Religious Political Parties and the Limits of Political Liberalism

Political parties have only recently become a subject of investigation in political theory. In this paper I analyse religious political parties in the context of John Rawls’s political liberalism. Rawlsian political liberalism, I argue, overly constrains the scope of democratic political contestation and especially for the kind of contestation channelled by parties. This restriction imposed upon political contestation risks undermining democracy and the development of the kind of democratic ethos that political liberalism cherishes. In this paper I therefore aim to provide a broader and more inclusive understanding of ‘reasonable’ political contestation, able to accommodate those parties (including religious ones) that political liberalism, as customarily understood, would exclude from the democratic realm. More specifically, I first embrace Muirhead and Rosenblum’s (Perspectives on Politics 4: 99–108 2006) idea that parties are ‘bilingual’ links between state and civil society and I draw its normative implications for party politics. Subsequently, I assess whether Rawls’s political liberalism is sufficiently inclusive to allow the presence of parties conveying religious and other comprehensive values. Due to Rawls’s thick conceptions of reasonableness and public reason, I argue, political liberalism risks seriously limiting the number and kinds of comprehensive values which may be channelled by political parties into the public political realm, and this may render it particularly inhospitable to religious political parties. Nevertheless, I claim, Rawls’s theory does offer some scope for reinterpreting the concepts of reasonableness and public reason in a thinner and less restrictive sense and this may render it more inclusive towards religious partisanship.

Carbon Sink Conservation and Global Justice: Benefiting, Free Riding and Non-Compliance

It is often assumed that in order to avoid the most severe consequences of global anthropogenic climate change we have to preserve our existing carbon sinks, such as for instance tropical forests. Global carbon sink conservation raises a host of normative issues, though, since it is debatable who should pay the costs of carbon sink conservation, who has the duty to protect which sinks, and how far the duty to conserve one’s carbon sinks actually extends, especially if it conflicts with other duties one might have. According to some, forested states like Ecuador have a duty to preserve their tropical forests while the rich states of the global North have a duty of fairness to compensate states like Ecuador for the costs they incur. My aim in this paper is to critically analyse this standard line of argument and to criticise its validity both internally (i.e. with regard to its normative conclusion based on its premises) and externally (i.e. with regard to the argument’s underlying assumptions and its lack of contextualisation). As I will argue, the duty to conserve one’s forests is only a particular instantiation of a wider, more general duty to contribute towards global climate justice for which the context in which one operates (e.g. whether other agents are complying with their duties of global climate justice or not) matters significantly.

Arqueologia e património subaquático: as relações entre ciência, estado e sociedade em Portugal

Dissertação mest., Arqueologia, Universidade do Algarve, 2008

Nacionalismo y poesía popular. Manuel Murguía y la invención de romancero gallego apócrifo

La anómala situación de los estudios sobre el Romancero de Galicia, y la indefinición de su propio estatuto como rama del Romancero hispánico, tienen su origen, en última instancia, en las posturas cambiantes que adoptó el primer nacionalismo cultural gallego, por razones ideológicas, ante el género de la poesía oral narrativa. Manuel Murguía es considerado hoy, por la amplitud y el eco de su obra, además de por su longevidad (1833-1923) y su papel como impulsor y heredero de la obra poética en gallego de Rosalía de Castro, como indiscutible padre fundador del galleguismo. Un nacionalismo gallego fundamentado en la tradición histórica y cultural tenía forzosamente que conceder gran importancia a las producciones de la poesía narrativa popular, como sucedió en el resto de la Europa coetánea. Sin embargo, a la altura de los 1860, se conocían solo muy escasas muestras de romances en Galicia, y su lengua era básicamente el castellano. El Romancero era así inservible como seña de identidad nacional o regional, y Murguía decidió dar la vuelta al argumento: la inexistencia de un Romancero gallego era en sí misma la prueba de un rasgo diferencial definitorio frente a Castilla. El conocimiento del Romancero portugués y una incipiente exploración de la tradición oral gallega llevaron, pocos años después, al “patriarca” a afirmar no sólo la existencia sino el esplendor de un Romanero gallego con características singulares. Tal romancero ha resultado ser producto de mixtificaciones de diverso grado realizadas por el propio Murguía y otros folcloristas. Se publica en este artículo la primera parte de un estudio, que irá seguida ulteriormente del inventario completo y análisis crítico de los romances gallegos alegados, y nunca publicados en colección, por Murguía.

