Novos rumos para a acção de despejo

In, Revista Jurídica do Urbanismo e Ambiente, nº 20, Dezembro/2003

Relatório de estágio curricular realizado na Câmara Municipal de Lisboa

The experience of an internship is always considered an experience that should be enriching, a first contact with the employment world. The intention is to build a bridge between the theory and practice - applying what has been learnt throughout the course. Therefore, it was started a new learning phase that seeks to take advantage and obtain experiences useful for a professional life based in efficiency and efficacy. The curricular internship was carried out within the Masters in Public Law and held by Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)(Law School Of University New Of Lisbon) in the Câmara Municipal de Lisboa (CML) (Lisbon's Town Hall), in the Departamento de Política de Solos e Valorização Patrimonial (DPSVP) (Soil Politics and Patrimonial Valuation Department) of the Direção Municipal de Planeamento, Reabilitação e Gestão Urbanística (Municipal Direction of Planning, Rehabilitation and Urban Management) between September and December 2013. Throughout this internship, several activities within the DPSVP were developed. In an early stage, there was a presentation of the organic structure of Lisbon's Town Hall, and the Department where I was going to do the internship, and its competencies. Therefore I acquired key concepts and researched jurisprudence and legislation needed to the analysis and understanding of the activities done in the internship. In a second stage, it was done the analysis and understanding of the division into lots administrative procedures, as well as the solving of the problems occurred throughout that analysis. Besides that, there was the need to help preparing some procedural acts to be applied regarding the Department competencies, namely within the alienation, procurement, encumbrance and rental of immovable assets owned by the Municipality of Lisbon.

La conservación in situ de mosaicos en Calpe. Teoria y realidad

El yacimiento de los Baños de la Reina de Calpe se encuentra situado en un enclave turístico de primer orden, al lado del mar, en las proximidades del Peñón de Ifach, zona de reserva natural protegida. Aunque se conoce desde el siglo XVII por las referencias de Gaspar Escolano, las primeras excavaciones se realizaron en 1792, dirigidas por el botánico Antonio José Cavanilles. Fue en ese momento cuando se descubrió un conjunto de pavimentos de mosaico opus tessellatum que, tras ser dibujados, se volvieron a enterrar y que actualmente deben aun permanecer debajo de varias edificaciones. Sin embargo, los descubrimientos más interesantes de mosaicos romanos en los Baños de la Reina se han localizado en la parte más oriental del área arqueológica, gracias a las excavaciones realizadas durante el periodo de 1986-1988 y, de forma más intensa, entre 1993 y 1999. Estos trabajos sacaron a la luz una zona termal y una interesante área residencial de unos 2000 m2, del siglo II-III d.C., estructurada alrededor de un patio poligonal con pavimentos opus tessellatum y opus sectile. Desde septiembre de 2005 se han ido realizado diversos tratamientos de urgencia para poder recuperar los pavimentos, así como algunos estudios e investigaciones puntuales para la caracterización de materiales y sus alteraciones y sobre las metodologías de restauración más adecuadas. Sin embargo, falta todavía un proyecto integral de intervención que aúne la experiencia de distintos profesionales y ponga las bases de un plan de protección y musealización del área arqueológica.

Entrevista com Antonio Bonet Correa

Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Fundação Millennium bcp, Imprensa Nacional-Casa da Moeda

Dos preceitos da beleza e da beleza dos preceitos

Ultrapassado o paradigma do suposto informalismo do urbanismo colonial português, importa estudar as suas fontes metodológicas: as práticas – os procedimentos tradicionais da criação urbana; e as teóricas – os discursos sobre o urbano que, desde sempre, acompanharam as acções sobre o espaço da cidade. Na rica conjuntura do século xvii, quando muitas novas vilas foram criadas no Brasil, a diversidade e mescla destas fontes é evidente. São sobretudo significativas, nesta época, as cartas régias de fundação de vilas cuja fórmula textual se expressa sinteticamente no famoso parágrafo que determina que se deveria conservar sempre a “formosura da vila”. A intenção do artigo vai no sentido de questionar os conceitos e valores urbanos expressos nestas cartas e, muito especialmente, a dita “formosura” implícita e explícita no texto e, consequentemente, nas próprias vilas.

