Uma perspectiva em Direito comparado da constitucionalização do Direito Administrativo em países selecionados

Inclui bibliografia.

Igreja N. Sra. da Santa Cruz dos Militares

O desenho do frontispício apresenta monumentalidade pela proporção dos cinco tramos no primeiro pavimento e três no segundo encimado por um triângulo frontão com uma cruz sobre o acrotério na parte central. A horizontalidade advém das duas volutas laterais sobre o entalhamento das portas que dão acesso aos corredores. O corpo da igreja tem uma porta central ladeada por nichos e o pórtico com colunas em pedra com capitéis jônicos são de mármore. Unindo a sacada e janelas do coro há quatro nichos para os santos evangelistas. Mestre Valentim que lá trabalhou entre 1805 a 1811, esculpiu dois deles em cedro: São Mateus e São João, recolhidos atualmente no Museu Histórico e Nacional. As quatro esculturas em mármore de Carrara nos atuais nichos são do escultor acadêmico Jean-Louis Despré, vindas da Itália em 1926. Internamente a surpresa está na alvura da ornamentação, com o mínimo de policromia e mesmo douramento, permitindo que a rica talha rococó se revele aos pouco a partir da capela-mor, obra de mestre Valentim. Na entrada, o arco ornamentado que sustenta o coro é surpreendente pelas guirlandas e buquês de flores que se adensam até quase a altura dos olhos emoldurando toda a nave com relevos simbólicos cristãos e maçônicos, típicos do Iluminismo.

O pequeno Decameron de Luigi Capuana: proposta de tradução comentada e anotada

A presente dissertação tem como objetivo apresentar uma tradução comentada e anotada, para a língua portuguesa, de Il Decameroncino [O pequeno Decameron], do escritor italiano Luigi Capuana (1839-1915), obra publicada em 1901 na Itália. Juntamente a esta tradução comentada, apresentamos um estudo sobre o papel desempenhado por Capuana tanto na literatura, quanto na cultura italiana, tendo se destacado como uma das personalidades que mais contribuíram para a modernização e a atualização da literatura de seu país, através da participação ativa nos debates que se fizeram após o advento da Unificação Italiana.

Evidências internacionais dos efeitos da atuação de investidores institucionais na anomalia dos accruals

Os investidores institucionais, tais como os fundos de pensão, são entidades que administram recursos de numerosos grupos de pessoas, e que, por isso, tendem a gerir grandes carteiras de investimento e a ter incentivos para se tornar bem informados. Por isso, espera-se que eles sejam bons representantes da classe de investidores sofisticados, ou bem informados, e que o aumento de sua presença no mercado de capitais melhore a velocidade do ajuste do preço, contribuindo para evitar ineficiências do mercado, como, por exemplo, a anomalia dos accruals (Sloan, 1996), que é um atraso na revisão dos preços diante da informação sobre a magnitude dos accruals do lucro. Assim, o objetivo deste estudo é analisar, em diversos países, o impacto da participação de investidores institucionais sobre a anomalia dos accruals. São formuladas quatro hipóteses: (i) a proporção de informações sobre o desempenho futuro da empresa refletida no preço de sua ação é positivamente relacionada com o percentual de participação societária dos investidores institucionais; (ii) quanto maior for o percentual da participação societária de investidores institucionais, maior será a qualidade do lucro; (iii) quanto maior for a value relevance do lucro, maior será a anomalia dos accruals; e (iv) quanto maior for a participação societária dos investidores institucionais, menor será a anomalia dos accruals. Para se atingir os objetivos, a bibliografia sobre investidores institucionais, investidores sofisticados e anomalia dos accruals é analisada e cotejada com a literatura sobre value relevance e qualidade do lucro, em especial com o de Dechow e Dichev (2002). A pesquisa empírica utiliza dados de empresas não financeiras listadas nas bolsas de valores da Alemanha, do Brasil, da Espanha, dos Estados Unidos, da França, da Holanda, da Itália, do Reino Unido e da Suíça, e cobre o período de 2004 a 2013. A amostra contempla entre 2.314 e 4.076 empresas, totalizando entre 15.902 e 20.174 observações, a depender do modelo estimado. São realizadas regressões com dados em painel, uma abordagem de equações aparentemente não relacionadas (Seemingly Unrelated Regression - SUR) e a aplicação do teste de Mishkin (1983). Constata-se que nos Estados Unidos e na Itália os investidores institucionais são mais bem informados que os demais, e que na Alemanha, nos Estados Unidos, na França e no Reino Unido eles exercem um papel de monitoramento, pressionando por lucros de qualidade superior. Não se constata, porém, relação positiva entre value relevance do lucro e anomalia dos accruals, nem entre participação de investidores institucionais e esta anomalia. O estudo enriquece a discussão sobre o mercado ser eficiente a longo prazo, mas apresentar anomalias no curto prazo; enfatiza a importância de o investidor ser capaz de converter informações em previsão e avaliação; discute o vínculo entre o papel de monitoramento dos investidores institucionais e a qualidade do lucro; e avalia a relação entre a atuação destes investidores e o prices lead earnings.

