A regulação da actividade maritimo-turística: o caso do Rio Douro

O autor estuda a regulação como produto de uma política pública, com incidência de análise nas políticas públicas de turismo.A sujeição destas a princípios gerais, como a transversalidade, a sustentabilidade e a competitividade, contidas na Lei das Políticas Públicas de Turismo dá o mote para a investigação.A atividade maritimo-turistica tem tido no mundo e em Portugal um crescimento exponencial pelo que o conhecimento científico de sua regulação nacional exige instrumentos intelectuais para ordenar metodicamente o material normativo, classificá-lo, segundo objectos e afinidades, procurar nele princípios comuns que as normas sejam manifestação, de modo a construir um sistema logicamente coerente Esta preocupação tem particular relevância quando a regulação se encontra dispersa por vários actos normativos (leis, decretos-leis, decretos regulamentares, portarias, regulamentos), o que é o caso das atividades marítimo-turisticas, como se verificará e comprovará.Paralelamente a esta abordagem de natureza lógica-dedutiva, o estudo contempla uma abordagem indutiva ao caso do Rio Douro. A regulação das atividades marítimo-turisticas no Rio Douro, inserido num território considerado Património da Humanidade pela UNESCO e considerado por sucessivos governos como zona de excepcional aptidão e vocação turística, é um caso representativo da susceptibilidade da sua regulação particular poder ser analisada na sua capacidade de potenciar ou não um sistema estratégico da sua configuração como produto ou recurso turístico, à luz dos princípios da LPPT e de participar ou não na arquitectura da governação de uma política pública de turismo incidente num território específico (canal de navegabilidade do Douro) enquanto seu instrumento estratégico.

O turismo residencial, os resorts integrados e as motivações: o caso do Polo de Desenvolvimento Turístico do Oeste

Esta tese aborda o quadro conceptual e metodológico referente à triangulação entre Turismo Residencial, Motivações e Destino Turístico. A questão de partida inseriu-se na expansão do Turismo Residencial nomeadamente em espaços como os Resorts Integrados, no Polo de Desenvolvimento do Oeste. Estamos perante um colectivo de turistas interessados em alcançar valores relacionados com o bem-estar e com a qualidade de vida, imbricados na lógica representativa dos estilos de vida num destino turístico onde a abundância e a diversidade dos recursos naturais endógenos, bem como a riqueza do património cultural, histórico e arquitectónico, tornaram visível a emergência de um turismo como alternativa estratégica para a satisfação dos objectivos de desenvolvimento da região. Para testar as hipóteses do trabalho foi utilizada uma metodologia que abrangeu vários métodos e técnicas de investigação que incluíram a aplicação de questionários aos turistas residenciais que são proprietários de uma segunda residência em Resorts Integrados (124) e aos representantes de instituições e empresas públicas e privadas ligadas ao fenómeno turístico (84) no destino em análise. Os questionários aplicados permitiram relacionar e avaliar a compatibilidade entre os dois grupos de inquiridos. Os turistas residenciais inquiridos são turistas originários de mercados externos, estão maioritariamente no ativo das suas funções laborais e compram uma segunda residência com o intuito de adquirir um estilo de vida assente em dimensões que muitas vezes não estão disponíveis na primeira habitação. São consideradas habitações dedicadas ao tempo de lazer e turismo em família, mas também se conciliam com a rentabilização da mesma através do arrendamento em determinados períodos do ano. No que diz respeito ao destino turístico, a compra de uma segunda residência coaduna-se com os principais motivos manifestados pelos turistas residenciais, através da permanência nas habitações e através do envolvimento que estabelecem com o destino turístico, não se limitando ao perímetro dos Resorts Integrados, no que diz respeito aos serviços consumidos durante a sua estada. Por outro lado, os representantes das entidades e instituições revelam conhecimento e predisposição para se envolverem na definição de uma estratégia concertada que possibilite o desenvolvimento deste fenómeno turístico na região, no entanto existe alguma necessidade em sensibilizar estes inquiridos para os impactes negativos que decorrem deste processo, inseridos na lógica do desenvolvimento sustentável na atividade turística, que se quer estruturada em princípios de qualidade de forma a influenciar os vários intervenientes, tendo em vista a proteção do ambiente e a preservação da identidade cultural da comunidade. O cruzamento dos dados recolhidos junto dos dois grupos de inquiridos revela que os factores eleitos são maioritariamente idênticos no que diz respeito aos destinos concorrentes e aos serviços comerciais utilizados dentro e fora do Resort Integrado, sendo que neste último o seu grau de prioridade diverge, o que pode deixar transparecer a existência de algumas diferenças entre o percepcionado pelos dois grupos. O resultado desta investigação evidencia a importância da problemática apresentada neste estudo.

A criação de uma empresa: reserva online - agência de marketing digital

Dissertação de Mestrado, Marketing, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2015

A avaliação do impacto da formação : um estudo exploratório na Força Aérea

Tese de mestrado, Ciências da Educação (Avaliação em Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2010

Trajectórias de vida e frequência do processo de RVCC NS : uma análise ao caso do Centro Novas Oportunidades de Benavente

Trabalho de projecto de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

A educação na freguesia : o caso da Junta de Freguesia de Carnide

Relatório de estágio de mestrado, Ciências da Educação (Administração Educacional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

Centro Novas Oportunidades : estratégias de aconselhamento, orientação e acompanhamento de adultos certificados

Trabalho de projecto de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

A iniciativa Novas Oportunidades : uma oportunidade inclusiva

Trabalho de projecto de mestrado, Ciências da Educação (Formação de Adultos), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2011

A definição de mercados relevantes no direito europeu e português da concorrência : teoria e prática

