Sobre a importância de construir uma teoria do Direito Internacional em face do nacionalismo

The present essay is based on a lecture delivered on the 25 August 2011 at the KIMEP (Kazakhstan Institute of Management, Economics and Strategic Research). Its principal aim is to explore the relationship between international law and nationalism, whilst arguing that both concepts cannot be viewed as two separate and self-contained realities, but should rather be considered in light of their mutual interaction. The external actions of a nation are reflected internally. Similarly, its internal actions have external repercussions. In this work, such consequences are examined in a nation-state with an authoritarian structure as opposed to those found in a democratic nation-state. Additionally, the concept of nationalism is studied in its variant forms in both these contexts, leading to the premise that an aggressive and expansionist nation-state is unlikely to be guided by a constitution that places a high value on democracy and freedom. A nation which does not respect the liberties of its own nationals will undoubtedly disrespect other States and their nationals, and vice-versa. This begs the question: should international law be irresponsive and neutral in these cases? Although briefly, this work also discusses a personalist or individualist type of nationalism by exploring its foundations and advantages and, consequently, postulating its legitimacy and compatibility with the underlying tenets of international law.

Como constroem os juízes a decisão de casos difíceis? R. Posner e o Direito como uma Área Aberta. Algumas reflexões

In “How Judges Think” R. Posner’s main purpose is to develop a “cogent, unified, realist and appropriately eclectic account of how judges arrive to their decisions in nonroutine cases”. Because “law” is unnable to generate acceptable answers to all legal questions there’s an open area in which judges have decisional discretion. This article focuses on that concept of “open area” and in how judges behave when they are judging in the open area.

Incidência de lesões locomotoras no cavalo, diagnosticadas por raio-x

Na medicina equina, os problemas locomotores estão na origem da maioria das consultas veterinárias, provocando uma enorme preocupação para os proprietários e equitadores e exigindo um grande conhecimento por parte do veterinário. Assim, não são demais os estudos realizados nesta área, que permitem auxiliar os médicos veterinários sempre que se deparam com este tipo de problemas. Uma das ferramentas fundamentais para o diagnóstico das lesões ósseas e articulares nos membros é o raio-X. Desde que este foi tornado portátil, passou a ser um enorme aliado do veterinário, permitindo diagnósticos mais facilitados e imediatos no terreno. O objectivo da presente dissertação, para além de rever a bibliografia descrita acerca da incidência de lesões locomotoras, é também contribuir para a caracterização das lesões mais frequentes na medicina equina na população estudada que envolvam as estruturas óssea e articular dos membros do cavalo. As lesões locomotoras descritas no estudo, foram determinadas após uma observação rigorosa aos diferentes raios-X de 95 cavalos e os dados recolhidos foram tratados através de uma análise estatística utilizando o programa «SPSS®». Existe uma maior incidência de lesões nos membros anteriores quando comparado com os membros posteriores. Tanto o membro anterior direito, como o membro posterior direito são igualmente mais afectados do que os membros esquerdos, havendo também uma elevada distribuição das lesões em ambos os membros anteriores em simultâneo. No membro anterior, a lesão mais frequentemente diagnosticada é a osteoartrite, sendo a luxação uma das lesões menos encontradas. Para o membro posterior, é o esparvão que mais se diagnostica, contrastando com o síndrome podotroclear, que tem uma prevalência baixa. No membro anterior, a 3ª falange é uma das regiões mais afectadas, sendo a ulna uma das regiões menos afectadas. No membro posterior, é a região do curvilhão que representa um dos locais mais propícios a lesão, enquanto a 2ª falange é uma das regiões onde menos frequentemente se diagnosticam lesões no cavalo. Os resultados encontrados estão de acordo com a bibliografia descrita e sugerem a importância da continuidade deste tipo de estudos, nomeadamente abrangendo outras variáveis como a raça, a idade e o tipo de utilização do cavalo e, ainda, a utilização de outros métodos imagiológicos.

