Des-re-territorialização e áreas protegidas na Amazônia: reflexões a partir do caso da Estação Ecológica da Terra do Meio-Pa-Brasil

A criação de espaços territoriais especialmente protegidos é uma estratégia utilizada pelo homem desde a antiguidade, objetivando a reserva de áreas com características naturais necessárias à manutenção ou à reprodução cultural de populações humanas específicas, regulando e limitando o acesso e a apropriação de certos recursos e/ou reservando-os para usos ou futuros. Os processos de criação dessas “áreas especialmente protegidas” foram contudo intensificados, no final do século XX, com a percepção da finitude dos recursos naturais, e acelerados pelo florescimento e a consolidação do capitalismo, agora “globalizado”. Quando tais processos, são orientados por interesses diversos de grupos sociais hegemônicos, são comuns não só a desestruturação do modo de vida dos usuários dos recursos naturais tradicionalmente relacionados aos “territórios especiais”, como também a expulsão de grupos não-hegemônicos neles já instalados, sempre que suas práticas culturais sejam consideradas como incompatíveis com os fins e os objetivos da área que se pretende proteger. Entre os tipos de área especialmente protegida estabelecidos pela legislação brasileira, encontram-se as Unidades de Conservação da Natureza (UC). Criadas por Lei com o objetivo de conservar a biodiversidade brasileira, as UC vem sendo palco de diversos conflitos ambientais envolvendo populações tradicionais em todos os biomas brasileiros, mas pode ser mais facilmente evidenciada na Amazônia, aonde a megabiodiversidade a proteger se sobrepõe a territórios ocupados por diversas etnias indígenas e outros povos tradicionais. Os conflitos são intensificados quando a categoria de manejo da UC criada restringe o acesso e altera os modos de apropriação e/ou dos usos tradicionais dos recursos naturais da área por parte dos residentes, inclusive impedindo a continuidade da permanência das populações no interior da UC, no caso o grupo das UC de Proteção Integral. À luz dos debates que vem sendo travados no campo da ecologia política, tais processos conflituosos estariam associados à desterritorialização dos grupos afetados pela criação da UC, nos quais o Estado brasileiro seria o responsável direto. Independentemente das diversas abordagens acadêmicas para o conceito de “território”, entende-se atualmente que a territorialização e a desterritorialização (com consequente reterritorialização) são processos interrelacionados e circularmente conectados, não podendo ser compreendidos separadamente. Assim, o objetivo do presente trabalho é contribuir para a compreensão desses processos de des-re-terrritorialização, avaliando como alguns mecanismos previstos na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação para o reassentamento das populações anteriormente residentes vem sendo aplicados, no sentido de promover processos de reterritorialização. As reflexões apresentadas se dão a partir do caso dos ribeirinhos e colonos residentes na Estação Ecológica da Terra do Meio, Pará, Brasil. A partir da avaliação, são propostas alternativas para minimizar a situação de injustiça ambiental na qual se encontram esses atores sociais específicos.

Princípios norteadores da gestão dos recursos hídricos no Brasil e no Estado de São Paulo em tempos de escassez

Este estudo visa apresentar os princípios gerais que regem a utilização dos recursos hídricos no Brasil e no Estado de São Paulo, destacando os instrumentos que regulamentam seu uso pelos múltiplos atores que dependem da água para a realização das mais variadas atividades, levando-se em consideração a legislação e demais normas e documentos elaborados e vigentes até o final do mês de maio de 2015. Será realizada pesquisa bibliográfica e documental e os dados serão tratados através da análise qualitativa de conteúdo. Afinal, como é a gestão da água no Estado de São Paulo e no Brasil, enquanto recurso, visando atender as necessidades heterogêneas dos atores que dele dependem para inúmeros usos? Buscar-se-á despertar o leitor para a relevância do tema neste momento em que atravessamos um cenário de escassez decorrente de uma série de fatores, dentre os quais destacam-se os gerenciais.

