Violência contra a mulher: estudo das ocorrências registradas na Delegacia Especializada de atendimento às mulheres – Rio Grande-RS

Introdução: no Brasil, a violência contra a mulher foi reconhecida somente com a Convenção Belém do Pará, em 1995. A partir daí, inúmeras medidas para prevenção e combate foram instituídas, entre elas a criação das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (DEAM) e a Lei Maria da Penha. No entanto, muitas mulheres ainda são vitimadas, na maioria das vezes dentro do próprio lar. Objetivos: delinear o perfil das mulheres vítimas de violência; identificar as formas de violência registradas na DEAM da cidade do Rio Grande/RS; identificar os motivos que levam à prática da violência e descrever os atos violentos perpetrados, por parceiro íntimo, às mulheres que registraram ocorrência na DEAM. Metodologia: estudo documental, quanti e qualitativo, de natureza exploratória, descritiva e delineamento transversal. Fizeram parte do estudo todas as ocorrências cujas vítimas eram mulheres com 18 anos ou mais. O espaço temporal adotado estendeu-se de agosto de 2009, quando foi implantada a delegacia, a dezembro de 2011. Os dados foram coletados entre outubro de 2011 e março de 2012. Para a coleta, foi elaborado e aprovado, após testagem, um instrumento contendo informações acerca do agressor, da vítima, bem como do tipo de violência praticada. Os dados foram digitados em planilhas do tipo Excel. A análise quantitativa foi efetuada por meio de estatística descritiva e do software estatístico SPSS versão 17.0. Para o estudo qualitativo utilizou-se a análise de conteúdo. Esse projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa na Área da Saúde, da Universidade Federal do Rio Grande sob Parecer no 137/2011. Resultados: estão descritos em dois artigos. Analisaram-se 902 ocorrências policiais evidenciando-se que a maioria das vitimas eram mulheres brancas, jovens, com baixa escolaridade. Ainda foi possível identificar que o Centro da cidade ocupou a segunda posição como local de moradia das vítimas, desmitificando a idéia de que a violência predomina na periferia. A violência física prevaleceu nos registros notificados, seguida do descumprimento de ordem judicial. Além disso, encontrou-se a reincidência de denúncias, o que pode estar atrelado à morosidade judicial. Observou-se também, que existem diversos motivos desencadeadores da violência, no entanto todos eles apresentam como pano de fundo as questões associadas ao gênero. A simultaneidade da violência bem como a extensão aos filhos, família e sociedade retratam a gravidade do fenômeno e a necessidade de se rever a resolutividade das medidas protetivas e das penas atribuídas aos agressores. Conclusões: este estudo expôs, parcialmente, a situação da violência contra a mulher no município, pois se sabe que existem muitos casos velados que não chegam a ser notificados. Entretanto, evidenciou-se o predomínio da violência física cometida por parceiro íntimo repercutindo em graves consequências à vida das vítimas. Assim, julga-se ímpar a implementação de uma rede efetiva de apoio a essas mulheres bem como a atuação de equipe multidisciplinar capacitada, coesa e sensível ao problema, incluindo os profissionais da saúde, que precisam, ainda, estar ciente da obrigatoriedade da notificação compulsória, fundamental para a formulação de novas políticas públicas de combate e prevenção a esse fenômeno.

Notificação da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes como exercício de poder e resistência

