A posse do art. 1276 do CC como forma de aquisição da propriedade imóvel

De inegável relevância na vida humana, a posse se configura como um dos temas mais controvertidos no âmbito do Direito Civil. Em todos os seus contornos e características, incluindo sua natureza jurídica, terminologia, efeitos e classificações, observamos um debate acirrado e polêmico a seu respeito, o que demonstra o firme interesse dos estudiosos sobre a possessio através dos séculos. Ademais, compete ao aplicador do Direito compreender o fenômeno possessório a partir das premissas e valores constitucionais fundamentais, em especial o princípio da dignidade da pessoa humana, levando em consideração as mutações sociais e a realidade dos fatos, para que seja possível extrair do ordenamento caminhos efetivos à concretização de uma sociedade justa e solidária, a fim de erradicar a pobreza e diminuir as desigualdades sociais. Neste contexto, de forma prospectiva e adequando os conceitos civilistas à Carta da República, defendemos a aplicação do artigo 1276 do Código Civil também em benefício do ocupante qualificado de imóvel abandonado, de modo a consolidar o domínio em seu favor no mesmo triênio conferido à Administração Pública, garantindo-se então aos menos favorecidos o legítimo acesso à moradia e ao trabalho. Na medida em que o ser humano se constitui no foco de atenção, preocupação e proteção do ordenamento jurídico acreditamos que as exegeses normativas devem concretizar o disposto no artigo 1, inciso III, da Constituição da República, razão pela qual a posse de outrem exercida ininterruptamente sobre bem abandonado merece funcionar como forma de aquisição originária da propriedade imóvel privada no lapso de tempo estatuído no artigo 1276 do Código Civil.

Unidades de Polícia Pacificadora: pacificação, território e militarização

Pretende-se uma análise crítica do projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), procurando entender como ele aparece como uma resposta possível para os problemas urbanos e de segurança na cidade do Rio de Janeiro. Em primeiro lugar, volta-se à importação do ideal civilizatório pelo Brasil no início do século XIX e o surgimento da polícia e de uma questão urbana na cidade do Rio de Janeiro. O resgate histórico permite entender o surgimento das favelas e de uma cidade partida. Em seguida, trata-se do aspecto da pacificação das UPPs, retomando o sentido que essa ideia teve ao longo da história do Brasil, em especial como subjugação dos povos indígenas e como repressão às insurreições da primeira metade do século XIX. Em um segundo momento, volta-se à configuração da governamentalidade policial no Rio de Janeiro e no Brasil, do surgimento das polícias à racionalidade governamental do neoliberalismo. Demonstra-se como a polícia surge como um agente civilizador e como uma racionalidade autoritária da militarização e da criminologia do outro marca as polícias brasileiras, o que explica sua histórica atuação violenta voltada às classes subalternas. Em seguida, partindo da concepção de território pressuposta pelas UPPs, elabora-se sua crítica, observando que constituem uma política de ocupação militarizada do território que reforça uma geografia das desigualdades e promove uma nova forma de territorialização. Por fim, trata-se dos mecanismos que a governamentalidade neoliberal assume na gestão da questão urbana no Rio de Janeiro, a partir das ideias de urbanismo militar e empresarialismo urbano.O urbanismo militar é entendido como a extensão de ideias militares para os espaços e circulações cotidianos, o que leva a uma tendência internacional de militarização da segurança pública e proliferação de territórios de exceção. Nesse contexto, a política das UPPs guarda proximidades com as ocupações das favelas em Porto Príncipe pela MINUSTAH, os territórios palestinos ocupados por Israel, acontrainsurgência estadunidense no Iraque e Afeganistão e os Proyectos Urbanos Integrales em Medellín, nos quais se inspirou. Mas condizem também com o ideal do empresarialismo urbano, modelo baseado na competitividade das cidades orientada para o mercado. Trata-se, portanto, de um projeto de controle militarizado das favelas, necessário para os megaeventos e para a construção de uma imagem de cidade maravilhosa.

