Estudo sobre mar territorial, zona contígua e zona econômica exclusiva

Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança e Defesa Nacional.

Las estrategias de especialización inteligente: una estrategia territorial para las regiones

[ES] A pesar de que existe un amplio reconocimiento de que los territorios necesitan desarrollar estrategias de innovación para la construcción de ventajas competitivas, hasta ahora no han sido explicitados el contenido y las particularidades del término estrategia aplicado al ámbito territorial, por lo que se ha utilizado frecuentemente con significados ambiguos.

A imposição de limites ao exercício da liberdade individual como decorrência imediata da produção de normas de convívio

A coesão de organismos sociais humanos é mantida por meio da imposição de limites ao exercício do livre arbítrio por parte dos indivíduos e das coletividades de indivíduos que os integram e compõem. Esse objetivo é alcançado pela atuação de quatro mecanismos que se influenciam mutuamente: a ética, a moral, o direito e as convenções sociais decorrentes da assimilação de novos conhecimentos. Os limites impostos ao comportamento instituídos no âmbito desses mecanismos serão aplicados tanto ao relacionamento entre indivíduos como ao relacionamento entre comunidades e aos contatos entre estas e aqueles. Tais limites apresentarão algumas características comuns, qualquer que seja o meio onde se desenvolvam: a sensação de legitimidade com que são vistos pelos alcançados; a forma ao mesmo tempo universal e heterogênea por meio da qual se aplicam aos integrantes do meio social em que são estabelecidos; a presença de instrumentos de coerção a eles correlacionados; o caráter dinâmico que faz com que se encontrem em permanente mutação; e o fato de que constituem criações coletivas. Esses limites serão originados de procedimentos específicos para cada período, cultura ou espaço territorial em que se vejam implantados. Não serão permanentemente compatíveis com os valores do meio social no qual são instituídos, mas em todos os casos tenderão a evoluir no sentido de se ajustarem a esses valores. Desse último fenômeno resulta uma estreita vinculação entre o teor de juízos coletivos e o conteúdo dos limites estabelecidos pelo meio social para o comportamento humano, o que acarreta na errônea concepção de que sociedades distintas, por se fundarem em apreciações valorativas igualmente discrepantes, não apresentam traços em comum. Demonstrar que essa última conclusão se afasta da realidade, a partir da premissa de que em qualquer meio social se busca o estabelecimento de limites ao comportamento humano, constitui o objetivo central do presente estudo.

Las casas-torre bajomedievales. Análisis sistémico de un proceso de reestructuración espacial/territorial

[ES] La torre banderiza es uno de los más relevantes elementos del patrimonio construido vasco. Diseminados por toda la geografía de la comunidad autónoma, se pueden encontrar ejemplos representativos de este tipo arquitectónico, característico de una convulsa etapa que se prolongó algo más allá del período de crisis bajomedieval (siglos XIV-XVI). Este trabajo pretende por un lado formular una propuesta interpretativa sistémica e integradora que, partiendo del análisis estratigráfico de las fábricas, muestre el peso específico de esta construcción como elemento de gestión de los recursos del territorio. Pero sobre todo, en las siguientes líneas se hace una decidida apuesta por una forma de entender la investigación histórico-arqueológica.

Phylogeography and non-invasive landscape genetics of the European pine marten ("martes martes" L. 1758) : insights into ancient and contemporary processes shaping genetic variation

283 p. : graf., map.

Approximate knowledge of rationality and correlated equilibria

We extend Aumann's [3] theorem deriving correlated equilibria as a consequence of common priors and common knowledge of rationality by explicitly allowing for non-rational behavior. We replace the assumption of common knowledge of rationality with a substantially weaker notion, joint p-belief of rationality, where agents believe the other agents are rational with probabilities p = (pi)i2I or more. We show that behavior in this case constitutes a constrained correlated equilibrium of a doubled game satisfying certain p-belief constraints and characterize the topological structure of the resulting set of p-rational outcomes. We establish continuity in the parameters p and show that, for p su ciently close to one, the p-rational outcomes are close to the correlated equilibria and, with high probability, supported on strategies that survive the iterated elimination of strictly dominated strategies. Finally, we extend Aumann and Dreze's [4] theorem on rational expectations of interim types to the broader p-rational belief systems, and also discuss the case of non-common priors.