Grupo econômico: dimensões da responsabilidade e sua interpretação perante os tribunais do trabalho

O trabalho tem como tema central à análise da dimensão das responsabilidades nos grupos econômicos, bem como a sua interpretação perante os tribunais do trabalho. Busca-se compreender a extensão das obrigações impostas aos grupos e as pessoas que o compõem e acima de tudo, como os tribunais tem decido as questões praticas acerca do tema. As questões que envolvem os Grupos Econômicos têm sido tratadas de diversas formas e sob vários aspectos em nosso ordenamento jurídico. Cada ramo de nosso direito pátrio aborda a questão de acordo com a sua realidade prática, porém, nos casos concretos, a solução dos conflitos muitas vezes prescindem de uma análise mais abrangente. Quando o tema vem à tona, quase sempre repercute em mais de uma esfera, porém, é comum ignorar a essência do instituto e a natureza da questão para buscar a solução apenas sob o ponto de vista do direito que se aborda. Exemplo prático dessa situação é buscar apenas no Direito do Trabalho a solução de um conflito envolvendo o tema Grupo Econômico e a dimensão de suas responsabilidades e das pessoas que o compõem, tudo isso apenas para buscar a satisfação do crédito do trabalhador, como se o Direito do Trabalho servisse apenas para o exercício do pleno de direito de apenas de um dos agentes do pacto social. Embora ainda persista a aplicação estanque do conceito previsto no artigo 2°, § 2° da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, os tribunais trabalhistas, principalmente com o advento da Emenda Constitucional 45, vem adotando conceitos outrora utilizados somente em outros ramos do direito. A utilização do instituto da desconsideração da personalidade jurídica (disregard of legal entity) e a aplicação dos conceitos relativos à responsabilidade subjetiva, prevista no artigo 186 do Código Civil e responsabilidade objetiva, inserida no artigo 927, parágrafo único, também do Código Civil, tem servido de importante subsídio aos tribunais trabalhistas para a solução de conflitos ali instaurados. Por outro lado, esses mesmos mecanismos que ajudam na difícil tarefa de entrega de uma prestação jurisdicional e tutela do Estado mais efetivas, também servem, muitas vezes, para justificar a condenação indiscriminada de empresas e pessoas em outros casos. O que se vê, portanto, é que os tribunais trabalhista, prescindem da atualização da legislação trabalhista de modo a coibir que a utilização correta de determinados institutos justifique a equivocada aplicação dos mesmos.

Influências do PIBID na representação social de licenciandos em química sobre ser \"professor de química\"

Esta Tese apresenta um estudo sobre a formação inicial de professores de Química em 10 diferentes universidades públicas brasileiras, estabelecidas em 7 diferentes estados e abrange 217 estudantes de licenciatura. Analisou-se a influência do \"Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência\" - PIBID - na composição do Núcleo Central (NC) da Representação Social (RS; (MOSCOVICI, 1978) desses Licenciandos sobre o ser \"professor de Química\". Para alocar um termo na zona de centralidade de uma RS é necessário identificar o valor simbólico do termo, refletido em sua saliência, a qual é indicada pela relação entre freqüência e Ordem Média de Evocação e, pelo poder associativo, refletido na conexidade e na categorização temática dos termos. Para a coleta de informações, empregou-se um questionário, com 20 questões, das quais apenas 5 fazem referência específica à tarefa de livre associação de palavras a partir do termo indutor \"professor de Química\", enquanto as demais se referem à caracterização do grupo social. As conclusões deste estudo emergiram da comparação entre o NC da RS de alunos participantes do PIBID (118) com aquele de licenciandos que jamais participaram do Programa (99). Para os alunos participantes dos sub-projetos PIBID-QUÍMICA, os termos do NC da RS investigada são: dedicado, experimentação, responsabilidade. Para o sub-grupo não/PIBID, os termos salientes e com conexidade suficiente para expressar sua centralidade na RS são: dedicado, experimentação, inteligente. Portanto, a zona de centralidade da RS dos dois sub-grupos é diferente, devido a dois termos: responsabilidade e inteligente. O primeiro termo destacado é exclusivo do NC do sub-grupo PIBID, enquanto o último ocorre apenas no NC do sub-grupo não/PIBID. Vale salientar que para o sub-grupo PIBID o termo experimentação apresenta saliência e conexidade expressivos e, para o outro sub-grupo, o termo mais saliente e conexo é dedicado, o que reflete uma diferença qualitativa na organização interna da estrutura das RS, resultado que os caracteriza como diferentes grupos sociais, cada um com uma RS para o ser \"professor de Química\". A presença de termos diferentes na zona de centralidade das RS indica que o processo de formação desenvolvido no âmbito do PIBID expressa a importância da vivência das diferentes práticas pedagógicas junto à Escola Básica durante a formação inicial para a docência em Química, o que não ocorre para o sub-grupo não/PIBID até o momento dos estágios docentes, que demoram muito para acontecer nas Licenciaturas convencionais. No caso do sub-grupo não/PIBID, é forte a presença de termos ligados à idéia de \"vocação\" na docência, expressando aspectos históricos resistentes à mudança no processo de formação de professores.

