Tendências contemporâneas da política de assistência social : uma análise das transformações ocorridas na concepção de assistência social no Brasil

O presente trabalho reúne os elementos que compõem a atual concepção de assistência social no Brasil, a partir da promulgação da constituição de 1988, quando a assistência social foi reconhecida pela primeira vez como direito de cidadania e dever legal do Estado, garantido pela Lei Suprema. Nesta lei, a assistência social pressupunha uma lógica de pleno emprego, destinada, portanto, prioritariamente aos incapazes para o trabalho. No entanto, em um contexto de desemprego estrutural esta passa a ser compreendida em termos de garantias de seguranças, buscando assumir a proteção social daqueles capazes para o trabalho, tendo em vista a deterioração do mercado de trabalho, restrição de oportunidades e de renda e o crescimento progressivo do desemprego e da informalidade. A ideia central é a de que se trata de uma descrição crítica da concepção de assistência social no Brasil, problematizando cada um de seus argumentos mais explícitos com o intuito de revelar uma intencionalidade vinculada à uma perspectiva de Estado. Utilizamos o termo concepção no sentido de conceber, pensar, sentir, entender ou interpretar algo. A assistência social, na atualidade, responde a um único processo que reúne aspectos históricos, econômicos, políticos, sociais e ideológicos e neste sentido, representa uma concepção de mundo e um projeto de sociedade, defendido pela classe dominante, pautado pela exploração do trabalho. A atual concepção de assistência social segue, portanto, uma nova forma de política social a partir da perspectiva de desenvolvimento humano e combate à pobreza em que a grande ênfase tem sido a de retirar as discussões e a intervenção na pobreza do âmbito da questão social, alocando-a nos indivíduos e em suas “incapacidades”. A assistência social ao assumir a responsabilidade ou coresponsabilidade no desenvolvimento de capacidades dos indivíduos sinaliza a tendência de uma nova concepção de bem-estar social.

Sustentabilidade no setor bancário brasileiro : a participação do banco Santander na elaboração do TEEB

Esta dissertação enfoca o tema do desenvolvimento sustentável no setor bancário, destacando-se a elaboração e implementação do The Economics of Ecosystems and Biodiversity (TEEB) em sua aplicação no setor bancário brasileiro. Sistematiza o referencial teórico-conceitual sobre desenvolvimento sustentável realçando as distinções entre a economia tradicional e a Economia Ecológica. Sistematiza, ainda, o embasamento teórico-conceitual sobre regulação ambiental, enfatizando sua transição dos modelos de regulação direta, para as abordagens de policy mix, com destaque para os pagamentos por serviços ambientais (PSA) e o TEEB. Assim, aborda iniciativas de sustentabilidade no setor bancário no Brasil, destacando-se a participação do banco Santander na elaboração do TEEB Brasil. Ressalta como considerações finais que apesar da progressiva multiplicação de iniciativas de sustentabilidade no setor bancário, tais processos ainda são incipientes e persistem indefinições de formatação de regulação específica para o setor bancário no que tange à sustentabilidade.

Privacy and Data Protection in Elderly Healthcare: Threats and Legal Warranties

The progressive aging of the population requires new kinds of social and medical intervention and the availability of different services provided to the elder population. New applications have been developed and some services are now provided at home, allowing the older people to stay home instead of having to stay in hospitals. But an adequate response to the needs of the users will imply a high percentage of use of personal data and information, including the building up and maintenance of user profiles, feeding the systems with the data and information needed for a proactive intervention in scheduling of events in which the user may be involved. Fundamental Rights may be at stake, so a legal analysis must also be considered.

Chronic stress disrupts neural coherence between cortico-limbic structures

Chronic stress impairs cognitive function, namely on tasks that rely on the integrity of cortico-limbic networks. To unravel the functional impact of progressive stress in cortico-limbic networks we measured neural activity and spectral coherences between the ventral hippocampus (vHIP) and the medial prefrontal cortex (mPFC) in rats subjected to short term stress (STS) and chronic unpredictable stress (CUS). CUS exposure consistently disrupted the spectral coherence between both areas for a wide range of frequencies, whereas STS exposure failed to trigger such effect. The chronic stress-induced coherence decrease correlated inversely with the vHIP power spectrum, but not with the mPFC power spectrum, which supports the view that hippocampal dysfunction is the primary event after stress exposure. Importantly, we additionally show that the variations in vHIP-to-mPFC coherence and power spectrum in the vHIP correlated with stress-induced behavioral deficits in a spatial reference memory task. Altogether, these findings result in an innovative readout to measure, and follow, the functional events that underlie the stress-induced reference memory impairments.

