Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável

This research proposes a study about the interpretative techniques application that are compatible with the national legal system under the principles for Sustainable Development characterized in Brazilian Constitution. It verifies the actual possibility of reconciliation between national development and environment protection, with reflections under the water legal protection. It was proposed, therefore, to point subsidies for jurisdictional decisions involving development and the environmental goods, protected as constitutionally guaranteed principles. It was assumed that, both development and environment protection represents basic rights that are eventually placed in conflict situations, considering the many legitimate economic activities within the Brazilian State. A representative case analysis was elected within the current national scene, detailing the judicial and political conflict involving the Transboundery water Project from the São Francisco River Basin to another Northeastern river basin in Brazil. The implementation of several constitutional principles with elements from legal hermeneutics provides subsidies for the legal analysis about the conflict between development and environmental protection. It was assumed that the main discussion item about rights due to development today is the institutions influence and their results, among them the rules, laws and interpretative elements for the constitutional text objectivity, as the institutions credibility and the Supreme Courts interpretations. The use of interpretative resources for specific conflict situations about constitutional principles by Superior Courts, on the search, would bring a contributory factor for decision safety, related to sustainable development principles, elimination of inequalities and regional protecting for the environment. Specific aspects of Law No. 9.433/97 that introduced the National Water Resources Policy were examined, with its instruments, in order to specifically contextualize aspects of the Brazilian water resources management politics

Análise econômica da expansão do direito penal

Aborda a evolução histórica das liberdades individuais, a partir de apontamentos pertinentes ao constitucionalismo liberal, à formação do Estado de Direito e ao advento dos regimes democráticos amparados em direitos fundamentais. Pretende, quanto aos direitos fundamentais, mostrar diversas classificações, funções, critérios e conceitos, além da sistematização de gerações ou dimensões de direitos. Discorre acerca da teoria dos limites aos limites, ao lado de teorias correlatas em profícua confrontação doutrinária, tudo com fins a estruturar os conceitos basilares de direitos de liberdade, que orientam o restante da obra. Trata do cenário histórico-jurídico do surgimento da Análise Econômica do Direito (AED), consistente, sobretudo, no jusrealismo norte-americano, abordado, em paralelo, com o realismo jurídico escandinavo. Aplica conceitos e premissas de microeconomia ao Direito Penal, com ênfase para a investigação do comportamento criminoso empreendida pela Economia do Crime. Avança não apenas restrito à perspectiva teórica, trazendo dados empíricos e implicações concretas da teoria econômica dos delitos e das penas, que serão reconhecidos na evolução e redução da criminalidade, nas políticas de desarmamento, na estruturação empresarial do narcotráfico, bem como na otimização da administração penitenciária brasileira a fim de concretizar o preconizado pela legislação de execução penal. Desenvolve estudo a partir da leitura histórica do Direito Penal, passando pelos conceitos de sociedade complexa e de riscos. Analisa, após fixados tais pressupostos, algumas causas do processo de expansão do Direito Penal com vistas a identificar propostas alternativas ao hiperpunitivismo hodierno, preservando-se, assim, os direitos de liberdade que sustentam o Estado Democrático de Direito. Propõe uma desconstrução do conceito jurídico do princípio da eficiência administrativa, demonstrando como seu conteúdo normativo foi demasiadamente mitigado pela recepção precária dos respectivos elementos econômicos por parte da doutrina e da jurisprudência pátria. Ressalta a importância jurídica da eficiência econômica, devidamente harmonizada com os demais princípios constitucionais, por força do instrumental analítico da AED Positiva. Investiga criticamente algumas teorias sociológicas tendentes ao funcionalismo penal, sob referenciais de eficiência e de direitos de liberdade. Almeja, ao final, propor a AED como alternativa à expansão funcionalista e irracional dos tipos e sanções criminais, de modo que a aproximação entre Economia do Crime, eficiência econômica e Direito Penal contribua para blindar os direitos de liberdade das vicissitudes típicas da sociedade contemporânea

Planejamento tributário: Critérios e limites para a desconsideração dos atos e negócios jurídicos pela administração fiscal