A ação direta da vítima contra a seguradora nos seguros facultativos de responsabilidade civil na dogmática brasileira

A investigação parte do surgimento histórico do contrato de seguro, abordando em sequencia sua teoria geral e a dogmática brasileira pertinente para, após, traçar os contornos específicos do contrato de seguro de responsabilidade civil, tanto pelo viés doutrinário quanto da legislação vigente no Brasil, dando ênfase maior ao seu conceito e finalidade social, às peculiaridades de seu sinistro, assim como à pluralidade de interesses nele albergado, afastando-se a ideia de se tratar de um seguro de reembolso, e adotando-se sua conceituação como de um seguro de garantia. Após, são fixados os conceitos básicos de processo civil aplicáveis ao objeto do estudo: jurisdição, processo, ação e seus elementos, para somente então expor o surgimento e desenvolvimento teórico da ação direta da vítima contra a seguradora na doutrina e jurisprudência francesas, passando pelas fases exegética, legalista e doutrinária de sua análise. Com base neste desenvolvimento histórico, adota-se concepção da ação direta da vítima contra a seguradora como instituto jurídico de conformação própria, oriundo dos princípios de equidade e justiça, e destinado ao afastamento dos princípios gerais de direito civil da relatividade contratual e da igualdade entre credores, constituindo meio de exercício do direito próprio da vítima contra a seguradora do causador do dano. Delimitados os conceitos em estudo, são expostas algumas experiências estrangeiras acerca do uso da ação direta e, partindo-se do embasamento teórico do seguro de responsabilidade civil e da ação direta da vítima por este protegida, ingressa-se na análise de seu desenvolvimento na dogmática brasileira. Para tanto, volta-se à ideia do seguro de responsabilidade civil como seguro de reembolso, e aos argumentos dela decorrentes para afastar o cabimento da ação direta, tais como o princípio da relatividade contratual, a ausência de previsão de solidariedade entre segurado e seguradora, e as dificuldades de exercício da ação e também de defesa por parte da seguradora e do segurado. Expostos e criticados os argumentos contrários ao cabimento da ação direta, passa-se ao estudo das tentativas doutrinárias e jurisprudenciais, no direito brasileiro, de se fornecer à vítima um meio de exercício de sua ação contra a seguradora, inicialmente por instrumentos de processo civil, e terminando por se reconhecer a possibilidade de acionamento conjunto de segurado e seguradora pelo Superior Tribunal de Justiça na sua Súmula 529. Por último, são tratados os argumentos doutrinários e legislativos favoráveis ao cabimento da ação direta da vítima contra a seguradora em qualquer seguro de responsabilidade civil, com e sem a participação inicial do segurado no processo, com destaque à função social do contrato de seguro de responsabilidade civil facultativo e ao direito próprio da vítima perante a seguradora. Conclui-se, assim, que a ação direta da vítima contra a seguradora, em qualquer seguro de responsabilidade civil, é instrumento apto e cabível na dogmática brasileira para dar vazão aos preceitos de equidade e justiça, despersonalizando a responsabilidade civil, ao levar seu foco da imputação para a indenidade, respeitando ao duplo interesse do moderno contrato de seguro de responsabilidade civil, e solucionando pela via mais apta e simples situação complexa.

