Decentralization and privatization in Portuguese health reforms

ABSTRACT - The Portuguese National Health Service (SNS), a universal, centralized and public owned health care system, exhibits an extraordinary record of equalization in the access to health care and health gains in the late thirty years. However, the most recent history of the Portuguese health reform is pervaded by the influence of decentralization and privatization. Decentralization has been present in the system design since the 1976 Constitution, at least in theory. Private ownership of health care suppliers and out-ofpocket expenditures, on the financing side, both have a long tradition of relevance in the NHS mix of services. The initial aim of this study was to demonstrate expected parallelism between health reforms and public administration reforms, where a common pattern of joint decentralization and privatization was observed in many countries. Observers would be tempted to consider these two movements as common signs of new public management (NPM) developments. They have common objectives, are established around the core concepts of gains in effectiveness, efficiency, equity and quality of public services, through improved accountability. However, in practice, in Portugal, each movement was developed in a totally separated way. Besides those rooted in the NPM theory, there are few visible signs of association between decentralization and privatization. Decentralization, in the Portuguese SNS, was never intended to be followed by a privatization movement; it was seen merely as a public administration tool. Private management of health services, as stated in the most recent SNS legislation, was never intended to have decentralization as a condition or as a consequence. Paradoxically, in the Portuguese context, it has led invariably to centralized control. While presented as separate instruments for a common purpose, the association between decentralization and privatization still lacks a convincing demonstration. Many common health care management stereotypes remain to be checked out if we want to look for eventual associations between these two organizational tools.

Cultura Organizacional na área de Diagnóstico por Imagem - Percepção dos Coordenadores de CHLC

Para fazer face a uma nova realidade, limitada pela crise financeira e organizacional em que se encontra o Serviço Nacional de Saúde, têm surgido várias tentativas de mudança dos modelos tradicionais de organização e de gestão nas Organizações de Saúde, a fim de se obterem organizações eficazes (Ferreira, 2011). Tendo como ponto de partida a premissa dos novos desafios impostos pelo sector da saúde, a gestão da Área de Diagnóstico Por Imagem (ADPI) do Centro Hospitalar Lisboa Central (CHLC) defronta-se com a crescente necessidade de traçar estratégias de mudança organizacional, com capacidade de adaptação à realidade vigente no sistema de saúde português. Como vários autores reiteram, o passo primordial para a introdução de mudanças organizacionais, passa pela identificação do tipo de cultura organizacional existente. Partindo desta lógica definiu-se a questão de investigação para o estudo, “Qual a percepção da Coordenação da ADPI do CHLC face à cultura organizacional vigente e à considerada desejada face à mudança organizacional para tornar a organização mais eficaz?”. Na mesma lógica, definiram-se como objectivos da investigação empírica, identificar as características da cultura organizacional da ADPI do CHLC de forma a criar estratégias de mudança organizacional, reconhecer as características da cultura que influenciam a eficácia organizacional nos diferentes polos da ADPI do CHLC e comparar as percepções do coordenador e subcoordenadores da ADPI do CHLC, face à cultura organizacional vigente e à considerada desejada em função da mudança organizacional. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo, seguindo a estratégia de estudo de caso único com uma abordagem quantitativa. Para o efeito, recorreu-se ao questionário Organizational Culture Assessment Instrument (OCAI) desenvolvido por Cameron & Quinn (1999), o qual se aplicou à população em estudo constituída por 14 indivíduos da coordenação da ADPI do CHLC. Os resultados demonstram que a cultura organizacional vigente na ADPI do CHLC é do tipo Clã, e que é este tipo de cultura que o coordenador e subcoordenadores consideram ideal para o futuro. Havendo diferenças significativas entre hospitais que devem ser exploradas aquando do desenho de uma intervenção de desenvolvimento organizacional.