VIP’S+CAPACIDADE CONTRIBUTIVA=PENSÕES CORTADAS?

Enquanto isso, sucessivos governos desprezam a capacidade contributiva. Os impostos aumentam em desprezo dessa capacidade, pois é preciso ter rendimento e capital e na medida destes ou do seu uso. Capacidade contributiva é uma coisa. Capacidade tributária, outra. A capacidade contributiva tem em consideração que o imposto é um (suposto) dever de solidariedade. O Estado deve ter condições para intervir no domínio económico e social. Embora a gestão honesta dos dinheiros públicos seja sempre uma questão a jusante da cobrança de impostos. O imposto deve ser progressivo sobre o rendimento. § Meanwhile, successive governments despise ability to pay. Taxes increase in contempt of this capability, it is necessary to have income and capital and to the extent these or your use. Ability to pay is one thing. Tax capacity, other. The fiscal capacity takes into account that the tax is a (supposed) duty of solidarity. The state should be able to intervene in the economic and social field. Although the honest management of public money is always an issue downstream of tax collection. The tax must be progressive on income.

Comparison of body fat content and distribution of familial amyloidotic polyneuropathy patients versus healthy subjects

The deposition of amyloid fibers at the peripheral nervous system can induce motor neuropathy in Familial Amiloidotic Polyneuropethy (FAP) patients. This produces progressive reductions in functional capacity. The only treatment for FAP is a liver transplant, followed by aggressive medication that can affect patients' metabolism. To our knowledge, there are no data on body fat distribution or comparison between healthy and FAP subjects, which may be important for clinical assessment and management of this disease. PURPOSE: To analyze body fat content and distribution between FAP patients and healthy subjects. METHODS: Body fat content and distribution were measured through Double Energy X-ray Densitometry (DXA) in two groups. Group 1 consisted of 43 Familial Amyloidotic Polyneuropathy patients (19 males, 32 + 8 Yrs, and 24 females, 37 + 5 yrs), who had liver transplant less than 2 months before. Group 2 consisted of 18 healthy subjects of similar age (8 males, 36 + 7 yrs, and 10 females, 39 + 5 yrs). RESULTS: Healthy subjects showed higher values than FAP patients for: BMI (24,2+2,3kg/m2 vs 22,3+3,8 kg/m2 respectively, p<0,05), % trunk BF (26,21+8,34kg vs 20,78+9,05kg respectively, p<0,05), % visceral BF (24,43+7,97% vs 19,21+9,30% respectively, p<0,05), % abdominal BF (26,63+8,51% vs 20,63+10,35% respectively, p<0,05) abdominal subcutaneous BF (0,533+0,421kg vs 0,353+0,257kg respectively, p=0,05), abdominal BF/BF ratio (0,09+0,02 vs 0,08+0,02 respectively, p<0,05) and abdominal BF/trunk BF ratio (0,19+0,03 vs 0,17+0,03 respectively, p<0,05). CONCLUSIONS: These results showed that FAP patients soon after liver transplantation exhibited a healthier body fat profile compared to controls. However, fat content and distribution varied widely in FAP subjects, suggesting an individualized approach for assessment and intervention rather than general guidelines. Future research is needed to investigate the long term consequences on body fat following liver transplant in this population.

Comparison of body fat content and distribution of familial amyloidotic polyneuropathy patients versus healthy subjects

The deposition of amyloid fibers at the peripheral nervous system can induce motor neuropathy in Familial Amiloidotic Polyneuropethy (FAP) patients. This produces progressive reductions in functional capacity. The only treatment for FAP is a liver transplant, followed by aggressive medication that can affect patients' metabolism. To our knowledge, there are no data on body fat distribution or comparison between healthy and FAP subjects, which may be important for clinical assessment and management of this disease.

The engine or the caboose: health policy in developing countries

A discussion of health policy in developing countries is presented. It argues that developing countries must adopt a progressive approach to health policy which rejects the two-tiered system of public and private health care. However, it also points out that ideology is not sufficient to maintain support. A progressive health system must utilize administrative and social and behavioral sciences to achieve effectiveness and efficiency in health care delivery. It cannot ignore these goals any more than a private health care system can.

