China Hoje – Necessidades Energéticas e Relações Internacionais. As Relações com os Países de Língua Portuguesa

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Relações Internacionais, Especialidade de Estudos Políticos de Área

Brasil, visão do que fomos, do que somos e do que devemos ser: a causa Luso- Brasileira em João de Barros, 1912-1922

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História

A Contribuição da Rádio para o Desenvolvimento da Cidadania: um estudo comparado da atuação de rádios do Brasil e de Portugal (2011-2012)

O jornalismo e os meios de comunicação adquiriram uma importância social muito relevante na construção social da realidade. É fundamental discutir o papel dos media como um dos principais fóruns de discussão em sociedades democráticas. Desde o advento da democracia moderna, os meios de comunicação têm assumido grande destaque no que diz respeito à constituição de espaços para o exercício da cidadania. Alguns autores quase que fundem as ideias de espaço público e media, em função de a sociedade se ter tornado extraordinariamente complexa, não sendo mais possível, fisicamente, assegurar um processo “efetivamente” democrático através de espaços físicos comunicacionais (de discussão e interação sociais face a face). Os media, nomeadamente através do jornalismo, podem contribuir para o desenvolvimento da sociedade com a difusão de informações, a troca de opiniões e a promoção de debates. Podem, desta forma, contribuir para a construção da cidadania por meio de ações educativas e informativas que conduzam o sujeito à reflexão e à ação. Partindo da compreensão de que a cidadania é construída no âmbito da relação das pessoas com a sociedade em que vivem, entendemos que a base para o exercício da cidadania é a formulação de opiniões sobre os assuntos relevantes para a vida dos indivíduos. No nosso trabalho analisamos exatamente a relação entre cidadania e rádio. A escolha deste medium deve-se ao facto de a rádio ser um dos primeiros veículos de comunicação de massa e, embora alguns teóricos tenham declarado a sua morte, a rádio sobrevive e continua a ter uma presença importante nas sociedades. Para além disso, consideramos a rádio como um veículo privilegiado para a promoção da cidadania, uma vez que reúne um conjunto de elementos favoráveis a esse fim, dentre eles: a proximidade com o público e a linguagem utilizada. Assim, a nossa intenção foi compreender como a rádio, hoje, manifesta o seu potencial, enquanto parte integrante dos mass media, de modo a prestar o seu contributo ao desenvolvimento da cidadania. A sua programação contribui para o entendimento do mundo indispensável à formação de opiniões sobre questões relevantes ao exercício a cidadania? Para responder a essa questão estudámos as grelhas de programação de rádios em Lisboa e em Brasília, nos anos 2011 e 2012, e realizámos entrevistas com os respetivos diretores. Também realizámos grupos de focos, no contexto de diversas organizações sociais, para compreender a relação dos cidadãos com a rádio. O nosso objetivo foi analisar a contribuição da rádio para o processo de formação de opinião sobre temas sociais relevantes à cidadania, através de um estudo comparado nas cidades de Brasília e Lisboa, assim como verificar se a programação quotidiana das rádios em estudo promove uma aproximação aos cidadãos e se os mesmos reconhecem e definem a programação como correspondendo às suas necessidades de informação. Observámos que a rádio continua a ter um grande potencial cívico, mas neste momento, de um modo geral, a sua programação pouco contribui para a promoção de uma cidadania efetiva – ou, para sermos mais incisivos, ela desmerece mesmo esse seu potencial.

Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.

Entre los conflictos y las posibilidades en la escena: la didáctica de la enseñanza de arte en las clases de las escuelas municipales de Juazeiro do Norte-CE/Brasil

En una clase en la cuarta serie de la Escuela de Educación Básica João Alencar de Figueiredo, en Juazeiro do Norte – CE/Brasil, mi plan de actividad fue la lectura de las imágenes que formaban parte de nuestra vida diaria y he pedido que los estudiantes traigan a la clase imágenes de publicidad, revistas, etiquetas de los productos, fotografías y cualquier información visual que pudieran de su entorno. Así, se puso en marcha una exposición de estas imágenes y la construcción de un gran panel con informaciones que forman parte del universo cultural/visual de los alumnos. En ese sentido, se organizaron textos escritos por los alumnos con diferentes temas sobre la razón de la presencia de esas imágenes en nuestra vida cotidiana. Durante las presentaciones de los textos producidos, he percibido en la exposición de ellos, algunas cuestiones latentes que merecen respuestas, entre los cuales, una con énfasis: "¿Somos nosotros los que necesitamos estos productos y la información contenida en las imágenes, o hay más interés para que las personas posean y consuman estos productos?”. Ante la pregunta yo sentí la necesidad de una investigación sobre la enseñanza del arte en las escuelas de nuestra región, el tiempo dedicado a esta actividad, las propuestas pedagógicas y los objetivos de las mismas, las preguntas acerca de la alfabetización visual, el conocimiento/reconocimiento de las culturas presentes no sólo en la escuela, sino en el espacio social. Nótese que tal percepción no siempre conseguía superar la evidente falta de trabajo sobre cuestiones multiculturales en las propuestas de los currículos de las escuelas

