Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 2: introdu????o: pol??tica p??blica: dos cl??ssicos ??s modernas abordagens

O principal objetivo deste livro ?? constituir uma fonte de pesquisa para o estudo do processo de produ????o e implementa????o de pol??ticas p??blicas. Por meio de textos selecionados, analisa-se o pr??prio conceito de pol??ticas p??blicas, discute-se as defini????es utilizadas para distinguir suas diversas fases e apresenta-se algumas das principais correntes te??ricas de an??lise sobre o processo de pol??ticas p??blicas.

Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 2: federalismo e pol??ticas sociais no Brasil: problemas de coordena????o e autonomia

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Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 2: el papel de la burocracia en el proceso de determinaci??n e implementaci??n de las pol??ticas publicas

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Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 2: a pol??tica industrial no Brasil, 1985-1992: pol??ticos, burocratas e interesses organizados no processo de policy-making

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Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 2: conselhos de pol??ticas p??blicas: desafios para sua institucionaliza????o

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Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 2: redes de pol??tica p??blica

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Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 2: implementaci??n de las pol??ticas y asesor??a presidencial

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Reforma administrativa e marco legal das organiza????es sociais no Brasil: as d??vidas dos juristas sobre o modelo das organiza????es sociais

O modelo brasileiro das organiza????es sociais representa uma das respostas poss??veis ?? crise do aparelho do Estado no ??mbito da presta????o dos servi??os sociais. Essas entidades s??o percebidas como uma forma de parceria do Estado com as institui????es privadas de fins p??blicos (perspectiva ex parte principe) ou, sob outro ??ngulo, uma forma de participa????o popular na gest??o administrativa (perspectiva ex parte populi). No texto s??o tematizadas as diferen??as e semelhan??as entre o marco legal das organiza????es sociais e das entidades de utilidade p??blica no Brasil, as notas distintivas entre a disciplina dos servi??os privados de interesse p??blico e dos servi??os p??blicos, bem como o que distingue juridicamente o modelo das organiza????es sociais de processos de privatiza????o e terceiriza????o. Em todos esses temas os juristas aparecem como protagonistas na determina????o dos limites do modelo das organiza????es sociais, evidenciando que processos de reforma normativa exigem, para serem eficazes, uma concomitante reforma na mentalidade dos agentes p??blicos.

Pol??ticas y pr??cticas para gestionar los conflictos de inter??s en Europa: una visi??n comparada

Este informe expone de forma sumaria los diversos enfoques y aproximaciones que nueve pa??ses de la Uni??n Europea ??? seis antiguos miembros (Reino Unido, Alemania, Francia, Italia, Espa??a y Portugal) y tres miembros recientes (Letonia, Polonia y Hungr??a) ??? est??n usando para gestionar los conflictos de inter??s en el sector p??blico. En la primera parte, se presenta el marco conceptual y las definiciones con las que poder entender de qu?? hablamos cuando hablamos de corrupci??n y de conflictos de inter??s en el sector p??blico. Posteriormente, trata de las razones existentes tras las pol??ticas de regulaci??n y tratamiento de los conflictos de inter??s y la importancia de ellas para el funcionamiento adecuado de la democracia. A continuaci??n, se explican las caracter??sticas, peculiaridades y dilemas de esta pol??tica p??blica en el contexto de las teor??as y enfoques sobre pol??ticas p??blicas. El informe tambi??n examina los puntos comunes en las estructuras, m??todos y procesos utilizados para gestionar los conflictos de inter??s en los pa??ses estudiados, adem??s de explicitar las principales diferencias en los marcos legales, medios de implantaci??n, mecanismos de evaluaci??n y medios de ejecuci??n. Por ??ltimo, incluye una visi??n cr??tica de las ventajas y desventajas relacionadas con la utilidad de los instrumentos empleados y finaliza con recomendaciones relativas a c??mo formular e implantar pol??ticas de este tipo.

