O registro do patrimônio cultural imaterial: as práticas do IPHAN e do IEPHA/MG

Patrimônio cultural é tudo aquilo que possui significado social e representa identidades, sendo dividido em duas principais categorias: material e imaterial. O reconhecimento deste último foi construído ao longo de um processo de maturação, ampliação de debates, legislação e ação de órgãos públicos nacionais e internacionais. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 incorporou, ao lado do patrimônio material, as diversas formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver, como patrimônio imaterial, adotando novos instrumentos de proteção aos bens culturais: o registro e o inventário. Entretanto, somente pelo Decreto 3.551/2000 é que o registro do imaterial foi definitivamente normatizado. Paulatinamente, ocorreu a descentralização da legislação e das políticas públicas, que passaram a ser compartilhadas por União, Estados e Municípios e, nesse sentido, um caso peculiar na gestão do patrimônio cultural ocorreu no estado de Minas Gerais, no qual o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) assumiu um valioso papel na preservação do patrimônio cultural, onde as ações municipais voltadas ao patrimônio cultural no Estado contam com repasses financeiros, via distribuição do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse cenário propiciou um campo para a reflexão e debate sobre o papel e a função desse órgão estadual frente às práticas de identificação, valorização e promoção do patrimônio imaterial de Minas Gerais.

Artefatos funerários como fontes para a história de ofícios urbanos artesanais

Este artigo descreve o uso de artefatos funerários na reconstituição histórica do processo de trabalho em marmorarias instaladas no município de São Carlos (São Paulo, Brasil), no período 1890-1950. Observação direta e registro fotográfico de artefatos funerários, exame de ferramentas de trabalho e utilização de fontes orais permitiram a reconstituição do processo de trabalho. A composição química de fragmentos de artefatos funerários foi determinada por Difração de Raios X e Microscopia Eletrônica de Varredura, evidenciando matérias-primas e sua combinação e uso no processo de trabalho. Considerando-se as etapas produtivas da indústria de rochas ornamentais (extração, serragem e beneficiamento final), os artefatos funerários indicam que as marmorarias inseriam-se na etapa de beneficiamento final. As marmorarias integravam os setores de base técnica artesanal da indústria brasileira, apresentando: baixo grau de concentração de capital e de operários; predomínio da habilidade do ofício especializado; separação pouco nítida entre trabalhadores e instrumentos de trabalho; identificação do trabalhador com o produto. Artefatos de mármore e granito eram destinados a brasileiros de segmentos sociais abastados, durante o início da imigração na cidade de São Carlos (final do século XIX). A partir de 1920, italianos incorporam-se a clientela dos marmoristas, indicando a mobilidade social do imigrante na cidade.

O patrimônio invisível: arquitetura popular urbana de municípios do período colonial brasileiro

No Brasil, ações institucionais de preservação de bens imóveis tem foco principal na arquitetura erudita, colocando em segundo plano de importância a arquitetura produzida por indivíduos com formação escassa e empírica. Este trabalho contribui para o reconhecimento da arquitetura popular (vernácula) como patrimônio cultural. Trabalha-se na criação de acervo fotográfico de edificações e equipamentos urbanos produzidos durante o período colonial, nos municípios de Tiradentes, Mariana, Ouro Preto e Diamantina (Minas Gerais). São realizadas visitas in loco para reconhecimento e seleção de objetos a serem fotografados. O registro fotográfico é realizado com câmera digital reflex de objetiva simples, privilegiando-se objetos cuja deterioração permite a observação de materiais e técnicas construtivas. Como resultado parcial da pesquisa, foram produzidas 4.522 imagens, documentando o abandono de edificações residenciais e chafarizes setecentistas e oitocentistas, bem como a descaracterização de exemplares de edificações coloniais populares habitadas, cujas paredes de adobe e pau-a-pique são substituídas por alvenaria de tijolos pelos moradores. Tornam-se necessárias ações para o reconhecimento – no âmbito do Poder Público e das comunidades locais – da relevância histórica da arquitetura popular, entendida como produto articulado e coerente de contribuições das culturas distintas que formaram essa região do Brasil.

