Mineração industrial na Amazônia e suas implicações para o desenvolvimento regional

Embora a mercantilização de recursos minerais na Amazônia oriental brasileira tenha envolvido a comercialização, por mais de cinco décadas, de mercadorias bastante diversas, extraídas e transformadas industrialmente por empresas que foram instaladas em momentos históricos distintos, suas repercussões no desenvolvimento de certas áreas da região guardam importantes singularidades e têm lógicas e características, em grande parte, comuns. O trabalho sintetiza os macrocenários nos quais se instalaram empresas mínero-metal úrgicas e analisa as razões das limitações que as atividades desenvolvidas por essas empresas têm para impulsionar dinâmicas de desenvolvimento amplas e socialmente enraizadas.

Dinâmica socioeconômica e desmatamento na Amazônia

Este texto demonstra a importância de se entender a racionalidade dos atores e as motivações, individuais e de grupo, que subjazem às principais causas do avanço de atividades econômicas e do desflorestamento, a partir da análise das estratégias socioespaciais dos principais atores sociais e agentes econômicos presentes nas novas áreas de fronteira. Revela os mecanismos presentes na relação entre os interesses dos agentes econômicos e os processos políticos. Examina ainda como se constroem as redes que integram o local e o global, definindo as tendências da ação do mercado globalizado na região.

Regiões do entorno dos projetos de extração e transformação mineral na Amazônia oriental

Tentativas estratégicas de modernização para a Amazônia Oriental brasileira recorreram com freqüência à indução da concentração espacial de grandes volumes de capitais, e delas resultou o surgimento de grandes plantas mínero-metalúrgicas na região. Face ao que, o artigo analisa as principais mudanças ocorridas nos municípios situados no entorno dos projetos de extração e transformação mineral e indicando que, contrariamente às predições governamentais, há limitada capacidade destas atividades dinamizarem este entorno.

Early hunter-gatheres in the Terra Firme Rainforest: stemmed projectile points from the Curuá goldmines

Achados acidentais de instrumentos líticos em região de terra firme junto ao rio Curuá, no médio curso da Bacia do Xingu, sugere uma ocupação disseminada por caçador-coletores pré-cerâmicos na região, contrariamente a expectativas de que a floresta tropical teria recursos alimentares insuficientes para a ocupação humana longe da várzea. Os artefatos líticos incluem pontas de projétil de lascamento cuidadoso, possivelmente relacionados a alguns artefatos do Pleistoceno final encontrados na Caverna da Pedra Pintada, em Monte Alegre. Os resíduos alimentares encontrados com os artefatos de Monte Alegre eram de uma economia de coleta de ambientes rupestres e ribeirinhos. As pontas do Xingu foram recolhidas por garimpeiros nas reias e cascalhos no leito do rio Curuá. Os garimpeiros encontraram os artefatos enquanto escavavam e peneiravam sedimentos auríferos. Tais depósitos algumas vezes também contêm remanescentes de plantas e artefatos de madeira pré-históricos, fontes de informação potencial sobre antigos habitats, subsistência e tecnologia. O grupo de pesquisa do Projeto Baixo Amazonas viajou a diversos dos sítios submersos com os garimpeiros para preparar escavações para o futuro. Em um sítio, Curupité, onde os garimpeiros encontraram uma grande ponta com pedúnculo e um arpão de madeira inteiro em 1986, a equipe utilizou equipamento de mergulho para prospectar o leito do rio e os barrancos, e mapearam a topografa com um teodolito a laser.