Quality of life in dilated cardiomyopathy with refractory chronic heart failure undergoing devices implantation

Heart failure is the final stage of most of cardiac diseases. It is a complex syndrome in which the patients should have the following features: symptoms of heart failure, typically shortness of breath at rest or during exertion, and/or fatigue; signs of fluid retention such as pulmonary congestion or ankle swelling; and objective evidence of an abnormality of the structure or function of the heart at rest. This progressive syndrome as a high incidence and prevalence and poor prognosis: four-year mortality is around 50% with 40% of the patients admitted to hospital dying or readmitted within a year. With ageing, many patients will develop chronic heart failure, which, because of its symptoms, patient’s awareness of their risk of dying, and the effects of therapy, together with frequent hospitalizations, has considerable impact on patient’s health-related quality of life.

Doenças lisossomais de sobrecarga em Portugal: 10 anos de experiência em estudos moleculares no INSA (2006-2016)

As Doenças Lisososomais de Sobrecarga (DLS) são um grupo de mais de 50 doenças hereditárias do metabolismo, sendo a maioria causada por defeitos em enzimas lisossomais específicas. A característica distintiva das DLS é a acumulação lisossomal do(s) substrato(s) não degradado(s), bem como a acumulação de outro material secundariamente à disfunção lisossomal. A apresentação clínica destas patologias é bastante heterogénea, variando desde formas pré-natais, até apresentações infantis ou na idade adulta, sendo frequente a presença de atraso psicomotor e neurodegeneração progressiva. Neste artigo são apresentados os resultados de vários estudos de caracterização molecular efetuados ao longo da última década (2006-2016) em doentes portugueses com as seguintes DLS: Mucopolissacaridose II, Mucopolissacaridose IIIA, Mucopolissacaridose IIIB, Mucopolissacaridose IIIC, Sialidose, Galactosialidose, Gangliosidose GM1, Mucolipidose II alfa/beta, Mucolipidose III alfa/beta, Mucolipidose III gama e Doença de Unverricht-Lundborg. De um modo geral, estes trabalhos permitiram conhecer as variações genéticas associadas a estas DLS, analisar a sua distribuição na população portuguesa e compreender o seu papel na forma de apresentação clínica destas patologias.

Age transition of tuberculosis incidence and mortality in Brazil

OBJECTIVE: Before the Aids pandemic, demographic transition and control programs prompted a shift in the age of incidence of tuberculosis from adults to older people in many countries. The objective of the study is to evaluate this transition in Brazil. METHODS: Tuberculosis incidence and mortality data from the Ministry of Health and population data from the Brazilian Bureau of Statistics were used to calculate age-specific incidence and mortality rates and medians. RESULTS: Among reported cases, the proportion of older people increased from 10.5% to 12% and the median age from 38 to 41 years between the period of 1986 and 1996. The smallest decrease in the incidence rate occurred in the 30--49 and 60+ age groups. The median age of death increased from 53 to 55 years between 1980 and 1996. The general decline in mortality rates from 1986 to 1991 became less evident in the 30+ age group during the period of 1991 to 1996. A direct correlation between age and mortality rates was observed. The largest proportion of bacteriologically unconfirmed cases occurred in older individuals. CONCLUSIONS: The incidence of tuberculosis has begun to shift to the older population. This shift results from the decline in the annual risk of infection as well as the demographic transition. An increase in reactivation tuberculosis in older people is expected, since this population will grow from 5% to 14% of the Brazilian population over the next 50 years. A progressive reduction in HIV-related cases in adults will most likely occur. The difficulty in diagnosing tuberculosis in old age leads to increased mortality.