Recensão: José Eduardo Horta Correia, Algarve em Património

Recensão de: José Eduardo Horta Correia, "O Algarve em Património", Olhão: Gente Singular, editora, 2010

Entrevista com Fernando Marías Franco

Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Fundação Millennium bcp

Entre o Teatro Romano e a Sé de Lisboa: evolução urbanística e marcos arquitectónicos da antiguidade à reconstrução pombalina

Analisando a implantação dos dois edifícios mais emblemáticos da cidade de Lisboa – o teatro em época romana e a Sé em período medieval –, apresentam-se algumas considerações sobre a sua edificação, proximidade e simbolismo. Enquanto marcos urbanísticos, estes monumentos moldaram a fisionomia citadina, traduzindo-se em ambiciosos planos de engenharia que modificaram topograficamente a urbe. O terramoto de 1755 inaugurou um novo plano para a cidade, embora nesta área os projectos de reconstrução se traduzam numa nova reorganização arquitectónica mais do que numa monumentalização. Por outro lado, a pré-existência que constituiu o teatro romano condicionou algumas das soluções então delineadas. Estes indícios, cotejados entre a informação arqueológica e documental, permitem uma melhor compreensão da evolução desta área citadina.

A representação dos conventos de Lisboa cerca de 1567 na primeira planta da cidade

No presente trabalho estuda-se por um lado a primeira representação de cada um dos conventos de Lisboa, tal como foram registados na segunda gravura com a imagem da capital, publicada em 1598 por Georg Braun no volume V da série Civitatis orbis terrarum, e por outro mostra-se como esta imagem corresponderá à primeira planta-topográfica de Lisboa preparada talvez cerca de 1567. A referida imagem de Lisboa revela o essencial das linhas de força do urbanismo da cidade no século XVI e apresenta um primeiro e vasto panorama visual do património construído até então, de que apreciamos aqui o caso dos quinze conventos nela representados.

Dialap – o contributo de uma fábrica de lapidação de diamantes na modernização de Lisboa

A fábrica de lapidação de diamantes, inaugurada em meados dos anos 60, constituiu um exemplo máximo da qualificação urbana e arquitectónica alcançada através de um programa industrial de ponta, respondendo excepcionalmente aos desafios colocados pelo Plano Director de 1948. A compreensão desta empresa tem de ser analisada numa estreita relação com as colónias, neste caso através das matérias-primas provenientes de Angola. Aos arquitectos coube o desígnio de projectarem um edifício que respondesse à riqueza inerente ao produto aí transformado, conciliando as linhas de produção, os paradigmas arquitectónicos defendidos pelo Movimento Moderno e a sua relação com a cidade. Com uma ambição de criarem um edifício modelar para as indústrias de lapidação de diamantes coevas existentes na Europa, os arquitectos Carlos Manuel Ramos e António Teixeira Guerra conceberam um edifício fabril que simbolizou, efectivamente, o paradigma da arquitectura industrial moderna, enquanto reflexo da evolução tecnológica associada à electricidade, devendo colocar-se a hipótese da sua classificação de âmbito nacional.

Cada rua tem um preço as quantidades e as qualidades do espaço urbano na reconstrução de Lisboa no século XVIII

Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Fundação Millennium bcp

Revista de História da Arte

Este número da Revista de História da Arte é dedicado aos Estudos de Lisboa. A seriação dos artigos atendeu ao critério cronológico, seguindo-se por isso uma visão diacrónica da história de Lisboa, desde a Antiguidade aos nossos dias. As sub-temáticas abordadas incluem, entre outras, o Teatro Romano, a antiga Igreja de Nossa Senhora do Loreto, a Lisboa monumental de Juvarra e D. João V que dialoga com Tanzi e Francisco de Assis Rodrigues, o Palácio Foz na Avenida e a Calçada portuguesa num olhar exterior. Este número demonstra como os estudos sobre a cidade são um forte exemplo das múltiplas possibilidades da História da Arte e da sua pertinência no campo mais vasto dos Estudos Patrimoniais, capazes de devolver memórias e entender o devir artístico ao longo das épocas.

Relatório de estágio curricular realizado na Câmara Municipal de Lisboa

The experience of an internship is always considered an experience that should be enriching, a first contact with the employment world. The intention is to build a bridge between the theory and practice - applying what has been learnt throughout the course. Therefore, it was started a new learning phase that seeks to take advantage and obtain experiences useful for a professional life based in efficiency and efficacy. The curricular internship was carried out within the Masters in Public Law and held by Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL)(Law School Of University New Of Lisbon) in the Câmara Municipal de Lisboa (CML) (Lisbon's Town Hall), in the Departamento de Política de Solos e Valorização Patrimonial (DPSVP) (Soil Politics and Patrimonial Valuation Department) of the Direção Municipal de Planeamento, Reabilitação e Gestão Urbanística (Municipal Direction of Planning, Rehabilitation and Urban Management) between September and December 2013. Throughout this internship, several activities within the DPSVP were developed. In an early stage, there was a presentation of the organic structure of Lisbon's Town Hall, and the Department where I was going to do the internship, and its competencies. Therefore I acquired key concepts and researched jurisprudence and legislation needed to the analysis and understanding of the activities done in the internship. In a second stage, it was done the analysis and understanding of the division into lots administrative procedures, as well as the solving of the problems occurred throughout that analysis. Besides that, there was the need to help preparing some procedural acts to be applied regarding the Department competencies, namely within the alienation, procurement, encumbrance and rental of immovable assets owned by the Municipality of Lisbon.

