Caminho possível para o desenvolvimento do RN: a utopia do Polo Gás Sal

La présente étude sur la modernisation économique qui s est opérée dans le Rio Grande do Norte, constitue un débat concernant les tentatives de faire aboutir un projet de développement industriel fondé sur l exploitation des matières premières locales telles que le sel, le calcaire, les eaux mères et le pétrole, entre les années 70 et 90 du XXe siècle. Elle cherche à montrer, à partir de l observation de l action planifiée de l État national et régional, soutenu par le capital international et par les groupes économiques et politiques locaux, comment on a tenté d implanter, dans des conjonctures économiques distinctes, une industrie d intrants de base moyennant la création de deux pôles de développement : le Pólo Químico Industrial (1974) et le Pólo Gás Sal (1996). Elle est centrée sur l analyse des actions orientées vers la concrétisation de ces pôles, et prendra pour objet les politiques de développement émanant de l État national, en particulier celles qui relevaient du II PND et qui visaient, au cours des années 70, à l implantation d une industrie décentralisée dans la région Nordeste ; les règles fixées par le Plano Nacional de Desestatizações, destinées à promouvoir les privatisations des entreprises publiques brésiliennes, lesquelles ont rendu possible la vente d Alcanorte au groupe industriel commandé par Fragoso Pires, et les politiques définies par l État national et régional, rassemblées sous le titre de « guerre fiscale » afin d attirer des capitaux internationaux susceptibles de rendre viable le Pólo Gás Sal. Il y est démontré que l État a coordonné un ensemble d actions dans les domaines de l infrastructure et des exonérations fiscales et financières, dans le but d accélérer la transition d une économie primaire et exportatrice vers une économie moderne, industrialisée. Et que le concours simultané de forces économiques et sociales particulièrement expressives le capital national et international, les élites locales n a pas suffi pour promouvoir la modernisation industrielle escomptée des secteurs chimique et pétrochimique. Parmi les différentes raisons qui ont contribué à un tel échec, on peut mentionner : l absence d une accumulation interne préalable de capital ; la dépendance de l économie locale par rapport à la technologie et au capital des groupes économiques internationaux ; l inconsistance des stratégies de développement relevant de la politique qui caractérisait la « guerre fiscale », et la fragilité de la représentation politique locale

Maracatus Solar e Reis de Paus: tradição e modernidade no carnaval de rua em Fortaleza

This is an ethnographic and comparative study of the Maracatus Solar (2006) and Reis de Paus (1960), whose aim was to verify what is ancient and traditional in the new maracatu practiced by the guild Solar and conversely, what is new or modern in the old maracatu ritualized by guild Reis de Paus. It is worth noting that through this case study it is also intended to ethnographically observe and better understand the processes of ruptures and continuities between modernization and tradition, and the relationship between the global and the local. The communication system, the dancing, the music, the costumes and the loas (letters) were analyzed using the technique of participant observation as well as secondary materials such as newspapers, blogs and magazines. The interviews were open, non-directive, but recorded to facilitate understanding the speech of revelers. The research has shown that all the symbolic elements of aesthetic expression of the maracatu are permeated by clashes of historical contexts and of political representation, which, in another instance, also enunciates a fight of micro-community resistance regarding the renewal process and the social development that plague modern megalopolis. It is In this interim, between modernity and tradition that today it can be spoken about the existence of hybrid identity in the maracatu regarding a context mediated by the overall above mentioned values and customs specific of the new generations. However, one can not deny that the forms of negotiations with modernity also require the establishment of a link with the specific singularity of a popular culture that is not excluded, but also should not get invaded by the idea of authenticity. Therefore, performing this study was above all an opportunity to understand also the community life in the city outskirts, understanding society, culture and everyday social relations maintained between humans that produce and make it all happen. The Solar and Reis de Paus do not join in opposition between themselves nor by their similarity. What is most striking among them is the renewal of a tradition that reinvents itself in the form of popular representation across the street parade

Qualidade do gasto público em educação para os municípios da região metropolitana de Natal-2007

