Impacto do programa bolsa família na luta fundiária da comunidade quilombola da caiana dos crioulos: um estudo sobre cidadania

A presente tese analisa como o Programa Bolsa Família vem impactando a luta fundiária da Comunidade Quilombola de Caiana dos Crioulos, observando como isto tem afetado a construção e desenvolvimento da cidadania desta comunidade. Para isto, fazemos um estudo sobre o programa bolsa família, que foi criado com o fulcro de diminuir a fome, a pobreza e a desigualdade social, alcançando, paulatinamente, milhões de brasileiros, inclusive grande parcela dos quilombolas. Nesta seara percebemos que a vulnerabilidade social é uma marca presente nas comunidades quilombolas, principalmente devido à dificuldade de acesso a estas comunidades, além de uma prestação de serviços públicos não focados para sua identidade cultural. Atualmente, grande parcela dos quilombolas é beneficiária do Programa Bolsa Família e não estão conseguindo a autonomização deste programa por não haver uma política pública específica que possa estimular o desenvolvimento dos quilombolas, respeitando a cultura dos mesmos. Destacamos também que a concretização do pleito principal dos quilombolas, que é a titulação das suas terras, conforme previsto no artigo 68 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórios da Constituição Federal de 1988, não vem sendo efetivada devido a grande burocracia para esse procedimento de titulação junto com interesses de grupos hegemônicos ligados a bancada ruralista. Para o desenvolvimento da pesquisa fizemos uso da abordagem qualitativa, concomitantemente foi feita uma pesquisa de campo, permitindo a observação direta dos fenômenos, preservando a singularidade do objeto social. Além disso, fizemos consultas a dados primários e secundários de órgãos públicos. Utilizamos como instrumentos de coleta de dados entrevistas semiestruturadas, optando pela utilização da análise de conteúdo, buscando-se analisar a realidade social num grau de profundidade que ultrapasse o senso comum. Seguimos uma das técnicas específicas da análise de conteúdo, que é a análise temática. Concluiu-se que a regularização fundiária definitiva junto com a concretização de políticas públicas específicas são o caminho para construção da cidadania quilombola, pois permitirá que haja uma segurança jurídica para os quilombolas. E apenas o programa bolsa família não pode ser um propiciador da quebra do ciclo intergeracional da pobreza que muito marca a história dos povos quilombolas, precisando ser pensado de forma interdisciplinar as portas de saída da pobreza, daí a necessidade de capabilities para que o quilombola possa usufruir de uma cidadania plena.

This thesis analyzes how the bolsa família program is reaching the land fighting Maroon Community Caiana dos Crioulos, noting how this has affected the construction and development of the citizens of this community. For this, we do a study on the bolsa família program, which was created with the purpose of reducing hunger, poverty and social inequality, reaching, gradually, millions of Brazilians, including large portion of the maroons. In this area, we realize that social vulnerability is a sign present in maroon communities, mainly due to difficult access to these communities and the provision of non-focused public services to their cultural identity. Currently, a large part of the Maroons are beneficiaries of the bolsa família program and are failing to empower this program because there is no specific public policy that can stimulate the development of maroons, respecting their culture. We also emphasize that the achievement of main request of the maroons, which is the titling of their lands, as written in Article 68 of the Transitional Constitutional Provisions Act of the Federal Constitution of 1988, has not been effected due to the large bureaucracy for this titration procedure with interests of hegemonic groups linked to rural political lobby. For the development of research we made use of a qualitative approach, simultaneously was made a field survey, allowing direct observation of phenomena, preserving the uniqueness of the social object. In addition, we made visits to primary and secondary data from government agencies. We used as instruments of collection of semi-structured interviews data, opting for the use of content analysis, seeking to analyze the social reality in a depth degree that goes beyond common sense. We follow one of the specific techniques of content analysis, which is the thematic analysis. It was concluded that the final land regulation with the implementation of specific public policies are the way to build the maroon citizenship because let there be legal certainty for the maroons. And only the bolsa família program cannot be an enabling of the intergenerational poverty cycle break that very mark the history of the maroon people, needing to be thought in an interdisciplinary way the exit doors of poverty, then the necessity of capabilities to the maroon can enjoy full citizenship.