Estudos sobre notificação da violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes têm suscitado, entre os profissionais, diversas abordagens e perspectivas de interpretação, mostrando a complexidade e amplitude desse fenômeno, tão presente na sociedade. Nesse estudo, apoiando-se em Foucault, defende-se a seguinte tese: O ato de implementação da notificação da violência constitui-se em exercício de poder do denunciante e um ato de resistência contra a sua manutenção. Como objetivo geral do estudo, buscou-se compreender o processo de notificação de violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes, no Município do Rio Grande/RS; e como objetivos específicos: analisar as notificações realizadas entre janeiro de 2009 e maio de 2014, em uma instituição de proteção à crianças e adolescentes de Rio Grande/RS; conhecer como os profissionais da saúde tem se fortalecido e encorajado para proceder às notificações de violência contra crianças e adolescentes no Rio Grande/RS. O estudo foi desenvolvido em duas etapas, uma quantitativa, mediante pesquisa documental em 800 prontuários de um Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) do Rio Grande, abertos entre janeiro de 2009 e maio de 2014, enfocando variáveis sociodemográficas das vítimas, agressores e a modalidade de violência e da notificação. Constata-se que o perfil prevalente foi de crianças e adolescentes brancas, do sexo feminino, com idades entre sete e 14 anos, residentes em bairros periféricos. A maioria dos agressores é do sexo masculino, com idades entre 20 e 40 anos, e baixo nível de escolaridade. Identificou-se também a mãe como a principal responsável pelas agressões, seguida do pai e padrasto. Houve o predomínio da violência sexual, física e psicológica. A maioria das notificações encaminhadas aos órgãos de proteção foi realizada pelos familiares, desencadeada, principalmente, pela evidência de sinais fisicos. A etapa qualitativa foi realizada através de entrevista semi-estruturada com profissionais de saúde que notificaram atos de violência. Realizou-se análise textual discursiva dos dados, emergindo duas categorias: Coragem da verdade fortalecida pelo conhecimento e Coragem da verdade: conhecimento de si e cuidado de si. Os profissionais de saúde adotaram a notificação como um exercício de poder frente ao agressor e uma forma de resistência e enfrentamento da violência. No exercício da sua liberdade, procederam a notificação, que se constitui em uma ação ética, especialmente porque se consideram profissionais comprometidos com o bem-estar e proteção de seus pacientes. Foram respeitados todos os procedimentos éticos, a partir da Resolução n. 466/2012.

Um olhar sobre a lei Maria da Penha no Paraná: avanços e desafios

This study aims to analyze the process of implementation of Maria da Penha Law in Paraná from the perception of persons directly involved in combating violence against women in that state. To achieve this goal, the implementation in Curitiba was taken as the main reference, due to its status as capital, being the headquarter of the political powers and the place where are some feminist social movements. We have chosen qualitative approach of interpretative nature as research methodology, because it is a method that allows the analysis of the responses and as a data collection technique. We also have chosen the individual semi-structured interview as interview mode, because it gives greater freedom to the interviewee to discuss the matter, but it is delimited to the study objectives. The research included nine persons, including members of the Judiciary and Public Ministry, public servants and activists. The importance of the study stems from the relevance of the numbers of violence against women in Brazil, and more specifically by the significant occurrence of this kind of acts in the state of Paraná, which currently occupies the 3rd place in the ranking for the most violent states. The paper also discusses gender relations by understanding that violence against women is the result of an asymmetrical power relationship between men and women; human rights because violence is a blatant disregard of women's human rights; on public policies and technologies to confront this form of violence. Among the policies, the Maria da Penha Law is highlighted as one of the most striking examples of public policy for combating violence against women. The research found out which was the participation of Paraná in the discussion and implementation of Maria da Penha Law, identifying relevant facts and people and also what was the repercussion obtained by this law. As for the implementation in Paraná, it was possible to determine progresses, difficulties and challenges of the process. The greatest advances obtained so far are the facilities of: Court of Domestic and Family Violence against Women in Curitiba, Maria da Penha Patrol and Women's Special City Office of Curitiba. As for the difficulties, they are related, among others things, to the physical structure, training of agents, political will, and even cultural issues, which are directly linked to gender issues. Thus it was found that the law is implemented in the state, but there are still several challenges to be achieved, which consist, mainly, of the structure increment for combating violence; awareness and change of mentality of public officials; training of service agents and a greater social participation in combating violence. We concluded that the need for change in gender relations, which is an educational and social evolutionary process and therefore time consuming, is also a challenge.

Papéis de género e evasão escolar : um estudo comparativo entre alunas e alunos de um campus do Instituto Federal de Brasília

Dissertação apresentada para obtenção do grau de mestre no âmbito do Mestrado em Educação Social e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

Redes sociais : perigos à distancia de um click

1.º Congresso Internacional de Educação, Psicologia e Neurociências: Sinapses, Educar no Século XXI. Vila Franca do Campo: 30 de março e 1 de abril.

