999 resultados para Tesouro Nacional, legislação, Brasil


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Visando a obtenção de informações sobre os casos de malária registrados no Estado do Paraná, analisaram-se os relatórios de atendimento de casos suspeitos de malária elaborados pela Fundação Nacional de Saúde, regional do Paraná, no período de janeiro de 1994 a dezembro de 1999. Das 31.975 amostras de sangue examinadas, 7,4% mostraram-se positivas, sendo 86,4% para Plasmodium vivax; 12,7% para P. falciparum; 0,04% para P. malariae e 0,9% para P. vivax e P. falciparum. Com relação à classificação epidemiológica, 84,5% representaram casos importados e 15,5% casos autóctones. Os municípios com maior número de casos autóctones foram Foz do Iguaçu, Santa Terezinha do Itaipu e Santa Helena, região de influência do lago de Itaipu, onde devem-se, portanto, concentrar os esforços de vigilância.

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Durante estudos sobre a fauna flebotomínea em assentamento do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) na Serra da Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil, foram observados cães com manifestações clínicas sugestivas de leishmaniose visceral. Inquérito sorológico para leishmaniose em 97 cães, utilizando reação de imunofluorescência indireta, mostrou 23 (23,7%) soros reagentes. Amostras do parasita foram identificadas como Leishmania (Leishmania) chagasi.

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Nos anos de 1997 e 1998 realizaram-se capturas esporádicas de flebotomíneos nos municípios de Paraíso de Tocantins, Monte do Carmo, Porto Nacional e Monte Santo, todos localizados no estado de Tocantins, região norte do Brasil, com o intuito de conhecer a fauna flebotomínica da região. No município de Monte Santo utilizou-se isca humana e nos demais armadilhas luminosas CDC. Os ecótopos utilizados foram: peridomicílio, intradomicílio, mata e pomar. Foram capturados 2.677 flebotomíneos, pertencentes a 32 espécies. As mais freqüentes foram Lutzomyia whitmani, Lutzomyia longipalpis, Lutzomyia carmelinoi, Lutzomyia evandroi, Lutzomyia longipennis e Lutzomyia antunesi. As capturas na mata apresentaram maior diversidade de espécies, enquanto no peridomicílio houve maior número de exemplares capturados. Foram capturadas neste estado várias espécies vetoras em outras regiões do Brasil.

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Descreve-se a ocupação espacial no município de São Luis e a expansão da leishmaniose visceral americana(LVA) na mesma. Foram analisadas as fichas de registro de atendimento de casos de leishmaniose visceral da Diretoria Regional da Fundação Nacional de Saúde do Maranhão no período de setembro de 1982 a dezembro de 1996, assim como documentos oficiais sobre a ocupação espacial do município. Foi observado que os casos de LVA ao longo da evolução da epidemia em São Luis apresentaram distribuição espacial e concentração semelhantes a apresentada pelo fluxo migratório na cidade no mesmo período.

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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Relações Internacionais, na especialidade de Globalização e Ambiente

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Com o objetivo de caracterizar a situação epidemiológica da filariose linfática em Belém-PA foram analisados dados dos inquéritos hemoscópicos de 1951 a 2003. As informações do período de 1951 a 1994 foram coletadas de relatórios disponibilizados pela Fundação Nacional de Saúde. Os dados de 1995 a 2003 foram obtidos através de inquéritos realizados em 62 bairros, dos oito distritos administrativos da cidade. Observou-se uma queda apreciável ao longo dos anos nos índices de microfilarêmicos. As percentagens de parasitados nas décadas de 1950, 1960, 1970, 1980 e 1990, foram respectivamente: 8,2%, 2,6%, 0,7%, 0,16% e 0,02%. Em 2001, foi diagnosticado um único microfilarêmico, interrompendo uma série de dois anos sem registro de exames positivos na cidade. Em 2002 e 2003, inquéritos hemoscópicos e entomológicos foram realizados, simultaneamente, não sendo detectados indivíduos microfilarêmicos ou mosquitos infectados. Para manter essa tendência, medidas de vigilância devem ser observadas, a fim de detectar e tratar precocemente pacientes, para evitar o risco de ressurgimento dos focos, aparentemente já controlados.