Educação alimentar e nutricional no livro didático : análise dos livros do 8º ano do ensino fundamental das escolas públicas de sobral-CE

A Educação Nutricional é conceituada como um processo educativo no qual, através da união de conhecimentos e experiências do educador e do educando, vislumbra-se tornar os sujeitos autônomos e seguros para realizarem suas escolhas alimentares de forma que garanta uma alimentação saudável e prazerosa, propiciando, o atendimento de suas necessidades fisiológicas, psicológicas e sociais. Embora a prática pedagógica do professor envolva diversas dimensões, como sua pesquisa constante para o aprimoramento de seu trabalho, um livro didático com textos adequados, ilustrações pertinentes e informações atualizadas auxiliam no planejamento de ensino. Nesta dissertação apresenta-se um estudo exploratório que tem por objetivo analisar os conteúdos de Educação Alimentar e Nutricional em livros didáticos de Ciências do 8º ano adotados em escolas públicas brasileiras. Os manuais pesquisados são referentes ao triênio 2011-2013. A análise dos livros didáticos realizou-se de acordo com as seguintes categorias: nutrientes, higiene de alimentos, conservação de alimentos e saúde. A carência de material encontrado nos livros didáticos ou sua inadequação em relação às referências especializadas sugere que os docentes tenham capacitação na área de Educação Nutricional, para assim, passarem a escolher materiais de base que se aperfeiçoem às suas necessidades e procedimentos de trabalho em sala de aula.

O Direito Ambiental no Ensino Jurídico : um Estudo sobre a Formação oferecida em Faculdades de Direito de Salvador

Esta dissertação teve por objetivo geral descrever como está sendo contemplado o Direito Ambiental nos cursos jurídicos oferecidos em faculdades de Salvador; os objetivos específicos foram identificar o lugar que a disciplina ocupa na grade curricular dos cursos de Direito de Salvador; conhecer o perfil e a receptividade dos professores que ministram a disciplina; verificar a importância e as relações intercurriculares a ela atribuídas pelos professores e apresentar sugestões para o ensino jurídico. Realizou-se a análise de discurso, através da técnica da entrevista semi-estruturada com questões abertas, sob o enfoque da Teoria das Representações Sociais. Foram entrevistados professores e coordenadores de cursos de Direito, que ministram aula de Direito Ambiental nas principais instituições de ensino jurídico em Salvador, no período setembro de 2009 a maio de 2010. Concluiu-se que o ensino do Direito Ambiental em faculdades de Salvador é inadequado e sugeriram-se algumas alterações tais como obrigatoriedade do oferecimento da disciplina, titulação mínima de mestre para o corpo docente; estabelecimento de uma carga horária mínima de 60 horas para o componente curricular, eventos na área, atividades de cunho prático e o desenvolvimento de ações de educação ambiental na academia.

Formação continuada de professores dos anos iniciais do ensino fundamental I : uma experiencia com o programa escola que vale

Inúmeras pesquisas estão sendo desenvolvidas sobre a importância da formação continuada dos professores para a prática educativa, a fim de melhorar o entendimento sobre as variáveis necessárias para assegurar que os alunos possam obter o aprendizado almejado. Afirma-se ainda que a maioria desses estudos considere que o professor reflexivo possui melhores oportunidades de crescimento profissional e pedagógico, disponibilizando aos seus alunos melhores estratégias didáticas. Para tanto, o objetivo deste estudo é Analisar se a formação continuada de professores, aplicada pelo “Programa Escola que Vale”, tem contribuído para as mudanças das práticas docentes dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental I, e como a formação continuada, desenvolvida por este Programa, tem contribuído para as mudanças das práticas docente dos professores dos anos iniciais. Assim, a metodologia deste estudo foi realizada através de uma pesquisa exploratória de caráter bibliográfica e uma pesquisa de campo com docentes, supervisores e orientadores do município de Ourilândia do Norte. Os resultados desta análise nos mostraram que a formação continuada de professores do Programa Escola que Vale, contribuiu muito propiciando melhorias ao desenvolvimento da ação pedagógica, que o profissional torna-se motivado para continuar aprendendo e melhorando sua ação docente, sobretudo utilizando de meios que possibilitam envolvimentos de toda comunidade educativa em prol de uma educação de qualidade.