The aim of this thesis is to evaluate the quality of public spending on education for the municipalities of the Metropolitan Region of Natal (RMN) in 2009 by use of two theories: The Theory of Welfare (Welfare State) and the Public Choice Theory (TEP), both important to understand the relationship between education and economics. The study also uses principles of microeconomics and public sector economics to get a better idea of the role of education in economy and society. It describes the development of the educational policy in Brazil from 1988 to the Federal Constitution of 2010, following the major changes in basic education during each government. The characteristics of the RMN municipalities were illustrated with socioeconomic indicators, while educational indicators were used to characterize each municipality regarding education. The model used in this study was developed by Bertê, Brunet and Borges, the data was collected on the back of the School Census 2009 and the Brazil Exam 2009 and it was processed quantitavely in the Information System on Public Budgets in Education (SIOPE) by use of the statistical method called standardized score of the normal cumulative distribution function. The quality of public spending on education is the result of the relation between performance indicator ratio and expense ratio. For the qualitative analysis of results, the criteria of efficiency, efficacy and effectiveness were used. The study found that municipalities with higher expenses showed a worse quality of spending and failed to convert the expenditure incurred into performance, thus confirming ineffectiveness

Variabilidade genética em isolados de Curtobacterium flaccumfaciens

A cultura do feijoeiro está sujeita à incidência de várias doenças que acarretam perdas significativas na produção, dentre as quais encontra-se a murcha-de-curtobacterium ou murcha bacteriana, causada por Curtobacterium flaccumfaciens pv. flaccumfaciens (Cff). Atualmente a murcha-de-curtobacterium tem se constituído em um novo problema para a cultura do feijoeiro em várias regiões brasileiras. A resistência genética tem sido o meio mais eficiente no controle da doença, porém a possibilidade da existência de variabilidade genética presente em isolados de Cff, pode ser uma conseqüência maléfica ao melhoramento visando a obtenção de cultivares de feijoeiro resistentes, especialmente na estabilidade e durabilidade da resistência. Neste sentido, o presente trabalho teve como objetivo o estudo da variabilidade genética de 26 isolados de Curtobacterium flaccumfaciens, 20 dos quais provenientes de feijoeiro (Cff), coletados em diferentes regiões do Brasil, quatro provenientes de coleções internacionais (Cff) e dois endofíticos de citros (C. flaccumfaciens). Foram utilizados dois pares de oligonucleotídeos, CffFOR2-CffREV4 e CF4-CF5, avaliando-se na especificidade em reação de PCR, para a caracterização dos 26 isolados. No estudo da variabilidade genética, utilizou-se da técnica rep-PCR e os iniciadores REP, ERIC e BOX. A partir do padrão eletroforético gerado pela amplificação dessas seqüências repetitivas no DNA genômico dos 26 isolados bacterianos, foram realizadas análises pertinentes (UPGMA SM) e obtenção de um dendograma. Considerando-se um índice de similaridade de 75%, os isolados foram distribuídos em quatro grupos distintos. Os isolados de Cff provenientes do Paraná e DF foram separados em grupos diferentes, enquanto que isolados endofíticos de citros não formaram um grupamento distinto dos de feijoeiro. Os isolados procedentes do Estados de São Paulo mostraram-se geneticamente heterogêneos, alguns se agruparam com o isolado de USA, Santa Catarina e de citros, enquanto outros agruparam-se com isolados provenientes da França e Paraná. A avaliação da especificidade dos dois pares de oligonucleotídeos, mostrou que os oligonucleotídeos CffFOR2-CffREV4 detectaram todos os 26 isolados. Os oligonucleotídeos CF4-CF5 apresentaram menor especificidade não detectando dois isolados de Cff de feijoeiro (2928) e (2936) e os isolados endofíticos de citros. Portanto como ferramenta para detecção de Cff em feijoeiro os oligonucleotídeos CffFOR2-CffREV4 revelaram ser os mais indicados.

O papel da integração regional para o Brasil: universalismo, soberania e percepção das elites

O objetivo deste trabalho é analisar o significado do Mercosul para a política exterior do Brasil. Para isso, discutiremos as percepções das elites brasileiras em relação ao processo de integração regional. A defesa do princípio da intergovernamentalidade está ligada à concepção do lugar do Mercosul nas relações internacionais do país. A grande valorização de princípios como o do universalismo e o de soberania acaba afetando o aprofundamento da integração. A hipótese deste trabalho é que a estrutura do Mercosul seria condizente com as percepções de parte das elites brasileiras. Argumentaremos que a estrutura atual é insuficiente para garantir a dinâmica da integração.

