A implantação de hidrelétricas na Amazônia brasileira, impactos socioambientais e à saúde com as transformações no território : o caso da UHE de Belo Monte

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Pós-Graduação em Geografia, 2016.

A Região da Amazônia brasileira, onde historicamente ocorreram processos de colonização e uso intensivo dos recursos naturais, é emblemática no tocante às tensões relativas ao uso do território. Atualmente, é o espaço de maior expansão do potencial energético e de futuros projetos hidrelétricos, característica que lhe confere uma (re)valorização nacional. De modo geral, as localidades onde se instalam grandes empreendimentos, como as hidrelétricas têm seus espaços transformados em um contexto de marcadas contradições. De um lado, há os efeitos positivos, traduzidos por benefícios apresentados como um legado à população, além da geração temporária de emprego e renda. De outro, estão os impactos negativos, que, com o imperativo afluxo populacional tanto de trabalhadores como de pessoas atraídas pela obra, acarretam modificações profundas no território. A construção de usinas hidrelétricas requer um planejamento rigoroso para a utilização dos recursos naturais, assim como ações na região para mitigar os principais conflitos e compensar seus impactos, particularmente ambientais e sociais. Nesse aspecto, faz parte do escopo da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), por meio dos estudos e planos, a responsabilidade pelas proposições de mitigação dos principais impactos socioambientais, neles considerados a saúde. A avaliação de impactos à saúde, no âmbito dos grandes empreendimentos no Brasil, é comumente realizada de forma pontual nos processos de licenciamento ambiental. Existem ainda poucas iniciativas no País para o uso da metodologia de Avaliação de Impacto à Saúde, preconizada pela OMS, e disseminada em diversos países. Diante desse quadro, este trabalho objetivou discutir as interfaces entre desenvolvimento, meio ambiente e saúde no contexto da implantação dos grandes empreendimentos na Amazônia brasileira, em estudo de caso que teve por objeto a usina de Belo Monte. A pesquisa se deteve na abordagem teórico-conceitual. Em seguida, houve a análise das relações entre as dinâmicas no território e as ações aplicadas na região, resultantes das transformações locais com a construção das usinas hidrelétricas. Para tal, foram utilizados dados gerais de natureza socioambiental, assim como informações relativas à saúde das áreas de influência da usina de Belo Monte. Os resultados apontam para uma tendência na mudança do perfil de saúde na região, em que as doenças transmissíveis surgem em menor grau quando comparadas às não transmissíveis, aqui representadas pelos acidentes e violências, que apresentaram um aumento significativo ao longo da série histórica. Resultados pouco expressivos diante do aporte de recursos pelo poder público e pela empresa Norte Energia não foram eficientes o bastante para solucionar os conflitos na região e as frequentes paralisações da obra, bem como para atender plenamente o acesso à saúde. As políticas de desenvolvimento estabelecidas decorrem de interesses diversos externos à região e, quando implantadas, desestruturam a lógica de organização local, aumentando os conflitos ambientais e sociais na área, com reflexos sobre a saúde e a qualidade de vida. Concluiu-se, dessa forma, que o enfrentamento dos problemas de modo a garantir a integração das iniciativas para a resolução de conflitos e outras externalidades impostas pela implantação das hidrelétricas demanda visão ampliada e políticas públicas integradas de saúde, meio ambiente e desenvolvimento ético, para a construção de territórios mais saudáveis. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The Brazilian Amazon, place of historical colonization processes and intensive use of natural resources, is an emblematic spot in regards to the tense relations related to land use. Currently it is the site of the greatest expansion of energy potential and future hydroelectric plant projects, a characteristic that gives it a nationwide (re)appreciation. In a general aspect, the areas where are located the largest settlements such as dams witness their spaces being turned into an environment marked by multiple contradictions. On one hand, there are positive effects, translated by benefits presented as a legacy to the population, as well as temporary employment and income opportunities. On the other, the negative impacts caused by population influx of both workers and people attracted by work offers entail profound changes on the territory. The building of hydroelectric power plants requires rigorous planning about the use of natural resources and actions in the area in order to mitigate the major conflicts and compensate its impacts, particularly the environmental and social ones. Concerning this aspect, it is a part of the Environmental Impact Assessment established through many studies and plans, the responsibility for mitigation proposals about the main social and environmental impacts, among which are those regarding health issues. The assessment about health impacts in the context of large projects in Brazil is performed mainly by the environmental licensing process. In this country there is only a few initiatives using the methodology of Impact Assessment to Health, as recommended by WHO and disseminated in several nations. To this end, the goal here was to discuss the interfaces between development, environment and health in the scope of implementing big projects in the Brazilian Amazon, through a case study about the hydroelectric plant in Belo Monte. This search presents a theoretical and conceptual approach. Plus, there was the analysis about the relations between the territory’s dynamics and the actions implemented in the area, a result of the local changes due to the construction of hydroelectric power plants. In order to achieve this goal, were used general demographic and environmental data, as well the information about health aspects in the site covered by Belo Monte hydroelectric power plant. The results indicate a trend in the area's health profile changing, where communicable diseases show a lesser extent when compared to non-communicable, represented here by accidents and violence, with a significant increase over the time series. The inexpressive results obtained from the resources allocated by the government and by the Norte Energia Company were not enough to solve the conflicts in the area and neither the frequent stoppages of work, as well as to fulfill the health infrastructure needs. The established development policies are a result of many interests unrelated to the area’s particularities, and are able to disrupt the local organizing logic in a manner that increases environmental and social conflicts, affecting the health and quality of life. Therefore, the final conclusion is that, to ensure the integration between the initiatives of conflict resolution and other externalities imposed by the implementation of hydroelectric power plants, it is required an expanded vision and the correlation of health policies, environmental and ethical development, in order to build healthier territories.