A práxis docente no 1º ano do ensino fundamental : realidades e desafios : um estudo realizado em duas escolas da Rede Pública Municipal de Manaus

Investigar a práxis docente no contexto escolar nos permite uma reflexão sobre os tipos de estruturas de aprendizagem utilizadas na educação e suas implicações para o conhecimento, visto que dentre os aspectos do conceito de práxis que trazem contribuições significativas para a área educacional está a concepção de que a práxis busca o movimento, a transformação e, por isso é essencialmente dinâmica. Esta proposta de investigação aborda especialmente a prática educativa desenvolvida no 1º ano do ensino fundamental, buscando detectar as concepções que a fundamentam no processo de ensino aprendizagem da criança de seis anos que se encontra em estágio inicial de escolarização, caracterizando-se, dessa forma, em uma pesquisa de natureza empírica e de caráter descritivo com uso da abordagem qualiquantitativa. O estudo foi organizado em quatro capítulos: o primeiro faz referência à trajetória do ensino fundamental no Brasil; o segundo é um breve estudo sobre a história e contextos da formação de professores; o terceiro faz uma análise da práxis docente no cotidiano escolar; e o quarto capítulo descreve os motivos que levaram à pesquisa e a metodologia construída para a coleta, análise e discussão dos dados obtidos, permitindo-nos refletir se a práxis docente no primeiro ano do ensino fundamental em escolas da rede pública de Manaus é condizente com o perfil da criança de seis anos.

Educação inclusiva : estratégias utilizadas pelos professores do ensino regular nas turmas de educação inclusiva

A construção de uma escola inclusiva se apresenta como o grande desafio do século vigente. Este trabalho dissertativo teve como objetivos da investigação realizada compreender como as estratégias utilizadas pelos professores em suas práticas educativas, junto aos estudantes com deficiências específicas estão facilitando o processo educativo inclusivo nos anos/séries iniciais do ensino regular fundamental, como objetivo geral e levantar informações sobre os tipos de estratégias que estão sendo indicadas para subsidiar as práticas pedagógicas desenvolvidas por professores do ensino regular, identificar quais as estratégias pedagógicas utilizadas pelos professores do ensino regular que estão favorecendo a aprendizagem dos estudantes com deficiência inclusos no cotidiano de sala de aula, verificar quais as implicações ou obstáculos que estão concorrendo para as situações-problema existentes, na perspectiva do trabalho desenvolvido pelos respectivos docentes e comparar dentre as estratégias pedagógicas que estão sendo trabalhadas pelos professores do ensino regular quais as que apresentam melhores resultados na construção da aprendizagem de estudantes inclusos, como objetivos específicos. O processo investigativo caracterizou-se numa pesquisa de natureza qualitativa e quantitativa, em nível descritivo e explicativo, com base metodológica e científica na entrevista guiada pelo método de Bardin (2010) , na técnica de observação direta em sala de aula, adotando os itens segundo o modelo de Likert para o melhor compilar os dados e preenchimento da ficha de observação e no emprego de questionário, segundo as orientações de Richardson (2009). O cenário escolhido para realização da pesquisa foi uma escola da rede municipal de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco, pertencente à Região Nordeste do Brasil, por apresentar um quantitativo significativo de estudantes inclusos, perfazendo um total de 19 estudantes com deficiências diversas, e composta por 12 sujeitos participantes que lecionam em salas de aula inclusivas. Procuramos fundamentar este trabalho com base nos constructos teóricos de autores renomados na seara da educação inclusiva, tais como: Stainback e Stainback (2008), Fonseca (1995), Goffman (2004), Tardif (2008), Beyer (2010), Carvalho (2006 e 2008), Gaio e Meneguetti (2004), Machado (2009), Mantoan (2001, 2006), Pires (2008), Saviani (2005), Angher (2008) entre outros defensores da inclusão. Pode-se observar através dos resultados obtidos as experiências que comprovaram avanços nas aprendizagens dos estudantes inclusos, quando da interação com os demais estudantes, promovendo uma melhor convivência social e educativa respaldada nos princípios e valores de respeito às diferenças e igualdade de condições, de direito e deveres, de participação ativa no processo de construção e de formação da cidadania de todos. Com o suporte de estratégias educacionais, como a contratação de estagiários de apoio, a disponibilização de recursos diversos, e a adoção de concepções de caráter da educação inclusiva apresentadas pelos participantes da pesquisa como elementos facilitadores da aprendizagem. Entretanto, como entraves foram percebidos a falta de formação acadêmica específica dos sujeitos participantes, a inadequação física do prédio escolar, a adoção de uma proposta pedagógica que não contempla os preceitos da educação inclusiva e o não oferecimento do atendimento educacional especializado aos estudantes no recinto escolar nem extraescolar, com profissionais de áreas afins para complemento e suplemento à aprendizagem. Assim verificou-se que o processo de implantação da educação inclusiva que vem sendo desenvolvido pela escola já apresentou respostas favoráveis, porém muito ainda precisa ser feito para minimizar os obstáculos defrontados.

