A lealdade processual na prestação jurisdicional: em busca de um modelo de juiz leal

A presente Tese aborda o tema do efetivo reconhecimento do princípio da lealdade processual à prestação jurisdicional, com as consequências daí decorrentes. Como se trata de um novo modo de se observar a lealdade processual (que, historicamente, tem sido desenvolvida por doutrina e jurisprudência basicamente sob o prisma das partes e, quando, muito de seus procuradores), fez-se necessário desenvolver, em uma primeira parte do trabalho, as premissas teóricas que pudessem dar sustentabilidade ao tema, em particular a constitucionalização do direito processual, as novas feições da jurisdição como implementadora dos direitos fundamentais e a inserção da cláusula geral da lealdade processual, com os respectivos corolários. A segunda parte da Tese, por seu turno, traça parâmetros para a tentativa de definição daquilo que se alcunhou um novo modelo de juiz, a partir de uma necessária revisitação das tradicionais garantias associadas à prestação jurisdicional e à própria magistratura. Nesse propósito, foram elencados, como elementos indispensáveis à configuração de um juiz leal, o contraditório participativo, a cooperação processual e a gestão processual. Na terceira e última parte, após breve estudo das teorias do abuso do direito, foram levantadas algumas hipóteses de abusos jurisdicionais, até mesmo para que, ainda que a contrario sensu, fosse possível se aproximar do já mencionado juiz leal. Por fim, foram investigadas as sanções processuais cabíveis aos magistrados atualmente existentes no ordenamento jurídico pátrio, e propostas algumas sugestões (de lege lata e de lege ferenda) na expectativa de se melhorar as formas de combate aos abusos citados e, principalmente, respeitar-se o processo justo.

Análise bioética do Processo Transexualizador no Brasil à luz da perspectiva dos Funcionamentos.

Esta tese tem como proposta realizar um estudo da política pública do campo da saúde, conhecido no Brasil como Processo Transexualizador, baseado em uma análise bioética. Pode-se afirmar que o termo Processo começa a ser usado quando, em 2008, foi promulgada a Portaria 1707, pelo Ministério da Saúde (portaria mais tarde atualizada, e ainda em vigor, sob o numero 2803, de 2013). Inserida no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), essa política tem como pilares a integralidade e a humanização da atenção a pessoas transexuais. O objetivo da tese é: identificar o conjunto de Funcionamentos considerados básicos, tanto pela ótica dos transexuais, quanto pela ótica dos profissionais de saúde. Simultaneamente, em diálogo paralelo, a tese busca cotejar a contribuição, através da perspectiva dos Funcionamentos, para a avaliação do próprio Processo Transexualizador e vice-versa. No plano teórico-conceitual, o trabalho se norteia pelo princípio bioético da justiça em saúde, tal como trabalhado por Sen, Nussbaum, Dias e Ribeiro, autores que abordaram a justiça, associando-a ao que eles próprios cunharam conceitualmente como Funcionamentos básicos. No plano metodológico, a forma monográfica de apresentação dos resultados valoriza tanto os dados primários coletados em entrevistas (gravadas, transcritas e sistematizadas em ferramenta de informática Programa NVIVO), quanto documentos oficiais e, ainda, a leitura crítica e discussão dos autores mencionados, acrescidos de outros como Cecilio, Buber, Bento e Arán. Com relação ao material primário, o campo de estudo foi um hospital universitário do município do Rio de Janeiro, que possui Unidade de Atenção Especializada a Transexuais, referência no Sistema Único de Saúde (SUS). O material empírico primário foi coletado por meio de técnica de entrevista semi aberta, orientada por roteiro. O universo de sujeitos de pesquisa é composto por dez mulheres transexuais e quatro profissionais da área de saúde que também participam da política. Os resultados apontam a necessidade do estabelecimento, por parte do Ministério da Saúde, de instrumentos avaliativos que tenham atuação para além dos trâmites burocráticos institucionais. Devem-se incluir, entre seus tópicos, a Rede de Atenção à saúde estabelecida, o atendimento das necessidades de saúde e a oferta da tecnologia em saúde, os quais comprometem a integralidade da atenção à saúde e, consequentemente, a realização do projeto de vida das mulheres transexuais por não possibilitarem o florescimento de seus Funcionamentos básicos.