Controle social no Brasil recente: Neoliberalismo, guerra às drogas e Estado penal

No final do século XX, observamos a restruturação produtiva do capital sob a concepção neoliberal. As transformações econômicas impactariam a estrutura do Estado, o modo de controle social, bem como a função do cárcere na sociedade. A hipertrofia do Estado penal ganha novos agravantes com a política de guerra às drogas, declarada pelos EUA na década de 1970. A combinação destes ingredientes impactaram a forma de vigiar e punir a classe trabalhadora no Brasil, com o aumento da repressão e criminalização da pobreza. As heranças históricas de desigualdade social e racial agravam o controle sobre as classes perigosas. A violência urbana torna-se uma verdadeira questão social com a crescente militarização da política de segurança pública do Rio de Janeiro, em particular. Todas estas questões nos levam a pesquisar a história da consolidação do atual modelo de controle social e criminalização da pobreza no Brasil recente no contexto de guerra às drogas.

Tão longe, tão perto: pretos e pardos e o enigma racial brasileiro

Até meados da década de 1970 buscou-se decifrar o lugar social ocupado pelo pardo na sociedade brasileira. Contudo, os estudos mais recentes se caracterizaram, com algumas exceções, pelo silenciamento em torno das especificidades desse grupo. Pretos e pardos têm sido agrupados em uma mesma categoria para fins de análise de desigualdades e discriminação racial. No entanto, se os pardos estão extremamente próximos dos pretos no que toca os seus índices socioeconômicos, chances de mobilidade social e vitimização pela discriminação, eles estão muito distantes dos pretos em sua percepção do preconceito e da discriminação de que são vítimas. Para esse grupo, o nexo entre a cor e a discriminação não parece nem um pouco evidente. A presente tese retoma os pardos como tema de reflexão e investiga as razões pelas quais eles parecem ser discriminados em intensidade próxima à dos pretos, mas não reportam a discriminação no mesmo grau. A partir da produção de análises originais de dados quantitativos e surveys sobre racismo, encontro respaldo para algumas explicações não mutuamente excludentes para esse fenômeno: (1) o binarismo das linguagens racista e antirracista no Brasil, que exclui os pardos do debate público, (2) os problemas metodológicos dos surveys sobre discriminação racial, (3) a presença ideário da morenidade na identidade e autoimagem dos brasileiros pardos, (4) as peculiaridades da sociabilidade entre pretos, pardos e brancos, (5) o caráter ambivalente dos estereótipos que incidem sobre os pardos e, finalmente, (6) uma porosidade maior das elites brancas em relação a esses indivíduos. A partir da elaboração de um modelo alternativo de mensuração da percepção da discriminação, baseado na Escala de Discriminação Cotidiana, demonstro que pretos e pardos de classes mais baixas têm percepções mais parecidas de atitudes discriminatórias, enquanto aqueles que atingem as classes médias e elites passam a divergir: os pretos passam a reportar mais intensamente a discriminação, enquanto os pardos praticamente cessam de senti-la. Sustento que o racismo ambivalente brasileiro funciona de modo a barrar a mobilidade social tanto de pretos como de pardos, mas que os estereótipos e atitudes a que ele está relacionado penalizam mais severamente os pretos que ascendem socialmente do que os pardos.

Traduções da desigualdade: pensamento criminológico e campo policial no Rio de Janeiro da Primeira República

