Interações entre o Legislativo e o Executivo federal do Brasil na definição de políticas de interesse amplo: uma abordagem sistêmica, com aplicação na saúde

Aborda a relação entre o Legislativo e o Executivo na produção de políticas. Identifica os elementos do sistema de produção legislativa do Brasil (regras estruturantes, atores, recursos, instâncias de decisão e tipos de políticas produzidas) e propõe um modelo para o caso brasileiro de presidencialismo de coalizão, com base em estudos sobre a relação entre o presidente e o Congresso dos EUA e também na vasta produção existente sobre o contexto nacional. O sistema é estruturado pelo marco normativo de maior hierarquia, a Constituição, determinado historicamente, o qual privilegia a governabilidade com "accountability" e também orienta políticas segundo princípios de equidade, mas com responsabilidade orçamentária. O modelo considera que as agendas estratégicas dos atores são produto de variadas influências, incluindo o ¿status quo¿ (políticas existentes) e as demandas provenientes das conexões normativa e eleitoral. A partir desse modelo, o estudo analisa seus elementos e relações, aplicando-o a um conjunto abrangente de propostas legislativas (cerca de 21 mil proposições sobre todos os temas, apresentadas no Congresso entre 1999 e 2006, nas três vias).

A TV Câmara sob a ótica da comunicação pública : desafios políticos e institucionais

Analisa a TV Câmara, emissora institucional da Câmara dos Deputados, que se anuncia como emissora pública e tem algumas práticas que podem ser identificadas com os conceitos já formulados sobre comunicação pública. Para isso, é feito uma síntese de alguns textos sobre comunicação pública, privilegiando-se os autores franceses. Também são abordados os princípios estipulados pela Unesco para a radiodifusão pública e os conceitos teóricos que fundamentam emissoras públicas no mundo. Como conclusão, mostra que a TV Câmara privilegia o debate de temas em discussão na Câmara dos Deputados e tem programação diversificada, de acordo com o que prevê a Constituição, mas é de fato um órgão informativo institucional, sem autonomia de gestão ou financeira. Além disso, faltam à emissora regras internas e uma consolidação de cultura institucional que a proteja de seu uso político-partidário, que garantam a manutenção do caráter plural da sua programação, que respaldem as decisões tomadas por sua direção e deem maior transparência à sua prestação de contas.

Modernas teorias de gestão de pessoas no legislativo brasileiro : estudo teórico com foco na Câmara dos Deputados

A área de gestão de pessoas tem evolução marcante no século XXI, com a incorporação de técnicas, métodos e processo que buscam melhor estabelecer as relações entre as pessoas no contexto organizacional. Desta forma, este trabalho busca avaliar como as modernas teorias de gestão de pessoas impactam a Câmara dos Deputados. Dentre as teorias estudadas estão a investigação apreciativa, o Design Thinking, a Teoria U e outras. O estudo proposto justifica-se pena necessidade de ampliar o saber legislativo sobre temas atuais e pertinentes à área de gestão, uma vez que a instituição vem, ao longo dos últimos 10 anos, empreendendo esforços nos sentido de conhecer e aplicar modernas ferramentas de gestão à sua administração. A metodologia empregada envolve a pesquisa bibliográfica e documental, utilizando o método comparado como ferramenta para avaliar a aplicabilidade das teorias à Câmara dos Deputados. Os resultados apontam para a possibilidade de aplicação das teorias como forma de suprir desafios comuns ao serviço público e necessidades específicas da Câmara definidas como atribuições da Diretoria de Recursos Humanos da Casa.

El proceso contra Jato Tello (Vitoria 1485): ¿Error judicial o empleo de la justicia penal en la política antijudía?

[ES]El objeto de este artículo es saber hasta qué punto pudo emplearse la justicia penal como un instrumento más de la política de carácter antijudío desarrollada por las autoridades cristianas de la España medieval a finales del siglo XV, concretamente en los momentos previos a la expulsión. Para indagar sobre esta cuestión se tendrá presente el proceso penal por blasfemia al que fue sometido el judío de Vitoria (Álava) Jato Tello.

Territorialización de la justicia en el País Vasco a fines de la Edad Media

[ES]En este artículo se realiza un repaso por la organización de la justicia (corpus, instancias...)en el territorio del Señorío de Vizcaya (País Vasco) en la Edad Media.

