915 resultados para Error judicial
Resumo:
El documento contiene una lista de errores detectados por el compilador WATFOR/360
Resumo:
Semi-supervised learning is applied to classification problems where only a small portion of the data items is labeled. In these cases, the reliability of the labels is a crucial factor, because mislabeled items may propagate wrong labels to a large portion or even the entire data set. This paper aims to address this problem by presenting a graph-based (network-based) semi-supervised learning method, specifically designed to handle data sets with mislabeled samples. The method uses teams of walking particles, with competitive and cooperative behavior, for label propagation in the network constructed from the input data set. The proposed model is nature-inspired and it incorporates some features to make it robust to a considerable amount of mislabeled data items. Computer simulations show the performance of the method in the presence of different percentage of mislabeled data, in networks of different sizes and average node degree. Importantly, these simulations reveals the existence of the critical points of the mislabeled subset size, below which the network is free of wrong label contamination, but above which the mislabeled samples start to propagate their labels to the rest of the network. Moreover, numerical comparisons have been made among the proposed method and other representative graph-based semi-supervised learning methods using both artificial and real-world data sets. Interestingly, the proposed method has increasing better performance than the others as the percentage of mislabeled samples is getting larger. © 2012 IEEE.
Resumo:
In this work we analyze the convergence of solutions of the Poisson equation with Neumann boundary conditions in a two-dimensional thin domain with highly oscillatory behavior. We consider the case where the height of the domain, amplitude and period of the oscillations are all of the same order, and given by a small parameter e > 0. Using an appropriate corrector approach, we show strong convergence and give error estimates when we replace the original solutions by the first-order expansion through the Multiple-Scale Method.
Resumo:
Currently, there has been an increasing demand for operational and trustworthy digital data transmission and storage systems. This demand has been augmented by the appearance of large-scale, high-speed data networks for the exchange, processing and storage of digital information in the different spheres. In this paper, we explore a way to achieve this goal. For given positive integers n,r, we establish that corresponding to a binary cyclic code C0[n,n-r], there is a binary cyclic code C[(n+1)3k-1,(n+1)3k-1-3kr], where k is a nonnegative integer, which plays a role in enhancing code rate and error correction capability. In the given scheme, the new code C is in fact responsible to carry data transmitted by C0. Consequently, a codeword of the code C0 can be encoded by the generator matrix of C and therefore this arrangement for transferring data offers a safe and swift mode. © 2013 SBMAC - Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional.
Resumo:
Incluye bibliografía.
Resumo:
Pós-graduação em Direito - FCHS
Resumo:
A pesquisa tem como finalidade a análise do Poder Judiciário em um contexto de ampliação de sua dimensão política, o que traz como conseqüência um tipo inédito e peculiar de espaço público de participação democrática. Essa alteração no quadro político institucional possibilitou uma maior inserção do Poder Judiciário em questões essencialmente políticas, o que se convencionou denominar de judicialização da política - expressa na ampliação da importância e da participação do Poder Judiciário na vida social, política e econômica. Tal fenômeno, característico de democracias consolidadas, decorreu de condicionantes e peculiaridades vivenciadas na ordem política, econômica e social e gerou efeitos visíveis na democracia brasileira. As conseqüências desse processo de judicialização da política sobre o espaço democrático variam de acordo com o enfoque analítico estabelecido como referencial teórico: o substancialista, defensor de um Judiciário mais participativo; e o procedimentalista, eixo que enfatiza os processos majoritários de formação da vontade política em detrimento das vias judiciais. A presente pesquisa situa-se no marco conceitual procedimentalista que defende a primazia do procedimento que torne possível o diálogo democrático, ressaltando, assim, a dificuldade contra-majoritária da judicialização da política, os perigos da crescente tendência de valorização do ativismo político exercido pelo Poder Judiciário e a conseqüente necessidade de se estabelecer limites institucionais à atuação dos tribunais em demandas políticas.
