anônima. O tema não é propriamente novo no Brasil. Intenciona-se, no entanto, construir a hipótese a partir de fundamento legal diferente. A Lei 6.404/76 (LSA) apenas destina a exclusão para casos de acionista remisso (artigo 107, II), permanecendo silente com relação ao inadimplemento de deveres de colaboração e lealdade (em conjunto, deveres de cooperação). Nesse contexto, a doutrina e a jurisprudência brasileiras tendem a admitir a hipótese de exclusão em tais casos por aplicação do artigo 1.030 do Código Civil, destinado a regular a matéria no âmbito das sociedades simples. Para tanto, aproximam a companhia fechada das sociedades de pessoas a fim de justificar, dada a alegada omissão da lei especial a esse respeito, o tratamento por analogia. A partir do estudo sistemático da LSA, que compreende, entre outros, o entendimento do princípio da circulação de ações e da extensão dos deveres de boa-fé entre os sócios, pretende-se admitir a hipótese com base na própria lógica acionária, em razão da eventual relevância do relacionamento societário para a consecução do fim social. Em tais companhias, o adimplemento dos deveres de cooperação torna-se tão imprescindível quanto o adimplemento do dever de conferimento para o alcance do escopo comum. Em decorrência desse raciocínio, a exclusão torna-se admissível na ocorrência de inadimplemento de qualquer dever social que inviabilize, real ou potencialmente, o preenchimento do fim social. A identificação de eventual affectio societatis entre os acionistas, portanto, passa a ser irrelevante. Admitir a hipótese no que se refere a acionista controlador se revela ainda importante instrumento de limitação do exercício ilegítimo do poder de controle e não se confunde com a sanção de perdas e danos prevista na LSA por abuso de poder de controle. Por fim, será analisada a conveniência da exclusão do controlador, em razão de sua relevância pessoal para a consecução da atividade, a participação societária por ele detida e da possibilidade de dissolver-se parcialmente a sociedade, com a saída do acionista minoritário descontente.

The Social effects of the Economic Crisis: an Unequal Effect on Social Inequalities in the European Union

Paper submitted to IRSES II Symposium, Kokaeli, Turkey, June 16-20, 2014.

Reto educativo : la incorporación de la perspectiva de género en los libros de texto : contrastes y semejanzas entre los manuales empleados en Castelo Branco, Portugal y Michoacán, México

El objetivo de este artículo es presentar los resultados del análisis de un conjunto de libros de texto con la finalidad de averiguar si las imágenes en ellos contenidas promueven los principios de igualdad y equidad de género. La muestra tomada para el estudio se compone de un total de seis manuales del curso escolar 2010/2011, tres de Michoacán, México, y tres de Castelo Branco, Portugal, correspondientes a las asignaturas de ciencias, lengua y geografía. Se utilizaron estratégias metodológicas mixtas, debido a que el empleo de métodos de corte cuantitativo y de corte cualitativo nos ofrece la posibilidad de elaborar un análisis que, además de contrastar los datos obtenidos, profundiza sobre la temática abordada. Los resultados obtenidos indican que los y las adolescentes no disponen, en los manuales examinados, de referentes suficientes que les permitan romper/ deconstruir los estereotipos de género tradicionalmente atribuidos a uno y otro sexo. Tanto las ilustraciones como el contenido de las mismas muestran mayoritariamente a mujeres desempeñando papeles psicosociales relacionados con el cuidado de los otros/as, mientras que los hombres aparecen casi siempre realizando trabajos remunerados y de prestigio (científicos, gobernantes). En las conclusiones de este artículo se cuestiona la presencia del sexismo en los libros de texto, con la intención de incorporar la perspectiva de género a los manuales didácticos, lo que permitiría transmitir al alumnado patrones de comportamiento y modelos que se ajusten a una realidad social regida por la igualdad y la justicia.