Territorios y fronteras : experiencias documentales contemporáneas

169 p. : il. col.

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados : uma análise das audiências públicas realizadas nas 53ª Legislatura

O instituto da Audiência Pública foi conferido às comissões permanentes do Congresso Nacional e está previsto no texto da Constituição Federal de 1988, no art. 58 §2º, II. Este trabalho tem o propósito de analisar as audiências públicas realizadas pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) na 53ª Legislatura. Para tornar possível a pesquisa, elaborou-se um estudo de caso na CAINDR, órgão permanente da Câmara dos Deputados, para se averiguar como estão ocorrendo essas reuniões. Os resultados apurados mostraram que as audiências públicas realizadas pela CAINDR trataram dos mais diversos temas de interesse público e, em menor proporção, instruíram matérias em trâmite. Ao final da pesquisa, percebeu-se que existem variáveis impedindo que as audiências públicas atendam plenamente aos seus objetivos, que serão abordadas na análise dos dados e outras considerações, bem como na conclusão.

O acesso aos documentos sigilosos : um estudo das comissões permanentes de avaliação e de acesso nos arquivos brasileiros

Estudo sobre o acesso legal aos documentos de arquivo de caráter sigiloso, mediante mapeamento dos arquivos públicos que, no âmbito federal e estadual, instalaram comissões permanentes de acesso/avaliação de documentos sigilosos e/ou outros instrumentos normativos ou informais, que permitem ou dificultam o acesso aos documentos classificados. A legislação arquivística nacional referente aos documentos sigilosos foi sistematizada em quadros, a partir dos assuntos selecionados previamente. Dois modelos de questionário foram elaborados e aplicados nos arquivos públicos ou instituições afins que recolheram documentos de caráter sigiloso. A literatura, no que se refere ao direito à informação, é abundante, mas a abordagem específica sobre acesso aos documentos de caráter sigiloso ainda é incipiente. Na legislação há uma ênfase na normalização de classificação aos documentos de caráter sigiloso em detrimento aos dispositivos de acesso. Os principais autores referenciados nesta pesquisa concordam que o direito à informação situa-se no âmbito dos direitos civis, políticos e sociais, ou seja, o Estado deve comunicar suas atividades e o impacto que estas produzem na sociedade civil, à qual, por sua vez, deve ser assegurado o livre acesso a tais informações. Os limites a este acesso são a segurança do Estado e da sociedade e a proteção à vida privada - temas sempre polêmicos e centrais no debate democrático. A ausência de resposta de algumas instituições deixou lacunas na dissertação e evidencia que a questão do acesso aos documentos sigilosos ainda é uma questão delicada.

Comissão de Minas e Energia : análise dos fatores que influenciaram sua escolha preferencial nos anos de 2009 a 2011

Objetiva identificar as razões que conduziram à proeminência da CME, no que se refere à escolha para o cargo de presidente de comissões permanentes, tendo essa comissão alçado à 2ª posição no ranking de escolhas no ano de 2011. Inicialmente, tratou-se da sustentação teórica no sentido de se compreender o comportamento legislativo na CME, bem como a atuação centralizada dos líderes, vinculada ao poder de agenda do Executivo e ao presidencialismo de coalizão. Entre as atividades realizadas na CME, o expressivo número de audiências públicas realizadas, além do quantitativo significante de membros que permaneceram na comissão durante a legislatura anterior, indicam a predominância de caráter informacional no colegiado. Por fim, pesquisa midiática aponta para a relevância do campo temático da CME, cujos temas constaram inequivocamente dos principais jornais durante o período estudado. O caráter informacional e assuntos expressivos como o PAC e o Pré-Sal estão entre as razões que conduziram à maior relevância da comissão.

