O Conceito de Autarquias Locais na Constituição da República de Angola: o caso do Município

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Da necessidade de desconstrução do "equívoco lusocêntrico"

Este curto ensaio centra-se na reflexão crítica sobre alguns dos factos que alimentam o “equívoco lusocêntrico”, conceito tomado de empréstimo a Martins (2006, 2011, 2014), que traduz um dos entendimentos dominantes sobre a ideia de lusofonia. Esta reflexão conduz-nos pelos caminhos da história, dos movimentos migratórios e da língua enquanto aspetos fundamentais dos processos de construção da identidade, problematizando-os quer do ponto de vista do ex-colonizador, quer do ponto de vista dos ex-colonizados. A tensão crítica entre os dois pontos de vista remete para a necessidade de desconstrução do “equívoco lusocêntrico”, condição imprescindível para a consubstanciação da comunidade geocultural da lusofonia enquanto espaço de diversidade cultural no quadro da atual globalização de sentido único.

Valoração econômica dos benefícios ambientais percebidos pela população da bacia do Educandos provenientes do PROSAMIM

A poluição ambiental observada ao longo de anos nos igarapés de Manaus (Amazonas-Brasil), associado ao processo de degradação social da população que vive nessas áreas foi o que motivou a concepção do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus PROSAMIM. O Programa busca a recuperação ambiental dos igarapés e a melhoria social das famílias que vivem em situação de risco nas margens. O objetivo principal da pesquisa consistiu em avaliar economicamente os benefícios ambientais percebidos pela população da bacia do Educandos provenientes do PROSAMIM, usando o Método de Valoração Contingente MVC para estimar a disposição a pagar das pessoas pela melhoria ambiental obtida. Foi estimado um tamanho de amostra correspondente a 1.070 questionários, levando em conta um erro de 3% e um nível de significância de 5%. Concluiu-se que a disposição a pagar mensal das pessoas é R$13,73 e o valor econômico total para a melhoria ambiental relativa à execução do PROSAMIM é R$ 46.325.074,92 por ano. Analisando a influência de variáveis socioeconômicas na probabilidade de aceitar pagar por benefícios ambientais foi observado que somente o nível de renda apresenta significância estatística e o coeficiente angular positivo da variável, indica que a probabilidade de aceitar pagar o valor sugerido é maior em pessoas que têm o nível de renda mais alto. Finalmente, pode ser concluído que as ações do PROSAMIM têm gerado melhorias significantes para a população da cidade de Manaus, tanto do ponto de vista social quanto ambiental.

As citações e notificações de atos judiciais e extrajudiciais nos termos do Regulamento (CE) n.º 1393/2007: em especial, a via postal

Dissertação de mestrado em Direito da União Europeia

Cultura, liderança e resultados escolares: uma abordagem a partir das representações dos alunos do ensino secundário

Grande parte dos estudos produzidos sobre a liderança escolar tem incidido na análise da relação entre os processos de liderança, a aprendizagem e o sucesso. Embora esta convergência de enfoque (liderança/sucesso) encubra abordagens teóricas, disciplinares e metodológicas muito diferenciadas, é evidente a presença de uma perspetiva unidirecional, mais focada nas políticas e nas práticas de liderança e menos na forma como estas são entendidas pelos alunos. Neste artigo, propomos um enfoque invertido, focado nas representações dos alunos sobre os processos de liderança. Do ponto de vista metodológico, recorremos aos dados recolhidos no âmbito de quatro estudos de caso realizados em escolas/agrupamentos com ensino secundário, resultantes da administração de um inquérito por questionário e da realização de focus group a alunos com resultados académicos de excelência e a alunos não incluídos neste nível de desempenho. Elegemos como referência analítica um estudo de caso de longa duração, a partir do qual colocamos em confronto os dados recolhidos nos outros três contextos estudados. Os resultados deste estudo apontam para a existência de relações e diferenças significativas entre a cultura organizacional da escola e os estilos de liderança, sendo destacada a importância do papel do Diretor na condução do ideário de excelência da escola.