Tax planning is a subject that has been increasing in relevance in Tax Law. This current dissertation s objective is to approach the criterion and limits for the disqualification of law acts and business through the Tax Administration. Law acts and business resulted from the conduct of contributors that seek to diminish the growing raise of the tax load, using some means to reduce their burden and increase the possibilities of success in an economical activity, without violating the law in the persecution of paying fewer burdens. On the other hand, the tax administration, through its organs, hoping the increase of burden collection to withstand some determined sectors of the State, with a clear purpose to stop the contributor organizing his activity and structuring it as efficiently as possible, came up with a preliminary draft which left Complementary Law 104, from 10.02.2001, enacted, that inserted the unique paragraph of the National Tax Code, article 116, authorizing the disregard, by the administrative fiscal authority, of Law acts and business practiced to dissimulate the occurrence of burden gain or the nature of obligated incorporating elements, observing the procedures to be established in common law . Our goal is to identify the criteria and limits to disregard law acts and business through the tax administration, pointing out some possible means of action by the tax administration that qualifies it to disregard the contributor s acts and business, just claiming that a saving in the tax costs was made by the contributor s act

Instituições, agricultura familiar e crédito rural: avaliação de resultados do Pronaf B nos territórios rurais do Rio Grande do Norte

Broadly anchored on Institutionalist literature this dissertation seeks to answer: Why rural credit granted to farming families in Rio Grande do Norte, Pronaf group B, has shown positive results in some territories while in others the same results are insatisfactory? Considering formal rules are the same, then why such results are so distinguished? This research supports the fact that these results are a direct consequence of the quality of institutions defined as longstanding social rules established and built in social interactions. For institutions one understands; organizational structures, formal and non-formal rules, social trust, thinking behaviors and its evolution as well as routines. Using Pronaf Rural Credit as a background this study measures and compares results obtained in the rural areas of Seridó, Sertão do Apodi, Mato Grande, Assú-Mossoró, Trairi, Potengi and Alto Oeste. The dimensions of measurement considered were: economics, social and guarantee of transparency. The study considers a sample of 402 Group B farming families. It also elaborates a socio-economic profile of these families in the considered areas and underlines the main causes for defaulted loans, difficulties to improve family income and results of access to Pronaf B credit line, as well as it proposes solutions to surpass obstacles to improve the efficiency of this credit line

Efeitos ambientais e genéticos sobre peso, perímetro escrotal e escores de avaliação visual à desmama em bovinos da raça Canchim

Os efeitos de ano e época de nascimento, propriedade, sexo do bezerro, regime alimentar, idade do bezerro e idade da vaca ao parto, os efeitos aditivos direto e materno da raça Charolesa e o efeito de heterose materna entre as raças Charolesa e zebu foram avaliados pelo método dos quadrados míninos sobre características de importância econômica, como peso, perímetro escrotal e escores visuais de conformação frigorífica, de umbigo e de pelame à desmama em bovinos da raça Canchim. Utilizaram-se dados de 12.334 animais Canchim nascidos de 1999 a 2005. O ano e a época de nascimento, a propriedade, o regime alimentar e a idade da vaca ao parto (linear e quadrático) tiveram efeitos significativos sobre todas as características estudadas. Houve efeitos do sexo sobre o peso do bezerro à desmama e o escore de umbigo; da idade do bezerro sobre peso, perímetro escrotal e escores de conformação frigorífica e de pelame; e das proporções de Charolês no bezerro e na mãe sobre o peso, a conformação frigorífica e a qualidade de pelagem; e da heterozigose materna sobre peso, perímetro escrotal e escores de conformação frigorífica e de umbigo. Os efeitos aditivos diretos da raça Charolesa como desvio do zebu foram negativos sobre peso, conformação frigorífica e qualidade da pelagem à demama, enquanto os efeitos aditivos maternos foram positivos. Os efeitos heteróticos maternos foram positivos sobre peso, perímetro escrotal e escores de conformação frigorífica e de umbigo. em geral, essas fontes de variação devem ser consideradas nas estimativas de parâmetros genéticos e nas avaliações genéticas dos animais Canchim para as características estudadas.

Avaliação da qualidade higiênico-sanitária da água de poços rasos localizados em uma área urbana: utilização de colifagos em comparação com indicadores bacterianos de poluição fecal

Foram submetidas às contagens de colifagos, coliformes totais, coliformes fecais e de estreptococos fecais, 104 amostras de água colhidas de 8 poços rasos localizados na área urbana do Município de Jaboticabal, SP, Brasil, com a finalidade de avaliar as condições higiênico-sanitárias e de verificar as correlações existentes entre o número de colifagos e o de bactérias indicadoras de poluição fecal. Os resultados obtidos evidenciaram a ocorrência de 96 (92,3%) amostras fora dos padrões bacteriológicos de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde, monstrando ser precárias as condições higiênico-sanitárias das águas analisadas. Os achados evidenciaram a inexistência de correlação entre o número de colifagos e os números de bactérias indicadoras de poluição fecal.