A intervenção privada na prestação pública : da expansão do Estado às parcerias público-privadas

Durante séculos o papel do Estado na vida económica e social das nações foi crescendo, atingindo um desenvolvimento assinalável a partir da segunga guerra mundial, em execução do novo paradigma que dela resultou. Desenvolvimento que conheceu fortes críticas com paragem e posterior inversão de sentido durante a década de 80 em que se gerou alguma diluição da intervenção do Estado, criando-se um movimento de relativo cepticismo relativamente à bondade, à eficiência e aos custos daquela intervenção. Foi nesse contexto e paralelamente com o aumento da vontade de intervir do sector privado que surgiram as chamadas três «vagas» de intervenção privada, sucessivamente dirigidas às actividades públicas (i) em sectores industriais, comerciais ou de serviços não estratégicos, (ii) no domínio das infra-estruturas e, finalmente, (iii) na área social, recorrendo com diferentes níveis de sucesso, a diversos processos, da privatização às parcerias público-privadas (PPP), passando pela empresarialização. O movimento de reforma nascido de reservas quanto à eficiência do sector público não passou ao lado da saúde, particularmente do hospital público, em que assumiu objectivos e modos específicos, das «reformas de gestão» às «reformas de financiamento» e às «reformas organizacionais », para, na sequência do movimento anteriormente ocorrido noutros domínios, também recorrer às parcerias público-privadas. Depois de situar estas iniciativas no contexto do movimento que rodeou o aumento da intervenção privada na produção e na prestação pública, o artigo procura identificar os requisitos de compatibilidade das parcerias público-privadas com sistemas de saúde organizados e que perseguem a universalidade da cobertura, a acessibilidade e compreensividade dos cuidados e a equidade do acesso, com especial atenção ao facto de (designadamente em Portugal) a partilha de riscos e tarefas poder atribuir ao sector privado a gestão das dimensões clínicas da prestação.

Os médicos do trabalho e a nova organização da saúde e segurança do trabalho : quais as consequências na prática profissional? António de Sousa Uv

RESUMO - Em 1994/1995 o modelo legal de organização de serviços de Medicina do Trabalho instituído na década de 1960 foi substituído por uma nova superestrutura de serviços de Segurança, Higiene e Saúde dos Trabalhadores (SHST) nos locais de trabalho. O presente estudo pretende descrever e analisar em que medida o novo enquadramento jurídico de SHST, iniciado em 1994/1995 e correspondente genericamente à fase da Nova Saúde Ocupacional, foi acompanhado de alterações: (1) na percepção do grau de satisfação dos médicos do trabalho quanto ao seu papel e estatuto profissionais e (2) nas repercussões na sua prática profissional. O presente estudo (empírico, descritivo e comparativo) abrangeu um grupo de médicos do trabalho diplomados pela Escola Nacional de Saúde Pública (n = 153), de quem se recolheu, através de um questionário aplicado em 1993 e 2000, a opinião sobre as mudanças organizacionais da SHST. O papel e funções dos médicos do trabalho e as garantias de exercício profissional não se alteraram de forma importante, tendo a prática profissional da medicina do trabalho na modalidade «medicina do trabalho de empresa» (serviços internos e externos) diminuído, apesar de continuar a ser a forma de exercício predominante dos médicos do trabalho. O tempo dedicado à sua actividade situou-se num valor médio próximo das 20 horas semanais, sem alterações importantes entre 1993 e 2000. Concluiu-se que, no essencial, a publicação da nova legislação sobre organização de cuidados de MT/SHST/SO em 1994 e 1995 não reforçou significativamente as condições gerais de exercício da medicina do trabalho.