Etnoecologia da pesca na Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio - Terra do Meio, Amazônia, Brasil

Este artigo apresenta alguns aspectos etnoecológicos da atividade pesqueira na Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, área protegida (AP) localizada no município de Altamira, Pará. Esta AP foi criada em 2004 através de uma iniciativa conjunta dos ribeirinhos e movimentos sociais da região da Transamazônica e Xingu. Dentre as diversas atividades produtivas desenvolvidas pelos ribeirinhos, a pesca é uma das mais importantes. Através de métodos atinentes ao campo da etnoecologia, foram estudadas as cosmologias e os saberes locais acerca da ictiofauna de importância alimentar e comercial. O estudo apontou que os ribeirinhos demonstram grande conhecimento sobre os ecossistemas e a biodiversidade de peixes, o qual deve ser reconhecido como parte do patrimônio biocultural local. Em termos de estratégias para a conservação dos recursos naturais estes saberes devem ser igualmente valorizados.

Considerações sobre a pobreza no Brasil e suas manifestações nas cidades da Amazônia

Neste artigo, destinado a não especialistas, tecem-se considerações sobre a pobreza, analisando-se suas manifestações nas cidades brasileiras, em particular nas cidades amazônicas, no contexto do liberalismo econômico. Na primeira parte, discutem-se diferentes definições de pobreza, na perspectiva dos países em desenvolvimento. Em seguida, examinam-se as causas estruturais da pobreza e a evolução da compreensão do problema por parte das autoridades no país. Na seqüência, são abordadas as políticas liberais de combate à pobreza recomendadas pelo Banco Mundial e seu impacto sobre as políticas públicas herdadas do Estado de Bem-Estar Social. Seguem-se informações a respeito da abordagem recente do problema pelo governo brasileiro. Por último, são apresentadas as estratégias liberais aplicadas às cidades nas últimas décadas e seus ecos nas cidades amazônicas.

Caboclos na Amazônia: a identidade na diferença

Neste trabalho propomos discutir algumas questões relacionadas às essencializações e reificações presentes nos processos de construção de identidades e reivindicações de diferenças culturais no mundo contemporâneo, com destaque à questão da identidade (ou não-identidade) do caboclo amazônico. Podemos falar em identidade cabocla? Se caboclo não é uma categoria étnica, no sentido estrito do termo, é no jogo da diferença que ele é construído, assim como outros sujeitos/objetos antropológicos.

Em busca de carvão vegetal barato: o deslocamento de siderúrgicas para a Amazônia

O artigo analisa o processo de instalação, na Amazônia Oriental brasileira, de diversos produtores independentes de ferro-gusa, nas últimas duas décadas. Mesmo em número e velocidade menores do que indicava o planejamento estatal, foram implantadas no Corredor da Estrada de Ferro Carajás doze siderúrgicas. São empresas dedicadas somente à produção desta commoditie cuja produção requer elevada quantidade de energia suprida por carvão vegetal. Neste artigo, mostramos que houve deslocamento para a Amazônia de indústrias que até os anos 90 estavam concentradas exclusivamente no Sudeste brasileiro e que a demanda de carvão vegetal consolidou-se como principal elo de articulação da siderurgia com a socioeconomia da região de Carajás. A produção de carvão vegetal tem acarretado muitos impactos sociais e ambientais na região Amazônica. Impactos que se materializam pela ampliação da pressão exercida sobre a floresta amazônica, por práticas ambientalmente imprudentes e pela produção do carvão vegetal sustentada por trabalho precário, mal remunerado e insalubre. Exemplo de um cenário diante do qual se desenha como alternativa é a manutenção da fabricação de ferro-gusa nos moldes atuais e a incorporação de pequenos fornos elétricos a arco para a produção de aço. Contudo, a possível instalação de mini-aciarias na região, por si só, não resolve o principal problema socioambiental que envolve o beneficiamento do minério de ferro na região, vinculado aos efeitos deletérios da produção carvoeira, podendo inclusive agravá-los.