Mecanismos societ??rios e contratuais de gest??o das sociedades estatais

As sociedades estatais s??o importantes organiza????es societ??rias, que podem servir ao administrador p??blico para a realiza????o de atividades econ??micas que configurem relevante interesse coletivo ou motivo de seguran??a nacional. Com a finalidade de adequarem-se aos limites de investimento p??blico e com vistas ao cumprimento do princ??pio da efici??ncia, elas podem utilizar-se de mecanismos societ??rios e contratuais de gest??o disponibilizados a empresas, sejam elas estatais ou privadas. Os movimentos societ??rios, os mecanismos de controle e partilha de controle e a ado????o das pr??ticas de governan??a corporativa s??o alternativas jur??dicas disponibilizadas aos administradores das empresas estatais. A an??lise do caso da Companhia Paranaense de Energia El??trica (Copel) ?? realizada no artigo com o prop??sito de auxiliar na visualiza????o da aplica????o de tais institutos.

O PPA como instrumento de planejamento e gest??o estrat??gica

Criado pela Constitui????o Federal de 1988, o Plano Plurianual (PPA) ainda padece de uma crise de identidade. N??o obstante a previs??o de orientador das pe??as or??ament??rias, o certo ?? que ainda n??o foi reconhecido como um efetivo instrumento de planejamento e gest??o estrat??gica. Na administra????o federal, ainda h?? uma consider??vel resist??ncia ?? sua efetiva incorpora????o. Como reflexo, a sua tramita????o no Congresso Nacional tamb??m n??o mobiliza os parlamentares, que se limitam ?? discuss??o de itens reproduzidos no or??amento anual. Nesse contexto, o PPA ?? comumente definido como um documento burocr??tico e de pouca utilidade. No presente trabalho, procuramos demonstrar que o legislador constituinte criou o PPA para ser um instrumento de planejamento e gest??o estrat??gica, com o papel de integrar o planejamento ?? execu????o das pol??ticas p??blicas. Contudo, a estrutura e as op????es metodol??gicas adotadas ao longo dos anos o t??m afastado desse prop??sito.

Reflexões sobre a apropriação de objetos na arte contemporânea

Nesta dissertação discutimos os movimentos em torno da temática da apropriação evidenciando o deslocamento do objeto de uso comum para o campo da arte em três movimentos paradigmáticos: o Dadaísmo, o Surrealismo e o Novo Realismo, e seus desdobramentos na arte contemporânea no sentido de legado cultural. Permitimo-nos transitar pelas demais vertentes dos processos de apropriação na arte nova-iorquina e europeia seguindo as propostas da arte com objetos. Investigamos os processos envolvidos nas controvérsias do ready-made, executado por Marcel Duchamp desde 1913, para dar partida ao percurso histórico das manifestações onde ocorre o objet trouvé, a colagem e a assemblagem. Nosso objetivo é responder à pergunta com a qual o filósofo Arthur C. Danto inicia suas investigações filosóficas acerca das apropriações e condições que fazem de um objeto comum uma obra de arte. Para tanto buscamos as teorias de Abrahan Moles e Jean Baudrillard acerca do objeto industrializado e Roland Barthes com as questões metalingüísticas de sua função-signo. Para discutir tais relações da arte com os objetos, recorremos aos textos de Peter Bürger, André Breton, Pierre Restany, Gregory Battcock, Walter Benjamin, Hal Foster e outros. Destacamos alguns trabalhos artísticos, evidenciando o objeto caixa, tratado como um utilitário com forma e finalidade definidas, reafirmando-se como objeto de consumo, no discurso sobre a poética do espaço de Gaston Bachelard. A pesquisa propõe analisar as transformações radicais das estruturas conservadoras da arte e especular sobre o gesto de apropriação dos objetos, com algumas reflexões direcionadas sobre o objeto e a transgressividade da apropriação como experiência de tensão e poder.

Proposta de modelo de atendimento multidisciplinar para disfonias relacionadas ao trabalho: estudo preliminar

