O uso da força no Direito Internacional = Use of force in Public International Law

Versão online da Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, nº 107, pp. 149-200, jul./dez.2013

A inventividade do cinema contemporâneo dos países de língua portuguesa no seu contexto político

Através da observação desenvolvida durante o estágio curricular no FESTin - Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa – procuro compreender de que forma a conjuntura política nos países seleccionados para competição na 6.ª Edição deste Festival (Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e Portugal) influencia a cinematografia apresentada e discutida durante o mesmo. Sublinhando a relevância de acompanhar a construção de uma identidade cultural para a união dos povos de língua portuguesa, aprofundo neste documento as preocupações presentes em cada um e introduzidas nas respectivas produções cinematográficas: desde as migrações, as guerras, o meio ambiente, a saúde, o sistema político vigente, a relação entre tradição e modernidade, entre outras. Ao aliar o conhecimento político adquirido na licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais (FCSH-UNL) e a sensibilidade analítica para as questões cinematográficas conquistada durante a componente lectiva deste mestrado, tenho em consideração a relação entre o cinema nacional e os grandes acontecimentos político-sociais, incindido sobre a dimensão subjectiva e auto-reflexiva do cinema como esforço para construção de uma identitária nacional.

A Relevância dos Países do Médio Oriente e Magrebe na Política Externa Portuguesa

O presente Relatório de Estágio apresenta os resultados de 800 horas de estágio realizado na Direcção de Serviços do Médio Oriente e Magrebe – Ministério dos Negócios Estrangeiros. Este focou-se maioritariamente na organização e actualização dos instrumentos bilaterais entre Portugal e os países MOM, sendo pontuado também por pesquisas ocasionais relativas à realidade política interna e/ou externa destes mesmos países. Primeiramente apresenta-se o enquadramento da DSMOM no Ministério dos Negócios Estrangeiros, bem como as suas atribuições e caracterização, descrevendo-se e analisando-se posteriormente as tarefas realizadas. Propõe-se ainda um breve enquadramento da relevância dos países MOM na política externa portuguesa

A Índia e a África-Subsariana: O Paradigma da Energia

Com aproximadamente 1.2 mil milhões de habitantes, a Índia é o segundo país e a democracia mais populosa do mundo. Em termos energéticos, é o quarto maior consumidor de energia e o quarto maior importador mundial de petróleo. O desenvolvimento económico que se verificou na década de 90 fez acentuar um dos principais desafios com que a Índia se depara actualmente que é o de garantir fontes de energia para atender às necessidades da sua população. Para fazer face à dependência das importações do petróleo no Médio Oriente (62%) e fornecer energia segura às populações, as empresas indianas têm procurado diversificar as suas fontes de abastecimento no mercado externo. É neste contexto que a África-Subsariana passou a ter uma importância estratégica para a Índia, como uma região com capacidade de apoiar esta estratégia de diversificação de fontes de importação. O objecto de estudo desta dissertação é a relação entre a Índia e a África-Subsariana no sector da energia e dos seis objectivos definidos podemos referir, por exemplo, que pretendemos identificar os países da África-Subsariana com que a Índia tem vindo a investir no sector energético e quais as formas contratuais a que têm recorrido. Nesta perspectiva, procura-se apresentar as linhas gerais da política energética indiana, do passado ao presente, identificando os problemas e ineficiências que a levaram a investir no mercado dos países da África-Subsariana, sobre o papel que a política externa indiana desempenha, no domínio da energia, na relação Indo - África-Subsariana e ,por último, explicar o amadurecimento da relação entre a Índia e África ao longo dos anos. A escolha desta temática ganha pertinência na medida em que a energia é um tema que tem grande importância nos estudos das relações internacionais e no comércio internacional mas também porque o conceito de segurança energética tem ganho visibilidade nos últimos anos devido à crescente dependência dos países face aos recursos energéticos. Assim, a análise desta temática permitir-nos-á compreender de que forma é que a Índia tem feito chegar a energia, um bem essencial, à sua sociedade

Brazil's global aspirations and their implications for the relationship with Argentina in the framework of MERCOSUR

Dissertação de mestrado em Relações Internacionais

External and internal dynamics in the EU's counter-terrorism policy: a political and legal analysis

Tese de Doutoramento em Ciência Política e Relações Internacionais

Potencial geopolítico da língua portuguesa para Timor-Leste

Dissertação de mestrado em Relações Internacionais

As crianças-soldado na Serra Leoa e na Libéria: estudo comparado sobre o papel da ONU como provedor de segurança humana

Dissertação de mestrado em Relações Internacionais

Mobilidade social, identidade e valores: o regresso de emigrantes no Minho

Dissertação de mestrado em Sociologia (área de especialização em Políticas Comunitárias e Cooperação Territorial)

China and India’s Maritime Geostrategies:: Implications for International Maritime Security and Scenarios for 2030

Dissertação de Mestrado em Estratégia

Um olhar sobre a Cooperação Sul-Sul em Saúde

O artigo apresenta uma breve revisão sobre o significado da cooperação técnica no seio da ONU, ressaltando a dimensão política, isto é, das relações entre os Estados. Destaca a importância da saúde nesse contexto, tomando como referências a situação das Américas e do Brasil. Analisa uma experiência, na área da saúde, ilustrativa do novo paradigma denominado de Cooperação Sul-Sul, ressaltando a triangulação de uma agência intergovernamental. Conclui resumindo os argumentos que situam um determinado processo de cooperação internacional no marco desse paradigma.