Redes de distribuição de energia e desenvolvimento regional na Amazônia Oriental

Há no senso comum a visão que disponibilidade de energia está associada à crescimento econômico, ou mesmo, com desenvolvimento local/regional. A questão a ser abordada neste artigo é a relação entre a expansão das redes de distribuição de energia elétrica e das demais redes logísticas com o desenvolvimento regional. Particularmente, relacionamos mudanças no tamanho das cidades e a evolução da estrutura de consumo de energia, tomadas como os principais indicadores dessa relação, de modo a entrever algumas tendências de reestruturação sócio-espacial no Sudeste do Pará. O resultado, porém, foi que, não obstante a expansão da rede de distribuição de energia elétrica, o problema da desigualdade permanece. Concluímos ainda que o desenvolvimento regional depende do grau de cobertura do território pelas redes logísticas, sem garantia, contudo, de que a emergência destas redes sejam acompanhadas por efeitos de descentralização e (re)estruturação das atividades econômica no Sudeste do Pará, em específico, e na Amazônia oriental, em geral.

O plano de desenvolvimento local no Tucunduba: uma experiência de gestão urbana reformista na Amazônia

Este trabalho examina o Plano de Desenvolvimento Local (PDL) para a ocupação urbana do Riacho Doce (2001-2004) na bacia do Tucunduba em Belém, a partir da concepção do documento, da percepção da equipe técnica e das vivências dos moradores. Deste modo, analisa as referências e as discussões em torno de um novo projeto de democratização da cidade, baseado no ideário da Reforma Urbana. Trata-se, portanto, de uma tentativa de retomar a teoria do espaço social por meio da contextualização do planejamento urbano na Amazônia e, designadamente, com as contradições sócio-espaciais presentes na trajetória das políticas públicas em Belém, criando um exercício de reconhecimento e de apreensão da complexidade da cidade, assim como propor novas possibilidades de gestão urbana.

Desigualdades econômicas inter-regionais, capacidade tributária e esforço fiscal dos Estados da Amazônia (1970-2000): uma abordagem econométrica de fronteira estocástica

O objetivo do presente trabalho é, portanto, apresentar uma análise dos efeitos das desigualdades econômicas inter-regionais sobre as desigualdades inter-regionais da arrecadação tributária estadual na esfera do federalismo fiscal. O problema da desigualdade interregional entre as regiões e os estados brasileiros sempre foi o principal foco de atenção dos economistas regionais. Entretanto, são relativamente escassos os estudos e as pesquisas que visam estudar os efeitos das desigualdades econômicas inter-regionais sobre as desigualdades tributárias inter-regionais da arrecadação efetiva e potencial entre os estados federativos brasileiros. Por resolveu-se analisar os resultados da medição da capacidade da arrecadação tributária dos estados brasileiros, com destaque para os estados da região Norte, para os anos de 1970 até 2006. A metodologia utilizada para estimar a capacidade de arrecadação tributária e determinar o esforço fiscal dos governos estaduais foi o modelo econométrico de fronteira estocástica, adaptado para esse fim.

Amazônia: os (des) caminhos da cadeia produtiva do alumínio

Durante os governos militares (1964-1985), a Amazônia foi foco de projetos de intervenção espacial sustentados pelo discurso da modernização. A ação do Estado nacional foi marcada pela seleção de áreas que passaram a concentrar capital e infraestrutura. O município de Barcarena (PA) destacou-se pela instalação dos projetos Albras e Alunorte, destinados ao beneficiamento e à exportação de alumínio. Eles voltaram a figurar como prioridade para o desenvolvimento regional nos planos de governo dos presidentes FHC e Lula. No que diz respeito às relações sociais de trabalho, nos anos 90, a indústria do alumínio passou a atuar com base na “flexibilização” produtiva. No discurso, defendia-se a maior qualidade do serviço; na prática, houve redução dos postos de trabalho e perda de garantias salariais e previdenciárias, como resultado das mudanças na gestão.

