Conflicto ético, diálogo e intervención social: la propuesta de “diálogos morales” de Amitai Etzioni

Este artículo reflexiona sobre el concepto de “diálogos morales” que introduce Amitai Etzioni con la finalidad de buscar vías para acometer con éxito la solución de conflictos sociales que afectan a valores. En principio, todo el mundo acepta que los demás disfruten de sus derechos, salvo que el ejercicio de los derechos de otros colisione con los nuestros. En ese caso es cuando podría aparecer el conflicto. Etzioni propone reglas para conseguir que los conflictos sociales relacionados con valores puedan convertirse en un diálogo fecundo con resultados.

Efectos de la imposición sobre las decisiones de inversión en activos financieros: microsimulación a partir de la encuesta financiera de las familias

Los impuestos introducen importantes efectos sobre las decisiones económicas. Es importante evaluar estos efectos porque el comportamiento de los agentes económicos incide sobre las economías y el bienestar. La teoría de la imposición sugiere cómo afectan los impuestos a las decisiones individuales, sin embargo, no muestra respuestas contundentes, siendo imprescindible la evidencia empírica. Existe una larga lista de cuestiones destacables para evaluar el comportamiento económico ante la imposición. En el presente trabajo tratamos de dar respuesta a la pregunta de cómo afectan los impuestos a la tenencia de activos financieros. A diferencia de los trabajos existentes en este campo, nuestra investigación destaca por ser novedosa y original en varios aspectos. Algunos de ellos son la construcción de una base de microdatos con información fiscal y patrimonial, la adaptación metodológica y la elaboración de nuevos métodos de análisis, que se complementan, y permiten confrontar objetivos, criterios y resultados. El objetivo fundamental de la presente tesis es contrastar empíricamente la hipótesis de que los impuestos afectan a la composición de cartera de los individuos. A tal fin, se plantean diversas tareas que estructuran la presente investigación. De forma resumida, podemos destacar a) determinar las variables teóricas relevantes y cuándo la literatura no ofrece respuestas contundentes, b) identificar los métodos de trabajo apropiados para este trabajo, adaptar las metodologías y construir nuevas herramientas, c) obtener una base de datos reales, con la información necesaria a nivel desagregado, d) analizar la incidencia de la imposición personal en los rendimientos del capital, e) evaluar la neutralidad impositiva para las rentas del ahorro, y f) delimitar los factores explicativos en las decisiones de inversión en activos financieros. Este trabajo elabora un marco teórico imprescindible para el logro de los objetivos propuestos. Asimismo, incorpora una revisión bibliográfica de los trabajos más importantes a nuestro alcance, sus resultados y métodos empleados. A lo largo de la tesis se conjugan aspectos de fiscalidad, legislación, econometría y programación, entre otros...

Pequenas cidades históricas e seus visitantes: aplicação a uma cidade histórica do Norte de Portuga

A caracterização da procura turística de uma determinada localidade é uma temática relevante, tanto para a análise da atual situação da atividade turística quanto para o seu planeamento e desenvolvimento. Este artigo tem como objetivo geral descrever o perfil do visitante de pequenas cidades históricas, bem como a opinião destes acerca da gestão patrimonial efetuada. O estudo foi aplicado a uma cidade histórica do norte de Portugal (Lamego) que integra a delimitação do Douro Património da Humanidade. Em termos metodológicos, foi usada uma abordagem quantitativa, através da realização de uma inquirição por questionário aplicado a 339 visitantes desta cidade histórica. Os resultados permitiram obter um melhor conhecimento dos visitantes em termos de perfil sociodemográfico, do produto consumido, da gestão e experiência turística e do tipo de viagem. Este conhecimento revela‑se indispensável para adequar a oferta à procura numa visão de desenvolvimento sustentável, sendo útil para as diversas partes interessadas (stakeholders) deste destino turístico.