A narrativa da liderança escolar: os alunos como agentes de revelação

Publicado em "Educação, territórios e desenvolvimento humano: atas do I Seminário Internacional, Vol. I – conferências e intervenções". ISBN 978-989-96186-9-5

Sustentabilidade no Design: uma abordagem aos resíduos limpos das indústrias do calçado

Dissertação de mestrado em Design e Marketing

Os sentidos da performatividade escolar fora dos muros da escola

Na última década, a pressão exercida sobre a escola pública para a produção de resultados tornouse uma constante da agenda política, arrastando consigo alterações significativas na reconfiguração organizacional e nas dinâmicas de escolarização. Reféns de múltiplos mecanismos de prestação de contas, alguns deles introduzidos de forma camuflada, as escolas e os agrupamentos de escolas veem-se coagidos a adotar lógicas performativas e competitivas, alterando por vezes o sentido original da sua missão estratégica. Este movimento de natureza tentacular está a invadir os mais diversos recantos da organização escolar, impondo outras agendas e racionalidades ao nível da sua gestão política, pedagógica e cultural. Esta comunicação pretende explorar o efeito que este fenómeno tem vindo a operar na relação entre os processos escolares e não-escolares e na forma como estes têm vindo a alterar as suas fronteiras. Tomando como objeto de estudo as trajetórias de excelência dos alunos de uma escola secundária, discutese a importância dos contextos não-escolares e das experiências não-formais e informais na construção de percursos de elevado desempenho académico. Por um lado, analisa-se o modo como a escola interseta as suas políticas de gestão organizacional e pedagógica com as lógicas que imperam na esfera não-escolar e que podem interferir com a produção dos resultados académicos; por outro lado, procura-se indagar as influências dos processos de aprendizagem e avaliação formal sobre os próprios contextos de aprendizagem não-escolar. Do ponto de vista metodológico, a abordagem apoia-se num estudo de caso, iniciado em 2009, numa escola secundária do norte do país. Os dados provenientes da administração de um inquérito por questionário ao universo dos alunos que nos últimos oito anos integraram o quadro de excelência e da análise documental aos seus registos biográficos possibilitaram o esboço de algumas tendências significativas: i) intensificação da formalização dos processos de escolarização, com destaque para o reforço de práticas de ensino instrutivo e de modalidades de avaliação de tipo sumativo; ii) relação entre as aprendizagens não-escolares e os níveis de performatividade dos alunos; iii) formalização crescente dos contextos de aprendizagem não formal (fora e dentro dos muros da escola); iv) diluição das fronteiras entre o escolar e o não-escolar, transfigurando-se este último num potencial agente da performatividade; v) aliança e cumplicidade estratégica entre o mundo escolar e alguns setores do mundo não-escolar.

Quality costs analysis: case study in the automotive industry

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia e Gestão Industrial

Constituintes químicos do caule de Protium hebetatuml (Burseraceae)

Protium é um gênero que se destaca na família Burceraceae, compreende cerca de 146 espécies, das quais um pequeno número tem sido estudada do ponto de vista fitoquímico. Neste trabalho, foram isolados os terpenoides α- e β-amirina, os esteroides campesterol, estigmasterol e sitosterol e a cumarina escopoletina, a partir do tronco de Protium hebetatuml. As estruturas destas substâncias foram identificadas por RMN, MS, IV e por comparação com dados espectrais obtidos naa literatura e com amostras autênticas.

Nota de apresentação

[Excerto] Comparativamente com outras áreas de conhecimento, os Estudos de Rádio e de Som têm, a nível mundial, uma tradição relativamente menor e mais discreta no quadro das Ciências da Comunicação. Embora as linguagens sonoras sejam até anteriores à comunicação visual, a consolidação dos chamados communication studies está muito mais ligada ao interesse despertado pelos suportes visuais que se expandiram ao longo do século XX do que ao interesse pelos meios de natureza exclusivamente acústica. Vários fatores poderão explicar, do ponto de vista histórico, este deficit de atenção dos investigadores pela comunicação sonora. A emergência da Comunicação como disciplina universitária é mais ou menos contemporânea do aparecimento da televisão. Por isso, o fascínio pela imagem em movimento, que já se conhecia desde o cinema, sobrepôs-se, logo no início da delimitação do campo da Comunicação, a qualquer outra forma de linguagem. Com uma presença sólida, mas menos eufórica do que a televisão, a rádio foi rapidamente negligenciada como meio num contexto de céleres transformações tecnológicas. Tornou-se quase invisível em termos académicos, embora nunca esquecida em absoluto.

Sensores de fibra ótica baseados em novos materiais flexíveis

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Eletrónica Industrial e de Computadores

A protecção constitucional da família por via dos impostos: um estudo comparado entre o ordenamento jurídico Angolano e o ordenamento jurídico Português

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Estudo palinostratigráfico dos sectores Martinlongo-Vaqueiros e Malhadinha da Faixa Piritosa Ibérica: enquadramento geológico e paleogeográfico

Dissertação de mestrado em Geociências (área de especialização em Valorização de Recursos Geológicos)

Avaliação de conhecimentos sobre cancro da mama na região Porto Ocidental

Dissertação de mestrado em Estatística