Filmagem de espectáculos desportivos e "direito de arena"

O que possa designar-se espectáculo tem hoje uma “arena” que só é limitada pela disponibilidade de meios para captar (“fixar/gravar”) e difundir, com uma velocidade quase instantânea e âmbito planetário, os factos que nela se desenrolam a cada momento e na medida do insaciável interesse dos espectadores potenciais; os sujeitos a quem pode apetecer tal exclusivo incluem tanto os que o (ao espectáculo) organizam, realizam ou interpretam, como os que o fixam e difundem ou até os participantes (artistas, desportistas, outros figurantes). Confrontamos, pois, o que se manifesta como a aspiração à outorga de um exclusivo de aproveitamento económico de “factos espectaculares”.

O curso de licenciatura em direito do ISMAT

Com este primeiro número de JURISMAT – Revista Jurídica, coordenada pelo Professor Doutor Alberto de Sá e Mello, inicia-se no Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes a publicação periódica e a divulgação de trabalhos de pesquisa na área do Direito. É mais um contributo do ISMAT para o crescimento e desenvolvimento do Algarve, através da divulgação de estudos de investigação em diferentes áreas jurídicas.

As migrações : uma leitura política e uma visão humanista

Ao ter como base geral de pesquisa – A Europa diante do fenómeno migratório - a procura de uma nova Humanização – o objectivo deste trabalho consistiu na análise de algumas formas de manifestação e do impacto deste fenómeno nas sociedades democráticas inseridas nesse espaço. A consciência que as migrações têm seguido a história do mundo e as civilizações e que a sua análise permite avaliar o destino de seres humanos que partem em busca de soluções para as suas vidas. A convicção que a configuração das migrações tem um amplo significado social, cultural e económico e que uma política de imigração fechada, repressiva ou redutora do seu verdadeiro significado pode dividir a Humanidade. O receio que gera a continuidade de uma visão unilateral do Mundo e o esquecimento das condições existenciais difíceis de alguns países de emigração. A renúncia de alguns em escutar um discurso carecido de autenticidade e em apoiar um diálogo comprometido com alguns pressupostos ideológicos pouco claros. O desejo de participar na denúncia da propagação de atitudes facilitadoras dos sentimentos racistas e xenófobos. O repúdio pelo desnorteamento ontológico traduzido pela defesa de certas atitudes persecutórias infringidas aos imigrantes clandestinos. A adopção de uma política basicamente norteada pelo controlo das fronteiras e pela exploração económica dos imigrantes. A indignação pelo esquecimento ou negligência na vigilância e aplicação dos direitos fundamentais, em concreto, o direito ao uso da liberdade, a uma vida familiar normal, situações que lesam muitos. Foram, em suma, as razões que motivaram o trabalho. Porque, igualmente o exercício da cidadania e a inserção num espaço mundial em transformação requerem a actualização da leitura das relações dos homens entre eles e com as formas espaciais; porque o papel dos imigrantes na economia contemporânea é sentido como algo fundamental, e também a importância do seu lugar na estratégia de um desenvolvimento sustentável deve ser demonstrada e respeitada, desejou-se partilhar com outros a oportunidade de defender a participação colectiva sob princípios e premissas mais humanistas, e considerados fundamentais, para a construção de uma política de imigração digna, mais abrangente e indutora de pontes abertas e não de áreas amuralhadas.