Aplicação da metodologia TRIZ em embalagem para logística

O crescente dinamismo dos mercados e a recessão económica mundial implicam, cada vez mais, que as organizações adotem novos métodos e estratégias de gestão, que permitam a sua subsistência e crescimento. As empresas pretendem implementar metodologias de gestão que lhes permitam aumentar a eficácia e a eficiência dos seus processos, através da melhoria da qualidade dos seus produtos, da redução de custos e do aumento de satisfação dos seus clientes. Muitas destas metodologias são aplicadas na logística das empresas, uma vez que é a área sob a qual estas expressam uma maior preocupação. O cumprimento dos prazos de entrega, a prestação de um serviço de qualidade ao cliente, uma boa gestão dos produtos e a inovação dos processos e recursos, são factores preponderantes que podem garantir uma vantagem competitiva perante a concorrência. Uma metodologia que pode auxiliar as empresas a manterem-se competitivas é a Teoria de Resolução Inventiva de Problemas, mais conhecida por TRIZ, que apresenta ferramentas analíticas e técnicas para a resolução de problemas dos produtos, processos e procedimentos organizacionais, permitindo assim desenvolver soluções mais inovadoras. A presente dissertação incide na criação e desenvolvimento de uma nova embalagem para logística, que visa facilitar o processo de preparação de pedidos em armazém, tornando a operação mais prática e eficiente para o colaborador. Para a concepção do produto, foram utilizadas três ferramentas da TRIZ, entre as quais, a Matriz de Contradições, a Matriz de Idealidade e a Análise Substância-Campo, que auxiliaram na identificação e eliminação de problemas que iam sendo detetados e conduziram para uma melhor versão da embalagem já existente. O estudo foi realizado num centro de aprovisionamento logístico de uma empresa multinacional, na área da venda a retalho de artigos desportivos.

Gestão de correio eletrónico em ambiente organizacional : uma perspetiva arquivística

O presente estudo tem como objetivo compreender a valoração de uma mensagem de correio eletrónico em ambiente corporativo, e respetiva integração no arquivo empresarial. Objetivamos, nos primeiros capítulos, descrever o modelo metodológico aplicado. Seguidamente, apresentamos uma revisão bibliográfica assente em literatura inerente à temática dos circuitos informacionais na empresa, e documentação eletrónica resultante dos mesmos, com ênfase nas mensagens de correio eletrónico. A investigação empírica teve por base a aplicação de um inquérito por questionário, tendo por amostra um grupo profissional pré-selecionado, com acesso regular a um sistema de correio eletrónico. Os resultados obtidos através da análise do material empírico permitem-nos observar uma utilização preferencial do correio eletrónico face a outros suportes comunicacionais, constituindo-se as mensagens eletrónicas no documento produzido em maior escala, em ambiente profissional. Foram igualmente verificados casos de ausência de regulamentação para criação, gestão ou arquivo de mensagens, ou mesmo de um sistema de gestão documental que permita integração das mesmas. Com base na análise empírica, e em associação com a revisão bibliográfica explanada, concluímos que estas, e outras questões enunciadas ao longo do estudo, poderão constituir-se num sério obstáculo à gestão, preservação, recuperação e integridade da informação registada por meio de mensagens de correio eletrónico, caso não sejam criados e aplicados procedimentos e sistemas de gestão orientados para a documentação eletrónica, de forma a garantir o acesso a informação de fulcral importância para empresa, enquanto evidência e memória dos processos e atividades organizacionais.

Modelos de simulação de processos por junção de componentes

Com este artigo pretende-se abordar o papel que um repositório de componentes de simulação previamente desenvolvidos pode desempenhar em projetos de simulação de processos de negócio. Recorrendo aos conhecidos padrões workflow (workflow Patterns), resultantes da identificação de situações recorrentemente encontradas em modelos de processos organizacionais, e utilizando mecanismos específicos de componentização disponíveis em algumas ferramentas de simulação, constroem-se componentes a (re)utilizar no desenvolvimento de modelos de simulação. Como exemplo, usou-se um processo de negócio - “Reclamação de Encomendas de Clientes” - em vigor numa empresa do sector têxtil, em que um dos autores colabora.