Terceirização na administração pública : conflitos na legislação, orçamentação e escrituração da despesa

Versa sobre a terceirização no setor público. Na seção inicial fornece-se uma visão panorâmica de contratação dessa natureza nas organizações tanto do setor privado, quanto do setor público. A seguir apresenta-se tópico sobre o arcabouço jurídico da terceirização na esfera pública. Na última seção relatam-se os conflitos existentes no tratamento desse instituto nas esferas conceitual-legal, orçamentária e de mérito. Nesse capítulo são abordados temas como, por exemplo: (a) o que é passível de terceirização – fornecimento de mão-de-obra ou prestação de serviços? Atividades-meio ou atividades-fim?; (b) utilização da contratação de mão-de-obra como forma de burlar as regras constitucionais do concurso público e o limite de pessoal; (c) abrangência da expressão “terceirização de mão-de-obra que se refere à substituição de servidores e empregados públicos”, contida no art. 18, § 1°, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000), com ênfase na forma de escrituração e contabilização dos gastos com contratos de serviços de terceiros. Por fim, procede-se a uma análise de mérito sobre as vantagens e desvantagens da terceirização na Administração Pública.

Las iglesias prefeudales en Alava: cronotipología y articulación espacial

[ES]El artículo constituye un avance de un proyecto de investigación en curso sobre las iglesias alavesas anteriores a los siglos XII-XIII,invisibles hasta la fecha a una metodología tradicionalmente de base analógica y formal. Se efectúa una nueva propuesta de análisis experimentada ya en la catedral de Santa María de Vitoria-Gasteiz y que se articula de la manera siguiente: 1. Lettura veloce de los principales momentos constructivos de los templos seleccionados con el objeto de individualizar estratigráficamente la fase o fases anteriores al periodo «románico». 2. Individualización y registro de las variables técnicas y formales más representativas de esta primera fase constructiva en cada una de las iglesias objeto de estudio. 3. Identificación numérica de las variables seleccionadas. 4. Creación de una tabla analítica que recoja la presencia o ausencia de estas variables en cada uno de los edificios a estudiar. 5. Agrupamiento de los edificios que comparten variables entre sí. 6. Transformación de las asociaciones tecnotipológicas en tablas cronotipológicas, es decir, en indicadores cronológicos. Resultado de todo ello ha sido la individualización de seis grupos de iglesias que se articulan diacrónicamente entre los siglos IX y XII. A modo de conclusión se avanzan, finalmente, algunas consideraciones interpretativas sobre la naturaleza de estos templos de época prefeudal.

Erromaurreko Iberiar Penintsulako antzinaroari buruzko materialak : Iberiako hegoaldeko herri eta kulturak

Traducido por Iñaki Villoslada Fernández

Lista comentada de los peces continentales de la Argentina.

En 1987 publicamos una lista de los peces de agua dulce de la Argentina restringida a la información básica, por la que entendíamos los autores de géneros y especies con sus fecha, y las citas de los autores de trabajos que resultaban en modificaciones del catálogo de Ringuelet et al. (1967). A pesar de su modesta presentación (o quizá debido a ella), esa lista alcanzó una divulgación mucho más amplia que la esperada y fue evidente que los investigadores, docentes, funcionarios y alumnos, necesitan un esquema accesible del grupo que los alivie de la búsqueda permanente de las modificaciones taxonómicas, muchas de las cuales en los últimos tiempos han dejado de lado el saludable tono conservador del código de nomenclatura. Después de tres quinquenios la lista está bastante gastada y hemos recibido muchos pedidos de una nueva versión. Dos argumentos nos han decidido a rehacerla bastante en contra de nuestra disposición. La conciencia de que se trata de un trabajo de alguna utilidad como referencia y en temas aplicados, y la evidente circunstancia, curiosamente ignorada, de que las listas faunísticas constituyen la evaluación más inmediata y manejable de la biodiversidad. Esta es una observación que ofrecemos a los lectores y que es ciertamente paradójica; que se destinan enormes esfuerzos y gran cantidad de dinero a la organización de grupos de trabajo, simposios y jornadas sobre la diversidad, cuando ésta en general está a la vuelta de la esquina, en el permanente trabajo taxonómico y faunístico de decenas de investigadores que lo realizan habitualmente. A veces ni siquiera es necesario rastrearla en publicaciones dispersas, ya que parece estar en la naturaleza de los taxónomos preparar listas, catálogos y elencos, que habitualmente no son considerados relevantes como resultado de investigación. Queremos dejar en claro que esta lista, si bien está basada en las mejores fuentes accesibles, no es estrictamente un catálogo crítico, en el sentido que se hayan buscado todas las publicaciones originales, se hayan revisado materiales, o se haya llevado a cabo investigación original sobre todos los grupos. Cualquiera familiarizado con los peces, comprenderá que esa tarea no era posible en el nivel requerido por la taxonomía actual. Sin embargo, hemos buscado las publicaciones originales cuando las dudas excedían lo razonable y hemos revisado material original en nuestro trabajo personal con varios grupos. Las distribuciones se dan de una manera muy general, y se basan principalmente en Ringuelet et al. (1967), con el agregado de datos nuevos publicados que recogimos personalmente. En la consideración de las especies válidas, se han seguido los criterios de autores recientes y, cuando carecíamos de referencias particulares, se utilizaron el Catálogo de la Academia de ciencias de California (Esmeyer, 1998) y el Fish Data Base. Según Margalef, una de las funciones de la ciencia es proveer descripciones abreviadas de los fenómenos. Esta lista es una descripción abreviada de la diversidad de los peces continentales de la Argentina. Incluye todas las especies que se sabe que habitan el país, más unas cuantas que es posible qu4e lo hagan. Todos los cambios que han ocurrido desde la lista anterior están indicados con la referencia a los autores correspondientes. En muchos casos, hemos incluido nuestra opinión y en otros comentamos, con algún detalle, cual es el estado del conocimiento. Las disciplinas cambian, progresan y a veces también, retroceden. Rara vez son inmutables. Esta lista tampoco. (Lista PDF tiene 90 paginas; Indice Ordenes y Familias tiene 17 paginas.)

