Caracterização clínico-epidemiológica do dengue grave em crianças e adolescentesRio de Janeiro, 2007-2008

Em 2007-2008, o Rio de Janeiro viveu uma epidemia de dengue com 80.404 notificações, com 109 óbitos, 42% em < 15 anos. Objetivos: 1. Descrever a distribuição espacial e o perfil clínico-epidemiológico da epidemia de dengue por faixa etária no município do Rio de Janeiro. 2. Avaliar os fatores clínicos e laboratoriais preditivos de dengue grave em uma coorte de crianças internadas. Métodos: Esta tese foi formatada com dois artigos: 1) Distribuição espacial e caracterização clínico-epidemiológico do dengue no município do Rio de Janeiro; 2) Sinais clínicos e laboratoriais associados ao dengue grave em crianças hospitalizadas. Artigo 1: estudo ecológico com base no Sistema de Informação de Agravos de Notificação do município do Rio de Janeiro (2007-2008). Foram incluídos todos os casos de dengue confirmados pelo critério clínico-laboratorial dos residentes do município do Rio de Janeiro. Foram descritas as variáveis sócio demográficas e clínicas (classificação do caso, hospitalização e evolução) segundo a idade. Foi utilizado o critério de classificação de caso do Ministério da Saúde de 2005 (febre do dengue, dengue com complicações e febre hemorrágica do dengue - FHD). Autocorrelação espacial das taxas de incidência, mortalidade e letalidade foi verificada pelos índices de Moran e de Geary Artigo 2: coorte retrospectiva das hospitalizações por dengue (até 18 anos) em uma unidade de referência (2007-2008). Dengue grave foi definido pelo uso de terapia de suporte avançado de vida ou óbito. Diferenças de medianas e de proporções foram avaliadas, respectivamente, pelo teste de Mann-Whitney e pelo exato de Fisher (p<0,05). Foram calculados os parâmetros de acurácia dos sinais e sintomas. Resultados: Artigo 1: De 159887 notificações, 151527 eram residentes do município do Rio de Janeiro, 38.808 preencheram os critérios de inclusão. Destes, 8897 (22,9%) tiveram complicações e 1051 (2,7%) FHD; 16.436 (42,4%) eram < 18 anos e 15.288 (39,4%) foram confirmados laboratorialmente. A letalidade foi maior em lactentes (1,4%) e nos casos de FHD (7,7%). Extravasamento plasmático foi mais comum de 2 a 11 anos. Houve autocorrelação espacial global quanto à mortalidade e letalidade e autocorrelação local para os três índices (p<0,05). Artigo 2: De 145 pacientes, 53,1% eram do sexo feminino, com mediana de idade de 8,7 anos (IIQ=7,2-11,5); 15,9% evoluíram para gravidade A duração da febre em dias foi menor no grupo grave (G: Mediana Md=3,0, IIQ= 2,0\20134,5; NG: Md=4,0, IIQ=3,0\20135,0; p=0.062). Letargia, irritabilidade, sangramento, dispneia, ausculta pulmonar alterada, derrame pleural, distensão abdominal e edema foram associados à evolução para gravidade (p<0,05). Níveis de hematócrito (p=008) e de albumina sérica (p<0,001) foram menores nos graves. Letargia apresentou Valor Preditivo Negativo (VPN) > 90%, com Valor Preditivo Positivo (VPP) de 80%. As demais variáveis com p-valor <0,05 apresentaram VPN próximo ou > 90%, com baixo VPP. Conclusão: Apesar da incidência de FHD ter sido maior entre escolares, os lactentes tiveram maior letalidade. Extravasamento plasmático foi mais frequente em escolares e pré-escolares. Sangramento, sonolência e irritabilidade na admissão hospitalar associaram-se à gravidade e o derrame cavitário obteve maior acurácia do que a hemoconcentração como sinal de extravasamento plasmático

Approaches for multicopper oxidases in the design of electrochemical sensors for analytical applications

