Caminho possível para o desenvolvimento do RN: a utopia do Polo Gás Sal

La présente étude sur la modernisation économique qui s est opérée dans le Rio Grande do Norte, constitue un débat concernant les tentatives de faire aboutir un projet de développement industriel fondé sur l exploitation des matières premières locales telles que le sel, le calcaire, les eaux mères et le pétrole, entre les années 70 et 90 du XXe siècle. Elle cherche à montrer, à partir de l observation de l action planifiée de l État national et régional, soutenu par le capital international et par les groupes économiques et politiques locaux, comment on a tenté d implanter, dans des conjonctures économiques distinctes, une industrie d intrants de base moyennant la création de deux pôles de développement : le Pólo Químico Industrial (1974) et le Pólo Gás Sal (1996). Elle est centrée sur l analyse des actions orientées vers la concrétisation de ces pôles, et prendra pour objet les politiques de développement émanant de l État national, en particulier celles qui relevaient du II PND et qui visaient, au cours des années 70, à l implantation d une industrie décentralisée dans la région Nordeste ; les règles fixées par le Plano Nacional de Desestatizações, destinées à promouvoir les privatisations des entreprises publiques brésiliennes, lesquelles ont rendu possible la vente d Alcanorte au groupe industriel commandé par Fragoso Pires, et les politiques définies par l État national et régional, rassemblées sous le titre de « guerre fiscale » afin d attirer des capitaux internationaux susceptibles de rendre viable le Pólo Gás Sal. Il y est démontré que l État a coordonné un ensemble d actions dans les domaines de l infrastructure et des exonérations fiscales et financières, dans le but d accélérer la transition d une économie primaire et exportatrice vers une économie moderne, industrialisée. Et que le concours simultané de forces économiques et sociales particulièrement expressives le capital national et international, les élites locales n a pas suffi pour promouvoir la modernisation industrielle escomptée des secteurs chimique et pétrochimique. Parmi les différentes raisons qui ont contribué à un tel échec, on peut mentionner : l absence d une accumulation interne préalable de capital ; la dépendance de l économie locale par rapport à la technologie et au capital des groupes économiques internationaux ; l inconsistance des stratégies de développement relevant de la politique qui caractérisait la « guerre fiscale », et la fragilité de la représentation politique locale

Este estudo sobre a modernização econômica ocorrida no Rio Grande do Norte se constitui numa discussão sobre as tentativas de consolidação de um projeto de desenvolvimento industrial que tem como base o aproveitamento de matérias primas locais, tais como: o sal, o calcário, as águas mães e o petróleo, entre os anos 70 e 90 do século XX. Ele procura demonstrar como se tentou, a partir da investigação da atuação planejada do Estado nacional e regional, contando com a participação do capital internacional e com o apoio de grupos econômicos e políticos locais, a implantação, em conjunturas econômicas distintas de uma indústria de insumos básicos, através da criação de dois pólos de desenvolvimento: o Pólo Químico Industrial (1974) e o Pólo Gás Sal (1996). Ele terá como foco a análise das ações direcionadas à concretização desses pólos tomando como referência as políticas de desenvolvimento emanadas do Estado nacional, especialmente as constantes do II PND, dirigidas à implantação de uma indústria descentralizada na região Nordeste nos anos 70; as regras estabelecidas pelo Plano Nacional de Desestatizações destinadas a promover as privatizações das empresas estatais brasileiras, quando sob essas regras foi vendida a Alcanorte ao grupo empresarial comandado por Fragoso Pires; e as políticas definida pelo Estado nacional e regional configurada na guerra fiscal com o objetivo de atrair capitais internacionais para viabilizar o Pólo Gás Sal. Ao final, fica demonstrado que o Estado coordenou um conjunto de ações, nas áreas da infra-estrutura e de incentivos fiscais e financeiros, com o propósito de acelerar a transição de uma economia primária exportadora a uma economia moderna, industrializada. E que, mesmo congregando expressivas forças econômicas e sociais: o capital nacional e internacional, os grupos de elites locais, enquanto atores coadjuvantes dessa mudança, não foi possível promover a modernização industrial dos setores químico e petroquímico como desejado. Entre outras explicações para esse insucesso pôde-se anotar: a ausência de uma prévia acumulação interna de capital; a dependência da economia local de tecnologia e de capital, de grupos econômicos internacionais; a inconsistência das estratégias de desenvolvimento contidas na política configurada na guerra fiscal ; e a fragilidade da representação política local