Conselho Nacional de Juventude: rede de pol??ticas p??blicas?

O presente trabalho representa uma tentativa de avaliar se o Conselho Nacional de Juventude da Secretaria Geral da Presid??ncia da Rep??blica pode ser entendido como uma rede de pol??ticas p??blicas, conforme a vis??o de Bonafont (2004). Para realizar essa avalia????o optou-se, inicialmente, pela abordagem da an??lise de redes de pol??ticas p??blicas qualitativa e por alguns itens avaliativos. Assim, foram realizadas entrevistas, al??m de pesquisas documentais em livros, boletins informativos, documentos oficiais, s??tios eletr??nicos e outras fontes de informa????es que auxiliaram a montar o hist??rico do Conselho, mapear as suas caracter??sticas, a estrutura, a forma de atua????o e a rela????o entre seus atores. O estudo mostra que, apesar do aumento de capital social trazido pela cria????o de um espa??o p??blico de discuss??o de pol??ticas p??blicas de juventude, o Conselho ainda n??o pode ser considerado uma rede de pol??ticas p??blicas. Identificou-se, principalmente, falta de consenso sobre o tema, aus??ncia de elabora????o de diretrizes sobre as pol??ticas p??blicas de juventude, bem como a inexist??ncia de um conceito ??nico de juventude compartilhado entre seus integrantes. Entretanto, vislumbram-se possibilidades concretas de surgimento de tal estrutura caso alguns requisitos, discutidos no artigo, estejam presentes em futuras realiza????es desse ??rg??o.

Decreto n?? 6.563, de 11 de setembro de 2008: aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o das Fun????es Gratificadas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, e d?? outras provid??ncias

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss??o e das Fun????es Gratificadas da Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, e d?? outras provid??ncias.

Alimentos mais consumidos no Brasil: Inquérito Nacional de Alimentação 2008-2009

OBJETIVO: Caracterizar o consumo alimentar mais frequente da população brasileira. MÉTODOS: Foram analisados dados referentes ao primeiro dia de registro alimentar de 34.003 indivíduos com dez anos ou mais de idade que responderam ao Inquérito Nacional de Alimentação, composto por amostra probabilística da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009. O padrão de consumo foi analisado segundo sexo, grupo etário, região e faixa de renda familiar per capita. RESULTADOS: Os alimentos mais frequentemente referidos pela população brasileira foram arroz (84,0%), café (79,0%), feijão (72,8%), pão de sal (63,0%) e carne bovina (48,7%), destacando-se também o consumo de sucos e refrescos (39,8%), refrigerantes (23,0%) e menor presença de frutas (16,0%) e hortaliças (16,0%). Essa configuração apresenta pouca variação quando se consideram os estratos de sexo e faixa etária; contudo, observa-se que os adolescentes foram o único grupo etário que deixou de citar qualquer hortaliça e que incluiu doces, bebida láctea e biscoitos doces entre os itens mais consumidos. Alimentos marcadamente de consumo regional incluem a farinha de mandioca no Norte e Nordeste e o chá na região Sul. Houve discrepâncias no consumo alimentar entre os estratos de menor e maior renda: indivíduos no quarto de renda mais elevada referiram sanduíches, tomate e alface e aqueles no primeiro quarto de renda citaram os peixes e preparações à base de peixe e farinha de mandioca entre os alimentos mais referidos. CONCLUSÕES: Existe um padrão básico do consumo alimentar no Brasil que inclui entre os alimentos mais consumidos arroz, café, feijão, pão de sal e carne bovina, associado ao consumo regional de alguns poucos itens. Particularmente entre os adolescentes, alimentos ricos em gordura e açúcar são também de consumo frequente.