We report an effective approach for the construction of a biomimetic sensor of multicopper oxidases by immobilizing a cyclic-tetrameric copper(II) species, containing the ligand (4-imidazolyl)ethylene-2-amino-1-ethylpyridine (apyhist), in the Nafion (R) membrane on a vitreous carbon electrode surface. This complex provides a tetranuclear arrangement of copper ions that allows an effective reduction of oxygen to water, in a catalytic cycle involving four electrons. The electrochemical reduction of oxygen was studied at pH 9.0 buffer solution by using cyclic voltammetry, chronoamperometry, rotating disk electrode voltammetry and scanning electrochemical microscopy techniques. The mediator shows good electrocatalytic ability for the reduction of O(2) at pH 9.0, with reduction of overpotential (350 mV) and increased current response in comparison with results obtained with a bare glassy carbon electrode. The heterogeneous rate constant (k(ME)`) for the reduction of O(2) at the modified electrode was determined by using a Koutecky-Levich plot. In addition, the charge transport rate through the coating and the apparent diffusion coefficient of O(2) into the modifier film were also evaluated. The overall process was found to be governed by the charge transport through the coating, occurring at the interface or at a finite layer at the electrode/coating interface. The proposed study opens up the way for the development of bioelectronic devices based on molecular recognition and self-organization. (C) 2010 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Capital, habitus e as redes no ciberespaço

Valendo-me das categorias da Economia das trocas simbólicas, propostas por Bourdieu, pretendo desenvolver neste artigo uma breve análise das trocas simbólicas produzidas em um novo ambiente sócio-técnico (a internet) e como ele tornou possível o surgimento de um espaço virtual de coalizões (redes de interagentes). Nesse sentido, torna-se fundamental pensar a complexa integração entre as trocas simbólicas no mundo "off-line" e "on-line" que disputam o acesso à produção, apropriação e distribuição universal de novos tipos de recursos mais ou menos escassos. Procuro analisar,brevemente, a relação entre a promessa de abundância e certos tipos de escassez encontrados no ciberespaço e a colocação de uma questão que considero fundamental: a arquitetura distribuída da rede eliminaria totalmente a necessidade de representação e delegação ou estabeleceria diferentes filtros e modalidades de organização e seleção de porta-vozes em novos tipos de comunidades?

Benefícios da escuta musical orientada na terceira idade

Trabalho apresentado no XIX Congresso da Associação Brasileira de Educação Musical

Competências em inovação na formação do administrador: a visão dos gestores da região do Grande ABC

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Administração - Mestrado da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

O aborto e o direito penal brasileiro:o processo de descriminalização do aborto eugênico no Brasil

Em busca do desenvolvimento e do futuro sempre tão almejado são evidentes os avanços científicosw e tecnológicos da humanidade.Assim como também se torna visível aos olhos humanos os crimes cometidos em qualquer lugar, que se tornam cada dia mais banalizados e constantes num mundo que se apresenta destituído dos valores humanos, mais genuínos, onde perdemos, simplesmente, o respeito pela vida e pela dignidade humana.O aborto, uma prática realizada não somente no Brasil mais em qualquer outro país, não deve ser ignorado pelas autoridades, nem mesmo pela sociedade, pois envolve não somente aspectos éticos, religiosos e políticos, como também questões relacionadas aos aspectos sócio-econômicos, psicológicos e de saúde pública.Desta maneira, se torna necessário entender de forma clara o que é o aborto, quais os tipos classificados, quais deles são criminosos ou legalizados, isto é, permitidos ou não pela lei, para que possamos abrir a discussão sobre esta conturbada questão e sobre as suas consequências, quando realizados em clínicas clandestinas.Na realidade, este estudo fornece elementos para que haja a reflexão deste problema da mais alta importância nos tempos atuais, já que nele se engloba o sentido da vida humana, não somente do feto, mas também das mulheres, e ainda delas, o direito de dispor do próprio corpo.Neste ponto, nos deparamos com a descriminalização do aborto eugênico, ou seja a descriminalização da interrupção da gravidez de feto anencefálico(feto sem cérebro, sem nehuma condição de vida extra-uterina),pois não é aceitável que uma mulher seja obrigada a levar adiante, durante nove meses, a gravidez de uma criança sem amínima condição de sobrevida, esta clinicamente comprovada pelos diagnósticos precisos que a medicina consegue comprovar e prever com certeza devido ao avanço da tecnologia.Hoje, é possível afirmar os fetos anencefálicos, que entre 75 e 80 por cento deles, são natimortos e os restantes sucumbem dentro de horas ou poucos dias após o nascimento.Busca-se desta forma,politizar o assunto demostrando as diversas posições(contra e a favor) existentes na nossa sociedade, e mostar Código Penal que se condena a prática do aborto, não o define, simplesmente o menciona através de condutas onde este somente irá se caracterizar se houver a possibilidade de vida ou sobrevida extra-uterina, não se englobando, por este motivo, nesse conceito, o aborto eugênico.Assim, atráves do estudo e da discussão, espera-se que esta obra venha contribuir com o tema do Aborto, sendo igualmente capz de despertar em cada um, um raciocínio e uma conclusão sensata e justa.