A regulamentação de proteção de dados pessoais no Brasil e na Europa: uma análise comparativa

Trabalho apresentado no III Simpósio Internacional LAVITS: Vigilância, Tecnopolíticas, Territórios 13 à 15 de Maio, 2015. Rio de Janeiro, Brasil

O MUNDO DE MARLBORO: A Comunicação Corporativa da Philip Morris Brasil

Este projeto tem como tema central o estudo da comunicação corporativa da Philip Morris Brasil, subsidiária da Philip Morris International, uma das maiores industria de tabaco do mundo. Os objetivos desta pesquisa é demonstrar como a Philip Morris Brasil se comunica e se relaciona com seus públicos de interesse, a comunidade, o varejo e os consumidores jovens e que estratégias ela utiliza para estabelecer e manter este relacionamento, garantindo assim a sua sustentabilidade. Outro fator importante é entender como a empresa divulga o seu produto e estimula o consumo do cigarro no Brasil sabendo-se que a legislação brasileira impõe uma forte restrição à propaganda do cigarro nas principais mídias nacionais.(AU)

ENSINO SUPERIOR E SOCIEDADE BRASILEIRA: ANÁLISE HISTÓRICA E SOCIOLÓGICA DOS DETERMINANTES DA EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL (DÉCADAS DE 1960/70)

O trabalho é resultado de uma pesquisa teórica, documental e histórica sobre a expansão do ensino superior brasileiro nas décadas de 1960 até meados de 1970. Especificamente, objetivou demonstrar como e de que forma se deu o processo de expansão do ensino superior e seus determinantes políticos, econômicos e sociais, além de analisar as causas sociais do aumento da pressão pelo acesso ao ensino superior. Para tanto, o trabalho está baseado na obra de diversos autores brasileiros sobre o ensino superior e sobre a formação social brasileira no período, além da análise de documentos e legislação específica sobre o ensino superior. Conclui que as transformações ocorridas na sociedade brasileira a partir de meados da década de 1950 levam as camadas médias, mais que qualquer outra classe, a elevar a pressão pelo acesso ao ensino superior. Tal pressão das camadas médias vai, no contexto político aberto pelo golpe militar de 1964, dar base social ao movimento estudantil, que figura como principal foco de contestação política da ditadura. A expansão do ensino superior, que se deu no processo da reforma universitária de 1968 e nos anos seguintes, levada à cabo pela ditadura militar, determinou modificações administrativas que já estavam presentes nas reivindicações dos estudantes, assim como já vinham sendo colocadas em prática em instituições como o ITA e a UNB, ao mesmo tempo que promoveu o ensino superior privado, baseado na multiplicação dos cursos e estabelecimentos isolados, com a intenção principal de conter o movimento estudantil e impedir a passagem das camadas médias ao campo da oposição, o que auxiliou na conquista da hegemonia possível na sociedade brasileira.(AU)

A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL LIMITES E POSSIBILIDADES NA IMPLANTAÇÃO DA EAD NO ENSINO SUPERIOR

O presente trabalho apresenta um panorama da Educação a Distância no Brasil, fazendo uma contextualização histórica da modalidade, desde as primeiras experiências registradas em nosso país até os dados atuais, que confirmam o seu crescimento, em todos os níveis de ensino. Neste contexto, apresentamos uma análise sobre a evolução da legislação brasileira específica para a Educação a Distância, bem como os processos de credenciamento e implantação desta modalidade no ensino superior, procurando compreender o que a legislação pode representar em termos de qualidade, crescimento, avanço ou atraso para a Educação a Distância no Brasil. Apresentamos, ainda, uma experiência concreta sobre a implantação de disciplinas a distância em dois cursos de graduação presenciais, analisando a questão das resistências enfrentadas durante o processo e como se deu a superação dos desafios encontrados. Objetiva-se, com este trabalho, situar o leitor sobre a realidade da educação a distância em nosso país, trazendo elementos históricos e estatísticos, mostrando como este processo pode ocorrer na prática educacional, no contexto da universidade; e analisando os limites e possibilidades da implantação desta modalidade no ensino superior.(AU)