Responsabilidade civil extracontratual por omissão do Estado brasileiro e os direitos fundamentais dos sujeitos de direitos especificados na Constituição de 1988

A presente tese de mestrado tem como principal objetivo discutir a natureza da responsabilidade civil extracontratual do Estado por ato omissivo, em face dos direitos fundamentais de prestações positivas aos sujeitos de direitos especificados na CF/1988. Para tanto, buscou-se conhecer os contornos constitutivos da responsabilidade civil e dos direitos fundamentais; a relação constitucional do Estado com a cidadania; o papel do Estado em relação à efetividade dos direitos fundamentais destinados aos sujeitos de direitos especificados. Para execução desse propósito, a doutrina e a legislação constitucional e infraconstitucional foram consultadas e interpretadas. Da análise doutrinária, pode-se perceber que a corrente majoritária defende ser subjetiva a natureza da responsabilidade civil do Estado por omissão; e da análise jurisprudencial constata-se que, nos dias de hoje, há um movimento crescente em considerar como objetiva essa mesma responsabilidade. Por fim, chegou-se à conclusão de que a responsabilidade civil do Estado é sempre objetiva e, com relação aos danos produzidos por sua omissão em conferir efetividade aos direitos fundamentais dos sujeitos de direitos especificados, há que se observar uma abordagem diferenciada na apuração dos pressupostos.

AS FEIAS (E OS FEIOS) QUE ME DESCULPEM, MAS BELEZA É FUNDAMENTAL : O USO CONTEMPORÂNEO DA IMAGEM E SUA INFLUÊNCIA NA MUDANÇA DOS PARADIGMAS ESTÉTICOS UTILIZADOS NA MÚSICA GOSPEL NO BRASIL

Este trabalho analisa sociologicamente na contemporaneidade o campo imagético na música gospel e de que forma, este influencia na mudança dos paradigmas imagético - estéticos utilizados pelas produtoras fonográficas em seu marketing religioso para a comercialização da música gospel no mercado da música evangélica brasileira, proporcionando neste modelo atual um crescimento qualitativo e quantitativo dos produtos destinados ao público evangélico. A pesquisa identifica nas produções visuais de divulgação e comercialização de CDs, DVDs, sites das produtoras fonográficas, feiras e premiações musicais, os mecanismos utilizados para a construção de um novo paradigma imagético que proporciona no campo religioso, o surgimento de um novo imaginário evangélico mimeticamente construído para alimentar um mercado gospel fomentado pela tríade social: espetáculo, consumo e entretenimento. Desta forma, a analise tem o seu recorte nas mudanças paradigmáticas que surgem a partir dos primeiros cantores e cantoras da década de 1950 até culminar na explosão da música gospel no início da década de 1990.(AU)

Ser-imagem – Além do selfie. A autorrepresentação fotográfica no Facebook

In a crescent connected and image-made society in various online social networks, each user taking pictures of him/herself and posting them on social online network, makes a self-registration that emerges in self-representation by aggregated daily practices of various themes. This research aims to study the dynamics of the relations of this photographic self-representation relations with agency, technology, affectivity, and consumption that goes beyond narcissism, composing a being integrated with the visual power and its reverberations, which I hereby call as Being -Image. The goal of this paper is an anthropological look over these practices. In this sense, I carry out the research developed in the field of image and cyber antropology with various interlocutors established in dialogues, analysis and virtual meetings. I tried, besides conversations and interviews, to analyze the profiles on the social network as well as daily posts, photo albums available on online network , sharings and mainly selfies.