A disfonia tem recebido um enfoque ocupacional crescente e torna-se necessário, ao otorrinolaringologista, atualizar a abordagem clínica dos trabalhadores que usam a voz como instrumento de trabalho, onde novas catagorias profissionais têm surgido e, com elas, as disfunções vocais conseqüentes às condições de trabalho. Hoje, há grandes preocupações com o prejuízo econômico e produtivo que o ditúrbio vocal possa gerar. Sabe-se que a disfunção vocal tem como característica a multicausalidade e, por isso, a avaliação, conclusão e emissão de relatórios médicos tornam-se incertos. OBJETIVO: Para melhor avaliar estes profissionais e garantir um atendimento com respaldo científico adequado, estabeleceu-se um protocolo multidisciplinar, que consiste em anamnese dirigida, exame físico, endoscopia laríngea, análise perceptiva da voz e aplicação do Voice Handicap Index (VHI). FORMA DE ESTUDO: Coorte histórica transversal. MATERIAL E MÉTODO: Para testar o uso do método, em caráter preliminar, o protocolo foi aplicado em 15 profissionais que usavam a voz para trabalhar. Então, realizou-se um estudo retrospectivo com estes pacientes. RESULTADO: Demonstrou-se que 13,3% dos profissionais apresentaram performance vocal normal; 33,3%, disfonia funcional e 46%, disfonia orgânico-funcional. A disfunção vocal foi relacionada ao exercício do trabalho em 40% dos pacientes e em 46,6% ela foi descartada. CONCLUSÃO: Concluiu-se que o método é suficientemente abrangente e pode ser de utilidade ao otorrinolaringologista, para a avaliação clínico-ocupacional deste grupo de pacientes.

Avaliação da obstrução da via aérea superior através da videonasofaringoscopia: comparação da manobra de Müller com o sono induzido

A nasofaringoscopia com realização de Manobra de Müller é freqüentemente utilizada para determinar o local da obstrução na via aérea superior. No entanto, sua utilidade é controversa, uma vez que é realizada com o paciente acordado e pode não reproduzir os fenômenos obstrutivos que ocorrem durante o sono. OBJETIVOS: Comparar o grau de obstrução faríngea nas regiões retropalatal e retrolingual que ocorrem durante a manobra de Müller com aquelas que ocorrem durante o sono induzido. MATERIAL E MÉTODOS: Estudo prospectivo de 8 pacientes (3 homens e 5 mulheres) com idade (média ±desvio padrão) de 48,6 ± 9,2 anos de idade através de videonasofaringoscopia durante a manobra de Müller e durante o sono induzido por midazolam endovenoso. RESULTADOS: Observamos obstrução retropalatal similar durante a manobra de Müller e sono induzido (média + desvio padrão 3,13 + 0,99 e 2,75 + 0,46, respectivamente, p= 0,234). Em contraste, a obstrução retrolingual foi significantemente menor durante a manobra de Müller (média + desvio padrão 0,63 + 1,06 e 2,63 + 1,30, respectivamente, p= 0,005). CONCLUSÃO: O método do sono induzido foi seguro sob as condições de monitorização adotadas, tendo detectado maior ocorrência de colapso retrolingual do que a manobra de Müller.

O papel da imunofluorescência direta na fisiopatologia e no diagnóstico diferencial da estomatite aftóide recorrente

A estomatite aftóide recorrente é doença caracterizada por aparecimento periódico de aftas na mucosa oral, cuja etiologia e fisiopatologia não estão bem explicadas. Estudos recentes com imunofluorescência direta mostram resultados controversos. Alguns revelam que o distúrbio básico está relacionado à imunidade humoral, enquanto outros apontam alterações da imunidade celular. Formas atípicas de estomatite aftóide podem fazer diagnóstico diferencial com doenças vésico-bolhosas como pênfigo vulgar. OBJETIVO: Verificar a presença de imunecomplexos na mucosa de pacientes com estomatite aftóide e utilidade do método no diagnóstico diferencial com dermatopatias bolhosas. CASUÍSTICA E MÉTODO: 23 pacientes portadores de estomatite aftóide, de modo prospectivo, foram incluídos no estudo. Todos foram submetidos à biópsia de mucosa sob anestesia local para retirada de dois fragmentos. Um deles foi enviado para exame histológico e, outro, para ser realizada a imunofluorescência direta. RESULTADOS: As 23 amostras no exame histológico revelaram processo inflamatório inespecífico ulcerado. As amostras enviadas para imunofluorescência resultaram negativas e apenas uma revelou presença de complemento em membrana basal. CONCLUSÃO: Baseado em nossos resultados, concluímos que pacientes portadores de EAR não apresentam depósitos de imunecomplexos na mucosa da cavidade bucal e a imunofluorescência é útil no diagnóstico diferencial entre a doença e dermatopatias bolhosas.