Latinidade e cidadania: apontamentos sobre modelos sociais animais na poesia, da antiguidade ao iluminismo

No livro IV das Geórgicas, afamado poema didáctico de Virgílio, é descrita a vida das abelhas, apontadas como modelo de organização social e destacando-se a sua dedicação ao bem comum. O tópico tornou-se num dos paradigmas literários da Antiguidade, tendo sido repetidamente retomado, por exemplo nas obras de poetas didácticos modernos, quer europeus, quer do Novo Mundo. Referimo-nos especificamente ao poema Praedium rusticum (Toulose, 1730), do escritor inaciano francês Jacques Vanière, que aborda a sociedade das abelhas (Apes) no livro XIV, e a Rusticatio mexicana (Modena, 1781; Bolonha, 1782), do jesuíta guatemalteco Rafael Landívar, cujo livro VI descreve a sociedade dos castores (Fibri), procurando emular a obra Vanière. Na sociedade colectiva de Vanière não existe riqueza privada e cada abelha se dedica à tarefa que prefere. Em vez da ganância e do ódio prevalecem a generosidade e o amor. Na res publica dos castores, por seu lado, tal como a apresenta Landívar, existe divisão das tarefas a desempenhar e um forte sentido de comunidade. Os castores são felizes no seu trabalho, altamente inteligentes, nobres, amantes da paz e igualmente libertos de sentimentos como o ódio, a vingança e outras preocupações mais profundas. Esta comunicação pretende avaliar o modo como são apresentadas nestes textos concepções políticas e sociais que, embora procurem adaptar e integrar os ideais do Iluminismo, seguem na esteira do modelo literário virgiliano.

A herança de Locke

A organização de um colóquio em torno da “herança de Locke” foi uma ideia que nasceu no Centro de Estudos Anglísticos da Universidade de Lisboa, no âmbito do núcleo de investigação dedicado aos estudos de cultura inglesa. Vários textos de Locke são regularmente incluídos nos programas de graduação e de pósgraduação em Estudos Anglísticos, além de objecto de estudo especializado no Centro de Estudos Anglísticos. Assim, fazia todo o sentido comemorar, no ano de 2004, a passagem de mais um centenário sobre a morte de Locke, e celebrar a vitalidade da sua obra ao longo de três séculos reunindo especialistas que, publicamente, apresentassem e discutissem aspectos dessa obra que continuam activos no presente. O volume que agora se publica reúne as comunicações apresentadas em Janeiro de 2004. A variedade dos temas abordados e a manifesta relevância de que se revestem para o estudo da modernidade demonstram que a herança de Locke continua a produzir riqueza, e que constitui património cultural a ser herdado por novas gerações.

Para a história da educação de infância em Portugal : o caso de Bragança (1934-1986)

Tese de doutoramento, Educação (História da Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014

A auditoria das Pequenas e Médias Empresas em Portugal: presente e futuro

Dissertação de Mestrado apresentado ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria sob orientação de Adalmiro Álvaro Malheiro de Castro Andrade Pereira

A chancelaria régia de D. Dinis : breves observações diplomáticas

Neste artigo, o autor propõe-­‐se refletir sobre a chancelaria do rei D. Dinis apresentando novas perspetivas para o seu entendimento do ponto de vista diplomático, ao mesmo tempo que valoriza, dá notícia e publica um conjunto de documentação, pouco divulgada, que permite reavaliar a dimensão e o significado históricos da produção documental dionisina.

Crimes contra a Honra na Internet

No meio jornalístico, a Internet veio estabelecer uma nova plataforma de informação, que atingiu os meios de comunicação e proliferou a forma como o cidadão comum pode obter informação. Através da Internet, podemos exercer o nosso direito de liberdade de expressão e informação (artigo 37.º da Constituição da República Portuguesa) em toda a sua plenitude. No entanto, este advento trouxe com ele novos meios para praticar crimes. A pessoa que escreve, publica ou vê algo através da Internet pode cometer um crime contra a honra, punido pelo Código Penal. Destes crimes fazem parte a difamação, o crime mais importante na Comunicação Social, a injúria ou a calúnia: a Internet é uma ferramenta facilitadora de atentar contra a honra da pessoa humana, um direito inerente à nossa simples existência. Na Internet o crime é muitas vezes motivado pela ideia de que o dispositivo informático permite esconder o autor, o que não acontece nos meios de comunicação dito tradicionais. Não obstante, a Internet é um meio de conservação de identidades muito poderoso. A pegada informática nunca é definitivamente apagada e, ainda que tendo a necessidade de ultrapassar alguns constrangimentos jurídicos, existe sempre a possibilidade de identificar os autores dos crimes. Os crimes praticados no mundo online já são, em Portugal, legislados offline. Esta mesma legislação pode ser aplicada a estes “novos” crimes, não sendo necessário uma regulação urgente para que este tipo de crimes seja punido. O que tem que existir é uma permanente observação, na medida em que os crimes contra a honra praticados online atingem um número inqualificável de pessoas e propagam-se a um ritmo avassalador.