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos sobre as Mulheres

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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Contemporânea

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O objeto de estudo desta dissertação são as entidades ministeriais tutelares da agricultura entre 1918 e 2013. As razões desta escolha prendem-se com o facto de estas serem entidades cuja produção documental e património arquivístico são fundamentais para a compreensão e estudo do sector primário da economia nacional durante todo o século XX até ao momento presente. Foi primeiramente realizado o estudo orgânico-funcional das entidades ministeriais, efetuado com base na sua legislação de criação, remodelação, fusão e extinção e que possibilitou a identificação da quantidade, natureza, duração e estrutura de cada uma delas. Tal estudo permitiu a identificação de 17 entidades ministeriais e a confirmação de que todas estas entidades reuniam as condições necessárias para serem consideradas produtoras de fundos documentais da Administração Pública Portuguesa, logo que todas podiam ser objeto de criação de Registos de Autoridade Arquivística. Os estudos orgânico-funcionais realizados foram então canalizados para a criação de um total de 17 Registos de Autoridade Arquivística, feitos com base no modelo do Ficheiro Nacional de Autoridades Arquivísticas (FNAA) e seguindo os princípios estabelecidos pelas normas internacionais do Conselho Internacional de Arquivos (ISAAR-CPF), bem como os estabelecidos pelas Orientações para a Descrição Arquivística. Ao utilizar o modelo do FNAA, a presente proposta tem como objetivos: identificar univocamente cada uma das entidades ministeriais estudadas enquanto autoridades arquivísticas produtoras de fundos documentais; identificar e mapear o seu percurso institucional e administrativo; facilitar a reunião intelectual da documentação produzida por estas entidades. A proposta apresentada nesta dissertação pretendeu assim articular o paradigma custodial atual, com as possibilidades trazidas pela mudança para um paradigma pós-custodial e potenciadas pelas tecnologias de informação (das quais o FNAA constitui o modelo nacional atualmente na vanguarda). Com isto espera-se poder contribuir para o módulo de entidades produtoras (MEP) do FNAA, nomeadamente na sua vertente de criação de registos para organizações (extintas) da Administração Pública.

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INTRODUÇÃO: No Brasil, a Região Amazônica é endêmica em malária. Em Santa Catarina, a malária foi eliminada na década de 80. A partir daí, ocorreram poucos casos autóctones isolados, e esporádicos. No entanto, em função da existência do vetor em seu território, da existência de extensa área endêmica no Brasil e da grande mobilidade de pessoas em áreas turísticas no estado, existe a probabilidade de reintrodução da doença. MÉTODOS: Utilizou-se os seguintes dados: Banco de Dados do Núcleo de Entomologia da Fundação Nacional de Saúde, Santa Catarina (ACCES,1997-2000); Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica, Secretaria de Vigilância em Saúde (Malária/SC) e Sistema de Informação de Notificação e Agravo(SINAN/SC). Os mesmos foram transportados e analisados, no programa Microsoft Office Excel 2007. RESULTADOS: As coletas foram realizadas em 48 municípios, 159 localidades, sendo identificados 12.310 Culicídeos, 11.546 (93,7%) Anopheles e 764 (6,2%) como outros. Foram identificados três subgêneros e 13 espécies de anofelinos. CONCLUSÕES: Considerando que nos municípios pesquisados, foi identificada a presença de importantes vetores como Anopheles cruzii e Anopheles albitasis e há circulação de pessoas infectadas provenientes de áreas endêmicas, pode-se considerar que os mesmos são áreas receptivas e vulneráveis à malária. Essas espécies são suspeitas de serem responsáveis pela transmissão de malária na região, principalmente nos municípios de Gaspar, Indaial e Rodeio.

