Direito como efetividade e luta pela terra no Brasil

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Ensino superior para pessoas com deficiência visual e auditiva em Portugal : diagnóstico e contributos para uma efetiva inclusão

No presente livro, apresenta-se uma síntese do trabalho de campo desenvolvido para Portugal, no âmbito do primeiro ano de atividade do projeto ERASMUS+ intitulado ISOLearn for HEI: Innovation and Social Learning for Higher Education Institutions (http://www.ISOLearn.net/), entre Outubro de 2014 e Outubro de 2016. No âmbito deste projeto europeu, coordenado pela Universidade Aberta, procurou-se fazer um levantamento das condições existentes para a inclusão de pessoas com deficiência visual e auditiva no Ensino Superior, em 4 países europeus: Portugal; Itália; Suécia e Eslovénia. Para tal foi desenvolvido um trabalho que consistiu na realização de entrevistas a Instituições de Ensino Superior (IES), e um conjunto de questionários online, a estudantes com este tipo de deficiências. Procurou-se fazer este levantamento enquadrado na legislação existente sobre este tema, e sobretudo na sensibilidade das principais partes interessadas (stakeholders) nesta temática, aferindo a sua perceção da realidade, procurando-se desta forma identificar eventuais desajustes entre o enquadramento legal e institucional vigente, e a prática das Instituições de Ensino Superior (IES) em cada um dos quatro países envolvidos. Considerando que os parceiros portugueses incluem entidades que se dedicam exclusivamente aos problemas da população em estudo, como é o caso da ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal; da APS – Associação Portuguesa de Surdos; e da Fundação Calouste Gulbenkian, que tem vindo a desenvolver trabalho na consagração dos Direitos Humanos e da inclusão de pessoas com deficiência; que por essa razão o trabalho de campo desenvolvido pelos parceiros portugueses foi extremamente rigoroso e em certa medida mais aprofundado, quer em termos metodológicos, quer em termos de amostra obtida – com entrevistas a 23 IES, e a participação de 49 estudantes, repartidos entre estudantes com deficiência visual e estudantes com deficiência auditiva – entendeu-se que seria importante autonomizar o trabalho sobre Portugal, dando-lhe a visibilidade que a edição eletrónica do presente livro pretende comportar. A presente edição pretende, pois, constituir apenas um pequeno pilar para o desenvolvimento do conhecimento sobre esta matéria em Portugal. É objetivo da equipa do projeto que, a partir da sua leitura se despertem consciências que levem à realização de mais trabalhos sobre esta temática, que possam permitir, não apenas uma maior sensibilização da sociedade portuguesa em geral sobre estas matérias, mas também, incitar todas as partes interessadas à ação, no sentido de uma maior inclusão das pessoas com deficiência visual e auditiva, no Ensino Superior. Naturalmente, tratando-se de um trabalho desenvolvido no âmbito de um projeto europeu, os objetivos definitivos vão para além das fronteiras nacionais, esperando-se que ele possa ajudar a própria Europa a desenvolver mais e melhores políticas para abordagem à temática da inclusão das pessoas com deficiência visual e auditiva no Ensino Superior no espaço europeu. Este deve ser considerado um trabalho em aberto; apenas um primeiro passo de uma longa e, espera-se, frutuosa caminhada, cujo destino será a inclusão das pessoas com deficiência visual e auditiva, no Ensino Superior.

Sucesso e insucesso no licenciamento: uma perspectiva integrada.

Doutoramento em Gestão.

Educação e planejamento ambiental - Conscientização para subsidiar o realinhamento do processo de implementação da produção integrada de morangos.

Desde 2006 a Embrapa Meio Ambiente, em parceria com a Prefeitura da Estância de Atibaia e com a Associação de Produtores de Morango e Hortifrutigranjeiros de Atibaia, Jarinu e Região, visa assistir à implementação da Produção Integrada de Morango (PIMo) como alternativa de aprimoramento de aspectos relacionados à segurança do alimento e ao meio ambiente. Sempre respeitando as funções sociais das entidades envolvidas, seus esforços são direcionados a validar a Norma Técnica Específica da PIMo (BRASIL, 2008), reduzir o êxodo rural e profissionalizar os produtores na adoção de boas práticas agrícolas e ambientais, fundamentadas na organização dos mesmos, como estratégia de implementação de procedimentos sustentáveis. Para atingir tais objetivos, a educação ambiental foi e vem sendo indispensável para a conscientização e tomada de decisão dos produtores, cujo poder de realização é obtido pelo planejamento e pela gestão participativa, supervisionados por especialistas, que garante o realinhamento do propósito de instrumentalizar o grupo para a obtenção de certificação. Este trabalho que apresenta um dos resultados obtidos pelo Projeto PIMo em Atibaia, Jarinu e Valinhos/SP, coordenado pela Embrapa Meio Ambiente, num contínuo e gradativo processo de conscientização, Visa demonstrar a contribuição da etapa de atualização das informações e questões que devem subsidiar o planejamento anual e o redirecionamento dos esforços individuais e coletivos, assim como a atitude do grupo de produtores perante seus parceiros.