O presente trabalho tem o objetivo geral de estudar a permanência do positivismo criminológico no Brasil e sua parcela de contribuição para a naturalização da desigualdade característica da seletividade de nosso sistema de controle social. Tendo como pano de fundo a hegemônica ideologia da democracia racial, a pesquisa pretende afastar ocultações de harmonia racial e demonstrar como, a despeito delas, a incorporação da criminologia positivista carregou a reificação da distinção racializada no olhar para a questão criminal, se enraizando no sistema penal. Partindo de um problema presente o componente racista da seleção preferencial do sistema penal brasileiro a pesquisa busca na recuperação histórica a leitura das traduções realizadas pelos intelectuais brasileiros que, problematizando a nacionalidade e a cidadania no momento de transição representado pela Primeira República, construíram ideias sobre o crime, o criminoso e a defesa social a partir de critérios de distinção ancorados em visões racializadas, gerais e individualizantes. Para tanto, coloca-se em questão a inserção do positivismo na polícia, dentro do contexto das reformas policiais do início do século XX. Chama-se a atenção para o papel de determinados tradutores traidores do positivismo chamados de intelectuais de polícia no campo policial, assim como para a forma de introdução dessa criminologia, usando-se a ideia de luta simbólica pela mudança da prática policial. Pretendendo, desse modo, contribuir com o estudo da questão criminal e com a compreensão do sistema penal brasileiro a partir do diálogo entre criminologia, história e sociologia, as conclusões do trabalho apontam para a oportunidade da abordagem da polícia como um campo social dotado de um habitus específico. Essa visão possibilita, por um lado, a interpretação das pretensões modernizantes dos intelectuais de polícia alinhadas com o pensamento positivista como pressões sobre as estruturas desse campo, passíveis de rejeição e de retradução no interior desse mundo social específico. De outro, admitindo-se a possibilidade de tensionamento e reestruturação do habitus policial como resultado dessas demandas externas, pode-se encontrar nessas disposições duráveis elementos da permanência do positivismo que imprimiram na prática policial as desigualdades ocultadas pelo mito da democracia racial.

Impacto do programa bolsa família na luta fundiária da comunidade quilombola da caiana dos crioulos: um estudo sobre cidadania

A presente tese analisa como o Programa Bolsa Família vem impactando a luta fundiária da Comunidade Quilombola de Caiana dos Crioulos, observando como isto tem afetado a construção e desenvolvimento da cidadania desta comunidade. Para isto, fazemos um estudo sobre o programa bolsa família, que foi criado com o fulcro de diminuir a fome, a pobreza e a desigualdade social, alcançando, paulatinamente, milhões de brasileiros, inclusive grande parcela dos quilombolas. Nesta seara percebemos que a vulnerabilidade social é uma marca presente nas comunidades quilombolas, principalmente devido à dificuldade de acesso a estas comunidades, além de uma prestação de serviços públicos não focados para sua identidade cultural. Atualmente, grande parcela dos quilombolas é beneficiária do Programa Bolsa Família e não estão conseguindo a autonomização deste programa por não haver uma política pública específica que possa estimular o desenvolvimento dos quilombolas, respeitando a cultura dos mesmos. Destacamos também que a concretização do pleito principal dos quilombolas, que é a titulação das suas terras, conforme previsto no artigo 68 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórios da Constituição Federal de 1988, não vem sendo efetivada devido a grande burocracia para esse procedimento de titulação junto com interesses de grupos hegemônicos ligados a bancada ruralista. Para o desenvolvimento da pesquisa fizemos uso da abordagem qualitativa, concomitantemente foi feita uma pesquisa de campo, permitindo a observação direta dos fenômenos, preservando a singularidade do objeto social. Além disso, fizemos consultas a dados primários e secundários de órgãos públicos. Utilizamos como instrumentos de coleta de dados entrevistas semiestruturadas, optando pela utilização da análise de conteúdo, buscando-se analisar a realidade social num grau de profundidade que ultrapasse o senso comum. Seguimos uma das técnicas específicas da análise de conteúdo, que é a análise temática. Concluiu-se que a regularização fundiária definitiva junto com a concretização de políticas públicas específicas são o caminho para construção da cidadania quilombola, pois permitirá que haja uma segurança jurídica para os quilombolas. E apenas o programa bolsa família não pode ser um propiciador da quebra do ciclo intergeracional da pobreza que muito marca a história dos povos quilombolas, precisando ser pensado de forma interdisciplinar as portas de saída da pobreza, daí a necessidade de capabilities para que o quilombola possa usufruir de uma cidadania plena.