Filogeografia e evolução molecular de lagostas sapateiras (Scyllarides spp.) da América do Sul

Nos últimos anos, duas espécies de lagostas sapateiras, Scyllarides brasiliensis e S. deceptor, vêm se destacando nos desembarques pesqueiros de lagostas do Atlântico Sul Ocidental. Para espécies comercialmente importantes, o desenvolvimento de estudos que permitam conhecer a variabilidade e entender a dinâmica populacional é fundamental. Assim, o objetivo do primeiro capítulo desta tese foi avaliar a diversidade genética e a estrutura populacional dessas duas lagostas ao longo de aprox. 2.800 km da costa da América do Sul. Para as análises, foram empregados marcadores mitocondriais (citocromo oxidase I: COI; e a região controle: RC) e marcadores nucleares (13 loci de microssatélites desenvolvidos nesta tese). As duas espécies apresentaram altos níveis de variabilidade (S. deceptor: N = 200, mtDNA: h > 0,841, π > 0,005; microssatélites: He = 0,685; S. brasiliensis: N = 211, He = 0,554), distribuídos homogeneamente entre as localidades (S. deceptor: ΦST < -0,004, ΦCT < 0,016, FST global = 0,001, Dest global = 0,003, FCT < 0,002, P > 0,05, K = 1; S. brasiliensis: FST global = 0,004, Dest global = 0,001, FCT < 0,004, P > 0,05, K = 1). A ausência de estruturação nas duas espécies pode estar relacionada a características biológicas que promovem a conectividade entre localidades geograficamente distantes, como alta fecundidade e alto potencial de dispersão das larvas planctônicas. Além disso, os dados mitocondriais sugerem que a história demográfica de S. deceptor foi marcada por eventos de expansão populacionais e geográficos possivelmente relacionados às condições ambientais favoráveis dos episódios interglaciais do Pleistoceno Médio-Tardio. Diversos estudos têm mostrado que os fenômenos de inserção de regiões mitocondriais no DNA nuclear (NuMts) e heteroplasmia limitam a correta amplificação e identificação dos marcadores mitocondriais. Em estudos filogenéticos e de genética de populações, a presença inadvertida de sequências de diversas origens viola o principio de ortologia, o que pode resultar em inferências evolutivas erradas. Assim, o objetivo do segundo capítulo desta tese foi identificar e caracterizar os possíveis NuMts e sequências heteroplásmicas de três regiões mitocondriais (COI, RC e o gene da subunidade maior do RNA ribossomal: 16S) em quatro espécies do gênero Scyllarides (S. aequinoctialis, S. brasiliensis, S. deceptor e S. delfosi). A clonagem e sequenciamento de extratos de DNA genômico e DNA enriquecido com mtDNA revelaram que os genomas destas espécies podem exibir NuMts (que divergem entre 0,6 e 17,6% do mtDNA) e heteroplasmia (que divergem < 0,2% do mtDNA prevalente). Os NuMts surgiram possivelmente de vários eventos independentes de integração ao núcleo ao longo da história evolutiva do gênero Scyllarides. Dependendo do seu grau de similaridade com o mtDNA, a presença de NuMts nas análises filogenéticas no nível de gênero pode causar superestimativa do número de espécies e alterações nos comprimentos dos ramos e nas relações filogenéticas entre espécies.