Porto Seguro – Bahia – turismo predatório e (in) sustentabilidade social

A cidade de Porto Seguro que se localiza no Brasil, no sul da Bahia, apresenta potencial de grande atração turística. O turismo em Porto Seguro é marcado por contradições que potencializam desigualdades e violências, associadas ao tráfico de drogas. Tal paradoxo eleva Porto Seguro a décima posição entre as cidades mais violentas do Brasil, situação de vulnerabilidade social, negação de direitos humanos e efetivação de um turismo predatório. O trabalho compreende pontualmente os dois lados desta situação, o primeiro apresenta a fetichização de Porto Seguro como um lugar idílico, o outro lado apresenta os elevados índices de criminalidade ligada ao tráfico de drogas. A metodologia deste estudo utilizou o cruzamento de dados estatísticos oficiais e pesquisas de campo. O estudo conclui que há um grande abismo entre a cidade ideal vendida e fetichizada como paraíso turístico reificado por uma mídia mercantil, e a cidade real ignorada por esta mesma mídia, e onde a população vive ao meio de um fogo cruzado que se monta e um diagrama de controles negociados, ilegalismos na expansão do tráfico de drogas e de uma economia ilícita que se inclui na economia turística.

Literatura: o espaço da criação e transformação identitária na sala de aula

Este trabajo pretende señalar maneras de cambiar el concepto de que los estudiantes de una clase de noveno grado de la escuela primaria en la Escuela de Estado Dr. José Gonçalves de Medeiros, en la ciudad de Acari-RN, tienen de sí mismos, de su entorno cultural y su capacidad de producción poética. Además, las referencias a las desigualdades sociales en Brasil utilizando como eje motivador de leer la poesía de Conceição Evaristo relacionada con la memoria, la lucha y la apreciación de ascendencia africana. Las aportaciones teóricas sobre la situación socio-interaccionismo, la poesía, la poesía en la escuela y la secuencia didáctica colaboran para afirmar que el estudiante de escuela pública en su discurso revela influencia del entorno familiar, social y cultural, sino también el entorno educativo, así como los primeros signos de sentimiento nacional: una mayoría excluida. Su poesía haciendo tiene sus raíces en el entorno socio-cultural y geográfica, lo que denota un principio revuelta, sin embargo, con el reconocimiento de las contribuciones de las clases desfavorecidas para la construcción de nuestro país, el estudiante tiene otras cuestiones, como el mestizo, la identificación África y el orgullo de su origen, la memoria y la cultura. Por lo tanto, se confirmam la relación rizomáticas entre las dos realidades. La elección de la investigación de intervención, en la confluencia con la investigación-acción y la investigación participativa se debe al hecho de que el intercambio de experiencias en la investigación científica es rica y significativa. Con el uso de una secuencia didáctica, cuyo eje sentir la poesía, analizar textos y hacer poesía, el estudiante es llevado a la percepción de las ventanas del universo contenida en este género literario, que es una herramienta comunicativa que ofrece numerosas posibilidades expresión, conocimiento del otro y reconocer mutuamente.

Reflexões metodológicas sobre prevalência da fluorose dentária nos inquéritos de saúde bucal