Análise de risco para computação em nuvem

Têm-se notado nos últimos anos um crescimento na adoção de tecnologias de computação em nuvem, com uma adesão inicial por parte de particulares e pequenas empresas, e mais recentemente por grandes organizações. Esta tecnologia tem servido de base ao aparecimento de um conjunto de novas tendências, como a Internet das Coisas ligando os nossos equipamentos pessoais e wearables às redes sociais, processos de big data que permitem tipificar comportamentos de clientes ou ainda facilitar a vida ao cidadão com serviços de atendimento integrados. No entanto, tal como em todas as novas tendências disruptivas, que trazem consigo um conjunto de oportunidades, trazem também um conjunto de novos riscos que são necessários de serem equacionados. Embora este caminho praticamente se torne inevitável para uma grande parte de empresas e entidades governamentais, a sua adoção como funcionamento deve ser alvo de uma permanente avaliação e monitorização entre as vantagens e riscos associados. Para tal, é fundamental que as organizações se dotem de uma eficiente gestão do risco, de modo que possam tipificar os riscos (identificar, analisar e quantificar) e orientar-se de uma forma segura e metódica para este novo paradigma. Caso não o façam, os riscos ficam evidenciados, desde uma possível perda de competitividade face às suas congéneres, falta de confiança dos clientes, dos parceiros de negócio e podendo culminar numa total inatividade do negócio. Com esta tese de mestrado desenvolve-se uma análise genérica de risco tendo como base a Norma ISO 31000:2009 e a elaboração de uma proposta de registo de risco, que possa servir de auxiliar em processos de tomada de decisão na contratação e manutenção de serviços de Computação em Nuvem por responsáveis de organizações privadas ou estatais.

Europe's need for a new global strategy

No decurso de 2013 Estados-membros, analistas e decisores consideraram que o Conselho Europeu de dezembro passado deveria apelar à reflexão conjunta sobre a avaliação do ambiente global e o impacto dos desafios futuros reclamando a formulação de uma nova estratégia global. A redistribuição do poder global com o desvio dos EUA para a Ásia, o falhanço das intervenções no grande Médio Oriente e a crise financeira levaram a uma retração da Europa. Do mesmo modo, a vizinhança próxima da UE empobrecida e instável perdeu capacidade para lidar com a reemergência do mundo Vestefaliano. O recurso ao soft power e à ajuda financeira afiguram-se como pouco eficazes perante parceiros internacionais não socializados com práticas de responsabilidade cosmopolita. No entanto, a propensão da UE para o consenso, compromisso e capacidade para definir a agenda internacional poderá adequar-se bem à transição do mundo hegemónico a uma nova distribuição de poderes, valores e interesses. Isto implicará uma nova forma de pensar estrategicamente o mundo, uma nova forma de projetar valores e repensar o papel das forças armadas.

Educação ambiental: O planejamento como instrumento de organização dos produtores da região de Atibaia, Jarinu e Valinhos-SP, para a adoção de práticas sustentáveis na produção de morango.

