O PPA como instrumento de planejamento e gest??o estrat??gica

Criado pela Constitui????o Federal de 1988, o Plano Plurianual (PPA) ainda padece de uma crise de identidade. N??o obstante a previs??o de orientador das pe??as or??ament??rias, o certo ?? que ainda n??o foi reconhecido como um efetivo instrumento de planejamento e gest??o estrat??gica. Na administra????o federal, ainda h?? uma consider??vel resist??ncia ?? sua efetiva incorpora????o. Como reflexo, a sua tramita????o no Congresso Nacional tamb??m n??o mobiliza os parlamentares, que se limitam ?? discuss??o de itens reproduzidos no or??amento anual. Nesse contexto, o PPA ?? comumente definido como um documento burocr??tico e de pouca utilidade. No presente trabalho, procuramos demonstrar que o legislador constituinte criou o PPA para ser um instrumento de planejamento e gest??o estrat??gica, com o papel de integrar o planejamento ?? execu????o das pol??ticas p??blicas. Contudo, a estrutura e as op????es metodol??gicas adotadas ao longo dos anos o t??m afastado desse prop??sito.

Creado por la Constituci??n Federal de 1988, el Plan Plurianual (PPA) sufre de una crisis de identidad. En la administraci??n federal, existe una considerable resistencia a reconocerlo como un instrumento estrat??gico de planificaci??n y administraci??n, y que es com??nmente definido como un texto burocr??tico de poca utilidad. En el trabajo, hemos intentado demonstrar c??mo la estructura y las opciones metodol??gicas aprobadas a lo largo de los a??os han alejado el PPA de su prop??sito.

Created by the Federal Constitution of 1988, the Pluriannual Plan (PPA) still suffers from an identity crisis. In the federal adminsitration, there is a considerable resistance in recognizing it as an instrument of planning and strategic management, and it's commonly defined as a bureaucratic document of little usefulness. In the present work, we tried to demonstrate how the structure and the methodological options adopted along the years have been moving PPA away from its purpose.

Revista do Servi??o P??blico - RSP, v. 61, n. 2, p. 171-187

Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas

Planejamento Governamental

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