OBJETIVO: Analizar limitaciones del estudio de fluorosis dentaria en pesquisas transversales. MÉTODOS: Se utilizaron datos de estudios de de Condiciones de Salud Bucal de la Población Brasileña (SBBrasil 2003) y de la Investigación Nacional de la Salud Bucal (SBBrasil 2010). La estimativa de tendencia epidemiológica de la fluorosis en la población de 12 años, aspectos de la confiabilidad de los datos, así como la precisión de las estimativas, fueron evaluadas en estas dos investigaciones. La distribución de la prevalencia de la fluorosis fue hecha de acuerdo con los dominios de estudio (capitales y regiones) y el año estudiado. Se expresaron también los intervalos de confianza (IC95%) para la prevalencia simple (sin considerar las fases de la gravedad). RESULTADOS: La prevalencia de la fluorosis dentaria presentó una variación considerable, de 0 a 61% en 2003 y de 0 a 59% en 2010. Se observaron inconsistencias en los datos en términos individuales (por año y por dominio) y en el comportamiento de la tendencia. Considerando la expectativa de prevalencia y los datos disponibles en las dos investigaciones, el tamaño mínimo de la muestra debería ser de 1.500 individuos para obtener intervalos de 3,4% y 6,6% de confianza, considerando un coeficiente de variación mínimo de 15%. Dada la subjetividad en la naturaleza de su clasificación, exámenes de fluorosis dentaria pueden presentar más variación de los realizados para otras condiciones de salud bucal. El poder para establecer diferencias entre los dominios del estudio con la muestra de SBBrasil 2010 es bastante limitado. CONCLUSIONES: No fue posible analizar la tendencia de la fluorosis dentaria en Brasil con base en los estudios de 2003 y 2010; esos datos son sólo indicadores exploratorios de la prevalencia de la fluorosis. La comparación se hace imposible por el hecho de haber sido utilizado modelos de análisis diferentes en las dos pesquisas. La investigación de la fluorosis dentaria en pesquisas de base poblacional no es viable técnica y económicamente, la realización de estudios epidemiológicos localizados con plan de muestreo es más adecuada.

Contradições e disputas no “Terceiro Setor”: uma análise das organizações sociais que atuam no bairro de Felipe Camarão, Natal/RN

Contemporáneamente, parece que la relación entre el Estado y la sociedad civil ha sido modificada por los patrones de neoliberalismo que se propagan a la ideología de la responsabilidad social y, por lo tanto, la expansión del “Tercer Sector”. Así, desde la década de 1980 las Organizaciones No Gubernamentales surgen en Brasil, alcanzando un papel importante en la sociedad, como la realización de sus actividades y proyectos. Anteriormente había organizaciones, pero ahora reconocidas como ONG en este contexto. Así es como cuantitativamente se estructuraron las organizaciones de todo el país y sus acciones se vuelven más relevantes. El surgimiento de las ONG en Brasil se asocia con la lógica liberal y neoliberal que transfiere a la empresa la tarea de cuidar a los incapaces pobres y excluidos. Esta ideología trata de minimizar las necesidades sociales donde las obras del gobierno no son suficientes. Esta investigación tiene como objetivo comprender a través del análisis de entrevistas y estudio de caso como el “Tercer Sector” ha influido en la población de Felipe Camarão, Natal/RN. El objetivo principal de esta investigación es continuar el estudio y ampliar las reflexiones sobre las contradicciones y los conflictos existentes entre las organizaciones del “Tercer Sector” que trabajan en el lugar, teniendo como selección una asociación, una fundación y una ONG que trabaja en el barrio, analizar si hay o no una articulación entre las organizaciones investigadas.

Contradições e disputas no “Terceiro Setor”: uma análise das organizações sociais que atuam no bairro de Felipe Camarão, Natal/RN

Contemporáneamente, parece que la relación entre el Estado y la sociedad civil ha sido modificada por los patrones de neoliberalismo que se propagan a la ideología de la responsabilidad social y, por lo tanto, la expansión del “Tercer Sector”. Así, desde la década de 1980 las Organizaciones No Gubernamentales surgen en Brasil, alcanzando un papel importante en la sociedad, como la realización de sus actividades y proyectos. Anteriormente había organizaciones, pero ahora reconocidas como ONG en este contexto. Así es como cuantitativamente se estructuraron las organizaciones de todo el país y sus acciones se vuelven más relevantes. El surgimiento de las ONG en Brasil se asocia con la lógica liberal y neoliberal que transfiere a la empresa la tarea de cuidar a los incapaces pobres y excluidos. Esta ideología trata de minimizar las necesidades sociales donde las obras del gobierno no son suficientes. Esta investigación tiene como objetivo comprender a través del análisis de entrevistas y estudio de caso como el “Tercer Sector” ha influido en la población de Felipe Camarão, Natal/RN. El objetivo principal de esta investigación es continuar el estudio y ampliar las reflexiones sobre las contradicciones y los conflictos existentes entre las organizaciones del “Tercer Sector” que trabajan en el lugar, teniendo como selección una asociación, una fundación y una ONG que trabaja en el barrio, analizar si hay o no una articulación entre las organizaciones investigadas.