Estância Hidromineral de Águas de São Pedro (SP) e a construção de um espaço voltado ao termalismo

Este trabalho discorre sobre como o município de Águas de São Pedro, situado no centro do Estado de São Paulo, constituído na década de 1930 como um espaço voltado à atividade turística, destaca-se pelo potencial termal. Até hoje a estância hidromineral tem no turismo a principal atividade econômica; entretanto, nossa pesquisa busca compreender se o atrativo primordial do Município está atrelado às águas medicinais, ou se outras características singulares da pequena cidade, como tranquilidade, beleza paisagística e segurança, o tornam um lugar propício ao passeio. Buscamos entender por que, dentre tantas opções de cidades interioranas disponíveis em São Paulo, Águas de São Pedro é escolhida como local de residência fixa, lugar de estabelecimento de casas de veraneio, sendo palco de um grande crescimento imobiliário; assim, desvendamos quais fatores da estância são responsáveis por atrair os turistas e veranistas/turistas de segunda residência. Os dados da pesquisa foram obtidos por meio de pesquisa bibliográfica, observação direta, conversas informais, aplicação de questionários e entrevistas com vários atores socioeconômicos, tais como moradores, turistas, veranistas, rede hoteleira, comércios, imobiliárias e gestores municipais. Os resultados apontam que o município já passou por vários ciclos turísticos e, apesar de a estância hidromineral de Águas de São Pedro ser uma referência regional e até nacional de águas termais, e do poder público estar investindo para apresentar à sociedade um lugar cheio de qualidade de vida, símbolo de bem-estar, grande parcela dos turistas procura a cidade pelo passeio, gastronomia e compras, caracterizando um turismo excursionista, sem pernoite. Este é o motivo pelo qual a cidade vem passando por grande reestruturação paisagística, orquestrada pelo poder público e porque recebe incrementos do poder privado no que se refere à variedade de produtos e serviços ofertados. Percebemos que a maior parcela de moradores e turistas não têm o hábito de utilizar as águas medicinais, mesmo sabendo que a água sulfurosa, também chamada de \"Fonte da Juventude\", utilizada para ingestão e banhos terapêuticos, é a segunda melhor do mundo, superada apenas pela fonte de Pergoli, em Tabiano, na Itália (CAMARGO, 1990), porém o reconhecimento da Cidade como cidade das águas, cidade termal, cidade saúde, é resiliente.

Antoni Serra, ètica negra des d’un llaüt

En aquest article es traça una panoràmica per les obres de gènere negre d’Antoni Serra. Tot i això, la producció de gènere de Serra no es pot entendre sense tres característiques essencials: les referències al clàssic; la voluntat de testimoniatge del canvi social; i el lligam entre el gènere negre i la història contemporània. L’article també indaga sobre els motius que duen a l’escriptor a interessar-se per aquest gènere literari i el relaciona amb algunes de les eleccions que va haver de prendre l’escriptor: canviar de llengua després d’uns inicis en castellà que li havien comportat els primers èxits i l’elecció de la llengua catalana com una conseqüència més de la lluita antifranquista.

