Medidas provisórias e o poder legislativo : uma análise do impacto desse instrumento na atividade legislativa do Congresso Nacional no período de 2003-2012

Analisa se, no período 2003-2012, as MPs feriram a separação dos Poderes ao congestionar a atividade do Congresso Nacional, no período 2003-2012. Foi realizada pesquisa bibliográfica e análise de dados da produção legislativa e do trancamento das sessões do CN. Entre outros aspectos, a proporção de MPs em relação às proposições aprovadas pelo CN no período foi de uma em cinco. Concluiu-se que as MPs têm gerado significativo impacto no CN, mas ainda não arrisca a separação dos Poderes

La cocina del amor: alimentos afrodisiacos en la antigua Grecia

Presentado en el Simposio "La imagen del sexo en la antigüedad: ciclos de renovación de la vida", organizado por el Instituto de Historia del CSIC y celebrado en Barcelona del 21 al 23 de marzo de 2002.

Cidadania e Desenvolvimento Urbano : Análise das Ações Urbanas Governamentais no Norte e Nordeste

Seminário realizado em novembro de 2013, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater questões relacionadas ao implemento de políticas públicas de desenvolvimento urbano

A comparison of animal abundance and distribution in similar habitats in Rookery Bay, Marco Island and Fakahatchee on the southwest coast of Florida, 1971 - 1972

The three areas in Rookery Bay, near Marco Island and Fakahatchee Bay were sampled from July 1971 through July 1972, and 1,006,640 individual animals were collected, of which the majority (55%) came from the Marco area. The large disparity between the catches at Marco and the remaining study areas was due mainly to the appearance of high numbers of species of polychaetes and echinoderms that were of very minor importance or absent from the catches in Rookery Bay and Fakahatchee Bay. When only the major classes of animals in the catch are considered (i.e., crustaceans, fish and mollusks) the total counts for Fakahatchee (298,830) and Marco (275,075) are quite comparable but both exceed Rookery Bay (119,388) by a considerable margin. The effects of the red tide outbreak in the summer of 1971 were apparently restricted to the Rookery Bay Sanctuary and may account for some of the observed differences. For the purposes of making controlled comparisons between the study areas, three common habitats were selected in each area so that a mud bottom habitat, a sand-shell bottom habitat and a vegetated bottom habitat were located in each of the study areas. Total catches by habitat types for crustaceans, fish and mollusks and certain of the more abundant species show clearly the overwhelming importance of the vegetated bottom as a habitat for animals. By habitat the vegetated areas had the most "indicator species" with five, the mud habitat was next with three and the sand-shell habitat third with two. Thus the vegetated habitat would be the best choice if a single habitat were to be used to detect environmental changes between study areas. (PDF contains 137 pages)

A manual of previously recorded non-indigenous invasive and native transplanted animal species of the Laurentian Great Lakes and coastal United States

This manual presents geographic information by state of occurrence, and descriptions of the socio-economic impact created by the invasion of non-indigenous and native transplanted animal species in the Laurentian Great Lakes and the coastal waters of the United States. It is not a comprehensive literature review, but rather is intended as a primer for those unfamiliar with the socio-economic impacts of invasive aquatic and marine animals. Readers should also note that the information contained in this manual is current as of its publication date. New information and new species are routinely being added to the wider literature base. Most of the information was gathered from a number of web sites maintained by government agencies, commissions, academic institutions and museums. Additional information was taken from the primary and secondary literature. This manual focuses on socio-economic consequences of invasive species. Thus, ecological impacts, when noted in the literature, are not discussed unless a connection to socio-economic factors can be made. For a majority of the species listed, either the impact of their invasion is not understood, or it is not published in sources surveyed. In the species summaries, sources of information are cited except for information from the U.S. Geological Survey’s (USGS) Nonindigenous Aquatic Species Database http://nas.er.usgs.gov. This website formed the base information used in creating tables on geographic distribution, and in many of the species summaries provided. Thus, whenever information is given without specific author/source and date citation, it has come from this comprehensive source. (PDF contains 90 pages)

Análise do Fluxo Informacional da Tramitação de Medidas Provisórias na Coordenação de Elaboração de Autógrafos do Senado Federal e do Congresso Nacional : Relatório de Intervenção

Analisa os fluxos de informação relativos à tramitação de medidas provisórias na Coordenação de Elaboração de Autógrafos do Senado Federal e do Congresso Nacional, um órgão da estrutura do Senado

Análise de Fluxo Informacional da Delegacia Virtual da Polícia do Senado Federal : Relatório de Intervenção

Analisa a ferramenta Delegacia Virtual da Polícia do Senado Federal, disponibilizada por meio da Intranet da Instituição, com vistas a possibilitar o registro de ocorrências de maneira remota ao público interno.