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INTRODUÇÃO: No Estado do Maranhão, a doença de Chagas não apresenta o padrão clássico de transmissão endêmica. No entanto, inquérito entomológico prévio constata altos índices de infecção natural dos vetores e casos agudos têm sido registrados nas últimas décadas, o que motivou o presente estudo que tem por objetivo avaliar as condições sociodemográficas e ambientais envolvidas na transmissão. MÉTODOS: Foram estudados os casos agudos de doença de Chagas de 1994 a 2008. Os dados relacionados aos pacientes foram obtidos do banco de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, dos livros de registros de endemias da Fundação Nacional de Saúde e de prontuários médicos. Investigação entomológica foi realizada a partir de 2002. RESULTADOS: Foram identificados 32 casos, procedentes de 17 municípios, sendo 84,4%, da zona rural. O sexo masculino foi acometido em 67% dos casos. A ocupação mais frequente foi a de estudante (38,9%), seguida pela de lavrador e de caçador (27,8%). CONCLUSÕES: Os dados analisados sugerem que a transmissão foi, predominantemente, vetorial nos ambientes silvestre e peridomiciliar.

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Este trabalho propõe analisar comparativamente o Plano Nacional de Leitura (PNL) de Portugal e o Plano Nacional do Livro e da Leitura do Brasil, uma vez que são países que desenvolvem políticas públicas de leitura paralelamente aos seus sistemas de ensino formais. Especificamente, deverá alcançar os seguintes objetivos: definir o que são estes planos de leitura; destacar os aspectos que levaram ao seu surgimento; e como surgiram; entender as questões que levam Brasil e Portugal a desenvolverem e implementarem políticas públicas de leitura, identificar como se formou a necessidade de investir em políticas públicas específicas de incentivo à leitura; caracterizar comparativamente os históricos, as estruturas, os princípios, os objetivos e o conjunto de ações e áreas de intervenção estabelecidos nos planos nacionais de leitura português e brasileiro. Tema esse que teve estreita relação com as inquietações advindas da prática profissional da pesquisadora. Tratando-se de uma investigação de caráter exploratório, cujo contributo consiste fundamentalmente em comparar os planos nacionais de leitura, adotando-se o método dedutivo, com uma opção teórico-metodológica fundamentada por uma análise de conteúdo, tendo como referência os estudos de Bardin (1977), sendo esta de forma qualitativa e descritiva, que utilizou o recurso da pesquisa documental como principal estratégia de produção de dados para construir o corpus da pesquisa.

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Este trabalho é um estudo de caso que ilustra o cenário da maioria das empresas de serviços alimentícios no norte do Brasil em que, geralmente, os estabelecimentos das pequenas e médias empresas não cumprem os padrões legalmente exigidos para funcionamento. Descreve a consultoria realizada no restaurante Sabor & Arte, localizado na cidade de São Miguel do Guamá, Pará, Brasil, na sequência de um pedido endereçado ao SEBRAE pelos responsáveis da empresa. Através de check-lists baseados na legislação relativa a este tipo de estabelecimento, verificaram-se as deficiências e não conformidades mais aparentes da empresa. Além disso, foram realizadas pesquisas descritivo-conclusivas para que se chegasse a conclusões concretas sobre a realidade da organização. Os resultados dessas pesquisas apontaram as necessidades e falhas do empreendimento. Esses dados foram a base para a criação de um plano de ação que corrigisse os problemas identificados a fim de incrementar a lucratividade do negócio. Para o estudo adotou-se o modelo de Gestão Integrada por Resultados com Foco em Competências (GIRFC), desenvolvido pela empresa de consultoria Gestão e Inovação Empresarial (Belém, Pará, Brasil) que objetiva ultrapassar deficiências no âmbito do negócio, bem como instruir a padronização dos estabelecimentos de acordo com as exigências da lei, intervindo assim em diferentes áreas de funcionamento: Finanças, Marketing, Processos, Gestão de Pessoas e Conformidades da Lei. O processo envolveu mudanças em todos os segmentos da empresa e como resultado espera-se o incremento da qualidade em geral, a implementação de diferenciais inovadores e a orientação do foco empresarial, direcionando estrategicamente os esforços do negócio para a obtenção de uma vantagem competitiva no mercado e retorno dos investimentos financeiros.

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Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), Fundação Millennium bcp, Imprensa Nacional-Casa da Moeda