Resúmenes de las tesis doctorales y memorias de licenciaturas leídas en el Departamento de Humanidades Contemporáneas, División Historia Contemporánea, de la Universidad de Alicante

Resumen de: GARCÍA ANDREU, Mariano: Crecimiento económico, burguesía y poder local en Alicante: 1902-1923. Tesis doctoral leída el 23 de marzo de 1987. Director: Dr. D. Salvador Forner Muñoz; GUTIÉRREZ LLORET, Rosa Ana: La República y el Orden: Burguesía y republicanismo en Alicante (1868-1893). Tesis doctoral leída el 16 de octubre de 1987. Director: Dr. D. Salvador Forner Muñoz; ESTEVE GONZÁLEZ, Miguel Ángel: La escuela y la enseñanza en Alicante durante el siglo XIX. Liberalismo y tradición. Tesis doctoral leída el 17 de septiembre de 1988. Director: Dr. D. Salvador Forner Muñoz; SANTACREU SOLER, José Miguel: Cambio económico y conflicto bélico: Transformaciones económicas en la retaguardia republicana (Alicante, 1936-1939). Tesis doctoral leída el 9 de diciembre de 1988. Director: Dr. D. Salvador Forner; PALAZÓN FERRANDO, Salvador: Los condicionamientos de la política exterior española durante la Segunda República. Memoria de licenciatura leída el 12 de noviembre de 1986. Director: Dr. D. Salvador Forner Muñoz; MORENO FONSERET, Roque: La crisis económica en la provincia de Alicante, 1973-1983. Memoria de licenciatura leída el día 13 de noviembre de 1986. Director: Dr. D. Salvador Forner Muñoz; COSTA VIDAL, Fernando: Villena durante la Segunda República. Vida política y elecciones. Memoria de licenciatura leída el 18 de diciembre de 1986. Director: Dr. D. Salvador Forner; BALLESTER ARTIGUES, Teresa: Les eleccions municipals de 1931 a la Marina Alta. Memoria de licenciatura leída el 23 de septiembre de 1987. Director: Dr. D. Glicerio Sánchez Recio; ZURITA ALDEGUER, Rafael: Alicante durante el Bienio Progresista. La actuación de la burguesía alicantina en una situación revolucionaria (1854-1856). Memoria de licenciatura leída el 3 de mayo de 1988. Director: Dr. D. Salvador Forner Muñoz.

Historiografia da instrução pública : políticas e ideias pedagógicas (Séc. XIX e XX)

O autor destaca, numa abordagem histórico-educativa, as tendências pedagógicas, as reformas do ensino e os projetos de lei (sem aprovação) relacionados com a evolução do sistema escolar português desde do século XIX até ao 25 de Abril de 1974. Esta análise evolutiva dedica uma atenção especial à instrução primária e aos seus professores. Os diplomas e/ou normativos jurídicos e planos de ensino publicaram-se num ritmo alucinante, muito dependente do contexto e contingências de cada época, das conjunturas político-ideológicas, económicas e sociais, apesar de se deixar na ‘gaveta propostas de qualidade, como por exemplo, a Proposta de Reforma do Ensino de João Camoesas (1923), cujo mentor foi Faria de Vasconcelos. De facto, a instrução pública primária esbarrou com enormes dificuldades ao longo dos tempos, mas foi aquele nível de ensino que mais se ajustou às inovações e renovações pedagógicas, com experiências didático-curriculares de interesse, exceto no Estado Novo, onde a continuidade do livro único foi uma norma. Ao longo desse período de estudo a realidade da instrução confrontou-se com muitos problemas, por exemplo: o elevado analfabetismo infantojuvenil; inconstância entre centralismo e descentralismo do sistema educativo; a falta de uma rede escolar mais alargada e consistente; uma organização escolar mais eficaz; um défice de formação de professores no âmbito das pedagogias modernas; problemas económicos de sustentabilidade do sistema por parte das autarquias; etc. O texto está dividido em quatro pontos insistindo sobre a instrução primária, a análise às reformas educativas liberais e republicanas no ensino primário, a preocupação pela educação das crianças, o período da educação no salazarismo; e os novos aires de mudança do sistema educativo, após 1974.