Bibliografía argentina de peces de agua dulce.

Espanol: En la presente lista bibliográfica fueron recopiladas las referencias sobre los peces continentales de la Argentina, del período comprendido entre mediados del siglo XVIII y fines del año 2005. Incluye las listas bibliográficas publicadas durante los años 1981 a 2004, y las citas no mencionadas en ellas. Se incluyeron el ISSN o ISBN según correspondiera, la abreviatura oficial y el lugar de origen de las publicaciones. En algunos casos, los ISSN, las abreviaturas de los nombres de las publicaciones o su procedencia, mencionados en los catálogos, no coinciden con los de la home page de la publicación. Una bibliografía puede ser muy rica y aún estar incompleta. Requiere de sus lectores algún interés histórico, y aún un interés profundo por su tema. Ante una bibliografía, muchos investigadores preferirían no encontrar algunas referencias, y de hecho, muchas son oportunamente olvidadas. Por no saber como hacerlo, o por menosprecio, estas listas raramente son citadas en los trabajos, aunque sobre algunos temas en particular, sería realmente difícil formarse una idea si las bibliografías no existieran. Aún desde el comienzo es complicado precisar un criterio de inclusiones. Por ejemplo, gran parte de la ictiofauna Argentina se encuentra también en Brasil. ¿Justifica esto incluir informes perdidos sobre artes de pesca en una cuenca distante? ¿Deben los clásicos, que todo el mundo conoce y el que se inicia encontrará sin dificultad, ser incluidos? Aún a un grupo que se dedicara full time a este trabajo, le sería difícil verificar la precisión de las citas antiguas, en las que fechas y autoría cambian según la investigación histórica. En una bibliografía más o menos general, la perfección atenta contra la publicación. Sin embargo, pensamos que es conveniente hacerlas. Una mirada a este volumen, muestra la enorme cantidad de desarrollos en muchos temas, y la regla que uno de nosotros ha mencionado desde hace tiempo: siempre hay más publicado sobre un tema de lo que uno cree. La sospecha de que con sólo mirar lo que está hecho, muchos subsidios podrían utilizarse para algo más útil que algunas evaluaciones repetidas de recursos o biodiversidad, es un poco pesimista y no haremos perder trabajos insistiendo en eso. Cada generación elige sus metas, su propia base epistemológica, sus trabajos preferidos y los que desecha. Aún en trabajos perdidos o de mala calidad, es posible encontrar datos valiosos. Ningún proyecto, por mejor diseñado que esté, podrá mostrar en el presente los organismos que vivían en el pasado en un lugar en el que las condiciones han cambiado, o lo hará en términos de otra disciplina. En los temas aplicados la información del pasado puede ser importantísima. Aún en una disciplina tan conservadora como la nomenclatura, los cambios pueden ser exasperantes; no pueden serlo menos en las que intrínsecamente, como la ecología, es lo que estudian. Para dar una idea más precisa del desarrollo de la ictiología en la Argentina, esta lista podría ir acompañada de una apreciación crítica. Entendemos que una tarea así exige un trabajo diferente, de cierta magnitud y con no pocos elementos históricos. Aunque tiene deficiencias, la ictiología argentina constituye una acumulación de conocimientos de considerable calidad y pertinencia para la historia natural de América del Sur. Dejamos a los lectores que cada uno haga la suya. English: For the present list, references on freshwater fishes of Argentina were compiled from the period between middle XVIII Century and the end of the year 2005. It includes previous lists published during 1981 to 2004, and references not mentioned therein. The ISSN o ISBN numbers were included, as well as the official abbreviations and the place of origin of the periodicals. In some cases, these data as quoted in catalogs, do not agree with those in the home page of the publication. A bibliography may be very rich and anyway