Burocracia, efici??ncia e modelos de gest??o p??blica: um ensaio

Este artigo apresenta diferentes vis??es sobre burocracia e efici??ncia, fazendo o contraponto com alguns modelos de gest??o p??blica, tais como o tradicional ou ortodoxo, o liberal e o chamado empreendedorismo estatal. Discute o relacionamento entre burocracia e efici??ncia, com um exemplo extra??do do gerencialismo brit??nico, orientador de reformas administrativas em diversos pa??ses. Elenca algumas quest??es recorrentes, que norteiam diversos modelos de gest??o p??blica em sua busca por efici??ncia e que t??m indiscut??vel import??ncia no ??mbito da administra????o p??blica.

Burocracia e a revolu????o gerencial: a persist??ncia da dicotomia entre pol??tica e administra????o

Este ensaio trata da integra????o entre pol??tica e administra????o no contexto da chamada revolu????o gerencial. O texto est?? estruturado em cinco segmentos. Os dois primeiros delineiam uma interpreta????o weberiana do problema da burocracia: a dicotomiza????o entre pol??tica e administra????o, tanto no n??vel te??rico da governan??a contempor??nea, onde prop??e-se um quadro de refer??ncia anal??tica ?? integra????o entre pol??tica e administra????o, quanto no contexto da moderniza????o da administra????o p??blica brasileira. O terceiro segmento busca caracterizar os atributos do modelo ideal de administra????o p??blica preconizado pela revolu????o gerencial, a partir da contraposi????o de outros paradigmas reconstitu??dos da literatura: um ortodoxo, um liberal, outro empreendedor. O quarto segmento sustenta que os modelos de administra????o p??blica preconizados pela revolu????o gerencial apresentam o mesmo car??ter dicotomizante entre pol??tica e administra????o t??pica da burocracia. O sexto segmento ensaia algumas reflex??es sobre a validade da revolu????o gerencial, sua contribui????o para a experi??ncia brasileira e sobre o advento de uma revolu????o p??s-gerencial.

A no????o de compet??ncia na gest??o de pessoas: reflex??es acerca do setor p??blico

O presente ensaio traz ?? discuss??o a gest??o por compet??ncias como atributo elementar para o desempenho organizacional, considerando o impacto que altera????es sociais e econ??micas t??m no trabalho. O objetivo deste ?? contribuir para reflex??es por parte de gestores, colaboradores e pesquisadores sobre a gest??o por compet??ncias enquanto parte de uma gest??o estrat??gica de pessoas, com uma vis??o mais abrangente. Para tanto, fez-se uma revis??o bibliogr??fica que evidenciou a import??ncia da gest??o por compet??ncias no desempenho organizacional e na gest??o estrat??gica de pessoas. O estudo aponta que o caminho ainda ?? vasto e impreciso nas empresas p??blicas pela complexidade cultural e pol??tica envolvida. O sucesso no desenvolvimento da gest??o por compet??ncias (individual e organizacional) est?? em reconhecer que, por ser uma abordagem com foco nas pessoas, se trata de um processo evolucion??rio com eventos planejados e espont??neos que visam transformar comportamentos e atitudes, o que leva tempo e exige paci??ncia ao longo das a????es organizacionais do dia a dia.

A disciplina de história da educação em perspectiva histórica : da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras à Universidade Federal do Espírito Santo (1951-2000)

