1000 resultados para Direito, legislação, Portugal


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Lucília José Justino dedicou-se, com um fervor que não exclui o rigor - antes pelo contrário, o fortalece - a uma fecunda recolha de loas a Nossa Senhora que, só por si tornaria este livro precioso. Mas vai mais longe: estuda-as. O seu objectivo confessado é estudar as loas a Nossa Senhora da Nazaré, Círio da Prata Grande ou dos Saloios, do século XVIII ao século XXI. in Prefácio, Teresa Rita Lopes

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Mestrado em Tecnologia de Diagnóstico e Intervenção Cardiovascular - Ramo de especialização: Ultrassonografia Cardiovascular

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Mestrado em Fisioterapia

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Apresenta-se uma abordagem ao poder sancionatório aplicável nos pro­cedimentos conduzidos pela Comissão Europeia na aplicai;:ao das regras subs­tantivas e adjectivas de Direito da União Europeia em direito da concorrência.

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Militar, pensador, estadista, Melo Antunes (1933-1999) é uma figura determinante do Século XX português e da sua transição democrática. Tendo cumprido três comissões de serviço em Angola, em plena guerra, a questão colonial desde cedo se lhe afigurou como central. Primeiro, enquanto militante oposicionistas; depois, há hora de enunciar os grandes princípios do Programa do MFA; finalmente, e ainda que, numa fase posterior, as relações com os novos estados independentes tenha constituído para si uma prioridade, o processo de descolonização, onde se assume como protagonista fundamental.

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Clustering analysis is a useful tool to detect and monitor disease patterns and, consequently, to contribute for an effective population disease management. Portugal has the highest incidence of tuberculosis in the European Union (in 2012, 21.6 cases per 100.000 inhabitants), although it has been decreasing consistently. Two critical PTB (Pulmonary Tuberculosis) areas, metropolitan Oporto and metropolitan Lisbon regions, were previously identified through spatial and space-time clustering for PTB incidence rate and risk factors. Identifying clusters of temporal trends can further elucidate policy makers about municipalities showing a faster or a slower TB control improvement.

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No âmbito da unidade curricular Dissertação/Projeto/Estágio do 2ºano do Mestrado em Engenharia mecânica – Ramo Gestão Industrial do Instituto Superior de Engenharia do Porto, o presente trabalho de dissertação foi enquadrado num projeto industrial de melhoria com Instituto Kaizen, empresa de consultoria operacional. O projeto foi desenvolvido numa empresa de produção de componentes em ferro nodular destinados à indústria automóvel do mercado europeu, a Sakthi Portugal,SA. A realização deste projeto teve como objetivo a implementação do sistema de planeamento em Pull (produção puxada) na logística interna da Sakthi Portugal,SA recorrendo à metodologia Kaizen. Esta metodologia consiste na aplicação de ferramentas de TFM - Total Flow Management, integradas no Kaizen Management System. Neste projeto recorreu-se especialmente a um dos pilares que o constituem, o pilar do “Fluxo da Logística Interna”. Neste pilar encontram-se as várias metodologias utilizadas na otimização do fluxo de material e informação na logística interna. Estas metodologias foram aplicadas, com o objetivo do sistema produtivo operar de acordo com a necessidade do cliente, obtendo deste modo a minimização dos custo e o aumento da produtividade e qualidade. Em resultado da aplicação da metodologia seguida, foi possível atingir-se os objetivos definidos inicialmente e em alguns casos foi possível superar esses objetivos. Em função da abordagem integrada que foi seguida, conseguiu-se uma diminuição do “lead time” do processo de fabrico, redução dos produtos em curso de fabrico, libertação de espaço e redução de inventários. Estas melhorias resultaram numa movimentação interna na fábrica mais facilitada e num aumento global da produtividade. Como consequência positiva dos efeitos deste trabalho, pode-se apontar o facto de que a Sakthi Portugal SA aumentou a sua competitividade por tornar-se numa empresa mais dinâmica, mais adaptada ao mercado e com níveis de satisfação do cliente muito superiores.

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Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Educação Artística