Música y músicos portugueses en el contexto del patrimonio compartido

O texto apresenta alguns elementos sobre a música e os músicos portugueses (ibéricos) dos séculos XVI e XVII. O conhecimento da música e dos músicos portugueses no contexto europeu não alcançou, genericamente, mais do que Espanha e uma pequena parte da Itália. É no âmbito dos descobrimentos, dos novos territórios, que a disseminação das obras e dos autores portugueses se vem a fazer. As obras e os documentos existentes nos arquivos destes territórios revelam uma atividade musical regular (polifonia). Identificam-se alguns músicos que desenvolveram atividade em Espanha e nos territórios descobertos, bem como obras que terão sido levadas. O trânsito de influência e aculturação marcou uma primeira fase. Mas numa segunda fase passou a fazer-se nos dois sentidos, como podemos ver pelos Vilancicos Negros do séc. XVII.

Análise da distribuição dos ECTS por áreas científicas e relação entre as horas de contacto e as horas de trabalho autónomo do estudantes dos cursos de design

No presente estudo, procurar-se-á compreender de que forma as instituições de ensino superior contabilizam a carga total de trabalho do estudante (horas de contacto e horas de trabalho autónomo) por unidade curricular, tendo em conta o tipo de ensino (teórico, teórico-prático, prático, projecto, …). Para efeitos do presente estudo foram seleccionados os cursos de artes da imagem, design de moda e têxtil e design de interiores e equipamento da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco (Portugal), os cursos de design de comunicação, design de moda e design de interiores da Faculdade de Design de Politécnico de Milão (Itália) e os c ursos de pintura e escultura da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa (Portugal) e da Academia de Belas Artes de Brera (Itália). Em termos de instrumentos de recolha de dados, privilegiou-se a análise documental, com particular atenção para os diplomas legais, guias de cursos, propostas de criação e de adequação a Bolonha, planos de estudos e programa das unidades curriculares. Refira-se que a Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco, procedeu à adequação dos seus cursos a Bolonha em 2006, tendo entrado em funcionamento no ano lectivo de 2007/2008 e a Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa adequou os seus cursos a Bolonha em 2007, os quais entraram em funcionamento no ano lectivo de 2008/2009. Em Itália, a reforma do sistema de ensino superior, de acordo com as orientações de Bolonha, foi implementada a partir do ano lectivo de 2001/2002.

Shopping malls and neoliberal trends in Southern European cities: Post-metropolitan challenges for urban planning policy

Whilst shopping malls have been explored at length by critical urban studies, there has been little exploration of their role in restructuring the practice of urban and spatial planning. This article uses the shopping mall as an object of study in the light of the neoliberal trends and post-metropolisation in Southern Europe, with the aim of exploring challenges for urban governance and planning practice and with a focus on the role of the ongoing economic crisis. A threefold exploratory framework – the ‘lost-in-time scenario’, the ‘messianic mall model’ and the ‘(im)mature planning explanation’ – is used to make sense of the local versions of shopping mall development in Lisbon (Portugal) and Palermo (Southern Italy). According to findings, we highlight the clash between the multi-scalar nature of shopping malls and the dominance of the municipal scale in regulatory planning frameworks, and the risk that shopping mall development (at least in Southern Europe) may replicate uneven development patterns, reproducing the pre-conditions of the crisis without helping to overcome it.

El Procés i el final d’un cicle polític

Quan finalment s’han evitat, exactament en l’últim minut, unes possibles quartes eleccions catalanes en cinc anys, i després d’haver viscut una acceleració del temps polític excepcional, potser val la pena detenir-se un moment per tornar a situar tota aquella galàxia d’esdeveniments lligats a la creixent demanda social i política en favor de la independència de Catalunya a la qual hom es sol referir amb el nom genèric de Procés.