Ingestão inadequada de nutrientes na população de idosos do Brasil: Inquérito Nacional de Alimentação 2008-2009

OBJETIVO: Estimar a prevalência de ingestão inadequada de nutrientes na população idosa brasileira. MÉTODOS: Foram analisados dados do Inquérito Nacional de Alimentação como parte da Pesquisa de Orçamentos Familiares, em 2008-2009. Dados de consumo alimentar individual de 4.322 indivíduos com 60 anos ou mais foram obtidos por meio do registro alimentar de dois dias não consecutivos. A ingestão habitual para cada nutriente foi estimada pelo método do National Cancer Institute, cujos modelos tiveram como covariáveis sexo e região. As prevalências de inadequação de ingestão de micronutrientes foram estimadas segundo sexo e região utilizando o método da EAR como ponte de corte. RESULTADOS: Elevadas prevalências de inadequação (> 50%) foram observadas para as vitaminas E, D, A, cálcio, magnésio e piridoxina em ambos os sexos. Em todas as regiões, observou-se 100% de inadequação de vitamina E. Vitamina D obteve percentuais de inadequação próximos de 100% em todas as regiões, exceto para a região Norte. As prevalências de inadequação de vitamina A foram superiores a 70% nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Cálcio e magnésio foram os minerais com maior prevalência de ingestão inadequada (> 80%) em todas as regiões. CONCLUSÕES: Idosos brasileiros apresentam elevada inadequação da ingestão de nutrientes, reconhecidos como protetores contra doenças crônicas.

Avaliação da situação nacional em matéria de gestão de REEE

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Gestão e Sistemas Ambientais

Evolução da intervenção coronária percutânea entre 2004-2013. Atividade em Portugal segundo o Registo Nacional de Cardiologia de Intervenção

Introducção e objetivos: Foi nosso objetivo estudar as tendências da intervencção coronária percutânea entre 2004-2013 e comparar Portugal com outros países europeus. Métodos: Análise dos procedimentos coronários efetuados entre 2004-2013 com base num registo prospetivo, multicêntrico, voluntário, doente a doente --- Registo Nacional de Cardiologia de Intervenc¸ão (RNCI) da Associac¸ão Portuguesa de Intervenc¸ão Cardiovascular da Sociedade Portuguesa de Cardiologia (APIC-SPC) --- e dos dados oficiais publicados pela Direc¸ão Geral de Saúde (DGS). Resultados: Em 2013 realizaram-se 36 810 cateterismos diagnósticos (3529 coronariografias por milhão de habitantes), representando um aumento significativo de 34% relativamente ao ano de 2007 (p < 0,001). As intervenc¸ões coronárias percutâneas (ICP) cresceram 64% desde 2004, atingindo um total de 13 897 procedimentos e uma taxa de 1333 por milhão de habitantes no ano de 2013 (p < 0,001). A angioplastia primária (ICP-P) cresceu 265% (1328 versus 3524) atingindo uma taxa de 338/milhão, o que representou 25% do total de angioplastias efectuadas em 2013. Os stents foram o dispositivo intracoronário mais utilizado, com uma taxa de stents eluidores de fármaco de 73% em 2013. O acesso radial passou de 4,1% em 2004 para 57,9% em 2013 (p < 0,001). Conclusões: A cardiologia de intervenc¸ão mantém uma tendência de crescimento desde 2004 a 2013. Neste ano, a totalidade dos centros de cardiologia de intervenc¸ão portugueses estavam a exportar os dados para o RNCI, destacando-se o aumento relativo da angioplastia primária e o incremento do acesso radial.

Eventos Adversos na Prestação de Cuidados Hospitalares em Portugal no Ano de 2008