A TV como objeto de leitura da imagem no contexto escolar: uma pesquisa-ação com alunos do ensino médio

This research seeks to reflect on the dynamics of television reception, studying the Brazilian TV miniseries Hoje é Dia de Maria, produced by Globo Television Network, and aims to generally promote inferences in the process of image reading, mainly for aesthetic reading in school context, aiming at the formation of visual proficient readers. The research was conducted with students from the third grade of a state high school, geographically located in the city of Natal, Rio Grande do Norte. The theoretical framework comes from the assumptions of cognitive social interactionism to understand language, and it is also based on the ideas of Bakhtin (1992) and Vygotsky (1998), which enabled us to understand the social interaction and the Theory of Aesthetics Reception and Aesthetic Effect with Jauss (1979) and Iser (1999), which provided a better understanding of aesthetic experience, aesthetic effects and production of meaning. The methodological approach assumes a qualitative nature and an interpretive bias, accomplished through interviews, observation, questionnaire and application of a set of investigative activities, such as introductory exposition of themes, handing out of images and mediation process. This research is the result of a research-action process in a pedagogical intervention in a state school. The results indicate that the interactional linguistic resources used by the speakers demonstrated lack of prior knowledge and repertoire regarding image reading, which initially led them to do a cursory reading. It was evident that the respondents were unaware of the initial proposal. However, throughout the meetings, it was possible to realize their transformation, because the pre-established concepts were analyzed with the help of mediation, so that the group felt more autonomous and safe to read images at the end. The survey also showed significant data, so that the school could develop new methods of teaching televisual reading.

Avaliação da imagem corporal de mulheres submetidas à cirurgia oncológica mamária

Breast cancer is the second type of cancer that affects more women of reproductive age in Brazil. Surgical treatments include: conserving surgery or mastectomy. Aimed to evaluate body image of women undergoing breast cancer surgery, based on the scale Body Image After Breast Cancer Questionnaire. It is a descriptive, exploratory, transversal, with a quantitative approach. Data were collected in Norte-riograndense League Against Cancer, between the months from March to May 2015, after consideration of the Research Ethics Committee of that institution CAEE 35155714.1.0000.5293. The study population consisted of women undergoing breast onco-surgery. To calculate the sample considered the finite population, totaling 120 subjects, collected four guys the most. Data were analyzed by the software Statistical Package for Social Sciences version 20.0. The domain scores of the scale were evaluated using descriptive and inferential statistics. The surgical group mastectomy without reconstruction showed greater impairment of body image in the field "vulnerability", "Care for the body" and "transparency" in relation to other surgical types, and suggests susceptibility to cancer, body appearance and worry that disturb other. The Kruskal-Wallis test showed greater dissatisfaction with body image in the fields "body Stigma" and "transparency" to the radical neoplastic surgery over other surgical types. Dissatisfaction with body image and physical appearance was detected in this study in all six image fields present in scale, with emphasis on the "body Stigma" and "Transparency". This means that the body image disorder is formulated based on the perception of others about themselves and not by perception "self", which justifies the concern with appearance, with body and hide the consequences stemmed cancer. It is expected that the data obtained from the evaluation of body image presented in this study contribute to enable the assistance to oncocirurgiada woman breast integral, essential for the practice of Nursing.

Avaliação da imagem corporal de mulheres submetidas à cirurgia oncológica mamária

