As Cartas Educativas em Portugal: conceção, implementação e monitorização

A Carta Educativa (CE) surge com a publicação do Decreto-Lei 7/2003, e que regulamenta, também, a criação dos Conselhos Municipais de Educação (CME). Em 2004 é celebrado um Protocolo entre o Ministério de Educação e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses que parte da assunção do Decreto-Lei 7/2003 como “passo fundamental no sentido da concretização da descentralização administrativa na área da educação” constituindo-se como um normativo capital para a “execução da descentralização e territorialização de políticas educativas para o que conta com dois instrumentos fundamentais: o Conselho Municipal de Educação e as Cartas Educativas. Tendo em conta a análise dos normativos legais e alguns estudos realizados no plano da ação, fica claro que, o processo de elaboração e desenvolvimento e monotorização da Carta Educativa é ainda controlado pelo poder central, contrariando o discurso político-normativo que vê este documento como um instrumento estratégico de desenvolvimento da descentralização e territorialização das políticas educativas.

O modelo de polícia dos postos da guarda

V Curso de estudos avançados em Direito e Segurança 2008/2010

À la búsqueda de la ciência política tomasiana. En torno al libro IV del "de regimine principum"

pp. 73-85

A presença meso-assíria no Médio Eufrates: o contributo da cerâmica de Tall Qabr Abū al-'Atīq (Deir ez-Zor, Síria)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Arqueologia.

O modelo de polícia dos postos da guarda

A GNR é uma força de segurança única em Portugal, de natureza militar, constituída essencialmente por militares organizados num corpo especial de tropas, dotada de autonomia administrativa e integrada no Ministério da Administração Interna. A lei da sua orgânica, promulgada em 2007 e concretizada em 2009, tem por objecto o exercício de funções de soberania na qual a vertente de força de segurança assenta em muito na capilaridade dos postos territoriais que desenvolvem a sua missão fundamentalmente na área policial assegurando a legalidade democrática e garantindo a segurança interna e os direitos dos cidadãos. Definiu-se como objecto da dissertação o actual dispositivo dos postos territoriais da Guarda, no território continental português, visando caracterizá-lo relativamente à sua envolvente externa tendo, para o efeito, sido seleccionados os indicadores da população, da área, da relação administrativa e judicial, da localização específica e das distâncias mais próximas entre eles. Ao longo do trabalho foi utilizado o método indutivo com recurso a diversas técnicas (pesquisa bibliográfica, análise documental, estatística e observação participativa) e, em especial, a um inquérito que permitiu arrolar informação sobre 92,69 % dos postos da Guarda num universo de quatrocentos e sessenta e cinco. O modelo secular do dispositivo dos postos territoriais é uma competência distintiva da GNR que se caracteriza por ser uma malha sistemática de ocupação do território, composta por unidades elementares polivalentes, intermitentes, multiformes e muito desiguais. Independentemente da existência de um posto da Guarda constituir um símbolo da soberania nacional interessa que não seja apenas isso pois trata-se de um escalão fundamentalmente operacional com profundas responsabilidades pelo cumprimento da missão policial da GNR. Em jeito prospectivo consideramos que os postos territoriais devem ostentar uma autonomia operacional necessária e, sem excepção, dispor de uma envolvente externa coerente e provida da adequada envergadura, legitimando materialmente a sua existência, fomentando-se o equilíbrio relativo da mais pequena unidade orgânica da Guarda, sem prejuízo da proximidade às populações, do conhecimento actual e permanente do espaço social, de se assegurarem tempos de intervenção aceitáveis e da salvaguarda de constrangimentos geográficos, sociais e económicos.

A comunicação na Administração Pública. Estudo de caso do atendimento da Câmara Municipal de Lisboa

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação

Relatório de actividade profissional (ao abrigo da recomendação do CRUP)

Relatório de Actividade Profissional ao abrigo da Recomendação do CRUP para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território área de especialização em Detecção Remota e Sistemas de Informação Geográfica

Boas práticas de recrutamento e seleção

Este estudo tem como objetivo fundamental compreender as boas práticas de recrutamento e seleção das unidades hoteleiras do Norte de Portugal. Adotando uma abordagem metodológica quantitativa, aplicamos como instrumento um questionário das melhores práticas de recrutamento e seleção às unidades hoteleiras da região. Os resultados obtidos sobre as práticas de recrutamento e seleção utilizadas permitem concluir que atualmente a maioria das unidades hoteleiras do Norte de Portugal são PME, não tem departamento de RH, a gestão dos RH é sobretudo assegurada pela gestão financeira ou administrativa. Por outro lado, não possuem recursos humanos especializados e realizam de forma insuficiente testes de emprego onde as pessoas têm de demonstrar as suas habilidades e competências. Contudo, os gestores hoteleiros têm a noção de que no futuro as boas práticas, neste domínio, deve evoluir no sentido de suprir esta significativa lacuna neste tipo de organizações.