A IMPORTÂNCIA DAS TICS E DA EDUCAÇÃO COMO PROCESSO COMUNICACIONAL DIALÓGICO NO ENSINO SUPERIOR: Um Estudo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Esta tese teve por objetivo saber como o corpo docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) percebe, entende e reage ante a incorporação e utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) nos cursos de graduação dessa Instituição, considerando os novos processos comunicacionais dialógicos que elas podem proporcionar na sociedade atual. Metodologicamente, a tese é composta por pesquisa bibliográfica, buscando fundamentar as áreas da Educação e Comunicação, assim como a Educomunicação; pesquisa documental para contextualização do lócus da pesquisa e de uma pesquisa exploratória a partir da aplicação de um questionário online a 165 docentes da UEMS, que responderam voluntariamente. Verificou-se que os professores utilizam as TICs cotidianamente nas atividades pessoais e, em menor escala, nos ambientes profissionais. Os desafios estão em se formar melhor esse docente e oferecer capacitação continuada para que utilizem de forma mais eficaz as TICs nas salas de aula. Destaca-se ainda que os avanços em tecnologia e os novos ecossistemas comunicacionais construíram novas e outras realidades, tornando a aprendizagem um fator não linear, exigindo-se revisão nos projetos pedagógicos na educação superior para que estes viabilizem diálogos propositivos entre a comunicação e a educação. A infraestrutura institucional para as TICs é outro entrave apontado, tanto na aquisição como na manutenção desses aparatos tecnológicos pela Universidade. Ao final, propõe-se realizar estudos e pesquisas que possam discutir alterações nos regimes contratuais de trabalho dos docentes, uma vez que, para atuar com as TICs de maneira apropriada, exige-se mais tempo e dedicação do docente.

ESTRATÉGIAS DE EXPANSÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS NO BRASIL: ESTUDO DE CASO DO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO

A dissertação teve como objetivo principal estudar como uma Instituição de Ensino Superior Privada (IES) atuante no Brasil tem crescido pós Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996 até 2015, por meio da análise do curso de bacharelado em Administração de Empresas, nas modalidades: presencial, EAD e Flex (semipresencial). Para este fim, foi realizada uma pesquisa exploratória, de caráter qualitativo baseada no método do estudo de caso. Para coleta de evidências foram analisados relatórios corporativos (Annual Report, Relatórios Internos e outros documentos), entrevistas baseadas em roteiro semiestruturado com gestores da IES privada e observações. Dentre os principais achados, verificou-se que as principais estratégicas de crescimento da IES privada estudada se basearam em fusões e aquisições de outras IES, abertura de novos polos de EAD, na abertura de novas unidades próprias, bem como em inovações em várias dimensões da organização. Os programas governamentais de financiamento aos alunos também são fortes contribuintes para este crescimento, como o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e o Programa Universidade para Todos (Prouni). Com essa nova realidade, o ensino superior privado recebeu incentivo e facilitação para o seu crescimento, a um ritmo acelerado. Consequentemente pode-se concluir que a IES privada estudada adotou as seguintes estratégias de crescimento: Expansão orgânica com fusões/ aquisições de Instituições menores, com desenvolvimento de planos para todos os campi Brasil; Greenfield (por meio de solicitação de autorização de novas unidades e/ou cursos) em cidades sem possibilidades de aquisições/fusões, e aumentando o número de vagas/ matriculas nas unidades já existentes, aderiu aos programas do governo e também cuidou da evasão por meio de: Seguro educacional; gestão preparada para atender necessidades do discente; Sistema de Ensino com currículos integrados nacionalmente; Intercâmbio de alunos e professores entre as diversas unidades em todas as regiões do país e padronização dos processos.