Breast cancer is the second type of cancer that affects more women of reproductive age in Brazil. Surgical treatments include: conserving surgery or mastectomy. Aimed to evaluate body image of women undergoing breast cancer surgery, based on the scale Body Image After Breast Cancer Questionnaire. It is a descriptive, exploratory, transversal, with a quantitative approach. Data were collected in Norte-riograndense League Against Cancer, between the months from March to May 2015, after consideration of the Research Ethics Committee of that institution CAEE 35155714.1.0000.5293. The study population consisted of women undergoing breast onco-surgery. To calculate the sample considered the finite population, totaling 120 subjects, collected four guys the most. Data were analyzed by the software Statistical Package for Social Sciences version 20.0. The domain scores of the scale were evaluated using descriptive and inferential statistics. The surgical group mastectomy without reconstruction showed greater impairment of body image in the field "vulnerability", "Care for the body" and "transparency" in relation to other surgical types, and suggests susceptibility to cancer, body appearance and worry that disturb other. The Kruskal-Wallis test showed greater dissatisfaction with body image in the fields "body Stigma" and "transparency" to the radical neoplastic surgery over other surgical types. Dissatisfaction with body image and physical appearance was detected in this study in all six image fields present in scale, with emphasis on the "body Stigma" and "Transparency". This means that the body image disorder is formulated based on the perception of others about themselves and not by perception "self", which justifies the concern with appearance, with body and hide the consequences stemmed cancer. It is expected that the data obtained from the evaluation of body image presented in this study contribute to enable the assistance to oncocirurgiada woman breast integral, essential for the practice of Nursing.

A responsabilidade civil extracontratual do estado na prestação de serviços públicos de saúde

This study aims to examine the Brazilian legal model for the non-contractual liability of the state in providing public health services, from the perspective of threedimensional theory of law. Up based on bibliographical and documentary research, with emphasis on legislation, doctrine and Brazilian jurisprudence, the following conclusions were reached. The right to health is typified in the Constitution as a social fundamental right, and understands the pretension to obtain from the State, the supply of goods or the provision of services that reduce the risk of disease and other health problems; or promote, protect and recover the physical and mental well-being. Once violated the fundamental right to health, provides the managed, among other fundamental guarantees, the non-contractual liability of the state. The provision of public services by the state can be made directly through the Direct or Indirect Public Administration, or by recourse to private entities. In any case, the provision of public health services is entirely subordinate to the principles of administrative law and should be fully funded by tax revenues. As the provision of public health services is part of the administrative activity of the State, there is no way to exclude the application of the guarantee of non-contractual liability of the state in the face of the damage suffered by administered as users of these services. Therefore, it applies the theory of administrative risk, even in the event of harmful and illegal state failure.

Identidade e imagem da marca: uma análise comparativa em uma empresa do setor de serviços de telecomunicações

In a highly connected society, avid for information and technological innovations, constantly changing the consumption patterns, the brand management strategy occupies a growing place. Allied with the increased competition among companies, the brand that can differentiate in consumers’ minds becomes strong. This aspect is even more important in the service industry, where the consumer experience, the definition and support of the brand’s values are vital to the continued strength of both your identity and image. These aspects are seen as a process of communication in which the way the image is developed in the minds of consumers comes from how identity is constructed and transmitted to them (DE CHERNATONY; DRURY; SEGAL-HORN, 2004). Considering the dynamic and complex scenario, this study aims to identify and analyze the possible convergences or divergences between the identity built by the organization and the brand image perceived by consumers of a telecommunications services company. To achieve this objective, the model proposed by De Chernatony, Drury and Segal-Horn (2004) was used as a theoretical basis, which addresses the transformation of identity in brand image, specifically under the perspective of Pontes (2009). For him, customers are more motivated to buy and consume products that they believe that take a complementary image that they have of themselves, and proposes the existence of multiple selves: the perceived, which refers to the employees and the organization’s management opinions on the brand; the ideal, which deals with effective brand identity thought by its leaders, the vision of what it should be; social, which shows how managers think that consumers see it; the apparent, formed by the image of the brand by customers; and finally the real self, that would be an integrated composite of all of these visions. In this regard, a case study was made in a telecommunications company with regional actions, from a qualitative and quantitative approach. It was identified the company’s vision through semi-structured interviews with marketing managers and analysis of documents related to the brand strategy. The point of view of consumers was addressed for text mining techniques applied to internal unstructured data coming from the collection of posts made on Facebook and Twitter, related to the brand, and customer interaction with the company through these social networks. The results showed the importance of the concepts of identity and brand image, and how they are interrelated. Moreover, the qualitative analysis it was shown that the vision of marketing executives is quite close and in line with the Brand Book, showing that there is a cohesive and well disseminated speech internally in the organization. On the other hand, when evaluating the customer's point of view there was no specific comments on the brand, and it was not possible to identify the evaluation of Algar Telecom image by consumers. Nevertheless, other relevant aspects could be identified for the consolidation of the brand identity, as the occurrence of a number of complaints, especially regarding the internet as well as the concern of customers for the quality of the provision of services.

