China and India’s Maritime Geostrategies:: Implications for International Maritime Security and Scenarios for 2030

Dissertação de Mestrado em Estratégia

Actualmente projecta‐se que, até 2030, a China e Índia se venham a tornar respectivamente, a maior e terceira maior economias do mundo, tendo mantido um crescimento económico sustentado desde o início da década de noventa. Este crescimento económico por sua vez reflecte‐se cada vez mais na dependência de ambos em importações de recursos energéticos, 90% dos quais são transportados por mar. Cientes disto, ambas as nações têm dedicado cada vez mais atenção às suas Geostratégias Marítimas, particularmente onde a seguranca dos seus interesses marítimos está em causa. Esta é uma questão que tem atraído a atenção de vários observadores a nível internacional, não só pelo crescimento que ambos os países têm registado mas também pela subsequente modernisação das suas capacidades militares, em particular a Naval. Recorrendo ao método de avaliação do potencial estratégico, esta dissertação analisará as Geostratégias Marítimas da China e da Índia, bem como as tendências apresentadas pelos seus esforços em aumentar respectivas capacidades de Poder Marítimo, entre 2005 e 2015, com o objectivo de determinar se estes poderão vir a impactar a Segurança Marítima Internacional a médio prazo, por exemplo, até 2030. Nesse âmbito, o foco do estudo será inicialmente colocado em explorar os conceitos de Geopolítica, Geostratégia, Poder Marítimo, e Segurança Internacional Marítima, procurando determinar quais os aspectos de cada conceito que são mais aplicáveis à delineação das geostratégias Marítimas de ambos os países. Será estabelecido que as geostratégias das nações reflectem não só a direção geográfica para a qual se encontram os seus interesses nacionais, mas também os meios que eles estão dispostos a empregar de modo a garantir o acesso ininterrupto a estes. Mostrar‐se‐á que o Poder Marítimo representa uma subcomponente do Poder Nacional de um Estado, utilizado para projectar a sua influência do mar, ou sob o mar, sobre aqueles cujos interesses vão contra os interesesses do Estado em questão. Mostrar‐se‐á também que, sendo um Poder que é relativo ao de outras nações, os Estados que procuram impedir a possibilidade de serem negados o acesso a rotas marítimas de comunicação, procuraram naturalmente aumentar as suas capacidades de Poder Marítimo. Determinar‐se‐á também o método de avaliação do Poder Marítimo potencial, recorrendo à adaptação da equação de Avaliação do Poder, de Ray S. Cline, por parte de Vijay Sakhuja, com base nas contribuições dos teoremas de Alfred Thayer Mahan, quanto aos elementos que compõem o Poder Marítimo dos Estados, e de Julian Corbett, quanto à às vantagens e/ou desvantagens resultants da combinação de geografia com estratégia marítima. No seguimento da contexutalisação geopolítica na qual se enquadram a China e a Índia, o Poder Marítimo Potencial de ambos os países será identificado com base na equação referida anteriormente. A fim de abordar a subjectividade das variáveis que compõem a equação, os elementos de poder marítimo de cada nação serão comparados com as dos Estados Unidos, que é considerado o actor dominante na região em termos de Poder Marítimo. Recorrer‐se‐á também às tendências e factores extenuantes observados de modo a tomar em conta quaisquer possíveis discrepâncias que resultem do cálculo. Concluir‐se‐à que, apesar de nenhum dos países conseguir igualar o Poder Marítimo dos Estados Unidos a médio prazo, a China será capaz de negar o acesso á marinha norte‐americana às águas compreendidas entre a primeira linha de ilhas que rodeia a costa Chinesa; a Índia por sua vez, apesar de mais fraca que a China em termos absolutos, conseguirá manter a supremacia no Oceano Índico. Uma vez que rotas marítimas vitais à economia global passam pelas àreas de influência da China e da Índia, concluir‐se‐á que o Poder Marítimo de ambos será capaz de influenciar a Segurança Marítima Internacional a médio prazo. Seguidamente, a delineação das Geostratégias Marítimas da China e da Índia, com base na análise de fontes de informação estratégica, estatística e noticiária, indicará que na medida em que a grande maioria das importações de recursos energéticos, sob os quais dependem, são oriundas de nações do Médio Oriente ou do continente Africano, ambas as nações têm convergido seus recursos marítimos económicos e militares (navegação comercial e militar) para o ocidente do Oceano Índico, a fim de assegurar que as rotas marítimas e os recursos sobre as quais são transportados, estão protegidos contra quaisquer interrupções. Indicará também que a vulnerabilidade destas rotas marítimas a ameaças nãoestatais, como a pirataria ou o terrorismo marítimo, é uma preocupação partilhada por ambas as nações. Mostrar‐se‐á também que as geostratégias marítimas de ambos divergem quando o foco de atenção é colocado no Sudeste Asiático, particularmente para o Mar Meridional da China. Neste ponto mostrar‐se‐á que, presença incremental da Marinha do Exército Popular da China no Oceano Índico, juntamente com a construção Chinesa de vários portos e bases navais em países como o Bangladesh e o Paquistão, tornou‐se motivo de preocupação para a Índia e que por sua vez procura reforçar a presença no Sudeste Asiático de modo a server de contra‐balanço. No que respeita a China, juntamente com os seus esforços para modernisar a Marinha, a postura assertiva e as tácticas agressivas que emprega com os países do Sudeste Asiático, com quem contesta a soberania das águas do Mar Meridional da China, levam a que os actores regionais procurem também aumentar as suas capacidades de defesa e reforçar ou estabelecer acordos e alianças militares com poderes extra‐regionais como os Estados Unidos e a Índia, em linha com a teoria de Equilibrio de Ameaça da perspectiva Realista de Relações Internacionais. Por fim, recorrer‐se‐á formulação de cenários de modo a ilustrar de que modo é que ambas as nações poderão afectar significativamente a Segurança Marítima Internacional a médio prazo, mais específicamente em 2030, juntamente com as implicações que de tal cenário resultaria.

China and India are projected to become, respectively, the largest and third largest world economies by 2030, having experienced sustained economic growth since the early 1990s, which in turn is increasingly paralleled by their dependence on energy imports, 90% of which are transported by sea. Cognisant of this, both nations have progressively devoted more attention to their Maritime Geostrategies, particularly where the securitisation of their maritime interests is concerned. The following dissertation will examine China and India’s Maritime Geostrategies, and the tendencies presented by their efforts to increase their respective Sea Power capabilities, between 2005 and 2015, in an attempt to determine whether these may come to impact International Maritime Security in the medium term, i.e. by 2030. To do so, focus will initially be placed on exploring the concepts of Geopolitics, Geostrategy, Seapower, and International Maritime Security, and which aspects of each concept are most applicable in determining China and India’s maritime geostrategies. Furthermore, based on contributions from Alfred Thayer Mahan’s writings on Sea Power and Julian Corbett’s writings on Maritime Strategy, Vijay Sakhuja’s adaptation of Ray S. Cline’s Power Assessment equation will be used to determine China and India’s respective Sea Power capabilities. Following the assessment of each nation’s Sea Power potential, and an analysis of their respective Maritime Geostrategies, it will be shown that China and India’s Maritime Geostrategies are not only capable of affecting International Maritime Security, in the medium term, but also that their efforts to counter existing and perceived maritime threats fall in line with the realist perspective’s notion of Security Dilemma. Scenario Building will also be resorted to, in order to illustrate how, by 2030, each nation can come to be involved in events with major impacts to International Maritime Security.