Cessação tabágica em adolescentes : situação em Portugal e revisão da evidência

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Comportamento anti-social e delinquência na adolescência

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

Iniciativas de participação cidadã de idosos em Portugal: um estudo exploratório

A perspetiva participativa tem ganho destaque na área do envelhecimento, impulsionada em parte pela divulgação da noção de envelhecimento ativo. Tal ênfase não foi contudo acompanhado por equivalente aprofundamento do conceito e das práticas, assistindo-se à perda de especificidade do termo, em particular na aceção de envolvimento cívico e político dos cidadãos idosos. Como se pode afinal definir participação cidadã sénior? Que tipo de atividades inclui? E o que se está concretamente a fazer em Portugal neste âmbito? Estas são questões a que o artigo procura responder, com base num estudo exploratório de levantamento de iniciativas locais de “participação sénior”.

Direitos sociais na Constituição: uma análise da constitucionalização dos direitos sociais em Portugal, 1975-76

Embora todas as constituições incluam direitos, e muitas delas incluam direitos sociais, a verdade é que algumas são mais generosas do que outras a este respeito. Mas nenhuma se aproxima da Constituição da República Portuguesa de 1976 no que toca à extensão e detalhe do seu catálogo de direitos sociais, económicos e culturais. As principais teorias sobre as origens de instituições geraram hipóteses explicativas da constitucionalização desta segunda geração de direitos. Sucede, porém, que estas hipóteses não conseguem explicar de forma totalmente convincente o processo de constitucionalização dos direitos sociais. Isto é ainda mais verdade em casos como o do nosso país, cujo carácter discrepante os tornam ainda mais difíceis de explicar. Neste artigo, estas teorias e respectivas hipóteses serão testadas por relação ao caso português o qual será, sempre que se revelar necessário, comparado com o espanhol. Visamos alcançar dois objectivos com este exercício. Por um lado, pretendemos identificar as limitações das explicações dominantes, incluindo as teorias e hipóteses sobre os mecanismos causais responsáveis pela inclusão de direitos sociais nas constituições. Por outro lado, o nosso propósito é o de conceber explicações alternativas sempre que as existentes se revelem inadequadas ou insuficientes.

A intimidade afetiva e sexual na imprensa em Portugal (1968-1978)

Tese de doutoramento, Sociologia (Sociologia da Cultura, Comunicação, e Estilos de Vida), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2016

O mercado da arte moderna e contemporânea em Portugal : 2005-2013

Tese de doutoramento, História (História de Arte), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2016

Societal transformation and climate change adaptation : PAR experiences in Portugal

Tese de doutoramento, Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável (Sociologia), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2016

Patterns of civil society after authoritarianism: a comparison of Portugal and Spain, 1970s-2000s. CES Papers - Open Forum #17, 2013-2014

In this paper we argue that patterns of civil society in post-authoritarian democracies are the result of divergent pathways to democracy. Through a comparison of contemporary Portugal (social revolution) and Spain (reform), we show that revolutionary pathways to democracy have a positive impact on the self-organizing abilities of popular groups, thus also contributing to a higher quality of democracy. There are three mechanisms in social revolutionary processes that contribute to this. The first stems from the fact that the masses are the key actor in the revolutionary transformation process, with the power to shape (at least partially) the new rules and institutions of the emerging democratic regime. This results in greater legal recognition and institutional embeddedness between civil society organizations and the state, making it easier, in turn, for resources to be transferred to those organizations. Secondly, as a result of changes to the social and economic structure, revolutions engender more egalitarian societies. Likewise, citizens are given more resources and capacities for collective action. Finally, revolutions tend to crystalize a political culture between elites and the masses in which the principles of egalitarian participation and social change through the action of the people are accepted. This all leads to greater opportunities, resources and legitimacy for the civic action of the common people during the subsequent democratic regime.

A diversidade cultural e as suas implicações no processo de ensino e aprendizagem : como integrar a diversidade na educação de infância

Relatório de estágio apresentado para obtenção do grau de mestre na especialidade profissional de Educação pré-escolar