Avaliação da aprendizagem no curso a distância de licenciatura em ciências biológicas da Universidade Estadual de Pernambuco

In contemporary society, distance education is expanding, especially in the offering of courses of initiatory professor training. By the side of possibilities, there is the need to critically reflect on the government decision to finance, and even to incite distance education, as a more economic way to achieve, within different time and space, the greatest quantity of the population, trying to fill the gaps of the Brazilian school education. The research was made in the Biology Bachelor Course offered by the Pernambuco University (UPE), in the context of the Presential Support Pole of the Paraiba State University, located in the city of Campina Grande. Along this study, we intend to analyze the evaluation practice and the instruments of valuation available in the virtual environment of learning (AVA), used by the former professors in the learning evaluation of the contents offered by the reference course. The relevance of the discussion is to reflect about the results of distance education in the initial of the professor training. To perceive the possibilities and limitations concerning the technological resources available at the educational process, especially to the evaluation practice, is primordial in order to comprehend the contents of learning that can be explored by the professors and which is the dialogical relation that is firmed between professor, preceptor and student, in favor of the learning development and an effective and meaningful education. The qualitative research had the symbolic interacionism as a methodological-theoretical approach. We gathered informations through institutional documents, documental records, questionnaires and semi-structured interviews. Treating and analyzing the data we used the content analysis method (Bardin, 1977). As a theoretical basis, we relied on authors such as Zabala (1998, 1999), Aretio (2002), Hoffmann (2003, 2005), Silva, M. (2003, 2006), Belloni (2006), Luckesi (2008), Silva, J. (2008), Vasconcelos (2008) and Domingos (2009). It was evident the need to reflect about the educational practice of the professors and preceptors responsible for the academic distance learning, concerning the evaluation of the learning contents in a autonomous and innovatory way, identifying its influence in the development of values which are considered vital to a complete professor upbringing. The evaluation in a mediator approach is necessary to the reality of an online classroom, because of its character to promote the improvement of the action of the one who is teaching and the one Who is learning in an interactive, collaborative and cooperative perspective, seeking a transformative praxis. Involved in this formation, the bachelors will be able to promote the development of capacities and skills necessary to the complete learning of theirs future students, certifying the education for life, which is a perspective that includes the knowing, the knowing how to do and how to be, a living being with sustainable relations with the others and with nature

Reconceitualização das categorias de skemp de compreensão relacional e compreensão instrumental como critérios globais

The thesis presents a systematic description about the meaning, as Skemp, relational understanding and understanding instrumental, in the context of mathematics learning, being that we had as a guide his understanding of the schema. Especially, we analyze some academic productions, in the area of Mathematics Education, who used the categories of understanding relational and instrumental understanding how evaluative instrument and we see that in most cases the analysis is punctual. Being so, whereas the inherent understanding relational schema has a network of connected ideas and non-insulated, we investigated if the global analysis, where it is the understanding of the diversity of contributory concepts for formation of the concept to be learned, is more appropriate than the punctual, where does the understanding of concepts so isolated. For this, we apply a teaching module, having as main content the Quaternos Pythagoreans using History of Mathematics and the work of Bahier (1916). With the data we obtained the teaching module to use the global analysis and the punctual analysis, using research methodology the Case Study, and consequently we conduct our inferences about the levels of understanding of the subject which has made it possible for us to investigate the ownership of global analysis at the expense of punctual analysis. On the opportunity, we prove the thesis that we espouse in the course of the study and, in addition, we highlight as a contribution of our research evidence of need for a teaching of mathematics that entices the relational understanding and that evaluation should be global, being necessary to consider the notion of schema and therefore know the schematic diagram of the concept that will be evaluated

Validação de instrumentos para avaliação do conhecimento e da habilidade acerca da higienização simples das mãos

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Validação de instrumentos para avaliação da habilidade e do conhecimento acerca da medida da pressão arterial