El autocuidado y apoyo social de mujeres de un proyecto de seguimiento mamográfico en Porto Alegre/Brasil

Objective: Identify preventive self-care practices and analyze the configurations of the network support for women with and without breast cancer registered in a mammography-monitoring project from Porto Alegre/Brazil.Method: a mixed sequential delimitation was performed, which expanded the results of the quantitative step (cross and correlation section) in a qualitative step (narrative interviews). 37 women diagnosed with breast cancer (group 1) and 72 without this diagnosis (group 2 – monitoring) participated. The following instruments were used: Assessment Questionnaire Self-care Ability (ASA-A) and Assessment Questionnaire Perceived Social Support and Community. There were performed descriptive analysis and comparison of means (t test and ANOVA) between the two groups. To deepen the understanding of the data, we selected four women with breast cancer with extreme levels on the scale of Social Support to participate in the biographical narrative interviews.Results: the analysis indicate that women who had breast cancer have better self-care practices than the women from the monitoring project (t = 1.791, P = 0.027). As for the analysis of social support, there were no statistically significant differences between the two groups. All participants have an average level of perceived social and community support. It was highlighted by the qualitative data that it was after the diagnosis of breast cancer that women lived self-care aspects they had not previously experienced.Conclusions: the self-care was significantly bigger in the group of women with breast cancer, where the cancer diagnosis was a trigger to increase self-care.

Qualidade do Atendimento na Administração Pública em Cabo Verde, o Caso do Instituto Nacional de Previdência Social na ilha de São Vicente

O trabalho apresenta o tema “ Qualidade do Atendimento Publico, tendo como ponto de partida a qualidade do serviço prestado no Instituto Nacional de Previdência Social, ilha de São Vicente. Tem como objetivo principal dar resposta à questão de partida que é, simultaneamente, o tema a desenvolver e o título do mesmo, ou seja avaliar o grau de satisfação dos utentes em relação a qualidade do atendimento prestado pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) em São Vicente, com a finalidade de conhecer melhor a qualidade do serviço prestado por essa Instituição Pública e contribuir com informações que possam ser efetivamente úteis e capazes de desencadear ações de melhoria ao nível do atendimento publico na referida instituição. Face à responsabilidade assumida, tentou-se proceder a investigação e análise dos aspetos considerados mais relevantes, de forma a encontrar soluções para a melhoraria da qualidade no atendimento aos utentes do INPS na ilha de São Vicente. Para o efeito, a metodologia do estudo foi orientada pela pesquisa bibliográfica e exploratória centrada nas contribuições teóricas de vários autores, a respeito da qualidade de atendimento nas organizações e os fatores que o influencia, em livros, artigos publicados e sites da internet. Recorreu-se ao Modelo SERVQUAL para a avaliação da perceção e expetativa dos utentes do INPS sobre a qualidade de serviço prestado.

Gestão de Recursos Humanos no Terceiro Setor: O Caso das Instituições Particulares de Solidariedade Social