Impacto de um programa de relaxamento na percepção de stress nos cuidadores formais de um lar do concelho de Águeda

O papel de cuidador formal é, habitualmente, exercido por profissionais devidamente qualificados, designadamente, médicos, enfermeiros psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e auxiliares. A sua formação académica, profissional é específica para o desempenho deste papel, integrada no contexto de uma actividade profissional onde são exercidas competências, no âmbito da saúde. Nos lares, hospitais, instituições comunitárias, entre outros, existem indivíduos que se enquadram no perfil traçado, a actividade é desgastante, quer física, quer psicologicamente, o que muitas vezes facilita o aparecimento da ansiedade e a percepção do stress. O relaxamento enquanto técnica terapêutica poderá atenuar o seu surgimento. Este trabalho teve como objectivo avaliar o impacto de um programa de relaxamento, na percepção de stress, nos cuidadores formais do lar da Liga de Amigos de Aguada de Cima. Para este fim, consideramos adequado um estudo do tipo experimental. Assim aplicámos á nossa amostra, dezasseis funcionárias, antes e depois da aplicação do programa de relaxamento progressivo de Jacobson, questionários de auto-preenchimento, adaptados à população portuguesa. Para além disso, nas dezasseis sessões que efectuámos, medimos a tensão arterial e a frequência cardíaca com um esfigmomanómetro digital de pulso, no período antes e depois da implementação do programa. Pela análise dos resultados que obtivemos, constatámos que não houve diferenças significativas do ponto de vista estatístico, entre a ansiedade e a percepção do stress, após o programa de relaxamento Jacobson. Confirmámos porém, que existiram diferenças em alguns itens dos questionários após a implementação do programa de relaxamento, assim como uma diminuição da pressão arterial diastólica e da correlação positiva entre a ansiedade e a percepção de stress. Desta forma, parece existir uma indicação de que o programa de relaxamento progressivo de Jacobson talvez tenha contribuído para minimizar o nível de stress das funcionárias do lar da Liga de Amigos de Aguada de Cima

Relatório de estágio. Terapia manual ortopédica

Objectivo: Descrever a intervenção em fisioterapia aplicada num paciente com o diagnóstico de entorse da Tíbio-társica de grau III. Participantes e Métodos: Paciente que em 1 de Dezembro de 2009 na sequência de uma disputa de bola, sofreu uma entorse da tíbio-társica. Iniciou fisioterapia a 4 de Janeiro de 2010, tendo sido utilizadas para o tratamento técnicas de Mulligan, nomeadamente MWM, mobilização articular, reforço muscular e treino proprioceptivo. O tratamento foi realizado diariamente durante 6 semanas. Resultados: Após a aplicação das técnicas de Mulligan MWM na 1ªsemana, o perónio encontra-se devidamente reposicionado, no entanto o calcâneo ainda se encontra posteriorizado. No fim da 2ªsemana, a amplitude articular aumentou significativamente, aproximando-se dos valores do membro contralateral, verificouse um ganho de força muscular progressivo. Na 3ª e 4ª semana progrediu-se o tratamento em termos de fortalecimento muscular e treino proprioceptivo. Na 5ª semana apresentava amplitudes de movimento de 17º de dorsiflexão, 43º de flexãoplantar, 15º de eversão e 18º de inversão. Relativamente à força, o músculo tibial anterior apresentava um grau 5 de força, longo e curto peronial e flexores plantares grau 4+. No fim de 6 semanas, terminada a sua recuperação encontrava-se sem qualquer limitação funcional, igual força muscular bilateral e proprioceptividade normal. Conclusão: Foi salientado o processo de raciocínio clínico desenvolvido pelo fisioterapeuta ao longo das 6 semanas de intervenção: a recolha e interpretação dos dados da história, levantamento das primeiras hipóteses, testes dessas hipóteses no exame objectivo, estabelecimento de um diagnóstico funcional e construção e implementação de um plano de intervenção com a colaboração do utente que permitiram uma recuperação funcional que foi de encontro aos objectivos traçados.

A perspetiva dos terapeutas ocupacionais sobre os seu trabalho enquanto elemento da equipa escolar