A Política de Cooperação em Cabo Verde

A presente Dissertação analisa a política de cooperação em Cabo Verde, tema de extrema importância na vida do país, visto que Cabo Verde é um país que, desde a sua independência em 1975 até à actualidade, graças a uma utilização prudente e criteriosa dos recursos provenientes da cooperação por parte dos sucessivos governos do país, tem alcançado os objectivos traçados, ou seja, projectar o seu desenvolvimento e para lá caminhar. A dependência em relação à Ajuda Publica ao Desenvolvimento em sectores fulcrais para o desenvolvimento de Cabo Verde, principalmente na educação e na saúde, demonstra até que ponto o progresso dos indicadores do desenvolvimento humano conseguido pelo país se encontra ligado ao apoio concedido pela comunidade internacional. Assim, ter relações com outros é uma necessidade porque os Estados não podem viver no isolamento e Cabo Verde não foge a esta regra. Esta realidade é ainda mais importante para Cabo Verde, por ser um pequeno Estado insular em desenvolvimento, para o qual as relações com o exterior são deveras indispensável para a sua própria sobrevivência. Neste quadro, a análise focaliza-se, principalmente, nas relações de cooperação para o desenvolvimento levados a cabo por Cabo Verde, tanto a nível bilateral, como multilateral, envolvendo as mais diversas instituições e países.

Base Política e Jurídica da “Operação Liberdade Iraquiana” e a necessidade de auto-preservação do Estado Liberal

Este artigo visa analisar a recente intervenção anglo- -americana no Iraque a partir da sua conexão com o Direito Internacional e com a política internacional. Defenderei que do ponto de vista jurídico, a ‘operação liberdade iraquiana’ assenta em bases muito frágeis. A razão disso é que nem o amparo dos Estados Unidos na legítima defesa preventiva, nem o britânico na ideia de autorização implícita do Conselho de Segurança têm respaldo nas normas que regulamentam o uso da força nas relações internacionais. A melhor justificação jurídica, no entanto, o direito à intervenção humanitária unilateral, que, sem dúvida se adequaria à situação reinante no Iraque, somente foi utilizada secundariamente, ainda que tenha servido para aplacar as condenações internacionais. De qualquer modo, submeto a tese de que, mesmo a subsistirem dúvidas, quanto à legalidade da intervenção, ela justifica-se do ponto de vista da necessidade política, já que Estados liberais não devem esperar serem atingidos para tomar medidas contra agressores contumazes e tão pouco tolerar regimes tirânicos que oprimem o seu próprio povo.

A Importância da Diáspora na Política Externa de Cabo Verde

Com a globalização, a emigração tem-se tornado cada vez mais um assunto que desperta muito interesse, por parte dos estudiosos. A emigração tem ganhado um forte cunho nas Relações Internacionais, já que com a alteração do Sistema internacional, o Estado deixou de ser o único actor da cena internacional. Por isso desperta muito o interesse em aprofundar os estudos sobre a emigração que é um fenómeno que tem acontecido no sistema internacional há várias décadas. Após a segunda guerra mundial e com a globalização tem-se verificado muita emigração de sul para norte, em busca de melhores condições de vida. Hoje em dia é comum quando se fala da emigração falar-se da diáspora que é um termo usado para designar a dispersão dos Judeus “exilados/expulsos” da sua terra de origem Palestina. Mas vários investigadores têm usado este termo para caracterizar a emigração cabo-verdiana para várias partes do mundo. E sem fugir à regra, Cabo Verde é um exemplo de fuga de sul para norte. Os cabo-verdianos emigram para norte à procura de melhores condições de vida. E hoje, já não se fala nos emigrantes cabo-verdianos, mas sim na diáspora cabo-verdiana. Por isso pretende-se com essa dissertação procurar fazer um estudo, para saber qual a importância da Diáspora na política externa de Cabo Verde.

Mulheres imigrantes em Portugal : memórias, dificuldades de integração e projetos de vida

Nos últimos trinta anos tem sido desenvolvido pouco esforço concertado para incorporar o género nas teorias das migrações internacionais. As teorias das migrações têm-se centrado nas causas das imigrações, não conseguindo encontrar respostas para uma diversidade de questões. As teorias não proporcionam uma real compreensão sobre quem são as mulheres migrantes, sobre as condições em que as mulheres migram e não explicam o predomínio das mulheres em determinados fluxos laborais, em detrimento de outros. Não explicam, ainda, as circunstâncias que encorajam as mulheres a tornarem-se migrantes transnacionais, a entrarem em canais de tráfico ou a procurar asilo. A dificuldade à escala internacional em incorporar o género nos estudos das migrações pontua, naturalmente, os estudos em Portugal e diferentes áreas disciplinares tendem a centrar-se exclusivamente em determinados tipos de migrações, enfatizando diferentes explicações. Este estudo privilegia uma perspectiva psicológica de análise (para além das perspectivas sociológica e económica mais comuns na análise da temática). Nele as mulheres não representam uma das dimensões de análise, constituindo o próprio objecto de estudo.