This study aimed to validate tools for evaluating the ability and knowledge about blood pressure (BP) among nursing students. It is a cross-sectional, descriptive, quantitative and methodological study accomplished at the Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) and a private university of the state. The sample consisted of 27 judges of research selected from the inclusion criteria: nursing, teachers of the semiology and/or semiotics discipline, with at least 1 year of experience, being from UFRN, EEN, UERN and private university of the state and and agree to participate voluntarily with the signing of the consent form. The research was development in three stages: construction of two instruments based on the scientific literature, resulting in a structured checklist consists of 28 items and a knowledge questionnaire with 12 questions; submission of the instruments to the judges, in the period from June to September 2012, which should evaluate each item in appropriate , appropriate with changes and inappropriate , addition to making an overall assessment of each instrument based on 10 requirements; validation and verification to the level of agreement among the judges, through the application of Kappa and Content Validity Index (CVI). Was used the consensus level greater than 0.61 (good) to the Kappa index and greater than 0.75 for CVI. Was approved by the Ethics in Research / HUOL. After being coded and tabulated, the data were analyzed using descriptive statistics. Of the 27 judges who evaluated the instrument, 77.8% are female, with a mean age of 36.6 (± 9.0) years, 63.0% worked in UFRN, 74.1% had academic master and 63.0% worked exclusively on teaching. Average length of teaching experience was 7.9 (± 8.0) years and in the semiology and/or semiotics discipline of 5.5 (± 6.7) years. In the judgment of structured checklist and questionnaire of knowledge about blood pressure mensurement any item/question was considered inappropriate since all obtained level of agreement within the indices established (CVI> 0,75 E Kappa> 0.61). In relation to structured checklist, of those 28 items present, 9 showed perfect concordance index (CVI = 1.00, Kappa = 1.00) and another 19 were considered appropriate with changes, especially with regard to clarity and vocabulary. In the questionnaire of knowledge, among the 12 questions that comprised, 7 had perfect concordance index and the others were considered appropriate with changes as requirements as clarity, vocabulary, and feasible sequence of instructional topics. In terms of a overall evaluating of instruments, the structured checklist got CVI of 0.94 and Kappa of 0.89 and the knowledge questionnaire, CVI of 0.97 and a kappa of 0.94. Both instruments proved to be valid as to their content, configuring it as clear and objective tools of assessment of knowledge and ability on blood pressure, being of nursing students as well as others students and health professionals, since the use of valid measures seeking to reduce the risk of distorting the results

Validação de instrumentos para avaliação do conhecimento e da habilidade acerca da sondagem vesical de demora

That study had the aim to validate an instrument to evaluate the knowledge about the Urinary Catheterization (UC) in males. Cross-sectional, descriptive, quantitative and methodological study, accomplished in Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) and a private university from Rio Grande do Norte. Sample of 27 judges selected from the inclusion criteria: registered nurses, discipline of semiology and/or semiotics teachers, with at least 1 year of experience in the disciplines, to work at UFRN, UERN or in private university and agree to participate voluntarily with the signing of the Consent Form. Study developed in three stages: a) elaboration of twos instruments based on the scientific literature, resulting in a structured observation script type checklist consisting of 36 items and a knowledge questionnaire with 12 questions; b) submission of instruments to judges from June to September 2012, which should evaluate each item in "adequate," "adequate with changes" and "inappropriate", and make an overall evaluation of each instrument based on 10 requirements; c) and validation with a verification of the agreement level among the judges, through the application of Kappa Index (K) and Content Validity Index (CVI). It was used the consensus level higher than 0.60 (good) for Kappa Index and higher than 0.70 for CVI. The research project had favorable opinion from the Ethics in Research/HUOL (CAAE n. 0002.0.294.000-10). After being coded and tabulated, the data were analyzed using descriptive statistics. Of the 27 judges who evaluated the instrument, 77.8% are female, with a mean age of 36.6 (± 9.0) years, 63.0% worked in UFRN, 74.1% had master degree and 63.0% worked exclusively on teaching. The experience time mean in teaching was 7.9 (± 8.0) years and in the disciplines of semiology and/or semiotics in nursing was 5.5 (± 6.7) years. In judgment of the checklist and knowledge questionnaire, no step/question was considered inappropriate, since all achieved level of agreement within the established values. All the checklist steps obtained good to excellent K (between 0.60 and 1.00). Of the 36 items, 25 had excellent K (0.75 ≤ K <1.00) and excellent total K (K = 0.83). Regarding the IVC, all steps reached levels above 0.70 (between 0.74 and 1.00) and CVI total was 0.90. All questionnaire questions evaluated separately (K from 0.60 to 0.93 and CVI from 0.74 to 0.96) and generally (K from 0.79 to 1.00 and CVI from 0.89 to 1.00) had evaluation levels of content validity within the established values. The instruments were reformulated based on the agreement levels between judges and international guidelines, dissertations and scientific articles. Both instruments proved to be valid regarding to their content, allowing a clear and objective evaluation of knowledge and skills about UC, both nursing students as well as other students and health professionals, since the use of valid measures seeking the reduction of the risk of the results distorted