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O setor da construção civil em Portugal sofre atualmente uma crise, como consequência da crise instalada no país. Além disso, a construção tradicional devido à sua rigidez espacial contribuiu para que os edifícios não se pudessem adaptar de uma forma simples, rápida e económica. Para contrabalançar esses factos a industrialização deverá ser encarada como uma das áreas com maior potencial de crescimento no futuro. A possibilidade de conceber um sistema que se adapta às constantes mudanças das necessidades humanas torna-se um dos grandes desafios da indústria da construção civil onde a pré-fabricação terá um papel fundamental. Neste ensaio estuda-se um sistema de divisórias leves amovíveis pré-fabricadas. No primeiro capítulo deste ensaio é elaborada uma síntese de conceitos que estão relacionados com as divisórias leves pré-fabricadas (industrialização e pré-fabricação), aborda-se a avaliação do sistema previsto ao nível da legislação e os passos a dar para verificação da viabilidade do sistema. No segundo capítulo faz-se uma distinção entre os vários tipos de pré-fabricação, definemse as exigências de desempenho e funcionais do sistema, aborda-se o conceito de coordenação modular e das tolerâncias de construção referindo a sua tremenda importância na pré-fabricação. Na parte final deste capítulo abordam-se exaustivamente as exigências de desempenho das paredes interiores não resistentes. No terceiro capítulo desenvolveu-se o sistema. Descrevem-se todos os componentes do sistema e a justificação da sua utilização. Elaboram-se três pré-avaliações: mecânica, acústica e térmica. Definem-se as ligações a serem utilizadas e pormenorizam-se todos os materiais das ligações. É apresentada uma avaliação económica de custos do sistema. Definem-se os procedimentos de: fabricação, transporte, montagem e desmontagem do sistema. No último capítulo apresentam-se as principais conclusões e os possíveis desenvolvimentos futuros.

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Using a longitudinal database (1996-2003) at the plant level, this article aims to shed light on the proposition that most productive domestic firms self-select to export markets. Self-selection and learning by exporting are two non-mutually-exclusive theses that attempt to explain the high correlation between firms’ international trade involvement and their superior performance relative to domestic firms. In general, we find evidence of a self-selection to exports. However, there is significant heterogeneity of sales destinations, firm import status before exporting,and the specificities of the sectors firms belong to.

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We test the Global Engagement (GE) hypothesis according to which the most globally engaged firms, whether multinationals or exporters, are the most innovative. The test is applied to data from 4815 Portuguese firms for the period 2002–2004 based on the 4th Community Innovation Survey for Portugal. We estimated several Knowledge Production Functions, assuming that knowledge outputs result from the combination of certain knowledge inputs with the flow of ideas coming from the existing stock of knowledge. We found that the more internationally engaged firms create more knowledge output than their domestic counterparts; indeed, the more globalised firms apply more inputs and have the opportunity to use a larger stock of knowledge. Nevertheless, the relative perceived advantage of the more internationally exposed firms is also the result of their globalised nature,and is not directly connected with knowledge inputs or information flows.

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Ibuprofen is amongst the most worldwide consumed pharmaceuticals. The present work presents the first data in the occurrence of ibuprofen in Portuguese surface waters, focusing in the north area of the country, which is one of the most densely populated areas of Portugal. Analysis of ibuprofen is based on pre-concentration of the analyte with solid phase extraction and subsequent determination with liquid chromatography coupled to fluorescence detection. A total of 42 water samples, including surface waters, landfill leachates,Wastewater Treatment Plant (WWTP), and hospital effluents, were analyzed in order to evaluate the occurrence of ibuprofen in the north of Portugal. In general, the highest concentrations were found in the river mouths and in the estuarine zone. The maximum concentrations found were 48,720 ngL−1 in the landfill leachate, 3,868 ngL−1 in hospital effluent, 616 ngL−1 in WWTP effluent, and 723 ngL−1 in surface waters (Lima river). Environmental risk assessment was evaluated and at the measured concentrations only landfill leachates reveal potential ecotoxicological risk for aquatic organisms. Owing to a high consumption rate of ibuprofen among Portuguese population, as prescribed and nonprescribed medicine, the importance of hospitals, WWTPs, and landfills as sources of entrance of pharmaceuticals in the environment was pointed out. Landfill leachates showed the highest contribution for ibuprofen mass loading into surface waters. On the basis of our findings, more studies are needed as an attempt to assess more vulnerable areas.

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Every year European citizens become victims of devastating fires, which are especially disastrous for Southern European countries. Apart from the numerous health and economic consequences, fires generate hazardous pollutants that are introduced into the environment, thus representing serious risks for public health. In that regard, particulate matter (PM) is of amajor concern. Thus, the objectives of thisworkwere to characterize the trend of forest fire occurrences and burnt area during the period of 2005 and 2010 and to study the influence of forest fires on levels of particulatematter PM10 and PM2.5. In 2010, 22,026 forest fires occurred in Portugal. The northern region was the most affected by forest fires, with 27% of occurrences in Oporto district. The annual means of PM10 and PM2.5 concentrations at two urban background sites were 25±14 μg m−3 and 8.2±4.9 μg m−3, and 17±13 μg m−3 and 7.3±5.9 μg m−3, respectively. At both sites the highest levels of PMfractionswere observed during July and August of 2010, corresponding to the periods when majority (66%) of forest fires occurred. Furthermore, PM10 daily limit at the two sites was exceeded during 20 and 5 days, respectively; 56%, and respectively 60% of those exceedances occurred during the forest fire season. Considering that the risks of forest fire ignition and severity are enhanced with elevated temperatures, the climate change might increase the environmental impacts of forest fires.