O ESTUDANTE DA EAD (EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA): UM ESTUDO DE PERFIL E INTERAÇÃO GERACIONAL

A aprendizagem formal e tradicional tem dado lugar a um cenário desafiador no qual educador e educando não comungam do mesmo espaço físico. A Educação a Distância (EAD), ainda é vista como uma solução que agrega cada vez mais alunos de diferentes idades que desejam uma graduação de ensino superior ou a continuidade dela. A pesquisa com o título: “O estudante da EAD (educação a distância): um estudo de perfil e interação geracional” propõe conhecer as características do perfil atual do estudante da EAD, abordando o diálogo entre as gerações no ambiente social escolar. O enfoque da pesquisa é qualitativa, exploratória e descritiva com dados que foram coletados através de entrevista com 08 alunos das gerações X e Y para assim entender se este perfil tem sido renovado com alunos mais jovens, do que a faixa etária de 25 a 45 anos. O resultado demonstra que alunos na faixa de 17 a 24 anos a cada ano aumentam 1% das matrículas. Já a faixa de 25 a 45 anos prevalece com 70% das matrículas. Portanto, este resultado revela que o perfil do aluno EAD ainda é o do jovem adulto, para adulto mais experiente, que busca a graduação com o propósito de progressão no ambiente profissional. As duas gerações citadas geração X e geração Y, mesmo em contextos históricos diferenciados de valores, crenças e comportamentos participam atualmente de uma transformação social que contempla os meios de produção do trabalho, a formação educacional e as relações sociais. O diálogo intergeracional direciona a um aprendizado compartilhado, participativo na troca de experiências mutuas. Para a geração X o jovem atual não é mais nomeado como o que precisa escutar e aprender, mas tem muito a partilhar, principalmente diante da facilidade com os meios tecnológicos. E para a geração Y, na partilha não há barreiras de idade, mas a segurança de interagir e se comunicar diante da troca de experiências

A poética da crioulização em Chico Science & Nação Zumbi: análise de três canções do álbum Afrociberdelia (1996)

This work discusses about the relationship between literature and song. In this sense, in the music scene of Chico Science & Nação Zumbi suggest an esthetical freedom, approaching songs to oral literature. Linked to that, this research aims to analyze three songs from the Afrociberdelia (1996) album, composed by Chico Science & Nação Zumbi, namely: “Mateus Enter”, “O Cidadão do Mundo” and “Etnia” (the three first songs from this disco). This analyzis aim to clarify how those songs untie or loose the knots of colonial segregation (MIGNOLO, 2003). For that, we dialogue with a comprehension of “creolezation” as used by Glissant (2011; 2005), that studies hybridism from a post-colonial perspective.

Avaliação do impacto socioambiental de indústrias têxteis no rio Jundiaí - Macaíba/RN/Brasil

The contamination of aquatic environments is a phenomenon that dates back the origins of human civilizations and was amplified by the advent of industrial processes. The Jundiaí river , Macaíba's main water source, suffering discharge of effluents from various industries. The study work´s in two fronts, the environmental perception front was conducted through semistructured interviews whose textile effluent was appointed by the population as the main problem in the river. It was observed that nearly all respondents had concerns about the environment. In addition, there is an inclusion of individuals as the cause of the problem, because a significant part recognizes that its activities may cause damage to the environment and people's health. In other front, the experimental monitoring of water quality was conducted through ecotoxicological tests and physiochemical analysis that proposed to assess Pomacea lineata .Mysidopsis juniae isolated effect of textile effluent and its influence on the river compared with the limits established by Brazilian law. Although the physio-chemical analysis shows is inconclusive about the participation of the textile effluent in environmental contamination of the river, the ecotoxicological tests have shown to blunt the signal that the effluent may present a risk to aquatic organisms and consequently to human health. Thus, an interdisciplinary way it was possible to study the cause of the environmental problem identified by the population in the realization phase and measurable effect on water quality analysis in the river by means of the tests mentioned.

