A contribuição da asstênia técnica no desenvolvimento desenvolvimento de projetos de assentamento no estado do Rio Grande do Norte

The public policies must have as their aimed the primordial at improving quality of life of families of a given population, however, its performance must be constantly monitored and evaluated scoped to ascertain whether these policies are reaching those goals. This work consisted in search of bibliographies and analysis that addressed the historical evolution of the debate on the subject of agrarian reform in Brazil as public policy and on the policy of technical assistance and rural extension, and collecting data in loco, in order to assess whether the actions implemented under this latter contribute to improvements in local development of settlements projects (PA) land reform in the state of Rio Grande do Norte (RN), this given the constant presented criticisms regarding their effectiveness, considering that it is difficult to empirically differentiate settlements they received of those who did not receive the technical assistance services. In this way, was held the data collection for comparison of characteristics (social organization, relationship with the local environment, form of producing and evaluation of technical assistance services) of two settlements in RN, being one you have received the technical assistance services and another who has not had access to these services in the past five years, at least, to confirm whether those who had access to the above services presents best features of social organization and the relationship with the local environment, mainly, which was confirmed in the results obtained, which still demonstrated that no significant differences on the forma to produce and of commercialization in PA studied. It was also found that the problems faced by families settled in PA studied resemble those seen verified in many other Brazilian states, especially as to how to use natural resources in the areas of land reform and the instability of the availability of technical assistance services. Should be guaranteed at continuity and universality of technical assistance services to settlements, seeking a higher focus on productive issues, which provide the income necessary for families settled can have a better quality of life

As políticas públicas devem ter como objetivo primordial a melhoria da qualidade de vida de determinada população, entretanto, sua execução deve ser constantemente monitorada e avaliada com escopo de averiguar se essas políticas vêm atingindo os objetivos propostos. O presente trabalho consistiu na busca e análise de bibliografias que abordassem a evolução histórica do debate sobre o tema da reforma agrária como política pública no Brasil e sobre a política de assistência técnica e extensão rural, e na coleta de dados in loco, no intuito de avaliar se as ações implementadas no âmbito dessa última contribuem para melhorias no desenvolvimento local de projetos de assentamento (PA) de reforma agrária no estado do Rio Grande do Norte (RN), isto dadas às constantes críticas apresentadas quanto a sua efetividade, considerando que empiricamente é difícil diferenciar assentamentos que receberam daqueles que não receberam os serviços de assistência técnica. Dessa forma, realizou-se coleta de dados para comparação das características (organização social, relação com ambiente local, forma de produzir e avaliação dos serviços de assistência técnica) de dois assentamentos no RN, sendo um que tenha recebido os serviços de assistência técnica e outro que não teve acesso a esses serviços nos últimos cinco anos, pelo menos, para confirmar se aquele que teve acesso aos citados serviços apresenta melhores características de organização social e na relação com o ambiente local, principalmente, o que foi confirmado nos resultados obtidos, que demonstraram ainda a inexistência de diferenças significativas quanto à forma de produzir e de comercializar nos PA estudados. Constatou-se também que os problemas enfrentados pelas famílias assentadas nos PA estudados assemelham-se dos verificados em diversos outros estados brasileiros, especialmente quanto à forma de utilização dos recursos naturais nas áreas de reforma agrária e da instabilidade da disponibilidade dos serviços de assistência técnica. Deve ser garantida a continuidade e universalidade dos serviços de assistência técnica a assentamentos, buscando um foco maior nas questões produtivas, que proporcionam a renda necessária para que as famílias assentadas possam ter uma melhor qualidade de vida