Desde 2006 a parceria entre Embrapa Meio Ambiente, Prefeitura de Atibaia e a Associação dos produtores de morangos e hortifrutigranjeiros de Atibaia, Jarinu e Região busca a fixação do homem no campo e no mercado por meio de produção integrada de morango (PIMo) a partir da qual gera toda uma rastreabilidade garantindo ganhos de produtividade e redução do custo de produção, sendo que a redução do uso de agrotóxico possibilita menor contaminação do ambiente, do trabalhador e do consumidor, com a produção de alimento mais seguro. Para isso a educação ambiental num processo contínuo de diálogo entre os parceiros, desenvolveu a percepção dos produtores, numa sequencia de Ver, Julgar e Agir a realidade, que culminou na elaboração do planejamento como um processo participativo de decisão e adoção desse sistema de produção. Os documentos referentes aos períodos 2007-2008 e 2009-2010 de planejamentos estratégico, gerencial e operacional desenvolvido durante o projeto consubstanciam decisões, orientam a organização dos produtores, e o realinhamento da ação da Associação aos objetivos propostos. Num processo de melhoria contínua o planejamento das atividades do período de 2009 a 2010 demonstra a mudança de perceptivas desses produtores, agora capazes de conseguir a certificação, de comercializar um produto diferenciado, além de terem conquistado uma relação de parcerias que lhes tem garantido a continuidade do processo de implementação da PIMo na região.

Política europeia de vizinhança : onde se joga o futuro da Europa

A Política Europeia de Vizinhança constitui uma importante plataforma de relacionamento externo e de afirmação da UE. A natureza multifacetada desta política de relacionamento externo sob a forma de acordos bilaterais com parceiros da periferia europeia de natureza política, económica, de circulação, de apoio nas reformas das administrações locais até formas mais ou menos aprofundadas de associação política, determinam a tipologia dos acordos firmados com parceiros externos e são afetados pela continuidade ou descontinuidade geográfica, pela especificidade sociocultural, pelas clivagens religiosas e pela diversidade identitária, pela presença de vários atores regionais com aspirações regionais e pela coexistência de várias iniciativas e programas regionais europeus. O artigo reflete sobre o impacto e eficácia do princípio de “Mais por Mais” decorrente da revisão e reforço da Política de Vizinhança em 2010 com base na condicionalidade da disseminação da democracia e o aprofundamento das parcerias entre a UE e Estados limítrofes. Conclui com uma reflexão sobre o futuro das parcerias de cooperação hoje afetadas pela crise económica e de funcionalidade da UE, futuro da designada Primavera Árabe, pela eclosão da crise na Ucrânia e da guerra na Síria.

Manual/Instruções de Trabalho para a Integração de Enfermeiros e Alunos no Programa de Saúde Infantil e Juvenil

Atualmente a melhoria da qualidade nos cuidados de saúde implica a passagem de uma prática baseada na experiência para uma baseada na evidência científica; na melhoria tendo por premissa não só o desempenho profissional, mas também os cidadãos como parceiros; de uma qualidade mono-disciplinar, para cuidados partilhados; de uma educação profissional contínua e avaliações de qualidade, para uma gestão da saúde, num contexto de melhoria contínua da qualidade. À Ordem dos Enfermeiros é imputada a defesa da qualidade dos cuidados de enfermagem à população. Cabe a cada enfermeiro, individualmente e em coletivo no contexto do seu exercício, refletir, analisar e prosseguir diariamente na procura da excelência do exercício. A gestão da qualidade parte do empenhamento dos profissionais que funcionando como um todo dentro de um núcleo específico com o objetivo de atingirem o mesmo fim, estabelecem estratégias que visem alcançar esse fim. Neste contexto surge a elaboração do Manual / Instruções de Trabalho para a integração e prestação de cuidados dos enfermeiros e alunos de enfermagem no Programa de Saúde Infantil e Juvenil na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Baixa da Banheira. Visando a melhoria da articulação, comunicação, continuidade de cuidados, entre a equipa de Enfermagem, pois só em conjunto se poderá desenvolver ações que visem a aquisição dessa qualidade e que contribuam para o desenvolvimento / harmonioso da criança / jovem e sua família.

Lisboa revisitada por Teolinda Gersão n’A Cidade de Ulisses

Ultimamente, neste espaço do Cultura.Sul, tenho escrito sobre livros publicados há pouco tempo, mas isso tem acontecido por pura obra do acaso. Hoje, ao percorrer as prateleiras da minha biblioteca, parei na lombada azul de A Cidade de Ulisses, de Teolinda Gersão, datado de 2011 (o que, para quem gosta de livros com mais de 2000 anos, convenhamos que até pode ser considerado muito recente). Dividido em três capítulos, é o último (da p.159 à 206) que dá o nome ao livro, como se a cidade fosse o ponto de partida (o título) e de chegada (o capítulo final), como um ciclo que se completa, depois de muitas voltas e reviravoltas no percurso das personagens. Este é um livro muito interior, em forma de carta, onde o narrador expõe a sua vida, os seus amores, os seus mais íntimos pensamentos e ações. Inclusivamente, confessa vilezas, algo pouco comum, como já Fernando Pessoa ironizava no seu «Poema em Linha Recta»: Quem há neste largo mundo que me confesse que uma vez foi vil? Fernando Pessoa que também apadrinha a exposição que o narrador, um artista plástico, elabora com/para aquela que pensa ter sido a mulher da sua vida, «Lisbon Revisited, numa nova versão, assinada por nós» (p.16).