A perspectiva portuguesa do fórum para a cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

Colectividades da freguesia de Abrigada

Trabalho Projecto de Mestrado em Práticas Culturais para Municípios

Contribuição à epidemiologia das uretrites gonocócicas no Estado da Guanabara

Foram estudados 263 casos de uretrites gonocócicas no sexo masculino, casos constantes dos arquivos do Centro Médico Sanitário da III Região Administrativa do Estado da Guanabara e selecionados ao acaso, sendo escolhidos os casos de tratamento encerrado. Todos os casos foram diagnosticados por bacterioscopia e ocorreram entre janeiro de 1968 e junho de 1969. A maioria dos casos ocorreu nos pacientes mais jovens (20 a 24 anos) e solteiros, de ocupações variadas, porém de classe sócio-econômica inferior. O tempo de incubação mais encontrado foi de 4 dias (58,9%) e o modo de contágio mais freqüente foi evidentemente o contato sexual (250 casos). Cêrca de 90% dos casos curaram-se antes de 2 meses, sendo que o medicamento mais usado no combate da blenorragia foi a penicilina, tendo havido porém 49 casos que não responderam bem a êste antibiótico, tendo sido curados com outros medicamentos. Ocorreu uma complicação comprovada da uretrite gonocócica, que foi uma orquite, e ressaltou-se a associação da gonorréia com outras doenças, especialmente com o cancro de Ducrey, o que ocorreu em 6 casos (2,2%).

Baçaim e o seu território: política e economia (1534-1665)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História, especialidade em História dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa

Distribuição e índice de infecção natural de triatomíneos capturados na região de Campinas, São Paulo, Brasil

Entre 1974 e 1981 em 53 municípios pertencentes à região administrativa de Campinas, SP, foram coletados pela SUCENe encaminhados ao laboratório deMogi- Guaçu, 36.406 triatomíneos, dos quais foram examinados 33.131 exemplares; destes, foram observados 3.176 (9,60%) infectados peloT. cruzi. No referente ao local de captura, constatou-se que 4.516 (12,40%), foram encontrados nas casas, sendo 1.827 (40,46%) habitadas e a grande maioria, 30.460 exemplares (83,67%) coletados em anexos de diferentes tipos e os 1.429 (3,92%) restantes em focos silvestres. A espécie predominante foi o P. megistus, com 33.263 exemplares capturados e também aquela de maior índice de infecção pelo T. cruzi (10, 26%).

Prevalência, índices de infecção e hábitos alimentares de triatomíneos capturados em uma área de vigilância epidemiológica

Em continuação a estudo anterior, relativo à prevalência e infecção por Trypanosoma cruzi dos triatomíneos capturados na região administrativa de Campinas, SP, os autores apresentam dados do período de 1982-1986, acrescentando informações sobre respastos sangüíneos realizados por 7.785 exemplares. Para tanto, foram utilizados os anti-soros: ave, marsupial, roedor e humano, através dos quais constataram o ecletismo alimentar de Panstrongylus megistus, espécie predominante na região, cujas formas aladas são encontradas com freqüência, infectadas por T. cruzi, nas casas habitadas. Desses, 14,78% reagiram frente ao anti-soro humano. Com Rhodnius neglectus foi observada situação assemelhada, mas com números menos expressivos. Em relação ao Triatoma sórdida, não foi constatada infecção natural e tampouco sinais de ingestão de sangue humano. Foi constatado acentuado aumento de T. arthurneivai nas casas, fruto da provável modificação ocorrida no ambiente natural. No período, foi encontrado Microtiatoma borbai, detectado pela primeira vez no Estado de São Paulo. Ressaltam também a importância da "investigação de foco " nas áreas em fase de vigilância.

Estratégias de resiliência urbana na Cidade Mediterrânica – constrangimentos e desafios face às alterações climáticas

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Urbanismo Sustentável e Ordenamento do Território