Otimização global topográfica aplicada a problemas de otimização com restrições de igualdade e desigualdade

Os métodos de otimização que adotam condições de otimalidade de primeira e/ou segunda ordem são eficientes e normalmente esses métodos iterativos são desenvolvidos e analisados através da análise matemática do espaço euclidiano n-dimensional, o qual tem caráter local. Esses métodos levam a algoritmos iterativos que são usados para o cálculo de minimizadores globais de uma função não linear, principalmente não-convexas e multimodais, dependendo da posição dos pontos de partida. Método de Otimização Global Topográfico é um algoritmo de agrupamento, o qual é fundamentado nos conceitos elementares da teoria dos grafos, com a finalidade de gerar bons pontos de partida para os métodos de busca local, com base nos pontos distribuídos de modo uniforme no interior da região viável. Este trabalho tem como objetivo a aplicação do método de Otimização Global Topográfica junto com um método robusto e eficaz de direções viáveis por pontos-interiores a problemas de otimização que tem restrições de igualdade e/ou desigualdade lineares e/ou não lineares, que constituem conjuntos viáveis com interiores não vazios. Para cada um destes problemas, é representado também um hiper-retângulo compreendendo cada conjunto viável, onde os pontos amostrais são gerados.

Habitat availability and heterogeneity and the Indo-Pacific warm pool as predictors of marine species richness in the tropical Indo-Pacific

Range overlap patterns were observed in a dataset of 10,446 expert-derived marine species distribution maps, including 8,295 coastal fishes, 1,212 invertebrates (crustaceans and molluscs), 820 reef-building corals, 50 seagrasses and 69 mangroves. Distributions of tropical Indo-Pacific shore fishes revealed a concentration of species richness in the northern apex and central region of the Coral Triangle epicenter of marine biodiversity. This pattern was supported by distributions of invertebrates and habitat-forming primary producers. Habitat availability, heterogeneity and sea surface temperatures were highly correlated with species richness across spatial grains ranging from 23,000 to 5,100,000 km2 with and without correction for autocorrelation. The consistent retention of habitat variables in our predictive models supports the area of refuge hypothesis which posits reduced extinction rates in the Coral Triangle. This does not preclude support for a center of origin hypothesis that suggests increased speciation in the region may contribute to species richness. In addition, consistent retention of sea surface temperatures in models suggests that available kinetic energy may also be an important factor in shaping patterns of marine species richness. Kinetic energy may hasten rates of both extinction and speciation. The position of the Indo-Pacific Warm Pool to the east of the Coral Triangle in central Oceania and a pattern of increasing species richness from this region into the central and northern parts of the Coral Triangle suggests peripheral speciation with enhanced survival in the cooler parts of the Coral Triangle that also have highly concentrated available habitat. These results indicate that conservation of habitat availability and heterogeneity is important to reduce extinction and that changes in sea surface temperatures may influence the evolutionary potential of the region.

Informal fish retailing in rural Egypt: Opportunities to enhance income and work conditions for women and men

Poor rural consumers benefit from Egypt’s aquaculture sector through access to small and medium-sized farmed tilapia sold by informal fish retailers, many of whom are women. In fact, informal fish retail is the main, if not only, segment of the farmed fish value chain where women are found. This report aims to inform current and future strategies to improve conditions in informal fish retail by understanding in more depth the similarities and differences in employment quality and outcomes across different fish retailers. It is particularly focused on identifying whether and how gender inequality influences different dimensions of the work, and whether women and men have similar outcomes and employment conditions. This knowledge will help to design interventions to overcome gender-based constraints, as well as approaches that address shared obstacles and include both women and men in gender-responsive ways to ensure that all of those involved in the sector benefit.