Representações e práticas de professores sobre a gestão curricular flexível

Mestrado em Psicologia da Educação na especialidade Necessidades Educativas Especiais, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Escola Superior de Educação, Univ. do Algarve, 2002

A interacção comunicativa entre a criança com síndrome de Down e o pai: características e influência mútua

Dissertação de mest. em Psicologia da Educação, Escola Superior de Educação / Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Univ. do Algarve, 2003

Princípios de responsabilidade social : como vão as coisas nas pequenas e médias empresas do Portugal periférico?

O presente trabalho aborda a problemática da Responsabilidade Social Empresarial no âmbito das Pequenas e Médias Empresas, e corresponde à dissertação exigida para conclusão do Mestrado em Gestão da Universidade de Évora. Analisa-se o 'estado da arte' naquela matéria, verifica-se que o problema da responsabilidade social não é uma novidade das últimas décadas e apresenta-se o resultado da aplicação no Alentejo de um inquérito utilizado no Brasil pela Ethos-Sebrae para medir a consciencialização das PME relativamente às questões da Responsabilidade Social. Conclui-se pela necessidade de implementar acções de formação, sensibilização e assessoria, junto dos pequenos empresários, através de Instituições sem fins lucrativos. ABSTRACT: This work is focused on the subjects of small and medium size enterprises concerning the Corporate Social Responsibility (CSR), and it is the required exposition for the conclusion of the Master’s degree in Management given by the University of Évora. lt contains the analysis of the "state of the art" in this subject, confirming that the problem of social responsibility is not a new concern in the last decades. Besides it presents the result of the application in Alentejo of an inquire used in Brazil by Ethos- Sebrae to measure the level of conscience of the small and medium size companies in what concerns to their social responsibility. lt comes to the conclusion it is required that non-profit institutions should implement workshops, actions of awareness and advisory directed to small enterprisers.

A rede em ação intersetorial e comunitária como espaço de formação na abordagem ao usuário de drogas

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Psicologia Clínica e Cultura, 2015.

O contributo das parcerias no desenvolvimento local : O caso de agrupamento o Monte

Num mundo complexo e globalizado como o de hoje, as instituições não sobreviverão se tiverem visões que não ultrapassem seus obstáculos. Elas precisam descobrir parceiros que possam ajudá-las a atingir resultados mais amplos e eficazes. A complexidade dos problemas do mundo rural, ultrapassam as capacidades institucionais das organizações, com e sem fins lucrativas, de isoladamente darem as devidas respostas. A cooperação emerge como espaço de novas possibilidades. Nenhuma entidade isolada possui todos os elementos necessários para abordar e dar resposta aos problemas com que as zonas rurais estão confrontadas. A busca de soluções a nível local sem descurar o intercâmbio de ideias a nível nacional é o caminho viável. Trata-se de mobilizar os atores locais para que se envolvam no futuro da sua zona e de abrir os espaços rurais a outros territórios. Neste contexto nas regiões menos favorecidas como é o caso do Alentejo, com falta de população, as parcerias aparecem como instrumento fundamental para levar a frente projetos ligados ao desenvolvimento local. ABSTRACT: ln a complex and globalized world like the one we are currently living in, institutions are not going to survive if they have visions that do not extrapolate their obstacles. They need to look further in order to discover partners that can help them in achieving higher and more efficient results. The growing extension and complexity of social and economical challenges go beyond the institutional capacities of organizations, which have to deal with them individually - whether they are profit-seeking or not. Cooperation emerges with space of new possibilities. No isolated entity has all the necessary elements for discussing and answering the problems which rural zones face. The search for solution on a local level without mentioning the exchange on national level ideas is a save way. This is about mobilization of local actors with the purpose of a major involvement in the future of the zone and opens the rural spaces to other territories. ln this context the regions less beneficiaries through the lack of enough population like the Alentejo case, the partnerships show up as a fundamental instrument to bring forward projects connected to the local development.