Introdução: A criação pela Organização Mundial de Saúde da World Alliance for Patient Safety em 2004, é resultado da preocupação crescente face ao domínio da segurança do doente, sendo a ocorrência de erros reconhecida como um grande problema de saúde pública e uma ameaça à qualidade dos cuidados prestados. Objectivo, material e métodos: Tendo por base os códigos da Classificação Internacional de Doenças, 9.ª Revisão, Modificação Clínica (subclasses 996-999, E870-E876 e E878-879), esta investigação procurou conhecer a dimensão dos eventos adversos, decorrentes da prestação de cuidados de saúde nos hospitais públicos de Portugal Continental, relatados no sistema de classificação de doentes em Grupos de Diagnóstico Homogéneo, no ano de 2008. Resultados e discussão: Os resultados revelaram a ocorrência de eventos adversos em 2,5% dos episódios de internamento hospitalar, surgindo na sua maioria como diagnósticos secundários de internamento. A frequência de eventos adversos foi ligeiramente superior nos indivíduos do sexo masculino (2,6%) quando comparada com o sexo feminino (2,4%). A idade dos indivíduos com eventos adversos é em média cinco anos superior à dos restantes indivíduos. O tempo de internamento nos casos de eventos adversos foi em média 4,14 vezes superior quando comparado com o tempo médio de internamento dos restantes episódios. Foi possível também estimar que os custos associados a eventos adversos correspondam a cerca de 4.436€ por episódio de internamento, tendo como referência o custo unitário total por dia de hospitalização no Serviço Nacional de Saúde. A frequência de destino após alta para outra instituição com internamento foi 2,5 vezes superior nos casos de eventos adversos, enquanto o número de falecimentos foi 2,44 vezes superior, quando comparados com os restantes episódios de internamento. Verificou-se ainda que o destino após alta para o domicílio foi menos frequente nos episódios com eventos adversos. As diferenças de frequência de eventos adversos por região foram ligeiras, sendo superior na região centro (3,0%) e inferior na região do Alentejo (1,7%). Conclusão: Os dados sugerem que a ocorrência de eventos adversos possa estar associada a períodos de internamento mais prolongados, maiores custos e maior mortalidade. A frequência de eventos adversos foi maior em indivíduos mais velhos e a diferença entre sexo ou região hospitalar não se mostrou substancial. Neste sentido, é urgente conhecer o real impacto dos eventos adversos, nomeadamente em indicadores como morbilidade e mortalidade dos portugueses.

Avaliação da segurança química das carnes e produtos de origem animal produzidos em Portugal: análise dos resultados obtidos pelo plano nacional de controlo de resíduos para o triénio 2006-2008

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, para obtenção do Grau de Mestre em Tecnologia e Segurança Alimentar

Soropositividade para doença de Chagas entre doadores de sangue em Araraquara, Estado de São Paulo, no período de 2004 a 2008

INTRODUÇÃO: A transfusão sanguínea é uma fonte potencial importante para transmissão da doença de Chagas. MÉTODOS: Foi verificado, nos arquivos do Hemonúcleo Regional de Araraquara, o resultado dos exames para doença de Chagas entre janeiro de 2004 e dezembro de 2008. RESULTADOS: Foram diagnosticadas com sorologia positiva 0,04% das 49541 doações de sangue realizadas. A idade dos soropositivos situou-se entre 51 e 60 anos. CONCLUSÕES: O baixo índice de doadores soropositivos pode reduzir o risco de transmissão via transfusional da doença de Chagas. A alta ocorrência de resultados inconclusivos indicam que os métodos diagnósticos devem ser melhorados.

O inquérito nacional de soroprevalência de avaliação do controle da doença de Chagas no Brasil (2001-2008)

Um inquérito de soroprevalência de doença de Chagas foi realizado em amostra representativa da população com idade até cinco anos de toda a área rural brasileira, exceto o Estado do Rio de Janeiro. Foram estudadas 104.954 crianças, que tiveram amostras de sangue coletadas em papel de filtro e submetidas a testes de screening pelas técnicas de imunofluorescência indireta (IFI) e ELISA em um único laboratório. Todas as amostras com resultados positivos ou indeterminados, juntamente com 10% daquelas com resultados negativos, foram enviadas para um laboratório de referência e aí submetidas a novos testes por IFI e ELISA, além de western blot TESA (Trypomastigote Excreted Secreted Antigen). Para as crianças com resultado final positivo foi agendada uma re-visita para coleta de sangue venoso do próprio participante e das suas mães e familiares. Da avaliação do conjunto de testes resultaram 104 (0,1%) resultados positivos, dos quais apenas 32 (0,03%) foram confirmadas como infectadas. Destas, 20 (0,02%) com positividade materna concomitante (sugerindo transmissão congênita), 11 (0,01%) com positividade apenas na criança (indicativo de provável transmissão vetorial), e uma criança positiva cuja mãe havia falecido. Em 41 situações ocorreu confirmação apenas nas mães, sugerindo transferência passiva de anticorpos maternos; em 18 a positividade não se confirmou nem nas crianças nem nas suas mães; e em 13 não foi possível a localização de ambas. As 11 crianças que adquiriram a infecção por provável via vetorial distribuíram-se predominantemente na região nordeste (Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas), acrescidas de um caso no Amazonas e um no Paraná. Dos 20 casos com provável transmissão congênita sobressaiu-se o Rio Grande do Sul, com 60% deles, representando este o primeiro relato de diferenças regionais na transmissão congênita da doença de Chagas no Brasil, possivelmente relacionada à existência de Trypanosoma cruzi grupo IId e IIe, atualmente classificados como TcV e TcVI. Os resultados deste inquérito apontam para a virtual inexistência de transmissão de doença de Chagas por via vetorial no Brasil em anos recentes, resultante da combinação dos programas regulares e sistemáticos de combate á moléstia e de mudanças de natureza socioeconômica observadas no país ao longo das últimas décadas. Por outro lado, reforçam a necessidade de manutenção de um programa de controle que garanta a consolidação deste grande avanço.