As coperativas de prestação de serviços e o Direito do Trabalho

Um dos assuntos de preocupação atual, dentro juslaboralismo brasileiro, é a questão da chamada flexibilização do Direito do Trabalho, atingindo sua essencia tutelardo economicamente fraco, repensando os preceitos fundamentais regentes do Direito do Trabalho, para recondicioná-lo dentro de fatos novos, que não devem escapar ao seu controle disciplinar de relaçõe de interesse.O resultado da chamada flexibilização seria o crescimento avassalador do mercado informal e do desemprego, ou seja, culpa-se a interferência estatal por todas as mazelas existentes hone na sociedade, justamente neste entrave entra a Justiça do Trabalho com fulcro tutelar da realidade que nos cerca.No Brasil existem normas flexibilizadoras inseridas na Constituição Federal ,como a terceirização significando a contratação por uma empresa, de outra especializada para prestação de serviços, sendo, dentro ou fora da empresa contrante não precisa contratar empregados para realização de certas atividades que podem ser eventuais ou permanentes.Dentro da contextualidade de terceirização,encontramos a Cooperativas de Trabalho, que é parte da reestruturação produtiva e do novo regime de acumulação do capital, uma nova divisão do trabalho.A intermediação de mão-de-obra por cooperativa é um contra-senso, sendo ilícita tanta na atividade-meio quanto na atividade-fim.Na atual conjuntura sócio-econômica onde a sociedade convive com o desemprego e a informalidade, as cooperativas de trabalho devem ser encaradas como uma forma de combater este males.A legislação brasileira privilegia a formação de cooperativas sendo que está prática deve ser cada vez mais incentivada

Agregação de valor aos serviços oferecidos pelo sistema bancário: um estudo do que é reconhecido pelos clientes de alta renda do grande ABC

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

As desigualdades sociais na distribuição de fatores de risco para doenças não transmissíveis

Embora as doenças não transmissíveis representem um problema grande e crescente no Brasil, pouco de conhece hoje sobre a distribuição de vários de seus já bem definidos fatores de risco biológico-comportamentais. Para caracterizar o grau em que as prevalências desses fatores variam, individualmente e em combinação, em função do alcance escolar, renda e classe social, foram analisados dados de um estudo transversal, domiciliar, com 1157 adultos, entre 15 e 64 anos de idade, residentes em Porto Alegre (RS), Brasil, em 1986 e 1987. Mesmo diante de um elenco rico e diverso de associações encontradas, variando em função do fator de risco e da dimensão social analisada, verificou-se que as categorias sócio-econômicas mais baixas geralmente estavam relacionadas com as maiores prevalências de fatores de risco. Em suma, os menos privilegiados da sociedade tendem a apresentar maiores prevalências dos fatores de risco biológico-comportamentais, aqui estudados, para doenças crônicas não transmissíveis, particularmente quando a categoria social é expressa em termos de alcance escolar.

"Semu genti" : da SADI à SECOP : relação trabalho-educação-formação humana com egressos de cursos profissionalizantes na Ilha Grande dos Marinheiros

Esta pesquisa tem como objetivo identificar as especificidades educativas da Formação Humana no interior da relação trabalho-educação, a natureza pedagógica das representações sócio-culturais produzidas pelos egressos da SECOP, analisar a relação trabalho-educação enquanto processo de formação humana constituinte de identidades sócio-culturais e as transformações ocorridas nas relações sociais a partir das trajetórias de vida dos egressos dos Cursos Profissionalizantes, da SECOP. A relação trabalho-educação se constitui no eixo de formação das identidades sócio-culturais dos egressos do Núcleo SADI e da SECOP – instâncias de formação profissionalizante – na Ilha Grande dos Marinheiros. Partindo deste pressuposto vou buscar a gênese dos conceitos de exclusão, cidadania, escola, trabalho e formação para o trabalho e a maneira como estes são representados pelos sujeitos no âmbito da pesquisa tendo como base as histórias vivenciadas no período - 1992-1997 -, em que atuei como educadora na Ilha. Estas histórias mapearam o contorno da pesquisa e subsidiaram a operacionalização da coleta de dados a partir da confecção das histórias de vida - metodologia da minha investigação - dos sujeitos pesquisados As referências teóricas fundamentam-se no pensamento de Paulo Freire, Miguel Arroyo, Teilhard de Chardin, Leonardo Boff, Gaudêncio Frigotto, Henry Lefebvre, bem como em elementos da antropologia de Georges Balandier. As análises feitas dão conta do valor dos cursos como agregação de sentido de vida aos sujeitos da pesquisa e não somente ao campo profissional. Mostram, também, uma crise de escolha, em que se colocam os jovens das classes populares, entre o sobreviver e o estudar, anunciando, assim, uma dicotomia entre cabeça e mãos. Há uma pergunta de fundo, acompanhando o desenvolvimento dos cursos profissionalizantes: Porque a escola não faz o que se faz aqui, na SECOP ?