Origens dos instrumentos de formação da política comercial norte-americana

L'objectif de cet article est de montrer l'existence de traces historiques permettant de lier les concepts de libre-échange et protectionnisme, tous les deux employés dans la politique de commerce extérieur des Etats-Unis. Parallèlement, on cherche à souligner l'importance de la législation et des principes formulés dans ce pays et leur rôle explicatif concernant les motivations de la structure du commerce international après 1945. Ce rôle a en effet contribué à qu'on puisse mieux comprendre les tournées de négociations du GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) jusqu'à la création de l'OMC (Organisation Mondiale du Commerce), en 1995. on traite également des raisons pour lesquelles le commerce international aux Etats-Unis est non seulement une question d'Etat mais encore une question de la société.

Política externa no período FHC: a busca de autonomia pela integração

Durante o governo FHC buscou-se substituir a agenda reativa da política externa brasileira, dominada pela lógica da autonomia pela distância, por uma nova agenda internacional proativa, determinada pela lógica da autonomia pela integração. Segundo essa agenda, o país deveria ampliar o poder de controle sobre o seu destino e resolver seus problemas com uma adesão ativa à elaboração das normas e das pautas de conduta da gestão da ordem mundial. No entanto, essa política de integração, adesão e participação não foi plenamente acompanhada de tomadas de posições que implicassem responsabilidades práticas, em virtude de debilidades estruturais. As responsabilidades teriam como função preparar tanto o governo como a sociedade civil para uma inserção internacional de perfil mais elevado no pós-Guerra Fria. Os ganhos ocorridos nos governos FHC não foram suficientes para alterar significativamente o peso brasileiro no contexto mundial.

A contribuição da asstênia técnica no desenvolvimento desenvolvimento de projetos de assentamento no estado do Rio Grande do Norte

The public policies must have as their aimed the primordial at improving quality of life of families of a given population, however, its performance must be constantly monitored and evaluated scoped to ascertain whether these policies are reaching those goals. This work consisted in search of bibliographies and analysis that addressed the historical evolution of the debate on the subject of agrarian reform in Brazil as public policy and on the policy of technical assistance and rural extension, and collecting data in loco, in order to assess whether the actions implemented under this latter contribute to improvements in local development of settlements projects (PA) land reform in the state of Rio Grande do Norte (RN), this given the constant presented criticisms regarding their effectiveness, considering that it is difficult to empirically differentiate settlements they received of those who did not receive the technical assistance services. In this way, was held the data collection for comparison of characteristics (social organization, relationship with the local environment, form of producing and evaluation of technical assistance services) of two settlements in RN, being one you have received the technical assistance services and another who has not had access to these services in the past five years, at least, to confirm whether those who had access to the above services presents best features of social organization and the relationship with the local environment, mainly, which was confirmed in the results obtained, which still demonstrated that no significant differences on the forma to produce and of commercialization in PA studied. It was also found that the problems faced by families settled in PA studied resemble those seen verified in many other Brazilian states, especially as to how to use natural resources in the areas of land reform and the instability of the availability of technical assistance services. Should be guaranteed at continuity and universality of technical assistance services to settlements, seeking a higher focus on productive issues, which provide the income necessary for families settled can have a better quality of life

Pobreza e desigualdades socioterritorias: uma problematização acerca da perspectiva territorial nas politicas públicas sociais no município de Pau dos Ferros/RN