Resumo:
O presente estudo tem como objeto analisar a efetividade do direito à educação na Constituição de 1988. Examina-se o conceito, a natureza, os custos (como a criação de reserva de fundos no FUNDEB e as designações sobre os percentuais a serem usados para a manutenção e desenvolvimento do ensino pelas entidades federativas), o papel do Estado e da sociedade e os princípios constitucionais que regulam a implementação do direito à educação na realidade brasileira. A partir do postulado de que o Estado Social e Democrático de Direito é protetor dos direitos sociais, foi relevante considerar que os argumentos sobre o mínimo existencial e a escassez de recursos devem ser apreciados com o máximo de cuidado. Além disso, são analisadas duas decisões judiciais proferidas em dois casos concretos que foram levados ao Supremo Tribunal Federal, fenômeno denominado por maior parte da doutrina de “judicialização de políticas públicas”, trata-se do caso Santo André/SP e do caso Queimados/RJ. Por fim, as referidas decisões são analisadas conforme os princípios e valores constitucionais tendo sido concluído que as demandas coletivas de satisfação do direito à educação são prioritárias em relação as demandas individuais, embora ambas sejam exigíveis.
Resumo:
A falta, de concretização de alguns direitos fundamentais, como os sociais de saúde e educação, que demandam certos custos para o Estado, ainda representa um desafio ao constitucionalismo brasileiro. Em decorrência, os tribunais vêm se deparando com demandas relacionadas a materialização dos referidos direitos, tais como pedidos de fornecimento de medicamentos não fornecidos pela rede pública de saúde ou a garantia de matrícula de estudante no sistema público de educação. Tratam-se assim de pedidos de ordens judiciais para que a administração pública cumpra seu dever constitucional, através de prestações positivas. Tal fenômeno, incluído por boa parte da doutrina dentro do que se convencionou chamar de "judicialização da política" não está isento à criticas. Em seu desfavor, argumenta-se que (1) o Judiciário está agredindo o princípio da separação de poderes, haja vista que a função administrativa, com sua discricionariedade, deve ser preservada com o Executivo não devendo na mesma se imiscuírem os magistrados, sendo-lhes defeso interferir em políticas publicas; (II) não há legitimidade democrática dos juízes, pois os mesmos não foram eleitos pelo povo; (III) o Judiciário não está preparado e tecnicamente capacitado para tal tipo de demanda; (IV) por envolver prestações positivas e assim necessidade de recursos públicos para a sua concretização, uma, determinação judicial nesse sentido contrariaria o princípio da legalidade e anterioridade orçamentária e encontraria sérios óbices em sua concretização pela reserva do possível. O presente estudo se propõe não só a analisar os referidos argumentos, como também examinar as fronteiras do sistema jurídico e do político, para concluir pela legitimidade ou não de tal conduta judicial, bem como a análise da natureza, do alegado caráter programático e da difícil delimitação dos direitos sociais e sua proteção judicial, ou seja, se procura, em síntese, examinar o papel do judiciário brasileiro no problema da efetivação dos direitos sociais, como garantidor do mínimo existencial.
Resumo:
Este estudo trata da realidade da prisão provisória dentro do contexto processual brasileiro e da consagração do direito fundamental à razoável duração do processo. A morosidade judicial faz parte do cotidiano de quem lida com o poder judiciário no Brasil. Uma questão, porém, sobressai-se no momento atual: o que fazer com os milhares de presos que dependem de uma resposta jurisdicional, os chamados presos provisórios “permanentes”? E o que fazer quando as prisões provisórias estão sendo aplicadas de uma forma completamente arbitrária, sem respeitar nenhum critério a não ser o de um termo vago e impreciso denominado “ordem pública”? Processos arrastam-se por anos, às vezes décadas, enquanto isso sujeitos ficam esquecidos dentro de estabelecimentos prisionais, tendo violados direitos constitucionais como a presunção de inocência, o devido processo legal, a razoável duração do processo e a liberdade de ir e vir. Foi feita uma análise do estigma que esses presos carregam, mais especificamente as presas, bem como dos prejuízos que advêm desse tipo de prisão. Atualmente, condena-se, antes mesmo de julgar, segregando de todas as formas essas mulheres do convívio familiar e social.
Resumo:
Pós-graduação em Direito - FCHS
Resumo:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Resumo:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Resumo:
Pós-graduação em Direito - FCHS