Análisis del accionar del ELN y las FARC-EP contra la industria petrolera y su incidencia en el régimen de regalías y el desarrollo social en el departamento de Arauca, 1998-2006

El desarrollo social de un departamento está determinado por factores tanto internos como externos. Sin embargo, la existencia de recursos no renovables con gran valor, en algunos casos representan el núcleo de grandes problemas sociales en estos departamentos.

Análisis de la influencia de la pobreza en el cambio de las dinámicas de cooperación entre Brasil y Angola, Nigeria y Súad-África (2003-2011)

La política exterior brasilera de la última década se ha basado en la cooperación internacional, con la llegada de Luiz Inácio Lula Da Silva al poder en el año 2003, la política de cooperación internacional empieza a girar en torno a proyectos para erradicar la pobreza, esto le ha servido a Brasil para llegar a permear países alejados de su zona de influencia como los son los países de África.

Porto Alegre 2003, Foro Social Mundial. Porto Alegre 2003, Foro Mundial de Educación.

Se trata de un material recopilatorio de conferencias y mesas redondas del Foro Mundial de la Educación que tuvo lugar en Porto Alegre, Brasil, en el año 2003, entre las cuales cabe destacar las realizadas por los españoles Marina Subirats y David Abril, y también entrevistas y comentarios sobre este acontecimiento como las realizadas a Noam Chomsky y Eduardo Galeano. También cuenta con un apartado dedicado a comunicados y resúmenes de los eventos relativos al Foro Mundial de la Educación y al Foro Social Mundial.

Las crisis humanitarias en las cárceles de Brasil, como consecuencia de la no aplicación del marco jurídico internacional para el tratamiento de reclusos

La situación carcelaria en América Latina es un tema complejo de manejar; Es cierto que en casi toda Latinoamérica el aumento en los niveles de pobreza y desempleo sumados a la injusticia social y judicial, han sido factores cruciales en el crecimiento acelerado de la delincuencia y por ende del número de detenidos. Por lo tanto, son varios los factores que influyen en el deterioro y precariedad de los sistemas penitenciarios de América Latina, entre los cuales se identifican con facilidad la sobrepoblación y el hacinamiento, el deterioro de los centros de reclusión, la violencia y sumado a esto la carencia de servicios de salud, mala alimentación y educación. Así pues, la población carcelaria en América Latina crece a un ritmo incontrolable, para lo cual la respuesta lógica de los gobiernos debería ser construir o modernizar centros de reclusión que tuviesen la capacidad suficiente para albergar a un mayor número de presos, sin embargo parece ser que los presos no tienen los mismos derechos que los demás.

The work of psychologists in social policy in Brazil

This study verses on the meeting of psychology with the social policy area. The objective is to discuss how psychologists that work in the Basic Health Units and in the Social Assistance Reference Centers experience their daily practices. Using the interview and participant observation methods, we investigated the modes of action of 13 psychologists involved in these service units. The results indicate that because these contexts are adverse to the traditional forms of action, many professionals experience daily strangeness and discomfort, resulting from their encounters with limiting situations of difficult management. Furthermore, we observed practices and experiences that were marked by feelings of compassion, pity, and resentment. We consider, finally, that the encounter between psychology and social policies requires flexibility in traditional acting modes as well as the pursuit of strategies that consider cultural contexts characteristics, avoiding capture, fatigue and saturation process that stifle the worker.