Inovações e pesquisa na indústria pesqueira na Amazônia

Este trabalho tem o objetivo de analisar a introdução de novas espécies e novos produtos de pescado no mercado, que possam reduzir a pressão da pesca sobre as espécies preferenciais. Aproximadamente 30 entrevistas foram feitas com pesquisadores de instituições e frigoríficos. Desse total, 12 eram instituições de pesquisa, e somente seis tinham pesquisas sobre o tema novas espécies e inovações tecnológicas no setor pesqueiro, entre elas apenas duas tiveram o resultado das pesquisas adotado pelo setor industrial. No setor industrial 18 frigoríficos foram entrevistados, e destes 12 introduziram novas espécies e 12 introduziram novos produtos ao longo dos últimos quatro anos (mais de uma resposta por frigorífico). Em relação ao desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias no setor pesqueiro os resultados mostraram que tanto as instituições de pesquisa quanto os frigoríficos têm papéis importantes. É preciso que ambos trabalhem em conjunto, com base nas necessidades do setor, procurando definir linhas de pesquisa conjuntas com produtos viáveis economicamente para que o setor possa vir a se beneficiar dessas pesquisas e aprimorar seu desenvolvimento.

Questão fundiária e sucessão da terra na fronteira Oeste da Amazônia

Foram criados na segunda metade do século XX, no Brasil, diversos órgãos fundiários estaduais que buscavam solucionar os crescentes conflitos de terra. Um dos principais objetivos dos órgãos fundiários era garantir o acesso à propriedade rural, ou seja, possibilitar que o maior número de pessoas pudesse ter um pedaço de terra para trabalhar. Outro papel era o de gestão do patrimônio público. Contudo, na prática verificou-se que a gestão se resumia mais em incorporar as terras devolutas ao seu patrimônio e depois transferi-lo para os entes privados, do que em pensar em uma política na qual seria defi nida, pelos institutos de terra, também a forma de uso e manejo dos recursos naturais. Procuramos mostrar essa questão relacionada à produção de diversas formas de confl itos fundiários relacionados à atuação dos órgãos fundiários. Mas também a compreensão destes em uma nova conjuntura política e jurídica, pois é preciso definir, dentro da estrutura organizacional governamental, qual é o órgão ou a instância responsável pela execução da política agrária, pela gestão dos recursos naturais renováveis e, principalmente, pelas terras devolutas. A análise sobre a situação fundiária e dos conflitos na área da Br-163 (Rodovia Cuiabá-Santarém), é elucidativa de como a visualização da estrutura fundiária é importante para a elaboração de um plano estratégico de ordenamento social, econômico e ecológico.

Biometria testicular, eletroejaculação e características seminais de caititus, Tayassu tajacu Linnaeus, 1758 (Mammalia, Artiodactyla, Tayassuidae) mantidos em cativeiro na Amazônia Oriental

Estudos relacionados à obtenção e avaliação de sêmen de Tayassu tajacu são escassos, sendo necessárias pesquisas a respeito. Os objetivos do estudo foram avaliar a biometria testicular de caititus adultos cativos, testar a eficiência da eletroejaculação para obtenção de sêmen e avaliar suas características seminais ao longo do ano. Procedeu-se à eletroejaculação em oito animais adultos e as amostras de sêmen colhidas foram avaliadas quanto às características físicas e morfológicas. Os animais tinham testículo esquerdo com 3,8 ± 0,4 cm X 2,6 ± 0,3 cm e 2,3 ± 0,2 de consistência, e testículo direito com 3,8 ± 0,5 cm X 2,7 ± 0,3 cm e 2,3 ± 0,2 de consistência. A taxa de sucesso nas colheitas foi de 75,21%. O sêmen possuiu: volume 0,81 ± 0,86 mL, concentração 137,44 ± 153 x 106 sptz mL-1, pH 7,92 ± 0,73, motilidade 52,66 ± 28,79%, vigor 2,2 ± 0,8, integridade de membrana plasmática 55,84 ± 28,55%, defeitos maiores 22,87 ± 12,93%, defeitos menores 9,11 ± 5,88% e defeitos totais 31,52 ± 13,81%. Os animais apresentaram simetria testicular, a eletroejaculação se mostrou eficiente para a obtenção de ejaculados em caititus e as flutuações observadas na produção seminal não foram suficientes para caracterizá-los como animais de reprodução sazonal.