山东省北部沿海区域可持续发展评价与差异研究

目前对区域可持续发展的理论研究很多，具有可操作性的可持续发展评价案例研究较 少。特别是我国沿海地区在跨入21 世纪的转折点上，工业化、城市化加速发展，经济、 社会处于转型之中，生态环境处于极端的压力状态。如何着手从具体区域评价、监测、督 导不同地区可持续发展的状态、水平与进展成为研究的重点。将山东省北部沿海区域作为 一个相对独立的对象，以区域可持续发展评价与区域发展差异研究为主题，以重点探讨研 究区各地区的可持续发展能力变化与比较、造成区域内差异的原因为研究目标。通过对沿 海地区发展过程进行阶段性的评价和再现，审视其发展过程中的得失，对于今后未来发展 有一定的借鉴和指导意义。 本论文共分为八章，各章节自成体系，又相互关联，构成一个整体。其中的第四章可 持续发展评价理论与模型和第五章区域能力评价两个部分有机的结合起来，共同构成一个 大的区域协调发展模型与案例实证。各章具体内容安排如下： 第一章 绪言。主要包括论文的研究背景，研究目的、意义，研究内容，研究方法和 数据来源，技术路线和研究框架，以及主要的研究创新。 第二章 文献综述。综述国内外学者对可持续发展评价指标的研究，以及国内外学者 关于区域经济差异的研究内容、方法，总结已有研究存在的不足。 第三章 山东省北部沿海资源环境-经济-社会系统分析。介绍了研究区的自然环境和资 源概况，并分析了研究10 年的人口增长、社会经济发展方面的特征。分析了山东北部沿 海地区的社会、经济子系统、生态环境子系统的状况其相互关系，指出了山东北部沿海地 区的发展基础及其面临的问题，为后面进行的评价工作打下基础。 第四章 区域可持续发展评价理论与模型研究。通过阐明海岸带可持续发展的基本理 论，从区域人口-资源-环境-经济之间的协同发展的理念与准则，构建区域可持续发展的指 标体系，引出评价的数学模型和标准，并详细介绍了指标权重的确定方法，为下一步区域 可持续发展评价奠定必要的方法论基础。 第五章 区域可持续发展评价实证研究。主要是利用建立的区域可持续发展的指标体 系和评价模型，在此基础上对滨州、东营、潍坊和烟台山东北部沿海地区，进行了10 年 的可持续发展能力评价，比较分析了4 个区域之间发展的异同。 第六章 区域发展不平衡的差异研究。利用区域经济差异理论，以人均GDP 为主指标， 以县区为单位，从产业结构和空间上入手对区域的差异进行了分析；以山东省沿海县域为 单元，对2000-2007 年8 间的差异作了分析，明晰了造成差距的原因。 第七章 区域可持续发展能力建设研究。从沿海地区可持续发展系统的三个方面出发， 提出了针对该地区的资源环境子系统的能力建设，经济子系统的能力建设和社会子系统的 摘要 II 能力建设以及子系统之间协调保障能力建设，并根据评价结果提出了相关的政策建议。 第八章 总结与展望。总结了本论文的主要研究内容和结论，概括了结论的启示意义 和政策含义，并提出本文需要进一步研究的问题和努力方向。 通过山东北部沿海不同地区从1988 年到2007 年的可持续发展程度评价，由评价结果 得出如下结论： 共同点是各地区在资源环境子系统的基础上，经济子系统成为推动可持续发展的 动力。不同点是由于各地区的经济子系统发展的速度与资源环境和社会子系统的 发展速度不一致，因而，表现出了不同的发展变化程度。 4 个地区可持续发展程度都经历了由1998 年的不可持续发展到2007 年的中等可 持续发展。 各个地区的发展速度不一致：从 KSD 的值来判断，滨州市可持续发展能力在整体 上处于中等偏下的可持续发展程度，东营市可持续发展能力在整体上处于弱中等 的可持续发展程度，潍坊市在整体上处于弱的可持续发展程度，烟台市可持续发 展能力在整体上处于中等偏上的可持续发展程度。

Analytical techniques for indentation of viscoelastic materials

Indentation of linearly viscoelastic materials is explored using elastic-viscoelastic correspondence analysis for both conical-pyramidal and spherical indentation. Boltzmann hereditary integrals are used to generate displacement-time solutions for loading at constant rate and creep following ramp loading. Experimental data for triangle- and trapezoidal-loading are examined for commercially-available polymers and compared with analytical solutions. Emphasis is given to the use of multiple experiments to test the fidelity and predictive capability of the obtained material creep function. Plastic deformation occurs in sharp indentation of glassy polymers and is found to complicate the viscoelastic analysis. A new method is proposed for estimating a material time-constant from peak displacement or hardness data obtained in pyramidal indentation tests performed at different loading rates.