Análise do desenvolvimento da extensão universitária no Instituto de Nutrição da UERJ no período 1990-2014

A extensão universitária vem se institucionalizando nas universidades públicas brasileiras. Porém pouco se conhece sobre seu desenvolvimento nas unidades acadêmicas. Este trabalho teve como objeto analisar o desenvolvimento da extensão universitária no Instituto de Nutrição da UERJ (NUT) no período de 1990-2014. Trata-se de estudo historiográfico, baseado em pesquisa bibliográfica e na análise dos documentos coletados em arquivos e registros institucionais da UERJ, complementadas com entrevistas com informantes chave. A análise do material levantado abarcou: sistematização do histórico de institucionalização da extensão na UERJ, caracterização dos projetos desenvolvidos no NUT até 2014 e análise dos projetos ativos no período de 2005 a 2014 com pelo menos cinco anos de atividade. A caracterização dos projetos considerou, entre outros, as categorias: área temática, palavras-chave, abrangência geográfica, parcerias, situação curricular e equipe do projeto. A análise dos projetos se deu por meio da sistematização de seus relatórios e pelo seu cotejamento com as linhas de extensão propostas pelo FORPROEX e com as diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN). Nas últimas décadas, houve grandes avanços na institucionalização da extensão na UERJ. De 1990 a 2014, foram identificados 73 projetos de extensão desenvolvidos no NUT. Foi observada ampliação do corpo docente envolvido e da carga horária alocada em atividades extensionistas. Foi notório o crescimento do número de projetos de extensão vigentes a cada ano e do público por eles atingido. O perfil dos projetos de extensão do NUT tem sido voltado, prioritariamente, para as áreas temáticas de saúde e de educação de forma articulada, convergindo com os campos clássicos de atuação da Nutrição e com as vertentes tradicionais da extensão universitária. É amplo o leque de temas abordados nos projetos, destacando-se aqueles ligados ao cuidado em saúde, com ênfase em agravos e grupos populacionais específicos, à promoção da saúde e à educação/ formação. A abrangência geográfica dos projetos se ampliou com o passar dos anos. A maioria deles estabeleceu parcerias, prioritariamente com unidades da área da saúde e com instituições públicas. Somente em uma minoria deles observamos articulação com o currículo de graduação e, em parte deles, relação com pesquisa. A análise dos projetos ativos no período de 2005-2014 indicou que a maioria deles está concentrada nas linhas Saúde Humana, Educação Profissional e Segurança Alimentar e Nutricional e que, no tocante à interface com a PNAN e a PNSAN, os enfoques predominantes se concentram no cuidado nutricional na rede de atenção à saúde, na educação alimentar e nutricional e a na formação continuada. A trajetória da extensão no NUT permite identificar os seguintes desafios para o seu desenvolvimento: avançar na inserção da extensão nos projetos pedagógicos do curso de graduação; traduzir, na prática, o princípio da indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão; aprofundar a interface entre a extensão e as políticas públicas; ampliar o escopo de parcerias. Janelas de oportunidade devem ser buscadas e caminhos devem ser percorridos coletivamente no sentido da superação desses desafios na perspectiva de uma prática extensionista que transforme universidade e sociedade.

Maryland commercial fisheries statistics, 1944-1945

This report presents a statistical analyses of the "fin" fisheries, as distinguished from the crab and oyster fisheries of Maryland, for 1944 and 1945. Comparative data on the catch by species, by area, and by gear, based principally on daily reports from the fishermen, are available for the first time as a result of a comprehensive statistical survey made by the Department of Research and Eduction to determine the results of the new management plan for the fisheries, referred to as the Maryland Management Plan. With the initiation in 1941 of a new system of fishery management in the State, a conservation plan based on the principle of stabilized fishing effort, it became obvious that a more accurate catch record system was needed for the proper administration of the program. The Management Plan stabilized the number of licensed fishermen at the 1939-1940 level, and provided for controlled expansion of the fishery to take place only when and where the industry warranted it as a result of increased fish populations. The text of the Plan may be found in Article 39, Section 60, Annotated Code of Maryland, 1943 Supplement. Publications 1, 2, 5, and 6 of the Educational Series of the Department of Research and Education explain the operating principles and the application of same to two important Maryland species, the shad and the rock or striped bass. Ocean fishery records only cover monthly gross landings.