Empreendedorismo e supervisão educacional : do plano de negócios ao projeto pedagógico, na escola privada de Ensino Fundamental I

Certamente empreender é um dos grandes sonhos do ser humano, os motivos são vários. Assim, segundo Bernardi (2003, p. 66), é possível elencar algumas razões pelas quais as pessoas iniciam um negócio, como lucro, necessidade de realização pessoal, implementação de ideias, independência, fuga da rotina profissional, maiores ganhos, entre outros. Porém, estatisticamente comprovado em 2010, o SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa divulgou estudo dando conta de que a cada 100 empresas abertas no Brasil, 58% não completam cinco anos e acabam ficando pelo caminho. Nesse mesmo estudo, o SEBRAE aponta como um dos principais fatores dessa mortalidade a falta de planejamento, a falta de controle de fluxo de caixa, a falta de avaliação de custos e de técnicas de marketing, entre outros. Certamente o conhecimento técnico e a vivência na área educacional somados à oportunidade, fazem com que o empreendedor decida abrir ou fundar uma escola. A preocupação em dar o melhor de si para que o empreendimento seja um sucesso é, na maioria das vezes, notória, e as escolas exigem uma técnica pedagógica que, se o empreendedor for do ramo, ou seja, tiver formação técnica, terá boas possibilidades de sucesso. Porém, como todo empreendimento, os investimentos envolvem administração de recursos (materiais, humanos, financeiros, econômicos), controles, apuração de resultados, metas planejadas, revisão de metas a todo tempo e, para tanto, faz-se necessário o conhecimento técnico da área administrativa, com o objetivo de dar andamento, continuidade e sustentabilidade ao empreendimento. Nossos estudos permitiram constatar que as escolas, assim como a maioria dos empreendimentos realizados em outros setores, sofrem carência das técnicas de administração. Embora haja modelos de administração e controles, os empreendedores pesquisados ignoram a existência dessas técnicas e administram suas escolas de forma empírica, sem nenhuma técnica, observando apenas o projeto pedagógico e o plano escolar, cuja implantação é exigência legal para o funcionamento da escola.

As práticas de ensino de matemática desenvolvidas por educadores do 4º e 5º Ano do Ensino Fundamental : factores que favorecem a aquisição de competências nos educandos

O presente trabalho de pesquisa visa Identificar as práticas de ensino de Matemática desenvolvidas por educadores do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental que favoreçam a construção de habilidades e competências em seus educandos. Questões relacionadas com o baixo desempenho, má fama da disciplina, a abordagem superficial e mecânica realizada pela escola, são aspectos considerados relevantes que possibilitam ampliar conhecimentos no ensino de Matemática que cronologicamente passa por transformações. Nesta perspectiva, o referido estudo, questiona: quais os fatores que emergem da prática do ensino da Matemática, desenvolvida por educadores do 4º e 5º ano do Ensino fundamental, que favorecem a aquisição de habilidades e competências nos educandos e como os docentes percebem a importância dos fatores identificados? A pesquisa tem como instrumentos para coleta de dados: observação direta e questionário com educadores. Para trabalhar o tema proposto, utilizaremos um diálogo entre diversos autores como: D’Ambrosio (2005), Caraça (1978), Carraher (1993), Bandura (2008) e Perrenoud (1997). As conclusões demonstraram ainda que o ensino da Matemática deve ser trabalhado no contexto da realidade dos educandos. Assim, constatou-se que suas tendências atuais vão em direção de buscar a vinculação prática entre o que ocorre na sala de aula e fora dela.