A pesquisa analisa da constituição histórica da disciplina História da Educação ministrada na Faculdade de Filosofia Ciências e Letras do Estado do Espírito Santo, posteriormente incorporada a Universidade Federal do Espírito Santo entre os anos de 1951 e 2000. Investiga a constituição histórica da disciplina, as transformações programáticas, legais e institucionais referentes à disciplina de História da Educação, como também as abordagens historiográficas, periodizações e os conceitos de tempo, história e educação. A fundamentação teórica e metodológica articula-se dialogicamente a partir das construções conceituais e metodológicas de Carlo Ginzburg e Mikhail Bakhtin. A partir dos conceitos de polifonia e dialogismo, comum a ambos, investigou-se as vozes e diálogos impressos nas narrativas da disciplina de História da Educação e seu ensino, sejam em camadas mais superficiais ou profundas, encontradas no corpus documental consultado e analisado, que correspondem a: programas de ensino, transparências, leis, estruturas curriculares, documentos de departamento; resenhas e fichamentos de textos, bibliografia obrigatória e complementar, avaliações e entrevistas. Procurou-se no corpus documental dados aparentemente negligenciáveis – pistas, indícios e sinais – remontar uma realidade histórica complexa e não experimentável diretamente. Ao investigar historicamente a trajetória da disciplina História da Educação e seu ensino a partir dos parâmetros legais, programáticos e institucionais, foi possível perceber que as mudanças mais profundas operadas na disciplina não se originam das legislações e reestruturações curriculares, mas dos locais de produção e socialização do conhecimento histórico. Durante o período analisado, as duas esferas de produção historiográficas que mais influenciaram nas abordagens, periodizações e conceitos de tempo, história e educação da disciplina História da Educação do curso de pedagogia pesquisado foram: a editora responsável pela publicação e divulgação dos Manuais de História da Educação da coleção Atualidades Pedagógicas (1951-1979) e os Programas de Pós-graduação em Educação e História (1980 - 2000). Entre 1951 e finais de 1970 observa-se a influência dos Manuais de História da Educação, na organização e programação do ensino de História da Educação e uma abordagem filosófica voltada para a história das ideias pedagógicas e análises do pensamento de filósofos e educadores sobre a educação e respectivas inserções em doutrinas filosóficas europeias. A partir de 1980 as abordagens de cunho econômico, político e ideológico dos contextos históricos educativos passaram a predominar nos programas de ensino das disciplinas de História da Educação I e II, e vigoraram até meados nos anos de 1990. Na disciplina de História da Educação I a abordagem é marcada por análises do contexto de produção e organização das classes sociais; com relação à disciplina História da Educação II, até meados de 1995, trata da educação brasileira. A partir da abordagem fundamentada na Teoria da Dependência após 1995, os documentos consultados começam a mostrar outras marcas que sugerem uma abordagem voltada para a dimensão política e social, abordando a História da Educação Brasileira, a partir dos movimentos sociais e seus respectivos projetos educacionais.

Política de segurança pública no Brasil contemporâneo : entre a segurança cidadã e a continuidade autoritária

O objeto de estudo dessa pesquisa é a política de segurança pública brasileira visando compreender o seu percurso ideológico e político no contexto de retomada e da consolidação da democracia no Brasil, após 21 anos de ditadura militar. Considerando o contexto no qual se verifica a existência de disputa política em torno da concepção de segurança pública, o objetivo geral deste trabalho é compreender a matriz estruturante da política de segurança pública no Brasil contemporâneo. Seu intuito visa responder à pergunta inicial e condutora do interesse que estrutura este trabalho, aqui apresentada nos seguintes termos: a política de segurança pública no Brasil após o restabelecimento das eleições diretas para a Presidência da República está em vias de transição, tendendo a assumir caráter democrático ou a força da tradição autoritária na cultura política brasileira tem-se garantido a sua continuidade neste campo da intervenção estatal? Ancoramos a nossa reflexão nas categorias teóricas de dominação, coerção e consenso no pensamento clássico de Hobbes, Marx, Weber e Gramsci, extraindo deles os elementos que nos auxiliam no entendimento da política de segurança pública brasileira. Para o estudo dessa política foi fundamental operarmos uma profunda revisão bibliográfica, especialmente para entender como a manutenção da ordem foi se desenhando no contexto brasileiro e como historicamente tem prevalecido um modelo de segurança pública marcado pelo autoritarismo. Entretanto, a partir da redemocratização brasileira há a emergência de outro paradigma para a política de segurança pública, a segurança cidadã, propondo, entre outras coisas, a reforma das instituições de segurança pública e a formação em direitos humanos nas instituições policiais. Para a análise do paradigma emergente de segurança, buscamos apoio no Programa Nacional dos Direitos Humanos e no Plano Nacional de Segurança Pública, documentos federais que representam a construção de uma nova intencionalidade para a segurança pública no Brasil. Finalmente, reconhecemos que, embora haja significativas reformas na segurança pública, tal política, diante da prevalência de um paradigma de segurança tradicional com fortes componentes autoritários, se encontra entre a segurança cidadã e a continuidade autoritária.