Voltage programmable dual-band bandpass/bandstop filter response in a single micro-electro-mechanical device

This paper reports on a switchable multi-band filter response achieved within a single micro-electro-mechanical device. A prototype device fabricated in a SOI process demonstrates a voltage programmable and tunable, dual-band, band-pass/band-stop response. Both analytical and finite element models are introduced in this paper to elucidate the operating principle of the filter and to guide filter design. Voltage programmability of the filter characteristic is demonstrated with the ability to independently tune the centre frequency and bandwidth for each band. A representative measurement shows that the minimum 3 dB-bandwidth (BW) is 155 Hz, 140Hz, and 20 dB-BW is 216 Hz, 203Hz for the upper-band and lower-band center frequencies located at 131.5 kHz and 130.7 kHz, respectively. © 2011 IEEE.

Liquid crystal multi-mode lenses and axicons based on electronic phase shift control

We report on the principle of operation, construction and testing of a liquid crystal lens which is controlled by distributing voltages across the control electrodes, which are in turn controlled by adjusting the phase of the applied voltages. As well as (positive and negative) defocus, then lenses can be used to control tip/tilt, astigmatism, and to create variable axicons. © 2007 Optical Society of America.

Particle Image Velocimetry analysis in dynamic centrifuge tests

The Particle Image Velocimetry (PIV) technique is an image processing tool to obtain instantaneous velocity measurements during an experiment. The basic principle of PIV analysis is to divide the image into small patches and calculate the locations of the individual patches in consecutive images with the help of cross correlation functions. This paper focuses on the application of the PIV analysis in dynamic centrifuge tests on small scale tunnels in loose, dry sand. Digital images were captured during the application of the earthquake loading on tunnel models using a fast digital camera capable of taking digital images at 1000 frames per second at 1 Megapixel resolution. This paper discusses the effectiveness of the existing methods used to conduct PIV analyses on dynamic centrifuge tests. Results indicate that PIV analysis in dynamic testing requires special measures in order to obtain reasonable deformation data. Nevertheless, it was possible to obtain interesting mechanisms regarding the behaviour of the tunnels from PIV analyses. © 2010 Taylor & Francis Group, London.

The Supervised IBP: Neighbourhood Preserving Infinite Latent Feature Models

We propose a probabilistic model to infer supervised latent variables in the Hamming space from observed data. Our model allows simultaneous inference of the number of binary latent variables, and their values. The latent variables preserve neighbourhood structure of the data in a sense that objects in the same semantic concept have similar latent values, and objects in different concepts have dissimilar latent values. We formulate the supervised infinite latent variable problem based on an intuitive principle of pulling objects together if they are of the same type, and pushing them apart if they are not. We then combine this principle with a flexible Indian Buffet Process prior on the latent variables. We show that the inferred supervised latent variables can be directly used to perform a nearest neighbour search for the purpose of retrieval. We introduce a new application of dynamically extending hash codes, and show how to effectively couple the structure of the hash codes with continuously growing structure of the neighbourhood preserving infinite latent feature space.

Learning legged locomotion

Legged locomotion of biological systems can be viewed as a self-organizing process of highly complex system-environment interactions. Walking behavior is, for example, generated from the interactions between many mechanical components (e.g., physical interactions between feet and ground, skeletons and muscle-tendon systems), and distributed informational processes (e.g., sensory information processing, sensory-motor control in central nervous system, and reflexes) [21]. An interesting aspect of legged locomotion study lies in the fact that there are multiple levels of self-organization processes (at the levels of mechanical dynamics, sensory-motor control, and learning). Previously, the self-organization of mechanical dynamics was nicely demonstrated by the so-called Passive Dynamic Walkers (PDWs; [18]). The PDW is a purely mechanical structure consisting of body, thigh, and shank limbs that are connected by passive joints. When placed on a shallow slope, it exhibits natural bipedal walking dynamics by converting potential to kinetic energy without any actuation. An important contribution of these case studies is that, if designed properly, mechanical dynamics can generate a relatively complex locomotion dynamics, on the one hand, and the mechanical dynamics induces self-stability against small disturbances without any explicit control of motors, on the other. The basic principle of the mechanical self-stability appears to be fairly general that there are several different physics models that exhibit similar characteristics in different kinds of behaviors (e.g., hopping, running, and swimming; [2, 4, 9, 16, 19]), and a number of robotic platforms have been developed based on them [1, 8, 13, 22]. © 2009 Springer London.