Diagnóstico da comercialização de produtos da medicina popular em feiras livres do semiárido do Rio Grande do Norte: avaliações socioeconômicas e sanitárias, com proposta de legislação específica

Historically, man has empirically acquired knowledge about the therapeutic applications of extracted elements of the natural environment in which belonged. Such knowledge over time culminated in the formation of traditional health systems. Among its features, the use of bioactive plant species - medicinal plants - stands out for its efficiency and high popular acceptance. Despite its importance for public health, the population still has in the open-air fairs the main source for the acquisition of the species used. In these spaces, the trade generally occurs informally, under unfavorable conditions to the quality of the products and to the financial sustainability of the business. In this context, this study aimed to characterize the socioeconomic, cultural and sanitary aspects related to the trade of medicinal plants in municipalities of a semiarid region of Rio Grande do Norte, and additionally, proposing a specific legislation to the activity. Socioeconomic data were collected through on-site interviews, guided by structured form. The observations about the hygienic and sanitary adequacy of physical facilities and practices employed at the point of sale /environment were conducted and recorded with the use of assessment tool developed for use in open markets. The adequacy of medicinal plants to consumption was determined by microbiological analysis. The activity was carried out by individuals who are aged between 21 and 81 years of age, low educational level and low-income, predominantly males. The data showed a tendency to extinction of the activity in all the districts studied. It was observed in all the fairs studied hygiene and sanitation inadequacies that characterized very high health risk, representing in this way, the high probability of Food Transmitted Diseases outbreaks Such conditions were reflected in the high percentage of inadequacy to the consumption of the analyzed medicinal plants samples, illustrating the potential health risk to consumers. To contribute to the correction of hygiene and sanitation inadequacies observed in the studied open-air fairs, educational interventions were made to the training of traders in Good Practices. As a complement, was drafted a specific legislation for the marketing of folk medicine's products in open-air fairs. Such actions, products and its developments will contribute significantly to improving the quality of products available to the population and the preservation of activity, potentially reducing the risks to public health.

Tendências e projeções da mortalidade pelos cânceres específicos ao gênero no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Análise de tendência e caracterização sazonal e interanual da evapotranspiração de referência para o sudoeste da amazônia brasileira: Acre, Brasil

The objective of this research was to investigate monthly climatological, seasonal, annual and interdecadal of the reference evapotranspiration (ETo) in Acre state in order to better understand its spatial and temporal variability and identify possible trends in the region. The study was conducted with data from Rio Branco municipalities, the state capital, Tarauacá and Cruzeiro do Sul considering a 30-year period (1985-2014), from monthly data from weather stations surface of the National Institute of Meteorology. The methodology was held, first, the consistency of meteorological data. Thus, it was made the gap filling in the time series by means of multivariate techniques. Subsequently were performed statistical tests trend (Mann-Kendall) and homogeneity, by Sen's estimator of the magnitude of this trend is estimated, as well as computational algorithms containing parametric and non-parametric tests for two samples to identify from that year the trend has become significant. Finally, analysis of variance technique (ANOVA) was adopted in order to verify whether there were significant differences in average annual evapotranspiration between locations. The indirect method of Penman-Montheith parameterized by FAO was used to calculate the ETo. The results of this work through examination of the descriptive statistics showed that the ETo the annual average was 3.80, 2.92 and 2.86 mm day-1 year, to Rio Branco, Tarauacá and Cruzeiro do Sul, respectively. Featuring quite remarkable seasonal pattern with a minimum in June and a maximum in October, with Rio Branco to town one with the strongest signal (amplitudes) on the other hand, the Southern Cross presented the highest variability among the studied locations. By ANOVA it was found that the average annual statistically different for a significance level of 1% between locations, but the annual average between Cruzeiro do Sul and Tarauacá no statistically significant differences. For the three locations, the 2000s was the one with the highest ETo values associated with warmer waters of the North Atlantic basin and the 80s to lower values, associated with cooler waters of this basin. By analyzing the Mann-kendall and Sen estimator test, there was a trend of increasing the seasonal reference evapotranspiration (fall, winter and spring) on the order of 0.11 mm per decade and that from the years of 1990, 1996 and 2001 became statistically significant to the localities of Cruzeiro do Sul Tarauacá and Rio Branco, respectively. For trend analysis of meteorological parameters was observed positive trend in the 5% level of significance, for average temperature, minimum temperature and solar radiation.