The changing distribution of malaria in the Brazilian Amazon, 2003-2004 and 2008-2009

Introduction More than half of the malaria cases reported in the Americas are from the Brazilian Amazon region. While malaria is considered endemic in this region, its geographical distribution is extremely heterogeneous. Therefore, it is important to investigate the distribution of malaria and to determine regions whereby action might be necessary. Methods Changes in malaria indicators in all municipalities of the Brazilian Amazon between 2003-2004 and 2008-2009 were studied. The malaria indicators included the absolute number of malaria cases and deaths, the bi-annual parasite incidence (BPI), BPI ratios and differences, a Lorenz curve and Gini coefficients. Results During the study period, mortality from malaria remained low (0.02% deaths/case), the percent of municipalities that became malaria-free increased from 15.6% to 31.7%, and the Gini coefficient increased from 82% to 87%. In 2003, 10% of the municipalities with the highest BPI accumulated 67% of all malaria cases, compared with 2009, when 10% of the municipalities (with the highest BPI) had 80% of the malaria cases. Conclusions This study described an overall decrease in malaria transmission in the Brazilian Amazon region. As expected, an increased heterogeneity of malaria indicators was found, which reinforces the notion that a single strategy may not bring about uniformly good outcomes. The geographic clustering of municipalities identified as problem areas might help to define better intervention methods.

Dispositivo de avaliação externa ao ensino superior: um estudo exploratório sobre acreditação à Universidade Nacional Timor Lorosa'e, 2008 – 2013

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação (área de especialização em Avaliação)

I Plan Nacional de Accesibilidad 2004-2012

El I Plan Nacional de Accesibilidad 2004-2012 (PNdA) es el mecanismo por el cual la Administración General del Estado se propone acometer de forma ordenada y conjunta con otras administraciones y entidades, la transformación de entornos, servicios y productos, para hacerlos plenamente accesibles a todas las personas, especialmente a aquellas con alguna discapacidad. Por ello la exigencia de desarrollo del Plan surge del articulado de una ley, la Ley 51/2003 sobre igualdad de oportunidades, no discriminación y accesibilidad universal de las personas con discapacidad. Su plazo de ejecución comprende hasta el año 2012.

I Plan Nacional de Accesibilidad 2004-2012: Informe de aplicación. Memoria final

Para arrancar y poner en práctica el Plan se ha considerado la necesidad de desarrollar una “hoja de ruta” (Informe de Puesta en Marcha y Aplicación) de cada una de las acciones consideradas más prioritarias en el primer trienio, a modo de guía para su implementación.

La Ley de Igualdad 3/2007 y las elecciones al Congreso de los Diputados de 2004 y 2008

La desigual representación de sexos en el Congreso de los Diputados continúa siendo una realidad, a pesar de la aplicación de la Ley de Igualdad, que modifica la normativa electoral para impulsar la presencia de mujeres en la elite política. A través del presente artículo se explica metódicamente con datos empíricos porque la implementación de las cuotas femeninas por ley no ha modificado la composición del Parlamento español según sexo. Por un lado, se analiza la primera fase de reclutamiento de los diputados, es decir, las listas electorales. Por otro, se estudia el escenario parlamentario, en concreto la consolidación de esta elite política femenina.