Arqueologia e património subaquático: as relações entre ciência, estado e sociedade em Portugal

Dissertação mest., Arqueologia, Universidade do Algarve, 2008

A Arqueologia Subaquática tem seu desenvolvimento a nível internacional intimamente relacionado com a popularização do sistema de mergulho autónomo conhecido como Aqualung, ou SCUBA, a partir de fins da década de 1950. Em Portugal, este campo da Arqueologia começa a desenvolver-se a partir da década de 1970, quando se publica o Decreto-Lei 416/70, a partir do qual os achados de interesse arqueológico passam a receber um tratamento diferenciado pelo Estado. Mas é somente a partir da década de 1980, que são lançadas, nos quadros do Museu Nacional de Arqueologia, as bases de uma primeira unidade de pesquisa subaquática em Portugal. Entretanto, na década de 1990, é publicado o decreto-lei n.º 289/93, que fomentava a exploração comercial por empresas particulares do Património Arqueológico Subaquático Português. Este decreto é revogado, entretanto, em 27 de junho de 1997, mesmo ano da criação do IPA (Instituto Português de Arqueologia) e do CNANS (Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática). Tendo em consideração tais questões, o objectivo deste trabalho é investigar de que forma o Estado Português tem abordado a questão do Património Cultural Subaquático, desde a década de 1980, e quais são as consequências dessas políticas para o desenvolvimento da Arqueologia Subaquática como vertente científica, analisando não só a definição e importância do Património Cultural Subaquático para Portugal, no período em questão, mas também o desenvolvimento quantitativo, qualitativo, teórico e metodológico da Arqueologia subaquática nesta conjuntura.