Capacidad de enraizamiento de plantas matrices promisorias de Myrciaria dubia (Kunth) Mc Vaugh en cámaras de subirrigación¹

Camu camu es una fruta nativa de la Amazonía, que llama la atención por el alto contenido de vitamina C (6,116 mg/ 100 g de pulpa), está en proceso de domesticación, por lo cual se está investigando un método de propagación vegetativa que permita avanzar en el proceso de mejoramiento genético. El objetivo de este trabajo fue evaluar la capacidad rizogénica de plantas matrices promisorias de camu camu "Myrciaria dubia (Kunth) McVaugh" según el aumento del número de hojas, mediante la técnica de estacas herbáceas en cámaras de subirrigación. El ensayo fue conducido mediante un Diseño de Bloques Completamente al Azar (DBCA) con arreglo factorial 9Ax3B, con 3 repeticiones y 15 estacas por unidad experimental. El factor A, estuvo constituido por nueve plantas matrices y el factor B: pares de hojas con 3 niveles: 1; 2 y 3 pares. El enraizamiento fue evaluado después de 90 días. Se observó que existió interacción estadística significativa para las variables: porcentaje de enraizamiento, longitud y número de raíces. Para las variables porcentaje de callo y porcentaje de mortalidad se encontró efecto de la planta matriz y pares de hojas. Los resultados muestran que el porcentaje de enraizamiento estuvo influenciado por efectos intrínsecos adherentes a la variabilidad genotípica de las plantas matrices, presentando un alto grado de dispersión, que osciló entre 91,11 % y 0,00 %, mostrando una alta variabilidad y marcada influencia de la planta matriz sobre el proceso de rizogénesis, influyendo de manera altamente significativa en el enraizamiento. Con respecto al área foliar, estacas con 2 y 3 pares de hojas, independiente de la planta matriz, presentaron mayor capacidad de enraizamiento. Con base en estos resultados se concluye que el efecto de la variabilidad genotípica y el área foliar influyen de manera altamente significativa en el proceso de rizogénesis de estacas herbáceas de camu camu.

Chile y la globalización: una dependencia potencialmente peligrosa

Este ensayo tiene varios propósitos. Primero, discutir el concepto de globalización en sus diferentes acepciones, particularmente, la económica, la política y la cultural. En segundo lugar, intenta tratar de describir y demostrar el enorme grado de dependencia que Chile tiene del actual proceso globalizador. En tercer término, se trata de señalar que la actual globalización, es un proceso similar al que ha ocurrido en otras épocas de la historia. Especialmente se comenta en detalle el análisis del profesor Ferguson quien compara la actual globalización con la que ocurrió a fines del siglo XIX y comienzos del XX. Se concluye que el actual proceso de globalización es tan volátil, inestable y peligroso como fue la globalización decimonónica. Se concluye también indicando que es altamente probable que el actual proceso globalizador, termine en forma similar a como terminó la globalización 1870-1914. Finalmente se argumenta que debido a que Chile está geográficamente ubicado en la parte más austral del hemisferio sur, es probable que el país salga relativamente intacto de la conflagración que se avecina.

Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil

Na administração pública federal brasileira coexistem instrumentos tradicionais - como implementação por gestão direta e por uso de incentivos econômicos; por gestão indireta, mediante convênios, concessões de uso - e instrumentos mais recentes. Neste artigo, reflete-se sobre o uso de instrumentos governamentais na implementação de políticas públicas e se propõe uma agenda de pesquisas no Brasil. A reflexão se justifica pelo interesse em colocar o debate - perene, de teor geralmente ideológico, sobre a relativa superioridade ou não da gestão direta e da gestão por instrumentos mais indiretos - em base tecnicamente fundamentada. Define-se instrumento governamental como um método identificável por meio do qual a ação coletiva é estruturada para lidar com um problema público. Após levantamento de teorias pertinentes sobre implementação de políticas públicas e sobre instrumentos governamentais, apresenta-se uma discussão sobre os possíveis processos de escolha e diversas tipologias existentes. Evidencia-se a necessidade de mais estudos, especialmente brasileiros, na área; sendo recomendada uma agenda com quatro linhas de pesquisa.

La emergencia del ambientalismo estatal y social en Argentina

La primera agencia ambiental estatal fue tempranamente creada en Argentina con el retorno a la democracia en 1973 y tras la Conferencia de Estocolmo de 1972. No obstante, la creación de instituciones estatales ambientales ha distado de ser incremental y sólo comenzó a ganar vigor en la década de 1990. Simultáneamente, las organizaciones sociales ambientalistas emergieron en sucesivas oleadas desde mediados de los años 1960 hasta nuestros días. Este trabajo reconstruye el surgimiento de las instituciones ambientales y la forma en que los actores estatales y sociales han interactuado a lo largo del proceso. Argumentaremos que el ambientalismo social y la creación de instituciones estatales ambientales recorrieron caminos paralelos y no tuvieron mayor contacto hasta el nuevo milenio, cuando un nuevo tipo de ambientalismo social logró impactar en la agenda gubernamental a partir de una serie de conflictos ambientales. Argumentaremos, también, que el recorrido del ambientalismo estatal y social en Argentina debe entenderse a la luz de la influencia internacional (tanto ideológico-normativa como financiera) y de la dinámica del régimen político. Respecto de esta última, mostraremos que tanto el cambio de régimen como cambios institucionales dentro del régimen fueron favorables al desarrollo de una agenda pública ambiental y de su encuentro con la agenda gubernamental.