Análise comparativa entre a Portaria Conjunta PGNF n° RFB nº 7, de 6 de agosto de 2009, e a Medida Provisória nº 589, de 13 de novembro de 2012, que tratam de parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo Trabalho, Previdência e Assistência Social

Análise dos possíveis impactos das propostas de fim das coligações proporcionais, para as eleições da Câmara dos Deputados, a partir dos resultados de 2014

Analisa as possíveis consequências – para fins de representação partidária – das seguintes propostas de fim das coligações proporcionais: a) Fim das coligações e com a manutenção da regra que restringe a distribuição das sobras aos partidos que atingirem o quociente eleitoral e; b) Fim das coligações e com a introdução de nova regra que permitiria a distribuição das sobras a todos os partidos políticos. A avaliação dos efeitos das propostas que envolvem o desenho de novos distritos eleitorais (sistema distrital puro ou misto, por exemplo) e as que utilizam listas partidárias fechadas ficam prejudicadas, uma vez que não há como simular os novos distritos nem a composição das listas fechadas de cada partido. Para a compreensão dos resultados aqui apresentados, é importante lembrar que as regras eleitorais desempenham importante variável na definição das estratégias eleitorais adotadas pelos partidos, candidatos e eleitores.

Odontocete Stranding Patterns in the Main Hawaiian Islands 1937–2002): how do they compare with live animal surveys?

In this study we (1) synthesized 65 yr of odontocete stranding data around the main Hawaiian Islands (1937–2002); (2) analyzed stranding patterns and trends over time; and (3) compared occurrence patterns based on sightings of live animals with stranding data and evaluated the compatibility of these data sets. From 1937 to 2002, 202 odontocete strandings were recorded by the National Marine Fisheries Service, Pacific Islands Regional Office. Strandings increased through time due to increased reporting effort and occurred throughout the year. The four most common of 16 species reported were Kogia spp. (18%), spinner dolphins (Stenella longirostris) (15%), striped dolphins (Stenella coeruleoalba) (11%), and sperm whales (Physeter macrocephalus) (10%). The highest proportion of strandings was recorded on O‘ahu (48%), followed by Maui/La¯na‘i (24%), Kaua‘i (12%), Hawai‘i (11%), and Moloka‘i (5%). Comparison with four previously published live animal survey studies suggests that stranding records are a good indicator of species composition and yield reasonable data on the frequency of occurrence of species in the region they cover.

Análise do veto ao art. 118 da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro 2015 (LDO 2015), que determina ao Poder Executivo a criação de “Cadastro de Obras Públicas”

Visa a atender à Solicitação de Trabalho nº 17/2015-CONOF, por meio da qual o Deputado Pauderney Avelino solicita a esta Consultoria que elabore nota técnica acerca do veto ao art. 118 da Lei 13.080, de 2 de janeiro 2015 (LDO 2015), que determinava ao Poder Executivo a criação de “Cadastro de Obras Públicas”

Análise do Anexo I do Decreto nº 8.456/2015 relativa às despesas da área temática IV – MCTI, MEC, MinC e ME

Analisa e detalha as ações orçamentárias das dotações iniciais constantes da Lei Orçamentária para 2015 – LOA 2015 dos órgãos integrantes da Área Temática IV (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, Ministério da Educação – MEC, Ministério da Cultura – MinC e Ministério do Esporte – ME) que foram objeto de limitação de movimentação e empenho em face do Decreto nº 8.456, de 22 de maio de 2015.

Análise das Portarias Interministeriais nº 221 e 222 : Execução das programações decorrentes de Emendas Individuais em 2015 : Orçamento Impositivo - art. 56 da LDO 2015 –Lei nº 13.080, de 2/1/2015

Analisa as disposições contidas nas Portarias Interministeriais nºs 221 e 222, editadas em 18 de junho último pelo Governo Federal. Essas portarias regulamentam procedimentos preparatórios à execução de emendas individuais da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, sujeitas ao regime de execução obrigatória (“orçamento impositivo”), instituído na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 (LDO 2015 – Lei 13.080/2015) e, posteriormente, na Emenda Constitucional 86.

Análise acerca da arrecadação de receitas tributárias classificadas como "outros" constantes da tabela II do relatório da arrecadação de receitas federais de janeiro de 2015

Estuda os fatores que teriam influenciado a arrecadação, nos meses de novembro e dezembro de 2012, das receitas federais classificadas como “Outros” constantes da Tabela II da "Análise da Arrecadação das Receitas Federais - Janeiro/2015”, elaborada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF). Conforme registra o solicitante, a receita arrecadada naqueles meses teria apresentado excessiva oscilação em relação à média do ano