Fault-tolerant aspects of MPC

The architecture of model predictive control (MPC), with its explicit internal model and constrained optimization is presented. Since MPC relies on an explicit internal model, one can imagine dealing with failures by updating the internal model, and letting the on-line optimizer work out how to control the system in its new condition. This aspects rely on assumptions such that the nature of the fault can be located, and the model can be updated automatically. A standard form of MPC, with linear inequality constraints on inputs and outputs, linear internal model, and quadriatic cost function.

Isolation and cDNA cloning of cholecystokinin from the skin of Rana nigrovittata

Many neuroendocrine peptides that are distributed in amphibian gastrointestinal tract and central nervous system are also found in amphibian skins, and these peptides are classified into skin-gut-brain triangle peptides, such as bombesins, gastrin-releasi

The evolution of cooperation in asymmetric systems

Explaining "Tragedy of the Commons" of evolution of cooperation remains one of the greatest problems for both biology and social science. Asymmetrical interaction, which is one of the most important characteristics of cooperative system, has not been sufficiently considered in the existing models of the evolution of cooperation. Considering the inequality in the number and payoff between the cooperative actors and recipients in cooperation systems, discriminative density-dependent interference competition will occur in limited dispersal systems. Our model and simulation show that the local but not the global stability of a cooperative interaction can be maintained if the utilization of common resource remains unsaturated, which can be achieved by density-dependent restraint or competition among the cooperative actors. More intense density dependent interference competition among the cooperative actors and the ready availability of the common resource, with a higher intrinsic contribution ratio of a cooperative actor to the recipient, will increase the probability of cooperation. The cooperation between the recipient and the cooperative actors can be transformed into conflict and, it oscillates chaotically with variations of the affecting factors under different environmental or ecological conditions. The higher initial relatedness (i.e. similar to kin or reciprocity relatedness), which is equivalent to intrinsic contribution ratio of a cooperative actor to the recipient, can be selected for by penalizing less cooperative or cheating actors but rewarding cooperative individuals in asymmetric systems. The initial relatedness is a pivot but not the aim of evolution of cooperation. This explains well the direct conflict observed in almost all cooperative systems.

Maintenance of Multifemale Social Organization in a Group of Nomascus concolor at Wuliang Mountain, Yunnan, China

Many short-term studies have reported groups of black crested gibbons containing >= 2 adult females (Nomascus concolor). We report the stability of multifemale groups in this species over a period of 6 yr. Our focal group and 2 neighboring groups included 2 breeding females between March 2003 and June 2009. We also habituated 1 multifemale group to observers and present detailed information concerning their social relationships over a 9-mo observation period. We investigated interindividual distances and agonistic behavior among the 5 group members. The spatial relationship between the 3 adult members (1 male, 2 females) formed an equilateral triangle. A subadult male was peripheral to the focal group, while a juvenile male maintained a closer spatial relationship with the adult members. We observed little agonistic behavior among the adult members. The close spatial relationship and lack of high rates of agonistic behavior among females suggest that the benefits of living in a multifemale group were equal to or greater than the costs for both females, given their ecological and social circumstances. The focal group occupied a large home range that was likely to provide sufficient food sources for the 2 females and their offspring. Between March 2003 and June 2009, 1 adult female gave 2 births and the other one gave 1 birth. All individuals in the focal group survived to June 2009. A long-term comparative study focused on females living in multifemale groups and females living in pair-living groups would provide insight into understanding the evolutionary mechanisms of the social system in gibbons.