Wavelength Coded Optical Time-Domain Reflectometry

This paper presents a wavelength coded optical timedomain reflectometry based on optical heterodyne technique. In this scheme, the probe and reference optical pulses have different wavelengths. This enables optical heterodyne detection to be used to improve the system performances significantly. We demonstrate a spatial resolution of 2.5 m within a range of 60 km in weak-reflection signal detection and direct observation of Brillouin scattering over a long optical fiber, suggesting online fiber sensing possible. The principle of wavelength coding is applicable to other systems like lidar and radar to increase receiver sensitivity and simplify system structure.

Biomimetic pattern recognition theory and its applications

Biomimetic pattern recogntion (BPR), which is based on "cognition" instead of "classification", is much closer to the function of human being. The basis of BPR is the Principle of homology-continuity (PHC), which means the difference between two samples of the same class must be gradually changed. The aim of BPR is to find an optimal covering in the feature space, which emphasizes the "similarity" among homologous group members, rather than "division" in traditional pattern recognition. Some applications of BPR are surveyed, in which the results of BPR are much better than the results of Support Vector Machine. A novel neuron model, Hyper sausage neuron (HSN), is shown as a kind of covering units in BPR. The mathematical description of HSN is given and the 2-dimensional discriminant boundary of HSN is shown. In two special cases, in which samples are distributed in a line segment and a circle, both the HSN networks and RBF networks are used for covering. The results show that HSN networks act better than RBF networks in generalization, especially for small sample set, which are consonant with the results of the applications of BPR. And a brief explanation of the HSN networks' advantages in covering general distributed samples is also given.

Energy band design for Si/SiGe quantum cascade laser

This paper introduces in detail the working principle of Si/SiGe Quantum cascade laser(QCL). Appropriate parameters are used to calculate the hole subband structure of Si/Si1-xGex quantum well using a six-band k center dot p method. The dispersion relation and energy band for different layer thickness and compositions are investigated. Meanwhile, the energy separations between hole subbands in Si/Si1-xGex/Si quantum wells are also analyzed. Finally the calculated results are used for the Si/SiGe QCL design, which will be beneficial to the structure optimization of Si/SiGe QCL.

Keyword spotting system based on biomimetic pattern recognition

The mandarin keyword spotting system was investigated, and a new approach was proposed based on the principle of homology continuity and point location analysis in high-dimensional space geometry theory which are both parts of biomimetic pattern recognition theory. This approach constructed a hyper-polyhedron with sample points in the training set and calculated the distance between each test point and the hyper-polyhedron. The classification resulted from the value of those distances. The approach was tested by a speech database which was created by ourselves. The performance was compared with the classic HMM approach and the results show that the new approach is much better than HMM approach when the training data is not sufficient.

A novel image restoration algorithm based on high-dimensional space geometry

A novel image restoration approach based on high-dimensional space geometry is proposed, which is quite different from the existing traditional image restoration techniques. It is based on the homeomorphisms and "Principle of Homology Continuity" (PHC), an image is mapped to a point in high-dimensional space. Begin with the original blurred image, we get two further blurred images, then the restored image can be obtained through the regressive curve derived from the three points which are mapped form the images. Experiments have proved the availability of this "blurred-blurred-restored" algorithm, and the comparison with the classical Wiener Filter approach is presented in final.