Jornalismo Especializado: Jornalismo Infanto-juvenil

O presente relatório de estágio tem por objetivo refletir sobre o jornalismo infanto-juvenil como uma nova tipologia de jornalismo especializado, enquadrado num estágio realizado na revista VISÃO Júnior, do Grupo Impresa. Enraizado nos suplementos infantis e juvenis do princípio do século passado, o jornalismo infanto-juvenil tem vindo a estabelecer-se como uma vertente jornalística que pretende, não só possuir uma índole pedagógica, como também formar os futuros leitores de jornais e revistas. Tratando-se de um tema ainda pouco estudado em Portugal, procurou-se contextualizar historicamente o jornalismo para crianças e jovens, a nível nacional e internacional, incidindo sobre publicações paradigmáticas nos diferentes países considerados. Tendo como pano de fundo a Convenção dos Direitos da Criança, as publicações infanto-juvenis têm vindo a proliferar, em parte devido às comunidades escolares que as utilizam como ferramenta de incremento pedagógico nos sistemas de ensino, com o objetivo principal de promover a literacia. Ao nível escolar, o fator funcional da leitura jornalística visa promover a leitura literária, ao mesmo tempo que forma as crianças e os jovens para virem a ser adultos informados, conscientes, interventivos e com sentido crítico desenvolvido. Com o estágio realizado na revista VISÃO Júnior procurou fazer-se um estudo do caso português no que respeita ao jornalismo especializado, infanto-juvenil. Os trabalhos produzidos para esta publicação foram transversais a todas as áreas, tendo sempre como perspetiva orientadora uma interrogação crítica acerca da qualidade jornalística do jornalismo que aí se pratica; dito de outro modo, pretendeu-se verificar se se trata, efetivamente, de um jornalismo em sentido pleno, ou se o que aí se publica responde preferencialmente às exigências de um para-jornalismo, vocacionado para a incrementação de uma sociedade de consumo.

Ana de Castro Osório: escritora e editora para crianças

O objectivo desta proposta de estudo é a análise do papel de Ana de Castro Osório, no contexto da edição da literatura infantil, nos finais do séc. XIX e inícios do séc. XX (até 1935). O livro infantil, enquanto objecto de expressão cultural, veicula discursos, contextualizados numa determinada época, que o moldam, determinam e lhe conferem um sentido. O número de estudos no âmbito da história e sociologia da leitura, em Portugal, não parece ser abundante e, no que se refere à infância, surgem sobretudo dados, enquadrados no campo da história da literatura infantil. Parece pois pertinente reflectir sobre o mercado livreiro do início do séc. XX de livros para crianças, tendo como exemplo Ana de Castro Osório, que cria e sustenta duas editoras, publica títulos de 1897 a 1935, escreve em diversos jornais infantis e utiliza a edição em fascículos para poder publicar as suas obras. Para cativar os seus leitores, a autora/editora desenvolve estratégias para conseguir vingar no mercado, tais como, brindes ou prémios associado à colecção Para as Crianças. Por outro lado, concorre para a inclusão das suas histórias em manuais escolares e consegue-o, tanto em Portugal como no Brasil, quer no tempo da Monarquia quer durante a Primeira República. São vários os factores que podem condicionar o seu projecto e levá-la ao fracasso. O maior de todos talvez seja o facto de não existir propriamente uma literatura para a infância com contornos definidos, na qual Ana de Castro Osório se possa inspirar. Por outro lado, custos de edição, dificuldades de venda e distribuição, bem como um público aparentemente muito reduzido, na sua maioria analfabeto, podem afectar o sucesso da sua empresa. A acrescentar a estes aspectos, o facto estarmos a falar de uma mulher no mundo dos negócios, numa época em o papel feminino se desenrola sobretudo na esfera privada, pode limitar a sua acção.

Información biológico-pesquera de los principales recursos demersales en el Perú

Se presentan las principales características biológico-pesqueras de los recursos demersales en el Perú y su relación con cambios océano-atmosféricos (ENSO), así como los efectos que tiene este fenómeno en la dinámica poblacional. Los datos considerados, ponen en evidencia la concentración de este tipo de recursos al norte de los 10º S. El seguimiento de la pesquería de estos recursos está considerado en términos de desembarques globales durante una serie histórica (1950-1992)