El presente trabajo se constituye en un estudio sobre la pobreza y las desigualdades socio territoriales en el Brasil, problematizando la perspectiva territorial de las políticas públicas sociales observando la distribución espacial del Índice de Desarrollo de las familias (IDF) en el municipio de Pau dos Ferros/RN, así como las principales políticas sociales, a ejemplo del Programa Bolsa Familia. En este sentido, el objetivo principal de esa disertación se dió en la tentativa de comprender la importancia de la lectura previa del territorio para la reflexión sobre la pobreza en su aspecto multidimensional y para la territorialización de las políticas Públicas sociales construidas en el intento de minimizar la problemática de la desigualdad social, observando la distribución espacial do IDF en el municipio de Pau dos Ferros/RN. A partir del objetivo general trazado, hicimos una revisión teórica sobre los temas, pobreza, desigualdades sociales y políticas públicas, en el primero caso atentando para el aspecto multidimensional de esta, abogando la importancia de analizarnos la pobreza no apenas por el nivel de rienda, pero considerando otras dimensiones que corroboran para la constitución del ser pobre, como habitaciones precarias, falta de saneamiento básico e infraestructura, el no acceso a la salud, la educación y los otros servicios que posibilitan el individuo vivir con el mejor dignidad. Comprendiendo la importancia del conocimiento previo del territorio para que ocurra las debidas reflexiones e intervenciones en la realidad territorial buscamos reflexionar acerca de ese concepto en sus nexos con la construcción e implementación de las políticas públicas sociales teniendo la Política Nacional de Asistencia Social (PNAS) como política esencial y también el el Programa Bolsa Familia (PBF), una vez que buscamos compreender su importancia a partir de la visión del sujeto, o sea las beneficiadas del PBF en el Municipio de Pau dos Ferros. Para tanto, hicimos entrevistas orales con las beneficiadas del PBF que fueron elegidas aislada a partir de los equipos del CRAS, además de la aplicación de cuestionarios semiesctructurados y abiertos con gestores y asistentes sociales del muninicipio.Buscamos además trabajar con algunos datos del CadÚnico para el município en estudio proponiendo analisar las condiciones sociales y económicas de las famílias cadastradas. Algunos resultados fueron posibles, a saber, es necesario interpretarse la pobreza a partir de varias dimensiones para no tener el riesgo de quedarnos solamente en la perspectiva financiera, o sea de la rienda, que mismo sirva para lo emergencial no es suficiente para transformar las condiciones de vida de las famílias; PNAS puede ser considerada como un avanzo de la política social en el Brasil una vez que posuye importancia fundamental en la familia. Sin embargo, es preciso avanzar en la interpretación del territorio que en la política y en el habla de los agentes sociales , es interpretación apenas como un recorte donde deberán ocurrir las acciones para minimizar la pobreza ; al fin, o PBF es un programa de urgencia moral una vez que combate lo mas emergencial que es el directo de sobrevivir , pero aun no conseguió transformar de una manera significativa la pobreza en el país

Eleições, política externa e integração regional

L'article examine le rapport entre les régimes politiques domestiques et l'intégration régionale. L'argument central montre que la thèse selon laquelle une convergence politique plus profonde avec les autres régimes de gauche de la région favoriserait encore plus l'intégration sud-américaine recèle un paradoxe qui n'a pas encore été traité dans les débats. Bien qu'il soit acceptable l'idée qui préconise que des gouvernements de gauche ont tendance à donner leur appui politique au régionalisme sud-américain, il est tout aussi vrai l'idée selon laquelle les régimes présidentiels de gauche sont moins favorables à la transnationalisation des normes et à la cession de souveraineté aux instances transnationales. L'article présente brièvement la révision de la littérature à propos de la relation entre politique interne (régimes politiques et des partis) et production de la politique externe et, au long de ce débat, il analyse le thème des accords commerciaux dans les élections sud-américaines, y compris le cas brésilien.

Condições e relações de trabalho no serviço público: o caso do governo Lula

Cet article a l'objectif de détailler les diverses initiatives du gouvernement Lula (2003-2010) par rapport à la mise en forme d'une politique de ressources humaines et, de cette façon, vérifier s'il y a eu une amélioration des conditions et relations de travail dans le secteur public brésilien. À partir des années 1990, et dans le sens contraire de la grande croissance de l'emploi public dans les six décennies précédentes, l'adhésion des gouvernements brésiliens aux principes du « Consensus de Washington » souligne le fonctionnalisme comme point fondamental dans l'agenda des réformes nécessaires à la reprise de la croissance économique. Ces gouvernements là se sont penchés sur le traitement de l'emploi public comme étant un problème fiscal et ont agi pour restreindre sa dimension. Simultanément, les conditions et relations de travail se sont présentées plus fragilisées (rendues évidentes par l'absence de réajustement de salaire; la croissance de formes variables de rémunération ; l'élargissement du cadre de travailleurs temporaires et externes, e avec l'attitude autoritaire devant la représentation syndicale). Avec une recherche documentaire et bibliographique, on pourra remarquer que la restructuration de nombreuses carrières, la reprise des concours, la création de la « Réunion Nationale de Négotiation Permanente », la réforme de la sécurité sociale et les réajustements selectifs des rémunérations manifestent l'ambiguïté comme une marque fondamentale des politiques de ressources humaines. Cela parce que, au même temps, les progrès des conditions de travail du serviteur public ont toujours été accompagnés par l'entretien d'une partie de l'agenda conservatrice des années 1990, surtout par rapport à la reproduction de limites fiscaux rigoureux.

La construcción de pactos y consensos en materia de política social: el caso de la Ley General de Desarrollo Social de México, 2000-2008

Incluye Bibliografía

Brasil: o sistema de proteção social e suas transformações recentes

Incluye Bibliografía

Brasil: a reforma do sistema de saúde

Incluye Bibliografía

Política industrial y desarrollo

Incluye Bibliografía