Tese de doutoramento, Direito (Ciências Jurídico-Económicas), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 2014

Higher order derivatives and norms of certain matrix functions

Tese de doutoramento, Matemática (Álgebra Lógica e Fundamentos), Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2014

Griots cosmopolitas : mobilidade e performance de artistas mandingas entre Lisboa e Guiné-Bissau

Tese de doutoramento, Antropologia (Antropologia da Etnicidade e do Político), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2014

Poetizando a história nacional : ficcionalização da história e método historiográfico em José de Alencar

Tese de doutoramento, História (História e Cultura do Brasil), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2014

Da génese das tradições e do elitismo ao imperativo da democratização: a situação do ensino artístico especializado

Este texto sobre o ensino vocacional das artes em Portugal compõe-se de três partes que se articulam numa sequência cronológica cujos limites se situam em 1835 e 2012, embora o nosso foco incida sobretudo nas quatro décadas mais próximas da atualidade. Importa, desde logo, referir que não trataremos da educação artística que tem lugar no chamado ensino regular, nem igualmente nos debruçaremos sobre o ensino profissional artístico, mas sim no chamado ensino especializado das artes (de nível básico e secundário), dando, ainda, maior enfoque à música, posto que é a sua aprendizagem que largamente predomina entre nós. A primeira parte do texto, de carácter acentuadamente histórico-genealógico, incide sobre o período que se estende de 1835 a 1970, e parte de uma convicção firme de que toda a reflexividade que se pretenda efetivamente sustentada, tendente à construção de uma mudança no campo da educação artística vocacional, necessita de empreender uma discussão em torno do que seja a sua herança e respectivas estruturas. É que, mais do que em qualquer outro sector da educação, aqui o passado pesa demasiado sobre o presente e tem amiúde obstaculizado as tentativas reformadoras. Procuramos, em grandes linhas, traçar uma história, com o objectivo de assinalar e discutir a proveniência de muitas das convicções instaladas. Este análise acabará por mostrar como o que hoje se chama de ensino especializado das artes se foi estruturando, em grande medida, por fora e até contra outras decisões tomadas à época pelos governos da educação. O debate pedagógico que, sobretudo ao longo do século XX, acompanhou o ensino das artes, mostra com enorme clareza como os discursos se foram acometendo a ilusões românticas, profundamente elitistas, e nunca justificadas em investigação original. O segundo subcapítulo procura trabalhar a realidade do ensino artístico especializado a partir da enorme massa de informação produzida por quase cinco dezenas de Grupos de Trabalho nomeados por iniciativa ministerial, a partir de 1971 até 2007, de Veiga Simão a Maria de Lurdes Rodrigues. Se este subsistema pode, com toda a razão, ser historicamente perspectivado sob o paradigma da especificidade – o carácter excecional destas aprendizagens conferir-lhe-iam um lugar à parte, inacessível aos não iniciados, fossem eles quem fossem – e por uma forte resistência à mudança, não é menos certo que estas evidências levaram a que a administração sentisse especialmente necessidade de o conhecer. Certamente por se apresentar como um caso à parte, nenhum outro domínio educativo foi, nas últimas décadas, tão estudado fora da lógica do trabalho universitário. Havia sempre que sustentar e legitimar em estudos empíricos a mudança política, a qual, mesmo assim, insistia em tardar. A investigação empírica que este texto expressa teve também como ponto de partida uma encomenda do próprio Ministério da Educação, datada de 2006. Todos os investigadores e técnicos sucessivamente envolvidos nesta operação de diagnóstico e de definição de uma política pública ativa concordam quer com a necessidade de encontrar uma missão para o ensino especializado das artes – sobretudo da música e da dança – que objective a sua real inserção no sistema educativo, quer com a expansão da oferta, tendente à democratização desta formação. A terceira e última parte assume-se como de balanço e de síntese reflexiva. Sem embargo, foca-se essencialmente entre os anos de 1983 e 2009, conjuntura esta em que os decisores políticos se mobilizaram em encontrar soluções ativas para reformar profundamente o ensino artístico especializado. E nela são visíveis dois momentos distintos, que denominamos de Tempo da Conceção e Estruturação do Sistema – este iniciado pelo Decreto-lei n.º 310/83 de 1 de julho, em que o Estado português procurou, no fundamental, regular estas aprendizagens, inserindo-as no interior do sistema educativo e promovendo a sua integração curricular –, embora as medidas legislativas tomadas na primeira metade dos anos 80 do século passado pouco impacto tivessem nas duas décadas subsequentes. De facto, mantendo-se a mesma lógica da separação e da fragmentação, própria de uma administração que, na prática, continuou a decidir como sempre havia feito até então, ou seja, de forma casuística e sem uma estratégia e um rumo definidos. Seguir-se-ia o Tempo da Concretização, Melhoria e Democratização, que ocorre sensivelmente entre 2006 e 2009. Como a designação indica, este segundo momento caracteriza-se por uma acção política que, reassumindo os grandes desígnios da legislação produzida em 1983, conseguiu promover alterações curriculares estruturantes, profissionalizar os docentes, integrando-os em quadros próprios, alargar a oferta de forma assaz significativa – pública e privada –, embora o debate pedagógico necessário à mudança se encontre ainda no início e o país esteja também hoje longe de poder satisfazer a procura deste tipo de ensino, sobretudo no interior e no sul.

Labirintos da justiça na escola : representações e práticas de alunos e professores

Tese de doutoramento, Educação (Supervisão e Orientação da Prática Profissional), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2015

Abordagem do tema da fundamentação moral no programa de filosofia do ensino secundário

Relatório da prática de ensino supervisionada, Mestrado em Ensino de Filosofia, Universidade de Lisboa, 2014