Para a história da educação de infância em Portugal : o caso de Bragança (1934-1986)

Tese de doutoramento, Educação (História da Educação), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014

É objetivo central desta tese aprofundar e alargar o conhecimento histórico sobre a realidade da Educação de Infância na cidade de Bragança. Pretende contribuir para a preservação da memória e do património educacional regional, através da valorização da Educação histórica na sociedade atual. Trata-se de uma investigação que procura dar resposta a uma lacuna existente: a falta de dados e conhecimentos sobre a vida educativa das crianças dos 3 aos 6 anos e das várias instituições de Educação de Infância que funcionaram, num período que se estende de 1934 – data do encerramento da primeira Escola Infantil oficial na cidade de Bragança – até a 1986, ano em que se publica a Lei de Bases do Sistema Educativo e se começa a sistematizar a Educação de Infância em Portugal. Efetuou-se um trabalho sistemático de recolha e tratamento de dados em séries documentais existentes em vários arquivos. Estes núcleos de fontes primárias circunscrevem-se quase na totalidade à cidade de Bragança, embora não se tenha descurado também a consulta noutras regiões por necessidade de cruzamento da informação. A problemática abordada neste estudo enquadra-se no âmbito da História da Educação de Infância em Portugal, numa perspetiva pedagógica geral, em que se recenseiam as principais teses, e no distrito de Bragança em particular, operação esta que se crê fundamental para a compreensão da formação de Educadores de Infância e Professores. O paradigma de investigação que sustenta a tese integra-se numa perspetiva hermenêutica, utilizando metodologias de interpretação qualitativa e multidimensional dos problemas equacionados, assentando num forte trabalho de heurística e análise documental. Os resultados obtidos permitem concluir que a sociedade de Bragança se conseguiu organizar, abrindo diversas instituições de Educação de Infância, apesar da ideia contrária do Estado Novo à generalização deste tipo de ensino. É ainda de referir que o seu processo de criação se deveu maioritariamente à iniciativa privada, de cariz educativo mas com forte prevalência assistencial, onde a Igreja desempenhou um papel basilar.

This thesis aims primarily at developing and extending the historical knowledge on the reality of early childhood education in the town of Bragança. It is intended to contribute to preserve local educational heritage and memory, by treasuring historical education in current society. This research intends to fulfil an existent gap: the lack of data and knowledge about the education of 3 to 6 year-old children. The answer is given by means of a study on the several kindergartens that were active from 1934 – when the first official kindergarten in Bragança closed down– until 1986, when the first Framework Law on Education was published and the network of kindergartens started to expand in Portugal. The collection and systematic processing of data has been carried out on existing documentary series in several archives. These centres of primary sources are most of them limited to Bragança, even though research in other regions hasn’t been neglected for cross checking data. Focusing on a general pedagogical viewpoint, the problem raised here falls within the history of early childhood education in Portugal, where the main theses are recorded, and in the municipality of Bragança in particular. This research is believed to be crucial to understand kindergarten teachers and other teachers’ training. The thesis research paradigm is part of a hermeneutic standpoint that comprises qualitative and multidimensional interpretation methodologies and an extensive heuristic work and documentary analysis. Results show that the society of Bragança has managed to organise itself, by opening several kindergartens, despite the opposition of the Estado Novo (New State) to the expansion of this type of teaching. Kindergartens’ creation process was mainly due to private initiative, strongly upholding an educational and supportive framework, guided also by the key role of the Church.

Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT, SFRH/BD/42252/2007; Programa de Apoio à Formação Avançada de Docentes do Ensino Superior Politécnico - PROTEC)