Para cá e para lá dos muros: relações familiares na interface entre o interior e o exterior da prisão

Tese de Doutoramento em Sociologia

Adoção e difusão de aplicações das tecnologias da informação: iniciativas lançadas no âmbito de processos de implantação de aplicações em organizações – estudo de práticas profissionais e proposta de ferramenta de suporte

Tese de Doutoramento Tecnologias e Sistemas de Informação

Governança de TI em universidades públicas: proposta de um modelo

O objetivo deste trabalho de investigação é o desenvolvimento de um modelo de governança de TI em universidades públicas para que mais eficaz e eficientemente cumpram a sua missão. A investigação irá identificar os mecanismos de governança de TI utilizados em diferentes realidades universitárias e avaliar a eficiência e eficácia na sua implementação considerando fatores contingenciais. Recorrer-se-á à administração de surveys em contextos sobre os quais já se detém e se tem facilidade em adquirir conhecimento, nomeadamente, universidades federais brasileiras e universidades públicas portuguesas. Design Science Research será utilizada pela sua adequação à resolução de problemas organizacionais complexos que requerem o desenvolvimento de artefactos, neste caso, um modelo para governança de TI em universidades públicas. O modelo proposto gerado será avaliado por especialistas e profissionais da área TI através de surveys, entrevistas e workshops. Analisar-se-á a eficácia e facilidade de implementação de mecanismos e ferramentas que auxiliem na governança de TI. Espera-se contribuir com um modelo e um guia para a sua implementação nas universidades públicas enquanto se reforça o corpo de conhecimento na governança de TI.

Changes in institutional governance and management of higher education in Laos: National University of Laos

PhD thesis in Educational Sciences (specialization in Politics of Education).

Um modelo para a gestão do conhecimento organizacional no contexto dos serviços partilhados com recurso à utilização do e-Learning

Tese de Doutoramento em Tecnologias e Sistemas de Informação

A comunicação do compromisso para com o desenvolvimento sustentável, das organizações portuguesas certificadas em qualidade, ambiente e segurança

Dissertação de mestrado em Engenharia Industrial (área de especialização em Qualidade, Segurança e Manutenção)

Lean Production e Ergonomia: o impacto de estratégias implementadas nas condições de trabalho numa indústria de componentes para automóveis

Dissertação de mestrado em Engenharia Humana

O papel da prática profissional/prácticum na formação de professores: um olhar dos professores tutores universitários

A universidade no Espaço Europeu de Educação Superior (EEES) assume-se como um espaço aberto e permeável a mudanças no processo de ensino e de aprendizagem, reduzindo os “conhecimentos mortos, a favor de conhecimentos vivos”, diversificando metodologias de trabalho (aulas práticas, workshops, seminários, tutorias conjuntas, e-learning, entre outras) e valorizando a relação pedagógica. A ênfase mais ou menos atribuída às Praticas/Practicum nos diferentes planos de estudo de cada universidade, a sua distribuição e organização ao longo da formação, prescrevem a cientificidade do trajeto de construção, desconstrução, co-construção e reconstrução do perfil, competências e identidade profissionais do estudante em formação. Amplia-se a função e ação do professor tutor/supervisor universitário que, sustentado num enfoque formativo competencial, assume ser mais do que um responsável pela formação integral dos estudantes integrando uma aprendizagem profissional relacionadas com o saber e o saber-fazer, mas também está implicado na aquisição e desenvolvimento de um conjunto de habilidades sociais, éticas e de valores humanos relacionados com o saber-ser e o saber-estar. O objetivo deste estudo é analisar o papel dos tutores/supervisores de Práticas/Practicum nos processos de construção e desenvolvimento de competências e identidade profissional através de processos de mediação e transferência de conhecimento profissional. Neste trabalho apresentamos os resultados parciais de um estudo de caso de carácter descritivo-interpretativo. Analisam-se as entrevistas (n=11) realizadas a professores universitários que em 2012-13 constituíam o corpo de tutores de Practicum dos cursos de Educação de Infância e Ensino do1º ciclo do Ensino Básico da Universidade Autónoma de Barcelona. Os resultados valorizam mais os aspetos organizacionais do que os curriculares. As preocupações com o desenvolvimento de competências conceptuais (saber) e procedimentais (saber-fazer) estão mais presentes nos discursos dos tutores/supervisores do que as competências relacionais intra e interpessoais (saber-ser, saber-estar).