Violência intrafamiliar contra a criança: intervenção de enfermeiros da estratégia saúde da família

Objetivou analisar a atuação dos enfermeiros da Estratégia Saúde da Família frente à violência intrafamiliar contra a criança, visando identificar ações de prevenção do problema. Pesquisa descritiva e exploratória de cunho qualitativo, cujos dados foram analisados conforme análise de conteúdo. Participaram do estudo 14 enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família do município de Mossoró-RN. Dados coletados utilizando-se questionário semiestruturado. As ações de promoção à saúde são atividades educativas desenvolvidas após detecção de casos. O medo de represálias do agente agressor, a sobrecarga de trabalho, a falta de apoio dos gestores e a dificuldade para a materialização da interdisciplinaridade, intersetorialidade e integralidade da atenção foram mencionadas como barreiras ao enfrentamento do problema

Análise conceitual e pensamento crítico: uma relação complementar na enfermagem

O propósito deste trabalho é mostrar a relação entre o processo de análise conceitual e as habilidades de pensamento crítico na enfermagem. Utilizando uma abordagem de ensaio discursivo, argumenta-se que a técnica de análise conceitual promove a criticidade em alunos de enfermagem. Os passos da atividade de análise são examinados quanto às operações cognitivas neles inseridas e que representam habilidades de raciocínio crítico. Reflete-se sobre a análise conceitual como atividade didática na promoção do pensamento crítico em uma experiência com alunos de graduação. Conclui-se que os dois processos se complementam no repensar e no enfrentamento de desafios na enfermagem

CAREGIVING FOR A FAMILY MEMBER WITH HEAD AND NECK CANCER

Objective: To know the perception of informal caregivers regarding the care for a family member with head and neck cancer. Methods: Qualitative study conducted between March and May 2014 in the radiotherapy outpatient center of the Centro de Alta Complexidade em Oncologia – CACON (Oncology High Complexity Center) of the Hospital Universitário de Brasília – HUB (University Hospital of Brasília) using semi-structured interviews with nine caregivers about the experience of caring for family members. Data underwent Content Analysis and four units of meaning were identified: “Representation of cancer in the Family”, “The care as debt, individual reward or reconstruction of family ties”, “Repercussions of cancer on the caregiver’s personal life” and “Social support and network used by caregivers”. Results: Feelings of sadness and surprise at the moment of diagnosis were attributed to cancer, as well as the idea of punishment. The care was seen as personal satisfaction, accomplishment and opportunity for family rapprochement. Work overload and change in routine were altered functions. Religiosity, exchange of experience in the waiting room and institutional support appeared as coping strategies. Conclusion: The experience of caring for family members with head and neck cancer directly interferes in the lives of caregivers. Pointing out the institutional embracement as a strategy within the social network reinforces the importance of integrating the caregivers as a significant part of the health care plan developed by the health team.

Entre a pesca e a escola: a educação dos povos tradicionais a partir da comunidade pesqueira na ilha da Torotama (Rio Grande/RS)

O presente estudo aborda a temática da educação escolar nas comunidades tradicionais. Essa abordagem ocorre a partir do estudo de caso da Ilha da Torotama, Rio Grande/RS. É reconhecido que as comunidades tradicionais sofrem uma intensa transformação a partir da lógica moderna do capital, no caso do município de Rio Grande, percebe-se o quanto os discursos em torno do Polo Naval, paralelamente com a crise da pesca artesanal, impulsionam o êxodo das comunidades pesqueiras que constituem a região, levando o pescador ao abandono do trabalho, bem como a uma drástica ruptura frente as formas de vida no espaço tradicional de pesca. A partir desse panorama cabe questionar os sentidos que a escolarização assume nesses espaços, portanto: Quais as contradições e possibilidades da educação escolar nas comunidades tradicionais? Além disso, é necessário questionar: É possível (re)pensar as formas de contemplar os anseios desses povos tradicionais? Nesse sentido, busca-se compreender e problematizar as contradições e possibilidades em torno da escolarização em um contexto do Campo, constituído por povos tradicionais. Para o enfrentamento da problemática, assume-se uma postura dialética a partir de Gadotti (2012) e Severino (2001); esse embasamento epistemológico sustenta o olhar e a escuta da pesquisadora frente aos processos presentes no estudo. Com efeito, por meio da utilização da História Oral na perspectiva assumida por Thompson (1992), encontra-se para maior organização do processo de construção dos dados, a História Oral Temática (MEIHY e HOLANDA, 2010) e (MEIHY, 1996). Nesse horizonte, realizam-se entrevistas com três educadores e quatro educandos do Projeto Educação para Pescadores, o qual ocorre enquanto um processo de escolarização na Ilha da Torotama. O estudo aponta para a necessidade de pensar a escola nas comunidades tradicionais a partir do horizonte da Educação do Campo. Essa compreensão ocorre a partir dos desafios encontrados com relação a escolarização das referidas comunidades; haja vista que o Estado não assume de forma efetiva a educação básica nesses contextos, tampouco aborda a possibilidade de retorno dos sujeitos que tiveram a escolarização negligenciada. A omissão do poder público frente as demandas da comunidade, junto as formas de incentivo e beneficiamento da pequena burguesia industrial pesqueira, por exemplo, são indicativos de que as comunidades tradicionais sofrem em seu contexto uma forte contradição, pois, muito embora o Estado tenha enquanto obrigação resguardar tais povos, as demandas do mercado prevalecem na dinâmica evidenciada. Assim, assumir as lutas lançadas pela 8 perspectiva da Educação do Campo, é uma pertinente possibilidade de ruptura com o sentido que a escola vem apresentando nesses espaços: a escola é vista como uma forma de saída da comunidade e do trabalho da pesca. Portanto, acredita-se que ao assumir o horizonte da Educação do Campo, o trabalho desses sujeitos pertencentes as comunidades tradicionais possa ser problematizado, fomentando a construção crítica frente aos desafios impostos pela lógica opressora.