Validação de instrumentos para avaliação do conhecimento e da habilidade acerca da punção venosa periférica com cateter agulhado

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Avaliação genética de características de escores visuais de bovinos da raça Nelore da desmama até a maturidade

Os objetivos neste estudo foram estimar parâmetros genéticos das características categóricas musculosidade, estrutura física, aspectos raciais, conformação, ônfalo, pigmentação e sacro e predizer os valores genéticos utilizando-se a estatística bayesiana sob modelo animal de limiar, considerando diferentes idades de bovinos da raça Nelore. As informações de escores visuais foram obtidas nos anos de 2000 a 2005 de bovinos provenientes de 13 fazendas participantes do Programa Nelore Brasil. Nas análises bicaracterísticas, foram utilizados 500.000 até 1.100.000 ciclos para alcançar a convergência da cadeia de Gibbs. O descarte inicial e o intervalo amostral foram de 100.000 e 1.000 ciclos, respectivamente. As características de escores visuais avaliadas aos 8 e 22 meses de idade apresentaram estimativas de herdabilidades moderadas, indicando resposta rápida à seleção direta. Os escores visuais indicaram possibilidade de resposta rápida à seleção direta e, portanto, devem ser incorporados em programas de melhoramento genético como critérios de seleção. As estimativas de correlações genéticas entre musculosidade, estrutura física e conformação também indicam que a seleção direta para uma destas características trará progresso genético às outras. Recomenda-se utilizar os escores visuais como critérios de seleção em pelo menos duas fases de vida do animal, na desmama e ao sobreano.

Avaliação social de empreendimentos agroindustriais :um estudo na carcinicultura

O objetivo desse trabalho foi investigar a contribuição social da atividade econômica denominada de carcinicultura, para o município de Canguaretama no Rio Grande do Norte, a partir da visão dos moradores do citado município, sendo enfocados aspectos ambientais, aspectos de produção, consumo de energia, geração de empregos e renda, e investimentos na área social, para a melhoria de vida da população local. Foi realizada uma pesquisa amostral do tipo Survey com 234 pessoas daquele município de um universo de 27.011 habitantes. Foi escolhido esse município porque o mesmo é um dos principais produtores de camarões no Estado, além de contar com as principais fazendas de criação e laboratórios de melhoramento genético dessa cultura. O instrumento de pesquisa utilizado, foi o questionário com perguntas abertas e fechadas. Resultados mostram que grande maioria declarou pouco conhecimento com relação ao processo produtivo da atividade da carcinicultura e reconheceram como principal benefício da mesma, a geração de empregos. Em termos de associação entre variáveis, não se verificou relacionamento entre as variáveis investigadas do grupo perfil e a variável dependente que expressa a opinião do entrevistado quanto aos benefícios sociais gerados pela atividade. Ou seja, em termos de gênero, não há diferença de percepção entre homens e mulheres sobre os benefícios sociais advindos da carcinicultura. De forma análoga, não se observa diferença de percepção sobre os benefícios sociais da atividade entre as diferentes faixas de escolaridade, idade e renda familiar da população entrevistada

Modelos de regressão aleatória na avaliação genética do crescimento de ovinos da raça Santa Inês

Utilizaram-se 17.767 registros de peso de 4.210 cordeiros da raça Santa Inês com o objetivo de comparar modelos de regressão aleatória com diferentes estruturas para modelar a variância residual em estudos genéticos da curva de crescimento. Os efeitos fixos incluídos na análise foram: grupo contemporâneo e idade da ovelha no parto. As regressões fixas e aleatórias foram ajustadas por meio de polinômios de Legendre de ordens 4 e 3, respectivamente. A variância residual foi ajustada por meio de classes heterogêneas e por funções de variância empregando polinômios ordinários e de Legendre de ordens 2 a 8. O modelo considerando homogeneidade de variâncias residuais mostrou-se inadequado. de acordo com os critérios utilizados, a variância residual contendo sete classes heterogêneas proporcionou melhor ajuste, embora um mais parcimonioso, com cinco classes, pudesse ser utilizado sem perdas na qualidade de ajuste da variância nos dados. O ajuste de funções de variância com qualquer ordem foi melhor que o obtido por meio de classes. O polinômio ordinário de ordem 6 proporcionou melhor ajuste entre as estruturas testadas. A modelagem do resíduo interferiu nas estimativas de variâncias e parâmetros genéticos. Além da alteração da classificação dos reprodutores, a magnitude dos valores genéticos preditos apresenta variações significativas, de acordo com o ajuste da variância residual empregado.