Julgamento moral pró-social de meninos e meninas de rua

A socialização e a educação contribuem na formação dos indivíduos e favorecem o desenvolvimento do julgamento moral pró-social. Tal enunciado tem sido apresentado por estudos realizados com indivíduos de nível sócio-econômico médio em países desenvolvidos. O desenvolvimento do julgamento moral pró-social de indivíduosde nível sócio-econômico baixo e de países subdesenvolvidos ainda precisa ser investigada. Portanto, este estudo tem como objetivos: (a) investigar o julgamento moral pró-social de indivíduos que vivem nas ruas e não frequentam escolas comparando-os com indivíduos de nível sócio-econômico baixo, que frequentam escolas; (b) investigar os índices de ajuda diferencial dos indivíduos entre os potenciais receptores de ajuda. Quarenta meninos(as) de rua e 40 meninos(as) de escolas da Rede Municipal, de 9-12 e 13-16 anos de idade, metade de cada gênero, foram submetidos, individualmente, à Entrevista de Julgamento Moral Pró-social de Eisenberg. Algumas questões adicionais foram incluídas para avaliar os índices de ajuda diferencial entre os receptores de ajuda. Foram obtidos dados de identificação dos sujeitos por meio de uma Entrevista Inicial. Os dados coletados foram submetidos a análises quantitativas (frequências e ANOVAs). Os resultados revelaram que há diferença significativa no nível de julgamento moral pró-social de meninos(as) de rua e de escola (F[1,72] = 5.80; p< .05). Há, ainda, diferença significativa no índice de ajuda diferencial entre os receptores de ajuda (F[5,360]= 116.91; p<.OOI) e uma interação significativa de condição de vida e faixa etária (F[I,72]= 10.56; p<.Ol). Algumas análises extra-hipóteses foram realizadas, investigando a ocorrência e a clareza de expressão do julgamento moral pró-social. Os resultados são discutidos e comparados à literatura da área e a conclusão apresenta uma proposta para educação pró-social dos indivíduos aplicada à escola e às instituições de atendimento aos(às) meninos(as) de ruas.

Estudo dos fatores prognosticos na recorrencia da primeira crise convulsiva na infancia