Acrilamida alimentar

Na oitava sessão do comité intergovernamental da UNESCO, decorrida no dia 4 de Dezembro de 2013 em Baku, capital do Azerbaijão e a propósito de uma candidatura plurinacional envolvendo 7 países (Portugal, Espanha, Marrocos, Itália, Grécia, Chipre e Croácia), a dieta mediterrânica (DM) foi considerada Património Imaterial da Humanidade. Um dos sinais da descaracterização da DM é o consumo excessivo de alimentos fritos. Para além da recorrência familiar a esta técnica culinária não descuremos a oferta de uma multiplicidade de produtos alimentares tipo snack (fritos) que aumentam o aporte lipídico na dieta (gorduras degradadas) e são veículo de substâncias potencialmente tóxicas como é o caso da acrilamida. As doenças cardiometabólicas (DCM ) afetam a qualidade de vida das populações. A funcionalidade do padrão mediterrânico na reabilitação da saúde mostra-nos o antídoto a estilos de vida nefastos (fast food, sedentarismo) numa sociedade de consumo. Num contexto de nutriprevenção, a slow food mediterrânica poderá ser a solução para atenuar o risco de doença e reduzir os custos em saúde. Constituiu objetivo principal do presente trabalho fundamentar a importância que a DM apresenta para a saúde cardiometabólica e avaliar os prejuízos decorrentes do consumo de alimentos submetidos a fritura, mais concretamente à batata frita (incaracterística da referida dieta). O desenvolvimento desta dissertação mostra que o balanço entre os efeitos benéficos da DM na saúde e as consequências nefastas de um produto de grande consumo (batata frita) apela à utilização esporádica do processo de fritura e à implementação de metodologias tecnológicas que diminuam o teor de acrilamida, apontando para a importância da educação/reeducação alimentar, estruturada a partir de conhecimentos ponderados da antropologia da alimentação.

Comparação da microinfiltração de três materiais de retrobturação utilizados em cirurgia endodôntica

Dissertação para obtenção do grau de Mestre no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

ASSOCIATIVISMO EMPRESARIAL ENTRE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: A EXPERIÊNCIA DO GRANDE ABC COM O PROJETO EMPREENDER (SEBRAE)

O associativismo empresarial aparece como forma de desenvolvimento regional, seja este econômico, social ou cultural, e é grande aliado para o surgimento e crescimento das micro e pequenas empresas. É um tema já vivenciado e estudado por vários países do mundo, entre eles europeus e especificamente italianos, mas ainda pouco estudado e conhecido no Brasil. A presente pesquisa objetivou analisar o associativismo empresarial entre micro e pequenas empresas (MPEs) na região do Grande ABC (GABC) pelo Projeto Empreender (SEBRAE) relacionando seus dados com os publicados do relatório 2003/5 de autoria do Observatório Europeu de estudos sobre pequenas e médias empresas europeias, analisando as formas de associativismo aqui ocorridas, além de identificar o perfil das empresas e empresários envolvidos no projeto. Para tal análise foram coletados dados de um total de 63 empresas do Projeto Empreender, nos núcleos de Santo André, São Caetano do Sul e Ribeirão Pires. Do GABC foram coletados dados utilizando o instrumento desenvolvido pelo Observatório Europeu de estudos sobre pequenas e médias empresas. A análise dos dados coletados no GABC em relação aos dados europeus se fez necessária para que pudessem ser encontrados pontos de divergências e convergências em cada uma das experiências, objetivando o aprendizado e evolução do tema. A escolha do GABC foi motivada pelo fato da região passar por mudanças no seu perfil econômico, passando de berço e grande pólo das grandes indústrias para um grande centro de pequenas empresas prestadoras de serviços. Após coleta e análise dos dados, percebeu-se que a experiência do GABC e a ocorrida na Itália se parecem em muitos aspectos, porém tem grandes diferenças estruturais. Enquanto o projeto europeu é de responsabilidade de um órgão da União Europeia, aqui o projeto é de autoria do SEBRAE e sofre grandes conflitos com as Associações Comerciais e Industriais (ACIs) da região quando o tema é custeio das despesas das pessoas e estrutura que envolve a implantação do projeto. Além disso, conclui-se que é necessária uma maior aproximação dos municípios com o projeto, tendo em vista que isto poderia ser fator de incentivo a entrada de novas empresas além de fator de aumento de seriedade do sistema. Mais dois dados merecem destaque. Primeiro o fato do Projeto Empreender ter pouca visibilidade regional, ou seja, ser muito pouco divulgado, e o fato da agência de desenvolvimento do GABC não ter aproximação alguma com o projeto. Por último, surgem dados no decorrer da pesquisa que rompem a barreira das teorias administrativas conhecidas, tais como a amizade como fator de associativismo. Portanto, os resultados obtidos com essa pesquisa apontam para a influência no incentivo ao desenvolvimento do processo associativista na região do GABC, além de servir como incentivador para a aproximação de outros atores sociais no processo.(AU)