O presente trabalho tem como objetivo geral estudar a gestão de recursos humanos (GRH) no terceiro setor, focando-se especificamente nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Estas organizações têm vindo a demonstrar um papel cada vez mais relevante nas comunidades em que se inserem, pela sua missão em prestar serviços de cariz social e pela atual relevância como entidades empregadoras. A diversidade presente nas IPSS ao nível da estrutura, funcionamento, dimensão, organização e dinâmicas internas, proporciona o estudo e reflexão das especificidades na GRH. Para isso, abordam-se um conjunto de aspetos: i) diferenças entre meio empresarial e terceiro setor na GRH; ii) implicações da diversidade de respostas sociais e suas especificidades na gestão de pessoas; iii) o papel do Instituto de Segurança Social e as implicações legais na gestão de pessoas; iv) a localização geográfica e acesso a recursos humanos qualificados; v) a perspetiva das IPSS sobre os recursos humanos; vi) o perfil profissional dos colaboradores das IPSS; vii) práticas quotidianas na gestão de recursos humanos nas IPSS; viii) características da GRH nas IPSS (administrativa ou estratégica); ix) responsáveis pela GRH nas IPSS; x) o papel dos órgãos sociais na GRH; xi) profissionalização versus voluntariado; xii) a GRH, certificação e qualidade; xiii) as tendências do terceiro setor na gestão de pessoas. Foi utilizada uma metodologia qualitativa e aplicada a técnica de entrevista para recolher o conhecimento, experiências e perspetivas de diferentes interlocutores do terceiro setor, dirigentes, técnicos superiores, diretores de serviço, investigadores e representantes nacionais e distritais das IPSS. Da sistematização e análise dos dados recolhidos retiraram-se várias conclusões. As pessoas são consideradas o recurso mais importante para estas organizações, pela natureza social e humana das atividades desenvolvidas, prestadas por pessoas e destinadas a pessoas. Neste sentido, é demonstrada a importância do potencial humano aquando do recrutamento e seleção, pela primazia de requisitos como o relacionamento interpessoal em detrimento das qualificações. O perfil profissional característico das IPSS reconhece a importância da polivalência, disponibilidade, comprometimento, confiança, proximidade afetiva, voluntarismo e sentido de missão dos colaboradores, os quais tendem a ser são vistos como investimento tanto quanto reúnam estes aspetos; caso contrário podem ser encarados como custo. Quanto à acessibilidade a recursos humanos, surgem diferentes modalidades, consoante fatores de localização, dimensão, formação e estrutura organizacional, bem como o fenómeno da fuga de mão de obra, indício da dificuldade em captar e reter recursos humanos. O modelo de GRH nas IPSS é de cariz tradicional, caracterizado por uma gestão porimproviso com diferentes níveis de sensibilidade e capacidade das IPSS, no que concerne à implementação de processos de GRH, tais como sistemas de progressão na carreira, recrutamento interno e sistemas de avaliação de desempenho. Quanto aos aspetos da motivação e satisfação profissional, é assumida a importância da proximidade e apoio aos colaboradores, indicativos de um sistema de recompensas informal. É percetível a resistência na aplicação de técnicas de desenvolvimento organizacional, comprovada pela limitação na formação dos quadros de colaboradores. No entanto as IPSS são confrontadas com a rigidez dos instrumentos legais. A responsabilidade pela GRH é mais ou menos partilhada entre a direção técnica e os órgãos sociais, condicionada pelo estilo de liderança e relação de confiança entre si, em norma, pouco clara quanto aos papéis e funções desempenhadas. Por fim, é percebida a necessidade de coexistência de uma gestão profissionalizada e de direções voluntárias mais capacitadas e sensibilizadas para o desenvolvimento de metodologias e estratégias de gestão de pessoas, adaptadas às especificidades das IPSS. Este trabalho pretende contribuir com um espaço de reflexão para a elaboração de respostas mais eficazes e inovadoras que proporcionem o desenvolvimento organizacional, face às necessidades e transformações do terceiro setor. / This work main objective is the study of human resource management (HRM) in the third sector. It is focused specifically on Instituições Particulares de Solidariedade Social [Private Institutions for Social Solidarity] (IPSS). These kind of organizations have demonstrated an increased value in the communities they are inserted in, by providing social care services and by generating new jobs in the local communities. The study and reflection of HRM specificities is based on the variety in the structure, the purpose, the size, the internal organization and the dynamics of the different IPSS. For this purpose we explored the following aspects : i) the differences between business community and the third sector in HRM; ii) the implications of social responses diversity in people management; iii) the role of the National Insurance Institute and the legal impact on people management; iv) the geographic location and the IPSS access to skilled human resources; v) the understanding of IPSS on human resources; vi) the professional profile of IPSS employees; vii) the daily practices in human resource management on the IPSS; viii) the characteristics of HRM in IPSS (managerial or strategic); ix) who is responsible for HRM in IPSS; x) the role of executive board in HRM; xi) professionalization versus voluntary work; xii) HRM, quality and certification; xiii) the third sector trends in people management. The qualitative method and the interview technique were applied in order to gather knowledge, experiences and perspectives from several sources such as, different partners of the third sector, managers, service directors, technicians, researchers and national and local IPSS representatives. The results indicate several conclusions. Firstly the human resources are the most important resource of IPSS organizations due to the social nature of the services provided by them but also the importance of, the individual and social, skills required for these activities that are provided by people and are directed to people. This demonstrates the importance of interpersonal skills over professional qualifications during recruitment and selection. The IPSS recognize in their professionals the importance of versatility, availability, commitment, confidence, emotional proximity, voluntarism and sense of mission. If an employee fulfills these requirements, is considered an investment; otherwise might be seen as a cost. Regarding the accessibility of IPSS to qualified human resources, we consider different models, depending on location, size and training and organizational structure as well as the phenomenon run of hand labor, defined as the index of difficulty in capturing and retaining human resources. The model of HRM in IPSS is traditional in its nature and is characterized by management based on improvisation at different levels, regarding the implementation ofHRM processes such as career advancement systems, internal recruitment and performance evaluation. In regards to motivation and job satisfaction, it is valued the proximity and the support to the employees, showing therefore an informal system of rewards. There is a noticeable resistance to the application of organizational techniques which is demonstrated by controlling the formation of employees. However the IPSS are required to face the rigidity of legal instruments. The responsibility for HRM is shared between the technical direction and the management bodies, which depends on leadership style and mutual trust, and is generally unclear about the roles and duties performed. Finally, it becomes evident the need for coexistence between a professional management and a voluntary management, more capable and more sensible to the development of methods and strategies for people management, specifically adapted to each IPSS. This paper aims to contribute with space for reflection in the development of more effective and innovative responses for the organizational development, given the needs and transformations of the third sector.