Análise configuracional dos grandes conjuntos urbanos na Região de Lisboa (1945-1974) : contributos da sintaxe espacial para a história de arte como história da cidade

A presente investigação debruça-se sobre o estudo dos grandes conjuntos urbanos, tendo como referência a área de Lisboa no período entre 1945 e 1974. O seu objetivo principal é compreender o padrão espacial e respetivas variantes destas formas urbanas relativamente recentes bem como avaliar o seu impato na estrutura global da cidade e da sociedade. Tomando como ponto de partida a história de arte como história da cidade, a tese toma como objeto o grande conjunto urbano e aponta a hipótese do estudo da relação forma-fundo como meio de obter informações relevantes que relacionem o uso e função com respeito ao desenho do espaço aberto. Como diferentes arranjos entre espaços abertos e fechados implicam tipos espaciais distintos (Medeiros 2013), o estudo da relação entre a forma (cheio) e o fundo (vazio) dos grandes conjuntos urbanos e respetivas variações, pode fornecer-nos informação espacial relevante, que nos permitem compreender melhor estas formas urbanas recentes. Usando a abordagem própria da teoria da sintaxe espacial (Hillier e Hanson 1984), do tipo configuracional, determinam-se as relações entre os vários elementos constituintes dos sistemas espaciais formados nestas urbanizações. Essas relações são depois analisadas através de medidas e variáveis topológicas que nos permitem identificar qualidades e valores espaciais para a sociedade. Os resultados obtidos a partir dessas variáveis e medidas permitem-nos, depois, avaliar os graus de ‘formalidade’ e ‘urbanidade’ em cada sistema (Holanda 2002). Consequentemente, a avaliação qualitativa das características espaciais que se pretendem obter nesta investigação, tem como base a avaliação quantitativa, permitindo assim comparar mais facilmente os diversos casos de estudo. De entre o conjunto de casos analisados, o estudo revela uma série de características comuns, que nos permitem identificar um padrão específico de urbanismo modernista que reflete claramente um conjunto de ideologias associadas a uma visão reformista da sociedade através do espaço. Mas por outro lado, existem também um conjunto de características particulares de cada caso, que reportam para a estrutura morfológica da cidade tradicional. No que reporta à hipótese de estudo levantada nesta investigação sobre a relação forma-fundo, verifica-se através da amostra que esta relação aparece invertida. Esta diferenciação deve-se ao abandono dos tradicionais sistemas de rua e de quarteirão, ainda presentes nas urbanizações de Alvalade e do Areeiro e a sua substituição pelo bloco livre em espaço aberto como nos casos de Alfragide, Portela e Olivais. Tal facto, como prova a teoria da Sintaxe Espacial ou Lógica Social do Espaço, traduziu-se necessariamente em diferentes modos de vida pública e privada e consequentemente de vida espacial e social. Assim concluímos, através da análise dos casos de estudo apresentados, que embora fazendo parte duma mesma ideologia urbana com características comuns (genótipo modernista), os mesmos apresentam resultados espaciais totalmente diferenciados o que justifica a dificuldade da sua análise comparativa.

Plantas nativas de uso en medicina popular en el Paraguay. Parte III

La quimioterapia has sido un gran adelanto en Farmacologia, pero las secuelas de las racciones adversas han despertado una tendencia a volver a lo natural, especialmente hacia el reino vegetal, esto nos estimuló a la orientación de nuestra investigación para iniciar esta labor. En la primera y segunda parte se identificaron un total de 100 especues, la identificación ha comprobado que los ejemplares pertenecen a distintas familias y sus usos para combatir diveresas afecciones. Se indentificaron en esta tercera parte outras 50 especies. Se recopilaron datos sobre el uso de plantas que curar afecciones, luego se procedieron a la herborización e identificación de las especies, cuyos ejemplares se conservan en el herbario de la Facultad de Ciencias Químicas de la Universidad nacional de Asunción. La identificaíon botánica y la recopilación de sus usos populares, servirán de base para posteriores investigaciones fitoquímicas y farmacológicas que es nuestro propósito.