A Bestança - Pedras do Pão

O presente trabalho surge como resultado da investigação efetuada ao longo das margens do rio Bestança, no concelho de Cinfães, consistindo este não só num contributo para a defesa, preservação, conhecimento e divulgação do notável património molinológico que as margens deste rio albergam, mas também, no estudo do seu estado atual e numa reflexão que questiona o futuro destas, outrora imprescindíveis, estruturas. No sentido de uma melhor fundamentação desta investigação, assim como do estudo e reflexão do tema, foi elaborado o inventário dos moinhos de água localizados nas margens do rio Bestança. Além do inventário, foi também recolhida, analisada e tratada, informação respeitante às suas características, ao seu estado de conservação, sistemas e materiais de construção utilizados. Para um melhor entendimento e contextualização dos temas (moinhos e património), apresentase, de forma sintética, no decurso deste trabalho, um resumo da evolução histórica e tecnológica dos moinhos, assim como uma descrição das várias tipologias existentes. Assim, e da mesma forma, se procede relativamente ao tema património, elaborando-se uma descrição da evolução que o conceito de património, da sua proteção, conservação e restauro, sofreu ao longo dos tempos, assim como de algumas teorias de intervenção a ele associadas. Este trabalho tem o intuito de não só alertar para o estado de degradação e abandono em que se encontra este importante património e de sensibilizar a população, e os poderes administrativos, da sua importância enquanto elemento cultural e identitário do vale do Bestança, como também de apresentar soluções que visem a sua recuperação e valorização, integrando-o de forma sustentável numa nova realidade. Para tal, apresenta-se no final deste trabalho uma proposta de recuperação e adaptação de um moinho a novas funções, que visem potenciar o desenvolvimento económico e social, do local onde este se insere. Apesar de esta investigação se limitar às margens do rio Bestança, foi possível apurar que este património se encontra disseminado por todo o vale, marginando os afluentes deste rio, com capacidade para mover "rodas", espera-se também, que este trabalho seja o mote inicial para a realização da inventariação, estudo, conservação e restauro de todo o extenso espólio patrimonial, molinológico ou não, do vale do rio Bestança.

Resolución 034 del 08 de marzo de 2007: ¿Cuáles son los criterios que tiene en cuenta la Cámara de Comercio para llevar a cabo el cobro de impuesto de registro en los casos de una fusión por absorción de sociedades?

Servicios registrales

A penhorabilidade do Direito de Autor na obra cinematográfica

O Direito de Autor protege a criação intelectual e, do mesmo modo, protege a obra cinematográfica. A obra cinematográfica caracteriza-se pelo conjunto de obras do realizador, do autor do argumento e dos diálogos, e da banda musical, conforme os artigos 2º, nº 1 alínea f) e 22º, nº 1 do Código de Direito de Autor e Direitos Conexos. O Direito de Autor subdivide-se em direitos patrimoniais e direitos pessoais. Apenas os direitos patrimoniais são passíveis de sofrer alteração de titular. A obra intelectual, enquanto coisa incorpórea, é objeto de transmissão. E como objeto de transmissão ela é possível de ser penhorada apenas no conteúdo patrimonial. E esta questão não é pacífica pela doutrina no Ordenamento Jurídico Português, pois sendo os direitos morais intransmissíveis a utilização que se faça do conteúdo patrimonial pode colidir com estes direitos morais. Embora a penhora incida apenas sobre o conteúdo patrimonial, ela pode ser condicionada pelo exercício dos direitos morais. A questão de máxima importância prende-se no facto de, não havendo mais nada a penhorar, poder-se ou não penhorar o Direito de Exploração do Direito de Autor quando ele esteja na pessoa do criador e/ou quando esteja na pessoa de um terceiro. Outro problema que a obra cinematográfica suscita, prende-se com o facto de, sendo possível penhorar, em que medida é que vamos penhorar, pois verifica-se vários direitos de autor inseridos numa só obra. Ou seja, sobre a “obra cinematográfica” reconhecem-se vários autores e, além disso, integrados na obra cinematográfica reconhece-se a possibilidade de coexistirem várias obras suscetíveis de utilização autónoma, sobre os quais existem direitos de autor, com conteúdos patrimoniais e morais, distintos do que incide sobre a obra cinematográfica como um todo.