O city marketing em Natal/RN e a construção da imagem da cidade

The growing importance of tourism in overall economic activity worldwide has favored the intensification of competition among cities that seek to create environments attractive to tourists and potential investors. It has been common practice to import characteristics of the business environment in the public management of cities. The city marketing is a key tool used by public leaders to promote a linkage between the tourism image and urban image and involves, in addition to promoting the image of the city, the planning of interventions in urban space, trying to formulate a positive image of the city able to facilitate the deployment of capital. This research seeks to understand the nature of city marketing as part of contemporary urban management and analyzes how is its application in decisions concerning the promotion of tourism in Natal/RN. The approach of this research is qualitative, exploratory and descriptive, in which respondents were the main leaders of two of the official tourism site, the Empresa Potiguar de Promoção Turística and the Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. It was found that there is a strong articulation of public power with private enterprise in the design and conduct of the actions of urban marketing, that from the survey data show that the behavior of target markets provide guidelines for taking strategic decisions relating to tourism. Sun and sea are some key elements explored to form the image of Natal and to authorize the sale of the city as a tropical paradise. However, there is an increase in the diversification of tourism products, seeking to increase flow to the segments of ecotourism, adventure, business and culture. It s also growing the use of local culture as a tourism product, however, the cultural representation focuses on superficial values and does not bring to light the social and historical richness that the city has. Public authorities use the city marketing strategies as a means able to maximize the attractiveness of Natal urban space to investors, business groups and tourists. It can be observed that urban managers seek solutions that can continuously increase the tours, which often manifests in interventions that focus the tourist areas of the city, in oposition of those who do not contribute to a positive reading of the city, which ultimately generate the worsening of spacial and social inequalities