Saúde coletiva: uma "nova saúde pública" ou campo aberto a novos paradigmas?

Trata-se de ensaio que apresenta um estudo exploratório da retórica paradigmática da saúde com o objetivo de analisar os principais elementos de discurso dos movimentos ideológicos que historicamente construíram o campo social da saúde, particularmente na segunda metade do século XX. São destacados os esforços empreendidos pela Organização Panamericana da Saúde para debater a teoria e a prática da saúde pública na região das Américas cotejando-os com as demandas emergentes no contexto econômico, político e social dos países latino-americanos. Neste particular, destaca-se a necessidade de construir uma agenda política comum, a partir da confluência de três temáticas - reforma setorial, "Renovação da Saúde para Todos" (RSPT) e "nova saúde pública", contemplando os planos doutrinário, conceitual, metodológico e operativo. Apresenta-se uma breve sistematização do marco conceitual da saúde coletiva, em elaboração na América Latina, situando mais particularmente as suas potencialidades de construção de um conhecimento transdisciplinar. Conclui-se que, apesar de em si não constituir um paradigma, a saúde coletiva, enquanto movimento ideológico comprometido com a transformação social, apresenta possibilidades de articulação com novos paradigmas científicos capazes de abordar o objeto saúde-doença-cuidado respeitando sua historicidade e integralidade.

Epidemiología de la enfermedad de Chagas, Departamento General Paz, Argentina

OBJETIVO: El objetivo del presente trabajo fue investigar la colonización por triatominos en ambientes domésticos y peridomésticos y evaluar la seroprevalencia de infectados chagásicos en localidades rurales. MÉTODOS: La investigación se realizó en General Paz, Corrientes, Argentina. Las viviendas y peridomicilios se seleccionaron mediante un muestreo simple al azar. La búsqueda de triatominos se efectuó por el método captura/hora/hombre. Los insectos se identificaron taxonómicamente y se clasificaron según sexo y edad. La infección por Trypanosoma cruzi se detectó por observación directa de las heces al microscopio y por la técnica de la reacción en cadena de la polimerasa (PCR). Se evaluaron serológicamente a pobladores voluntarios mediante las técnicas de hemaglutinación indirecta (HAI) y ensayo inmunoenzimático (ELISA). Se hallaron los índices de infestación, densidad, colonización, infección natural y dispersión. RESULTADOS: Se analizaron 42 viviendas y 50 peridomicilios. En el domicilio los índices de infestación e infección de Triatoma infestans fueron 23,8 y 19,4 respectivamente. Los índices de densidad, colonización y dispersión fueron 2,1; 47,0 y 50,0 respectivamente. La infestación del peridomicilio por T. infestans fue 5,9% y por T. sordida 11,8%. T. sordida resultó infectada por Trypanosoma cruzi en un 2,0%. La seroprevalencia al T. cruzi de los 85 pacientes fue del 22,3%. CONCLUSIONES: Se estima que en el área investigada la transmisión del T. cruzi está interrumpida. Sin embargo, la presencia de infectados humanos y de T. infestans parasitadas posibilitan el reinicio del ciclo de transmisión. Se proponen acciones de rociado con insecticidas con el objeto de eliminar las poblaciones del vector.

La perspectiva entonada de la ejecución musical con el movimiento : desajustes en la tríada : acompañante-bailarín-profesor de danza

En este estudio se presenta un modelo de trabajo dentro de una clase de danza, basado en la interacción entre el Acompañante Musical de Danza (AMD), el Bailarín (en su condición de estudiante) y el Profesor de danza. El trabajo tiene un carácter introspectivo y se basa en el análisis crítico de la perspectiva del autor, como sujeto implicado en el proceso de la enseñanza del movimiento, desde la posición de acompañante musical en las clases de técnica de danza. El estudio tiene por marco el trabajo realizado en la Escuela Superior de Danza de Lisboa (ESD). Durante este ensayo nos referiremos al AMD, como aquél que construye, ejecuta y ajusta su performance musical, buscando una correspondencia acentual y de frase, con el movimiento que observa. El problema que abordaremos es el desajuste o ruido en la comunicación que sucede durante las diferentes fases del proceso de aprendizaje y ejecución de la frase de movimiento, entre el AMD, el Bailarín y el Profesor. Será analizada la cuestión de porque los 3 sujetos de este modelo no siempre compatibilizan de manera más adecuada, especulándose que se deba a una serie de problemas o causas en el nivel de la información sensorial y la perspectiva de las interacciones entre ellos. Son propuestas algunas estrategias que (i) optimizan el trabajo del AMD; (ii) hacen posible una mejor comunicación con el alumno; y (iii) permiten ampliar el campo pedagógico al aprendizaje musical del movimiento.