As crises convulsivas têm sua maior incidência na infância, causando grande ansiedade nos pais e constituindo uma situação freqüente em emergência pediátrica. Estima-se que aproximadamente 4% de todos os indivíduos apresentam uma convulsão durante os primeiros 15 anos de vida. Sabe-se que a recorrên¬cia de crises na infância, após um primeiro episódio, é incerta, e vários estudos têm sido realizados com o intuito de estimar o risco de recorrência de primeira crise, mas os resultados têm-se mostrado conflitantes. A decisão de iniciar o tra¬tamento após a primeira crise é controversa. Este estudo foi elaborado com a finalidade de avaliar a possibilidade de recorrência e de responder questões referentes a fatores prognósticos capa¬zes de auxiliar no manejo da primeira crise na infância. Foi objetivo geral identificar fatores preditivos para a re¬corrência de crises convulsivas na infância. Foram objetivos específicos identifi¬car a participação de fatores desencadeantes agudos e apontar fatores remotos relacionados com a recorrência de crises; estudar a incidência de crises convul¬sivas recorrentes na infância; relacionar o tipo de crise com a possibilidade de re¬corrência; e relacionar os achados eletrencefalográficos com a possibilidade de recorrência. Foram incluídas 136 crianças com idades de 1 mês a 12 anos atendi¬das no setor de Emergência Pediátrica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre por ocasião da primeira crise convulsiva, com ou sem fator desencadeante, e acompanhadas por 24 meses, sendo vistas na primeira crise e na recorrência e / ou a intervalos de 3, 6, 12, 18 e 24 meses. Foram solicitados eletrencefalogramas após a primeira crise e na recorrência. Foram excluídas crianças que apresenta¬ram crises prévias ao estudo, em uso de anticonvulsivantes ou com quadros ca¬racterísticos de epilepsia ausência, síndrome de West e Lennox - Gastaut.As crianças foram divididas em 2 grupos : Grupo I - com crise única, 77 casos; Grupo II - com recorrência de crises, 44 casos. A média de idade foi de 29 meses e 20 dias, e nos dois grupos houve predominância de faixa etária de 1 a 48 meses. Setenta e três crianças eram do sexo masculino e 48 do sexo femi¬nino, sendo 70 brancas e 51 não-brancas. Quanto ao aspecto sócio-econômico, nos dois grupos houve nítido predomínio de baixa escolaridade dos pais. O estudo teve 11% de perdas. Foi possível concluir que história familiar de crise convulsiva, exis¬tência de fatores desencadeantes na primeira convulsão, tipo de crise, dura¬ção da crise e alterações paroxísticas no eletrencefalograma foram fatores prediti¬vos para a recorrência de crise convulsiva. Os fatores desencadean¬tes agudos, hipertermia e infecção, foram protetores quanto ao risco de recorrên¬cia. Os fatores desencadeantes remotos não tiveram influência na recorrência de crises. A incidência de crises convulsivas recorrentes foi de 36,36% no tempo em que durou o estudo. Quando a primeira crise foi parcial, aumentou em 6 vezes o risco de recorrência. Quando paroxismos focais foram observados no primeiro eletrencefalograma, o risco de recorrência foi 3 vezes maior. Nesta amostra os riscos acumulados para recorrência foram 14,88%, 23,14%, 28,93%, 33,06% e 35,54% para 3, 6, 9, 12 e 15 meses, respectivamente. Embora não es¬tatisticamente significativa, houve forte tendência para recorrência com os seguintes fatores: história familiar positiva de doença neuropsiquiátrica, baixa escolaridade dos pais, baixos índices de Apgar e alterações ao exame físico inicial.

Educação física escolar : corpo, cultura e currículo

O presente trabalho teve por objetivo estabelecer critérios para a organização curricular da disciplina de Educação Física da Escola Municipal Jean Piaget. Para tanto, a prática desportiva foi contextualizada em três níveis: o desempenho desportivo individual das crianças, os seus hábitos de vida e a cultura desportiva da comunidade do Parque dos Mayas II na Praça Jorge dos Santos Rosa. O desempenho desportivo individual das crianças foi interpretado a partir da análise de cinco testes: sit and reash; força de membros inferiores; agilidade; resistência cardiorespiratória; velocidade de deslocamento; resistência muscular localizada. Os hábitos de vida foram analisados através do conhecimento: das características familiares; tipo de habitação; atividades habituais; os incentivos referentes aos espaços para a prática desportiva; das formas de participação em atividades sócio-culturais. Foram investigadas 225 crianças de primeira a quarta série com idades entre 7 e 14 anos. Para análise do comportamento desportivo da comunidade do Parque dos Mayas II observamos os rituais da ocupação dos espaços da Praça Professor Jorge dos Santos Rosa. Os resultados apresentados pelos alunos da Escola Municipal Jean Piaget demonstram que não há diferenças culturais importantes nos desempenhos desportivos, principalmente no que se refere ao gênero. O conjunto dos dados nos demonstra que: a escola é um espaço importante, daquela comunidade, para a prática desportiva das crianças capaz de garantir, em tese, este direito que consideramos inalienável; por não ter uma política para o desporto na escola algumas crianças são impedidas de desportivizarem-se pelos próprios colegas; na praça, na rua ou na escola a participação das meninas nas atividades desportivas se dá timidamente. Sem levar em consideração esses elementos a Educação Física tende a legitimar uma participação desigual na prática desportiva no interior da escola.

