Traduções da desigualdade: pensamento criminológico e campo policial no Rio de Janeiro da Primeira República

O presente trabalho tem o objetivo geral de estudar a permanência do positivismo criminológico no Brasil e sua parcela de contribuição para a naturalização da desigualdade característica da seletividade de nosso sistema de controle social. Tendo como pano de fundo a hegemônica ideologia da democracia racial, a pesquisa pretende afastar ocultações de harmonia racial e demonstrar como, a despeito delas, a incorporação da criminologia positivista carregou a reificação da distinção racializada no olhar para a questão criminal, se enraizando no sistema penal. Partindo de um problema presente o componente racista da seleção preferencial do sistema penal brasileiro a pesquisa busca na recuperação histórica a leitura das traduções realizadas pelos intelectuais brasileiros que, problematizando a nacionalidade e a cidadania no momento de transição representado pela Primeira República, construíram ideias sobre o crime, o criminoso e a defesa social a partir de critérios de distinção ancorados em visões racializadas, gerais e individualizantes. Para tanto, coloca-se em questão a inserção do positivismo na polícia, dentro do contexto das reformas policiais do início do século XX. Chama-se a atenção para o papel de determinados tradutores traidores do positivismo chamados de intelectuais de polícia no campo policial, assim como para a forma de introdução dessa criminologia, usando-se a ideia de luta simbólica pela mudança da prática policial. Pretendendo, desse modo, contribuir com o estudo da questão criminal e com a compreensão do sistema penal brasileiro a partir do diálogo entre criminologia, história e sociologia, as conclusões do trabalho apontam para a oportunidade da abordagem da polícia como um campo social dotado de um habitus específico. Essa visão possibilita, por um lado, a interpretação das pretensões modernizantes dos intelectuais de polícia alinhadas com o pensamento positivista como pressões sobre as estruturas desse campo, passíveis de rejeição e de retradução no interior desse mundo social específico. De outro, admitindo-se a possibilidade de tensionamento e reestruturação do habitus policial como resultado dessas demandas externas, pode-se encontrar nessas disposições duráveis elementos da permanência do positivismo que imprimiram na prática policial as desigualdades ocultadas pelo mito da democracia racial.

This work has, as a general goal, to study the criminological positivisms permanence in Brazil and its share of contribution to the naturalization of inequality in our Social Control Systems selectivity. Taking as a background the hegemonic ideology of racial democracy, the research intends to remove the occultation that racial harmony has built, and to show how the positivist criminologys incorporation carried the reification of a racial distinction under the view of the criminal question, rooting it in the Criminal System. Starting from an actual problem the racism in the Brazilian Criminal Systems selectivity the research seeks, by the historical retrieval, to understand the translations that the Brazilian intellectuals has made by questioning the nationality and the citizenship in the transitions of First Republic to build ideas about crime, criminals, and social defense, using distinction criteria based on general and individualizing racialized visions. Therefore, we call into question the positivisms insertion in the police under the context of police reforms in the beginning of the 20th century. We draw attention to the roles that the translators traitors of positivism who we call police intellectuals had in the police field by using the idea of a symbolic struggle for changing the police practice. In order to contribute to the study of the criminal question and to the comprehension of the Brazilian Criminal System through the dialogue between criminology, history and sociology, this work conclusions point that the approach to the police as a social field provided with an specific habitus is an interesting opportunity. This point of view makes it possible to read the police intellectuals modernizing claims next to the positivist thought as pressures on this fields structures, which may be rejected or translated inside this specific social world. On the other hand, if we admit that the police habitus can be tensioned and restructured by external demands, we can find in those durable dispositions some elements of the positivisms permanence that has printed in the police practice the inequalities hidden by the racial democracy myth.