O novo modelo de governação das instituições de Ensino Superior estudo de caso: A Fundação Universidade do Porto

No seio da reforma da administração pública portuguesa, decorrente da crise do Estado de bem-estar social, emerge a reforma do ensino superior português, através da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro que institui o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. Além de se caraterizar por uma reforma que visa um sistema de ensino com uma maior qualidade, provocando assim profundas mudanças nomeadamente na reestruturação da estrutura orgânica e do poder interno das universidades, o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior possibilitou às universidades a adoção de um novo regime jurídico capaz de promover uma concorrência visando a excelência das universidades – o regime fundacional. Assim, na senda do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, as universidades podem revestir a natureza jurídica de fundações públicas de direito privado, passando a reger-se pelo direito privado no que concerne à gestão financeira, à gestão patrimonial e à gestão de recursos humanos, obtendo assim um reforço de autonomia. Considerando que a Universidade do Porto sofreu alterações em consequência da adoção do regime fundacional, a presente dissertação tem como objetivo identificar o nível de conhecimento da comunidade académica da Universidade do Porto em relação ao regime fundacional. Desta forma, o estudo desenvolvido permite concluir que a comunidade académica não possui conhecimento sobre as competências do Conselho de Curadores, contudo, possui um nível de conhecimento fraco em relação às vantagens do regime fundacional, assim como, relativamente às alterações na autonomia organizacional, na autonomia de recursos humanos e na autonomia financeira decorrentes da adoção do regime fundacional.

Responsabilidad social empresarial Crepes & Waffles

El presente estudio de caso documenta los planes y actividades relacionadas con el tema de Responsabilidad Social Empresarial que la multinacional colombiana Crepes & Waffles implementa en sus operaciones. El documento contiene una investigación que incluye antecedentes, análisis del sector, temas estadísticos y una entrevista.

Serie de Documentos. Facultad de Jurisprudencia N° 74. Perspectivas de la responsabilidad estatal por el daño ambiental en Colombia: dificultades para su exigibilidad y efectividad desde la jurisprudencia del Consejo de Estado

El presente artículo aborda el tema de la responsabilidad del Estado por el daño ambiental y las limitaciones del sistema tradicional de responsabilidad jurídica adoptado por el Consejo de Estado para su exigibilidad y reparación efectiva. En especial, afronta las dificultades que se presentan para establecer la prueba del daño y el nexo de causalidad para su imputación al Estado, así como la conveniencia de mitigar esa exigencia en consideración a las connotaciones propias y especiales de esta clase de menoscabos. Propone igualmente que en todos los casos en que se verifique la existencia de un daño ambiental se adopten en la jurisprudencia del Consejo de Estado las medidas tendientes a rehabilitar el medio ambiente afectado, cuando ello fuere posible, o proceder a su compensación o indemnización plena.

Prevalencia y factores asociados a síndrome burnout en docentes vs personal administrativo pertenecientes a una universidad privada en Bogotá en el 2016

El Síndrome de Burnout, es una condición cuya detección ha venido en aumento en las últimas décadas. Sin embargo, son pocos los estudios realizados en docentes universitarios en Colombia. El objetivo del presente estudio es estimar la prevalencia y los factores asociados, en población administrativa y docente de una universidad privada.

Serie de documentos Facultad de Jurisprudencia N° 75. Estado del arte del proyecto de invstigación. "Los daños antijurídicos producidos por los agentes de las Fuerzas Militares: límites al ejercicio de la fuerza del Estado como función pública"

La concepción de Estado moderno está íntimamente vinculada al ejercicio del monopolio legítimo de la fuerza, en tanto supone que la violencia es una de las principales prerrogativas que el Estado pretende detentar, para constituirse en una organización política de poder que perdure en la sociedad en la que se instaura. En este sentido, el proyecto de investigación tiene como uno de sus objetivos específicos, identificar, caracterizar y analizar los daños antijurídicos por los cuales el Comité de Conciliación del Ministerio de Defensa Nacional autoriza el ejercicio de la acción de repetición contra los funcionarios o ex-funcionarios de las Fuerzas Militares, limitando el análisis al periodo transcurrido durante los años 2010 a 2016. Lo anterior, con el fin de establecer cuáles son las causas generadoras de responsabilidad más frecuentes en las que han incurrido los agentes de la entidad, para luego observar su impacto en el erario de la nación y verificar cómo se constituyen en una necesidad de imposición de límites al ejercicio de la fuerza del Estado.

Rol de las instituciones en el perfil emprendedor

En este documento se encontrarán los resultados de una revisión literaria realizada a una variedad de artículos que en conjunto permiten reconocer las temáticas principales que influyen en la creación de empresa. Lo anterior, con el fin de conocer el rol que tienen las instituciones educativas en la formación de estudiantes emprendedores.