Atualmente, as escolas regem o seu funcionamento de acordo com o paradigma inclusivo, uma vez que a legislação em vigor assim o indica. A mudança entre o paradigma segregador (em que a crianças com problemáticas diversas eram ensinadas separadamente) para o paradigma inclusivo (em que todas as crianças deveriam usufruir de uma educação igualitária) surgiu decorrente das progressivas mudanças a nível social que vieram encorajar a aceitação da diferença e o reconhecimento da diversidade (Correia M. , 2008). Consequentemente, os serviços e apoios prestados pelas equipas escolares também sofreram alterações, passando a considerar cada criança como um individuo com necessidades únicas, às quais o contexto deve proporcionar um ensino igualitário e de qualidade (Pape, Ryba, & Case-Smith, 2004; Jenkinson, Hyde, & Ahmad, 2008). Nestas equipas escolares, encontra-se presente como elemento ativo, o terapeuta ocupacional. Assim, o presente estudo pretende conhecer a perspetiva dos terapeutas ocupacionais a trabalhar nas equipas escolares em contexto inclusivo quanto às experiências de colaboração com a equipa que intervém com a criança. Esteve na sua base uma metodologia qualitativa, em que amostra é constituída por cinco terapeutas ocupacionais, a trabalhar em escolas e jardins-de-infância contemplando a zona norte do país. Foi utilizado o método de amostragem estratégica, de forma a contemplar várias realidades. Como instrumento de recolha de dados foi utilizada a entrevista semiestruturada, com posterior análise de conteúdo para interpretação e discussão dos dados obtidos. Os principais resultados indicam que os terapeutas descrevem o seu papel com base na passagem de estratégias e promoção da autonomia. Reconhecem, ainda, vários benefícios decorrentes do trabalho em equipa de forma colaborativa. Contudo, relatam as experiências de colaboração, maioritariamente pela negativa, tendo por base as barreiras e desafios que encontram para efetivar este processo. Deixam, também, sugestões de aspetos a melhorar, embora não contemplem todas as barreiras/desafios sentidos na colaboração com a restante equipa escolar.

A influência da poesia no desenvolvimento da linguagem oral de uma aluna com Trissomia 21

O conceito de poesia é uma forma de arte e traduz-se como um espelho do pensamento do homem realizado na palavra oral e escrita. A poesia poderá ensinar o homem no estudo da palavra, através do seu significado nos valores denotativo e/ou conotativo. A aplicação destes conceitos faz sentido, a partir da ideia de que a palavra no contexto da poesia pode produzir emoções e sensações nas pessoas a quem ela é transmitida. A poesia tem funções multissensoriais que podem definir o input linguístico como forma de desenvolver a linguagem. Vários são os estudos que apontam para as principais competências deficitárias nos indivíduos com Trissomia 21, mas poucas são as investigações que se debruçam sobre a influência da poesia nas várias competências linguísticas. Uma perceção mais ampla e visionária da Arte na voz da poesia pela parte da escola, professores e, em particular, professores de Educação Especial permitirá adotar estratégias de intervenção inovadoras. Pretende este estudo investigar e analisar a forma como a poesia pode influenciar o desenvolvimento da linguagem oral numa aluna com Trissomia 21. Neste projeto, a partir da identificação do caso-problema e da constatação da ausência da poesia no currículo da aluna, procurou-se intervir, no sentido de melhorar as suas competências linguísticas, utilizando para tanto a poesia. A implementação do projeto aconteceu ao longo de seis meses durante quinze sessões de intervenção individuais. Os resultados do projeto mostram que, em todas as competências linguísticas, houve um processo evolutivo, sendo particularmente significativo o desenvolvimento da competência fonológica, aumento de vocabulário e uma maior noção da palavra em contexto. Estes dados levam-nos a crer que a utilização da poesia poderá, também, constituir uma forma de promover a socialização e a autonomia, revelando os efeitos colaterais que poderão decorrer deste tipo de intervenção. - Abstract The concept of poetry is a form of art, showing the man's thought held in the spoken and written word. Poetry can teach man in the study of the word, its meaning through denotative and/or connotative values. The application of these concepts makes sense, from the idea that the word in the context of poetry can stir emotions and feelings in the people to whom it is transmitted. Poetry has multisensory functions that can set the linguistic input as a way to develop language at phonological, lexical, semantics, pragmatic and morfosyntactic skills. There are several studies that point out to the key skills deficit in individuals with Trisomy 21, but there are few investigations that focus on the influence of poetry in various language skills. A broader perception and vision of poetry as art given by school, and teachers, and, particularly teachers of Special Education will allow a more effective intervention strategies. This study aims to investigate and analyze how poetry can influence the development of oral language in a student with Trisomy 21. In this project, we tried to intervene, improving the language skills of the student, using poetry from the identification case-problem and confirmation of the absence of poetry in her curriculum. The implementation of the project took place throughout six months for fifteen individual intervention sessions. The project results show that, in all language skills, there was a progressive process, being particularly significant the development of the phonological skills, increased vocabulary and a greater sense of the word into context. These data lead us to believe that the use of poetry can also be a way to promote socialization and autonomy, revealing the side effects that may result from this type of intervention.