never complete. It requires from its readers some historic interest and indeed a deep interest on his (her) subject. Browsing a bibliography, many researchers would prefer not to find some references, and in fact, sometimes they forget some of them. Not imagining how to do it, or because people do not concede importance to them, bibliographic lists are rarely quoted in papers, though some subjects would be rather difficult to understand if list of publications would not exist. Even from the beginning, it is difficult to precise a criterion of inclusions. For example, many Argentine fishes occur also in Brazil. Does this justify the inclusion of grey reports on a distant basin? Should classic works, that everybody knows and are easily found, be included? Is near impossible, even for a group dedicated full time to this work, to verify the precision of old citations, whose dates and authorship change according to authorities and historical research. In a more or less general bibliography, completeness is against publication. Nevertheless, we think that is convenient to prepare these lists. A look at this volume shows the enormous developments in many subjects, and the rule that one of us mentioned long ago: there are always more papers on any subject than one suspects. Looking at what has already been done raises the suspicion that many grants could be used for something more useful than repeated evaluations of biodiversity or resources. This is a bit pessimistic, and we do not want to erase working opportunities. Each generation chooses its targets, its own epistemological base, its preferred papers and those that rejects. Even in lost or bad quality papers, the possibility of finding valuable information exists. No project, whatever the appropriateness of its design, could show at present which organisms lived in the past in a place where environmental conditions have changed, or it will do it in terms of another discipline. In applied subjects, information from the past can be very important. Even in a conservative discipline as nomenclature, changes can be exasperating. They are not lesser in those like ecology, where change itself is studied. To provide a more precise idea of the development of ichthyology in Argentina, this list could be accompanied by a critical appreciation. We understood that such an aim requires a different work, with no few historical elements and of certain magnitude. In spite of some deficiencies, Argentine ichthyology, resulting from collaboration of both local and foreign people, constitutes a bulk of knowledge of considerable quality and pertinence for the natural history of South America. We leave each reader to make his (or her) own evaluation. (Texto en Espanol. PDF tiene cien setenta paginas.)

Alejandra Pizarnik: "Si no me escribo soy una ausencia"

[ES] Este trabajo propone una lectura de los seis primeros cuadernos del diario que Alejandra Pizarnik escribió a lo largo de toda su vida, desde los 18 años y hasta que murió a la edad de 36. El análisis de estos cuadernos, escritos entre 1954 y 1958, nos permite recorrer el itinerario que Alejandra Pizarnik realiza por la cuestión genérica, la cuestión nacional y la cuestión sexual. Desde su experiencia en cuanto sujeto, la escritura registra esta primera fase en la construcción del yo que Pizarnik desea para su diario. Esta fase, que se puede denominar etapa-derribo, está dominada por el desafío a las ideas del discurso hegemónico. Una vez haya resuelto este escollo en la construcción del yo de su diario, la escritura de Pizarnik no volverá sobre estos temas. Sin embargo, la búsqueda el “verdadero” yo se registra como proceso en el que a un movimiento de construcción del yo, le sigue un movimiento de destrucción de lo que las palabras han conformado, en secuencias en las que la apelación a la mentira de lo escrito o la desconfi anza en la capacidad del lenguaje para expresarlo, son la pauta de dicha escritura.