Conselhos municipais de saúde: direito e o avesso.

A participação e o controle social no processo de planejamento e gestão publica são frequentemente identificados pelos movimentos sociais como condição, requisito indispensável para a consolidação da democracia. O Estado brasileiro determina, no marco da lei, a criação de instâncias colegiadas destinados a possibilitar, em âmbito municipal, a participação e o controle social na operação do Sistema Único de Saúde - os Conselhos Municipais de Saúde. Este trabalho pretende analisar os Conselhos Municipais de Saúde integrando abordagens político-internacionais, dado o interesse central em discutir as bases do processo de descentralização nas políticas de saúde. O presente texto compõe-se de três segmentos: a) análise conceitual da participação e controle social; b) descrição do referencial metodológico e c) análise prática corrente dos Conselhos Municipais de Saúde em três localidades do Estado do Rio de Janeiro: Angra dos Reis. Resende e Bom Jesus de Itabapoana.

O desempenho da Maternidade da Santa Casa de Angra dos Reis face aos critérios de qualidade do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde - PNASS.

A Santa Casa de Angra dos Reis é uma Instituição Filantrópica inaugurada em 06 de janeiro de 1839. A Unidade passa por Intervenção Municipal, recomendada pelo Ministério Público, no intuito de garantir o restabelecimento adequado de seus serviços, a eficiência desejável e para resgatar a credibilidade e sustentabilidade do Hospital. Da motivação pelos projetos da nova gestão emergiu a necessidade de conhecer a situação do desempenho desta unidade hospitalar, em especial a Maternidade, ponto de partida do projeto. Este estudo é relevante para a institucionalização da avaliação da qualidade nesta Unidade Hospitalar, bem como condição primária para construção de planos de trabalho. O Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde PNASS é uma proposta do Ministério da Saúde, e é visto como uma ferramenta de gestão para monitoramento e avaliação. O programa pode apontar diversas oportunidades de melhorias e auxiliar a tomada de decisão tornando-se adequado seu emprego no levantamento das informações necessárias para o conhecimento do cenário da Maternidade, como base para um futuro plano de ação. Este estudo tem por objetivo aplicar o programa de avaliação normativa proposto pelo PNASS na Maternidade da Santa Casa, a fim de identificar seu desempenho, como primeiro passo para a construção do plano estratégico de ação em busca do aprimoramento da qualidade em saúde neste setor. Como metodologia, é uma pesquisa quantitativa onde foram utilizados padrões de conformidade, questionários fechados direcionados aos usuários e trabalhadores da Maternidade, e análise de indicadores. Resultados: foram entrevistadas 35 mulheres e 47 profissionais de saúde, num total de 85% da amostra desejada; ficou evidente a necessidade de intervenção e implementação de mudanças na área de Gerenciamento de Risco; e melhorias quanto às condições de trabalho relacionadas à infraestrutura e equipamentos. Os indicadores de internação apontam a necessidade de revisão do número de leitos disponíveis; a taxa de parto cesáreo, 59%, é extremamente alta e muito acima do preconizados pela Organização Mundial de Saúde. Este estudo mostrou um resultado positivo quanto à satisfação das parturientes com o serviço prestado, embora existam áreas carentes de melhorias. Melhorias também são necessárias para o dimensionamento efetivo do quadro de profissionais para atendimento à demanda. A interrupção do lançamento de relatórios sobre atuais avaliações feitas pelo PNASS e a pouca divulgação do mesmo são questões levantadas por este estudo. Considera-se que a aplicação do PNASS na Maternidade da Santa Casa de Angra dos Reis proporcionou embasamento para a elaboração de uma oportuna matriz de intervenção.

O processo de contratualização do hospital de Angra dos Reis no contexto do federalismo e das relações intergovernamentais.

Trata-se de estudo descritivo, de abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso cujo objetivo é analisar o modelo de contratualização de uma unidade hospitalar pública. No contexto da evolução das relações intergovernamentais da saúde, verificaram-se o grau de correspondência entre as ações e serviços de natureza hospitalar ofertados no município e as necessidades de implementação desses na proposta de planejamento municipal, norteada pelo Plano Municipal de Saúde. Na busca do arcabouço teórico, foram aprofundados temas como: o processo contratual do Sistema Único de Saúde, o modelo de assistência hospitalar no Brasil, as redes de atenção à saúde e os mecanismos de gestão/relações interfederativas. São descritos os cenários municipais e regionais contextualizando a implantação da unidade hospitalar. Realizou-se estudo dos sistemas de informação da gestão pública, como: cadastro nacional de estabelecimentos de saúde/CNES, sistemas de informação hospitalar, sistema de informação morbimortalidade e o Plano de Saúde municipal e estadual. Ao final, apresentam-se os desafios da gestão na implantação do novo modelo de contrato diante da dificuldade de financiamento. Acredita-se que repensar o modelo de contratação dos serviços implica assegurar correspondência entre os serviços de saúde e os resultados da assistência à saúde da população usuária.

Semblanzas Ictiológicas Iberoamericanas: Roberto Esser dos Reis.