Weaving Futures. Family Transnationalism in the migration from Dominican Republic and Brazil to Spain

This article explores forms of migrant families’ reorganization within a (new) global economic crisis and the hardening of migration control in Europe; based on the cases of Dominican and Brazilian migration to Spain.Our goal is not to characterize the wholeness of strategies from these collectives, instead visualize its heterogeneity. Displacement of Dominican and Brazilian population to Spain shares the role of women as the first link of migration chains. In both cases women are the economic support of transnational families and they lead reunification's processes. Nevertheless, differences in the time spent in the destination country, migratory status, origin (rural-urban), level of education, class and labor insertion in destination country, affect differently, the planning and start up of migration projects, the organization of care and family reunification strategies. These findings question the predominant place granted to national origin in the study of international migration.

Examples of “land stewarship” in Brazil. The “Projecto Sempre Viva” (Mucugê-Bahia)

In recent years the concept of "Land Stewardship" has gained a great importance. In short, it means that local entities and individuals can protect enclave of high ecological and cultural value. This vision has been effective in some places in the world with success. For example, the “Projeto Sempre Viva”, created in the town of Mucugê, a place located in one of Brazil´s most renowned Natural Protected Areas: the Chapada Diamantina (State of Bahia). We had looked over the available information about this project on the Internet, as well as a personal visit that was made to the site to know it and to have the possibility to talk to their managers. On this basis, it has been reached to the conclusion that this project, born to protect a Sempre Viva´s endemic species in danger of extinction, has turned into an important site for tourism and environmental education, completed with the preservation of the cultural identity of this region which is linked to diamond mining.

These things are alive: relationships between material culture, communities, and archaeological legislation

This paper deals with the relationship between different sets of archaeological legislation, material culture and communities. First it presents a historical sketch of the heritage legislation in the West and its contemporary uses. Secondly, it shows how alternative archaeological agencies, such as community archaeology, deal with these problems. The discussion is especially relevant in Brazil, where contract archaeology is presently overwhelming, and the issue is raised in the last part of the paper.

Maximilian’s Journeys through Spain and Brazil: The Long Way to the Mexican Empire

In May of 1864, Maximilian of Austria reached the Mexican coast, being this journey his last, ending three years later with his execution. Much has been written about the reasons that prompted his acceptance of the crown of Mexico, a country so distant in every sense of his cultural environment. However, years ago Maximilian had traveled to Spain and Brazil (to Spain twice) and these experiences, although not determinant, greatly influenced the decision of the Archduke, who saw the chance to realize a dream he had conceived on his trip to Spain and that was consolidated during his stay in Brazil, as we can extract from his travel memoirs.

Paradigms that guide the models of attention to the health in Brazil: an analytic essay

SILVA, Flávio César Bezerra da ; COSTA, Francisca Marta de Lima; ANDRADE, Hamilton Leandro Pinto de; FREIRE, Lúcia de Fátima; MACIEL, Patrícia Suerda de Oliveira; ENDERS, Bertha Cruz ; MENEZES, Rejane Maria Paiva de. Paradigms that guide the models of attention to the health in Brazil: an analytic essay. Revista de Enfermagem UFPE On Line., Recife, v.3,n.4, p.460-65. out/dez. 2009. Disponível em < http://www.ufpe.br/revistaenfermagem/index.php/revista/search/results >.

Paradigms in health care and its relationship to the nursing theories: an analytical test

DANTAS, Rodrigo Assis Neves; NÓBREGA, Walkíria Gomes da; MORAIS FILHO, Luiz Alves; MACÊDO, Eurides Araújo Bezerra de ; FONSECA , Patrícia de Cássia Bezerra; ENDERS, Bertha Cruz; MENEZES, Rejane Maria Paiva de; TORRES , Gilson de Vasconcelos. Paradigms in health care and its relationship to the nursing theories: an analytical test . Revista de Enfermagem UFPE on line. v.4,n.2, p.16-24.abr/jun. 2010. Disponível em < http://www.ufpe.br/revistaenfermagem/index.php/revista>.

International capital and new frontiers of biofuel production in brazilian midwest

v. 18, n.1, jan./mar. 2016.