932 resultados para Legislação, coletânea, Brasil, 1818


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Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

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Consultoria Legislativa - Área XXI - Previdência e Direito Previdenciário.

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Aborda o Projeto de Lei nº 761, de 2007, que institui a Política de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador.

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Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.

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Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.

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Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídrico e Energéticos.

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Consultoria Legislativa - Área IX - Economia e Política Econômica

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Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos. Trata da Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, a chamada Lei do Gás, e de seus dispositivos que carecem de regulamentação, bem como de possíveis desdobramentos do referido diploma legal.

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Consultoria Legislativo da Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

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Consultoria Legislativa - Área XVII - Segurança Pública e Defesa Nacional.

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Consultoria Legislativa - Área XXI - Previdência e Direito Previdenciário.

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Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

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Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.