Através desta nova série, tentamos conhecer os diferentes aspectos pessoais dos integrantes da comunidade ictiológica ibero-americana. Esta iniciativa compartilha o espírito e o objetivo das biografias de pesquisadores brasileiros, procurando, informalmente, outro ponto de conexão na “comunidade de ictiólogos ibero-americanos”. Talvez esteja equivocado na minha apreciação, mas penso que esta tentativa compensa, já que, com a colaboração generosa e voluntária dos integrantes deste “universo”, marcaremos um registro no tempo da Ictiologia Neotropical.

Hanes Ymddiriedolaeth Theatr Dewi Sant, 1959-1984

Owen, Roger, 'Hanes Ymddiriedolaeth Theatr Dewi Sant, 1959-1984', In: Theatrau Cenedlaethol yng Nghymru, (University of Wales Press), pp.129-168, 2007

Fasciathérapie et transformation du rapport à la santé

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Psicopedagogia Perceptiva.

Contribution to the knowlegde of Galician xenoflora (NW Iberian Peninsula, Spain).

Information on 12 exotic plants of diverse interest for the Galician flora are presented. All of them were collected in Ribeira council (SW of the A Coruña province). The total includes 8 novelties at a regional level (Aeonium haworthii, Aloe mitriformis, Brugmansia × candida, Nephrolepis cordifolia, Osteospermum ecklonis, Pelargonium capitatum, Sedum mexicanum, Sparaxis tricolor), and 2 provincial novelties. In addition, information on two taxa hardly mentioned in the literature on Galician vascular flora is also included. All the cited specimens are deposited at the SANT Herbarium.

The landing of Commander Bayo in Majorca through the letters of journalist Gabriel Fuster Mayans ‘Gafim’

The well-known Majorcan journalist and town councillor in Palma Gabriel Fuster Mayans, alias Gafim, fought in the ranks of the national side during the Spanish Civil War when he was only 23. Using unpublished letters to his bride, the author has been able to retrace his role during the landing of the ship under the command of captain Bayo in August 1936, an exceptional witness from a man who became one of the most distinguished public figures in the Balearic capital.

The divulgation of hygiene-sanitation matters at the start of Spanish radio (1933-1957)

The work analyse from a journalistic point of view the history radio divulgation of health during the Second Republic and the start of the Franco era. For it, printed sources of the health broadcast conferences have been analysed. The most frequently used radio genre was a combination of informative monologue and monologue opinion. Questions relating to maternal-juvenile health were the most disseminated. In general, the radio language employed responded to the needs for clarity, as well as adapting the message to the target audience. With Francoism, the political slogans were incorporated and the gender discussions were given more importance.

Scientifi c discourses on chronic pain without organic cause Incorporating gender perspective for pain resignifyng-repoliticizing

Chronic pain, without any organic or physical cause (DC), which in psycho-medical terminology is known as fi bromyalgia, (FM), is diagnosed each year to a considerable number of women in capitalistic societies. Our main interest in the following paper is to go in depth in the elaboration of this symptom, its treatment and the psychosocial effects, both in the social order as well as in the lives of the people who suffer from it. Our main goal in the following paper is to look deeper in the elaboration (conceptualization) of this symptom, its treatment and psychological affects, both in the social order as well as in the lives of the people who suffer from it, we are using linked speeches in Spanish magazines publications. The result has been the emergence of three hegemonic discourse positions: One position “scientist”, one “therapeutic of the conformity” position and one “economic and legalistic” position. Each of these has a specifi c feature, but on the whole, is enhanced, producing effects such as the absence of social context to explain the disease; disregard of gender differences in the management and treatment; the instrumentalization of pain to legitimize their practices and the subjection of women to the “psycho-biomedical” paradigm. In that way, a new signifi cance and politicization of the concept of pain is proposed.

Periferias urbanas: retrato del extrarradio barcelonés en las novelas de Javier Pérez Andújar

Javier Pérez Andújar, a través de su propia memoria, crea en Los príncipes valientes (2007) y Paseos con mi madre (2011) un retrato detallado del extrarradio barcelonés. En ambas novelas, el autor combina diferentes elementos: la memoria oral, la metaliteratura, la crónica y la cultura popular. De este modo narra la historia de tres generaciones ubicadas en las afueras de la ciudad. El presente artículo centra su análisis, basándose en una contextualización histórica, en la configuración del espacio y el estudio de las características morfológicas y sociales propias de los extrarradios. Con ello se pretende demostrar la significación histórica y social del extrarradio en la historia contemporánea de Barcelona.

El diagnóstico de la crisis de la cultura en España: del recorte público a la crisis sistémica

Desde su invención en los años cincuenta, la política cultural ha sido objeto de análisis y reflexión por parte de las ciencias sociales. No obstante, en España presenta una serie de características diferenciadoras frente a las democracias occidentales europeas como consecuencia del periodo franquista. Con la recuperación de la democracia España adquiere el paradigma dominante de una política cultural democrática basada en la libertad, el pluralismo y el derecho a la cultura. Sin embargo, tras décadas de gobiernos democráticos el diagnóstico de la política cultural en España presenta rasgos de crisis sistémica, además de los efectos de la crisis global financiera de inicios del siglo XXI. En este contexto, los autores diagnostican, aplicando la metodología Delphi y recurriendo a fuentes secundarias, un conjunto de discursos sociales y narrativas que parecen funcionar como recursos cognitivos solucionistas en la esfera artística y cultural y que no están exentos de contradicciones y aporías, fruto de su contraste empírico.