Análise do PL n. 4.850/16 : 10 medidas contra a corrupção

Propõe medidas que tocam principalmente na impunidade, que atinge em cheio o sistema de justiça criminal brasileiro, e por isso devem ser integradas ao nosso ordenamento jurídico. Afirma que uma das condições para que haja efetivo combate à corrupção é o enfrentamento da impunidade.

Proposta de uma matriz de decisão em energia hidrelétrica com o uso do método multicritério, para formulação de políticas públicas no estado do Paraná

Brazil is internationally acknowledged for its renewable sources, most notably, hydroelectric power plant projects which correspond to 65% of electricity production supply to the National Interconnected System. The main question behind this research is: what are the weights and the relative importance of the variables which have influence on the decision making process for the expansion of hydroelectric generation projects in Parana? The main objective is to propose a multi-criteria decision procedure, in association with water sources options that take into consideration the weight and relative importance of the alternatives having influence on the decision by enterprises in the generation of electricity in the state of Paraná. As far as the approach to the problem is concerned, this research can be classified as having mixed methodologies, applying Content Analysis, Delphi technique and the Analytic Hierarchy Process. Following Delphi methodology, a group of 21 was selected for data collection, all of those linked to Paranaense hydroelectricity market. And the main result was the construction of a decision tree in which it was possible to identify the importance and relative weight of the elements associated with the four dimensions of energy. In environmental dimension, the highest relative weight was placed on the loading capacity of Parana system; the economic dimension, the amortization of investment; in social dimension, the generation of direct work places and in institutional dimension, the availability of suitable sources of financing. Policy makers and business managers make their decisions based on specific criteria related to the organization segment, market information, economic and political behavior among other indicators that guide them in dealing with the typical tradeoffs of projects in hydropower area. The results obtained in the decision tree show that the economic bias is still the main factor in making investment decisions. However, environmental impacts on the State loading capacity, income generation, providing opportunities for direct as well as indirect jobs. And at an institutional level, the absence of funding sources show that the perception of experts is focused on other issues beyond the logic behind development per se. The order of priority of variables in this study indicates that in the current environment of uncertainty in the Brazilian economy as many variables must be analyzed and compared in order to optimize the scarce resources available to expand local development in relation to Paranaense water matrix.

O fenômeno da corrupção na esfera pública brasileira

This work aims to understand the phenomenon of corruption in the Brazilian public sphere and its implications for society. It has brought concepts of corruption, and has referred to its highest incidence in the public sphere in the three levels of government (despite its infiltration also in the privative sector) and has called attention to two subjects which intertwine public administration (as a means of ordering social life) and corruption (as a form of denial to the collective welfare). Through literature search whose analysis shows that the phenomenon contains the entire country history, from discovery to present day it was found to be common several dictatorial and democratic political regimes. Finally, it has emphasized the importance and necessity of citizen participation in process, as well as the organization of civil society and media, in addition to highlighting the relevance of autonomy and independence of Powers set for its effective confrontation and fighting

Nós, os outros e os "parentes" : política e povos indígenas no contexto de implantação da hidrelétrica de Belo Monte

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2015.

Coping religioso, resiliência e qualidade de vida de pessoas com HIV/AIDS

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2016.

A implantação de hidrelétricas na Amazônia brasileira, impactos socioambientais e à saúde com as transformações no território : o caso da UHE de Belo Monte

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Pós-Graduação em Geografia, 2016.