Organização social e representação gráfica : crianças da escola itinerante do MST

O objetivo deste trabalho é o de compreender a interferência do meio na representação gráfica da criança da Escola Itinerante do MST (Movimento do Trabalhador Rural Sem Terra), ou seja, como e com que intensidade os elementos simbólicos (sigla, bandeira, ...) presentes em seu meio aparecem em seus desenhos. A representação gráfica das crianças é uma forma de comunicação e expressão do seu mundo, pela conexão entre os elementos simbólicos que compõem o meio externo com os mecanismos que fazem parte da sua estrutura interna, subjetiva. É na interação do sujeito com o meio que o conhecimento se constrói e é nesse momento que o processo de conscientização pode possibilitar uma internalização mais intensa dos elementos simbólicos que vão estar presentes no meio sócio-cultural em que a criança vive. A criança desenha o que é real para ela e um meio social carregado de valores e de um universo simbólico vivido diariamente por ela pode interferir significativamente no seu desenho. Esse universo simbólico está presente nas atividades realizadas, não só na escola como também nas ações do acampamento em geral e isso possibilita à criança uma compreensão mais consciente e crítica da realidade que a cerca e da sua própria história de vida. Teóricos como Piaget e Freire contribuem significativamente para a fundamentação teórica dessa pesquisa, através dos seus posicionamentos com relação à educação no seu movimento teoria e prática; à tomada de consciência e à conscientização, como também ao processo de construção simbólica na criança, pela qual ela se constitui como um ser simbólico e social. Luquet, Marjorie e Brendt Wilson, com seus estudos sobre o desenho da criança trazem contribuições na área do grafismo infantil e uma visão iconoclasta, fundamentais para compreendermos melhor as representações das crianças e podermos estabelecer um diálogo com seus desenhos. A coleta de dados para análise se deu no próprio Acampamento junto as crianças, com atividades variadas e tendo como forma de registro o desenho. As falas das crianças referentes ao desenho também são importantes pois ajudam na interpretação do mesmo. Através da análise dos desenhos das crianças pudemos constatar a intensidade com que o contexto vivido por elas interfere na sua representação gráfica, referida aqui como desenho, justamente pela constante presença dos elementos simbólicos que fazem parte do MST, em seus desenhos. Conclui-se, desafiando os educadores a repensarem suas práticas educativas no sentido de buscar o significado dos conceitos a serem trabalhados com as crianças no seu próprio contexto a fim de tornar o conhecimento vivo e em movimento, explorando o universo simbólico que compõe esse meio social no qual a criança interage.

Para o reconhecimento da especificidade do termo jurídico

Este trabalho defende de que a idéia que critérios lingüísticos e pragmáticos contribuem para o reconhecimento da especificidade do termo jurídico. Desse modo, parte do princípio que a identificação de uma terminologia está vinculada ao reconhecimento da natureza e dos propósitos daqueles que a utilizam em uma dada área de conhecimento, o que, na área jurídica, se torna evidente na expressão da normatividade da lei. A pesquisa utiliza como referencial teórico as concepções de base da Teoria Comunicativa da Terminologia, da Teoria dos Atos de Fala, aportes da Teoria Semiótica do Texto no âmbito jurídico, bem como fundamentos gerais da ciência jurídica. O corpus de estudo, a partir do qual se demonstra a validade da idéia defendida, é formado por textos legislativos. A Constituição Brasileira de 1988 foi escolhida como campo preferencial de pesquisa e é examinado como objeto da comunicação que se estabelece entre o destinador e o destinatário no âmbito do universo sócio-cultural da área jurídica. Descrevem-se os mecanismos que tecem a rede modal que estrutura esse tipo de texto, considerando-se que a enunciação da norma constitucional configura um ato de fala jurídico. Esse ato de fala é analisado na manifestação de normas de três categorias: programáticas, de atribuição de poder e competência e de conduta, destacando-se o caráter performativo dos verbos que expressam tais normas. Após a identificação do padrão morfossintático e semântico que caracteriza a sua estrutura frasal, analisam-se os elementos que vinculam o verbo, seu sujeito e complementos aos propósitos da área temática, com destaque para sua implicação pragmática. Conforme a pesquisa demonstra, tais propósitos imprimem o caráter de imperatividade àquilo que é comunicado, conferindo especificidade às unidades lexicais que integram a estrutura frasal dos verbos focalizados. Conclui-se que o verbo performativo é fator primordial no processo de atualização da especificidade dos termos na linguagem jurídica, bem como se demonstra que alguns dos verbos analisados se constituem em genuínos candidatos a termo jurídico. Finalizando a investigação, são indicados parâmetros para a marcação de elementos lingüísticos, tanto morfossintáticos como semânticos e de natureza pragmática, para o processamento informatizado da linguagem usada no Direito.