Aproximaciones a mindfulness en la psicología contemporánea

Este trabajo es una revisión de literatura que abarca una selección de artículos disponibles en bases de datos especializadas y publicados en el periodo comprendido entre los años 2006 a 2016 para artículos científicos y entre los años 2000 a 2016 para libros. En total se revisaron: 1 tesis doctoral, 1 tesis magistral, 111 artículos y 9 libros o capítulos de libros. Se presentan diversas definiciones de mindfulness y formas de conceptualizarla, sus mecanismos de acción, sus enfoques psicoterapéuticos predominantes, los efectos de su práctica estable, sus principales campos de acción y la importancia de la formación de los docentes que imparten la práctica. Finalmente se presentan algunas conclusiones acerca del diálogo entre la literatura psicológica sobre mindfulness y algunas de las concepciones de la tradición budista en torno a la meditación.

Diálogos de La Habana (2012-2016) : ¿Ahora sí la paz?

Tras conocer cuatro años de debate (dentro y fuera de La Habana), los borradores de dos puntos de la agenda y presenciar el crecimiento de bandas criminales y/u organizaciones sucesoras del paramilitarismo, de la mano de la expansión de economías ilegales y una polarización creciente (y preocupante por sus características) en torno a la paz y el conflicto social/armado en el país, el presente trabajo pretende analizar a profundidad el carácter y alcance de los discursos emitidos por los negociadores en La Habana.

O crescimento urbano e a problemática da conservação das características do acervo arquitectonico: O caso das alçadas da Rua Grande, São Luís-Maranhão-Brasil

Esta dissertação estuda a problemática da conservação dos alçados da Rua Grande, localizada no Centro antigo da cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, Brasil, a partir do crescimento urbano ocorrido principalmente a partir do século XIX à atualidade, com interferências devido às alterações do uso do solo. Iniciado com pesquisa in loco e nos departamentos de preservação do património arquitetónico do Município, Estado e Governo Federal, este estudo busca elaborar estratégias de intervenção adaptadas às necessidades locais, visando a participação da população, com cursos de educação patrimonial e consultas públicas. Esta proposta foi possível a partir da realização de diversas etapas de trabalho, partindo do enquadramento geral e histórico de São Luís, com foco específico na Rua Grande, discorrendo sobre a importância desta via ao desenvolvimento urbano da cidade. Desta forma, com vistas a possibilitar um melhor entendimento da morfologia urbana do Centro da cidade, analisou-se a malha delimitada pelo Anel Viário, importante via perimetral à zona central. Posteriormente, seguiu-se com a caracterização do acervo arquitetónico, com pesquisa acerca dos materiais e sistemas construtivos, permitindo o entendimento das diversas anomalias observadas a partir de análise laboratorial das amostras coletadas em algumas edificações. A elaboração de Cartas Temáticas permitiu um melhor entendimento de situações como uso do solo, gabarito, estilos arquitetónicos e dos estados de conservação e preservação, contando com o estudo da legislação local, o que permitiu, posteriormente, delinear-se as estratégias de intervenção. /SUMMARY: This dissertation examines the problems related to the conservation of the facades of the Grande street, located in the old city center of São Luis, capital of the northeastern state of Maranhão, Brazil, caused by the extensive urban growth that occurred from the XIX century to the current days, with numerous interferences due to changes in the building codes. The study began with a research in the federal, state and municipal departments of architectural heritage. The main objective was to suggest strategies of intervention adapted to the local needs, with community participation such as educational courses and public consultations. This proposal was made possible after completing several phases of work, starting with the general framing and historical background of São Luis, focusing on the Grande street, portraying the important role played by this street in the urban development of the city. Thus, with the intention of allowing a better understanding of the urban morphology in the city center, an analysis was made within the area limited by the road ring that surrounds the center. The study continued with the characterization of the architectural estate, with a research about the materials and construction systems, allowing the understanding of the several anomalies observed in the laboratorial analysis on the samples gathered from some buildings. The elaboration of the Thematic Charts allowed for a better understanding of the situation, such as land use, building codes, architectural styles and level of conservation and preservation, taking into account the local regulations, which made possible to set out some strategies of intervention.