Os Valores sociais no plano intercultural da tradução

Na actividade tradutiva, situamo-nos num plano intercultural que cruza culturas diferenciadas, inerentes às línguas de partida e de chegada. De facto, ao traduzirmos um texto, defrontamo-nos sempre com um universo valorativo a que importa aceder, de modo a que o tradutor possa chegar a uma equivalência semântica e ideológica. É o que sucede, com especial relevância, no âmbito da tradução de textos literários, económicos e, até mesmo, científicos e técnicos. Por tal motivo, a análise dos valores presentes no discurso, que permite determinar a orientação ideológica aí inscrita, revela-se particularmente útil no plano intercultural da tradução. A sua determinação poderá ser feita, é certo, em função de vários enquadramentos mas, na nossa opinião, é a perspectiva de Oswald Ducrot, constituinte de uma Pragmática integrada na Semântica, que melhor se adequa à análise discursiva de acordo com estes objectivos. Trata-se assim de adoptar uma concepção teórica que permita abranger as duas componentes: por um lado, determinar o sentido, vector fundamental, no caso da tradução, entendido como orientação argumentativa inscrita nas estruturas linguísticas, por outro, através dos princípios de argumentação convocados, coincidentes com o recorte ideológico, aceder aos valores presentes no universo discursivo.

Abordagem Simbólica da República

No âmbito da temática da República falar de simbologia é uma realidade necessária. A República possui os seus símbolos, como qualquer outro regime político que se afirma pela simbologia capaz de unir os cidadãos e agregar as vontades em torno de um sentimento nacional. Apesar de o nosso título conter a possibilidade de enveredarmos por uma análise dos símbolos da república e por eles tentarmos entender a intencionalidade segunda que os mesmos escondem, entendemos arriscar o desafio de olhar a própria república como um símbolo capaz de abrir o nosso horizonte ideológico à dimensão que lhe é própria, a da imaginação onde, por natureza, mora a ilusão. Como em muitas outras ocasiões utilizamos os termos partindo do princípio de que a inteligibilidade própria do senso comum é suficiente para captarmos a sua significação. Neste caso, falar de república e de símbolo pressupõe que todos entendamos do que estamos a falar. No entanto, pretendemos ir um pouco mais além do senso comum e inteleccionar fenomenologicamente o núcleo eidético da república enquanto símbolo. Paul Ricoeur, filósofo que estudamos desde 1992, dedicou inúmeras páginas à tentativa de expressar esse núcleo de inteligibilidade próprio do símbolo e que faz dele matéria de reflexão filosófica. Tentemos, pois, a apreensão intelectual desse núcleo eidético que apaixonou Ricoeur, colocando o quesito, simples na sua formulação literária e complexo na sua compreensão filosófica: o que é o símbolo?

O uso que os partidos políticos fazem do facebook

A dissertação que ora apresentamos é um requisito para a obtenção do grau de mestre em Gestão Estratégica das Relações Públicas, pelo Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social. Intitulado ‘O Uso que os Partidos Políticos Portugueses fazem do Facebook’, este estudo foi desenvolvido para tentarmos analisar e perceber o que os partidos políticos comunicam pelas suas páginas oficiais e nacionais na maior rede social. Inserido num contexto altamente relacional, ideológico e informacional, num mundo global em constantes mutações, que papel dão as organizações políticas à ferramenta de comunicação que se tornou o Facebook? Dos resultados obtidos, percebemos que dos seis partidos políticos portugueses com assento parlamentar – PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e PEV – nem todos detinham páginas oficiais e nacionais no Facebook, sendo que aqueles que as detêm ainda não retiram total partido das potencialidades da ferramenta de comunicação directa, imediata e interactiva que é a rede social. Apesar do transversal reconhecimento da sua importância, os partidos portugueses relegam a importância da criação de relações duradouras com o público através do Facebook.