Diagnóstico da comercialização de produtos da medicina popular em feiras livres do semiárido do Rio Grande do Norte: avaliações socioeconômicas e sanitárias, com proposta de legislação específica

Historically, man has empirically acquired knowledge about the therapeutic applications of extracted elements of the natural environment in which belonged. Such knowledge over time culminated in the formation of traditional health systems. Among its features, the use of bioactive plant species - medicinal plants - stands out for its efficiency and high popular acceptance. Despite its importance for public health, the population still has in the open-air fairs the main source for the acquisition of the species used. In these spaces, the trade generally occurs informally, under unfavorable conditions to the quality of the products and to the financial sustainability of the business. In this context, this study aimed to characterize the socioeconomic, cultural and sanitary aspects related to the trade of medicinal plants in municipalities of a semiarid region of Rio Grande do Norte, and additionally, proposing a specific legislation to the activity. Socioeconomic data were collected through on-site interviews, guided by structured form. The observations about the hygienic and sanitary adequacy of physical facilities and practices employed at the point of sale /environment were conducted and recorded with the use of assessment tool developed for use in open markets. The adequacy of medicinal plants to consumption was determined by microbiological analysis. The activity was carried out by individuals who are aged between 21 and 81 years of age, low educational level and low-income, predominantly males. The data showed a tendency to extinction of the activity in all the districts studied. It was observed in all the fairs studied hygiene and sanitation inadequacies that characterized very high health risk, representing in this way, the high probability of Food Transmitted Diseases outbreaks Such conditions were reflected in the high percentage of inadequacy to the consumption of the analyzed medicinal plants samples, illustrating the potential health risk to consumers. To contribute to the correction of hygiene and sanitation inadequacies observed in the studied open-air fairs, educational interventions were made to the training of traders in Good Practices. As a complement, was drafted a specific legislation for the marketing of folk medicine's products in open-air fairs. Such actions, products and its developments will contribute significantly to improving the quality of products available to the population and the preservation of activity, potentially reducing the risks to public health.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

Historicamente, o homem adquiriu de forma empírica conhecimentos acerca das aplicações terapêuticas de elementos extraídos do ambiente natural no qual se inseria. Tais conhecimentos ao longo do tempo culminaram na formação dos sistemas de medicina tradicional. Dentre os seus recursos, o uso de espécies vegetais bioativas – as plantas medicinais - destaca-se pela sua eficácia e alta aceitação popular. Apesar de sua importância para a saúde coletiva, a população ainda tem nas feiras livres a principal fonte para a aquisição das espécies que utiliza. Nestes espaços, a comercialização de modo geral ocorre na informalidade e em condições desfavoráveis à qualidade dos produtos e à sustentabilidade financeira do negócio. Neste contexto, este estudo objetivou caracterizar os aspectos socioeconômicos, culturais e sanitários referentes à comercialização de plantas medicinais em municípios de uma região semiárida do Rio Grande do Norte, além de propor legislação específica à atividade. Os dados socioeconômicos foram coletados por meio de entrevistas in loco guiadas por formulário estruturado. As observações acerca da adequação higiênica e sanitária das instalações físicas e práticas empregadas nos pontos de comercialização/entorno foram conduzidas e registradas com uso de instrumento avaliativo desenvolvido para a aplicação em feiras livres. A adequação das plantas medicinais ao consumo foi determinada através de análises microbiológicas. A atividade era exercida por indivíduos pertencentes à faixa etária entre 21 e 81 anos de idade, de baixo nível escolar e baixa renda, com predominância de indivíduos do sexo masculino. Os dados apontaram uma tendência à extinção da atividade em todos os municípios estudados. Observou-se em todas as feiras livres estudas inadequações higiênicas e sanitárias que caracterizavam isco sanitário muito alto, representando-se desta forma a elevada probabilidade da ocorrência de surtos de Doenças Transmitidas por Alimentos. Tais condições se refletiram nos elevados percentuais de inadequação das amostras de plantas medicinais analisadas ao consumo, ilustrando o risco potencial à saúde dos consumidores. Visando contribuir com a correção das inadequações higiênicas e sanitárias observadas nas feiras estudadas, foram realizadas ações educativas voltadas à capacitação dos comerciantes em Boas Práticas. De forma complementar, foi elaborada proposta de legislação específica para a comercialização de produtos da medicina popular em feiras livres. Tais ações, produtos e seus desdobramentos poderão contribuir de forma significativa para a melhoria na qualidade dos produtos disponíveis à população e para a preservação da atividade, potencialmente reduzindo os riscos à saúde pública.