Participação da família na gestão da Escola : um estudo nas Escolas Públicas Municipais de ensino fundamental de Santa Luzia do Itanhi – Sergipe

Esta pesquisa destinou-se a estudar e analisar a política da Gestão Democrática com ênfase na “Participação da Família” nos processos decisórios da escola. Enfoques sobre esse tema é concernente à aprendizagem, onde se busca conhecer as influências da interação das famílias com a escola e o impacto dessa relação na aprendizagem. O processo da democratização e descentralização contribui muito para a formulação de estratégias políticas visando à participação, ou seja, garante essa participação através de representações que os pais fazem nas instituições como Associações de Pais e Mestres, Conselhos Escolares e outros, como processo fundamental para fortalecer as lideranças escolares e a gestão democrática e participativa nas unidades de ensino público. Sem esquecer que quando se fala em comunidade escolar, além dos segmentos de alunos, professores e funcionários envolvidos (comunidade externa) está falando de todo um segmento de pessoas posicionadas no entorno das escolas, dedicando-se às mais variadas atividades, e, com especial ênfase, está se referindo às famílias desses alunos. Em linhas gerais, a lógica da gestão é orientada pelos princípios democráticos, caracterizada pelo reconhecimento da importância da participação consciente e esclarecida das pessoas nas decisões das atividades escolares. A pesquisa foi extensiva investigando 4 escolas, sendo 2 da zona urbana, 2 da zona rural, estendendo-se aos conselhos escolares com participação em reuniões, assembléias, entrevistas e momentos de observação durante 4 meses. Neste sentido, os Conselhos Escolares e entrevistados, afirmam a importância da participação na Gestão Escolar, contudo, ainda faltam requisitos técnicos para se consolidar um trabalho mais efetivo de participação. Os resultados também apontam à necessidade de repensar a formação e capacitação dos gestores, voltada para a promoção de uma cultura de reflexão, crítica e assimilação de idéias, associadas à ação, pelo conjunto dos que fazem à realidade escolar, contemplando a relação entre Escola e Família.

A Prática Pedagógica da Educação Física Escolar no Ensino Fundamental da Rede Pública da Cidade de Mossoró/RN

Esta investigação se propôs a compreender de que forma a prática pedagógica dos professores de Educação Física das escolas municipais de Mossoró/RN tem contribuído para promover o interesse dos alunos a respeito desta disciplina. A partir desse objetivo geral, especificamente procuramos levantar informações sobre a forma que as aulas de Educação Física são aplicadas nas escolas públicas da rede municipal da cidade de Mossoró-RN, identificamos a percepção dos professores a respeito do ensino da Educação Física nas escolas e comparamos com a análise dos alunos a respeito da prática pedagógica dos professores e como esta influencia a visão que estes têm acerca Educação Física. Metodologicamente, demonstramos a caracterização da pesquisa, que possui uma natureza qualitativa e quantitativa, definimos os sujeitos que foram 04 professores e 259 alunos do Ensino Fundamental e o lócus da investigação que foram 04 escolas da rede municipal de ensino da cidade de Mossoró-RN. Descrevemos também os instrumentos de coleta de dados, entrevistas realizadas com os professores e um questionário aplicado aos alunos e os procedimentos de análise dos dados. Nas considerações finais, apontamos que apesar de haver uma consciência por parte dos alunos que a Educação Física escolar ainda está muito enraizada a funções tradicionalmente ligadas a essa área do conhecimento, tais como trabalho da parte física dos alunos, contribuir para a saúde e preparar atletas para as escolas. Os resultados apontam ainda para uma clara falta de estrutura física das escolas para a prática da Educação Física nas escolas municipais de Mossoró/RN. Esses alunos consideram, a partir da prática pedagógica dos seus professores, que as aulas de Educação Física são empolgantes, dinâmicas e se constituem espaços que contribuem para a interação entre eles e o ensino de valores, que por sua vez produzem nesses alunos um constante interesse na participação dessas aulas.