Nuevos escenarios de formación en psicología en Brasil

La formación en Psicología en Brasil pasa por transformaciones, debido a la expansión del sector de enseñanza superior. Por un lado, se observa un crecimiento de cursos de psicología en las regiones del interior del país, por otro, se observa la incorporación cada vez más frecuente de instituciones de enseñanza por parte de grupos extranjeros. Se pretende con este estudio mostrar las etapas de interiorización e internacionalización de los cursos de psicología, enfocando los desafíos para la formación del psicólogo brasileño. Se trata de un estudio descriptivo exploratorio con base en datos oficiales sobre la enseñanza superior en el Brasil. Creemos que este es un contexto que presenta nuevos escenarios y desafíos para la formación de los psicólogos, pues reposiciona a la profesión en nuestro país, vinculándola no apenas a las capitales y grandes centros urbanos, sino también exigiendo que los cursos, inclusive los internacionalizados, pasen a considerar en sus currículos la heterogeneidad espacial, social y simbólica, a veces conflictiva y ambigua, que atraviesa la realidad brasileña.

The influence of culture on parental styles in social vulnerability contexts

The objectives of this study are: (a) to analyze if the relationship between parenting dimensions and children adjustment regarding coping strategies are similar in Argentinian and Spanish samples within poverty contexts; (b) to compare parental dimensions in the two groups studied, and (c) to determine the efficiency of parenting through the study of their influence in children coping strategies. The Graffar-Méndez Castellano Scale (Méndez-Castellano & Méndez, 1994), that brings a socioeconomic description of the population; an Argentinian Scale of Children Perception of Parental Relationships for 8 to 12 years of age (Richaud, 2007a), and the Argentine Questionnaire of Coping for children (Richaud, 2006) were administered to a sample of 458 Spanish and Argentinian children from 8 to 12 years old. Correlations were carried out to analyze the relationships between parenting dimensions and children coping strategies in both groups, and MANOVA, to study if there were different parental dimensions in the two groups —Argentina and Spain—, and to analyze if there were differences in children coping strategies. The results indicate that correlational pattern is similar in both groups, but parental dimensions are different for each culture, being the Argentinian parents more neglectful than Spanish parents. At the same time, Argentinian children adopt coping strategies less efficient that the Spanish children ones, involving in that way a greater emotional conflict.

Social participation and protagonism: Reflections fron the Conference of the Rights of Children’s and adolescent in Brazil

This paper examines the children and young people's participation and protagonism rights based on the Conferences on Children and Adolescents Rights' experience in Brazil, based on childhood sociology. Conferences' documents were consulted on the Brazilian government websites. These study findings revealed that young people's participation has increased in the last conferences. However, it is necessary to promote a systematic and genuine participation through democratic relations construction in all development contexts where childrenand adolescent live in order to modify their life and society participative practices.

Adolescentes em situação de vulnerabilidade social e o continuum risco-proteçãoriesgo-protección

Este es un estudio de casos múltiples realizado después de la inserción ecológica de los investigadores en los contextos de desarrollo de cuatro adolescentes en situación de vulnerabilidad social. Estos fueron seleccionados de un estudio más amplio llevado a cabo con 98 adolescentes de Brasil de dos grupos diferentes (G1 en situación de calle, y G2 en condición de extrema pobreza). Los adolescentes seleccionados tenía las calificaciones más altas y las más bajas de ajuste en sus respectivos grupos. Los cuatro jóvenes fueron descritos en cuanto a indicadores de ajuste, factores de riesgo y factores de protección, utilizando datos cuantitativos y datos del diario de campo. Los resultados mostraron puntos comunes y divergentes entre los casos y la existencia de un continuo de vulnerabilidad social. Este se relaciona más con la forma en que factores de riesgo y protección interactúan en la vida de cada adolescente, que con el contexto en el que viven (calle o familia).

Redes institucionais de apoio ao desenvolvimento territorial: estudo de caso a partir da análise da dinâmica territorial do desenvolvimento de um âmbito espacial periférico (Sarandi/RS/Brasil)

Different studies has aimed the understanding of the causes that lead some cities, regions or territories to develop themselves, whereas others remain stagnant or get back. One starts from the presupposed that the development results from the standard of social territorial organization, this one capable to provoke collective territorial innovations, as a result of the institucional density, that is, from the local capacity to constitute relations in chain. The present análisis is centered in the municipality of Sarandi/RS/ Brasil, that from the nineties has enterprised a trajectory of uncomum development. From a serious situation of social economical crisis in the previous decades, its social economical and institutional actors, in a way of chain, were capable to reason a collection of initiatives that resulted in the structure of a microcluster in the department of clothes industry, counting today around 50 companies and the institutions of support minimally necessaries.