Avaliação da segurança química das carnes e produtos de origem animal produzidos em Portugal: análise dos resultados obtidos pelo plano nacional de controlo de resíduos para o triénio 2006-2008

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, para obtenção do Grau de Mestre em Tecnologia e Segurança Alimentar

A presente dissertação permitiu fazer uma abordagem geral ao Plano Nacional de Controlo de Resíduos, no âmbito da vigilância da segurança química das carnes e produtos de origem animal produzidos em território nacional, nomeadamente no que diz respeito às substâncias pesquisadas, legislação aplicável, entidades envolvidas, níveis, frequência e regras de amostragem, limites ou teores máximos de resíduos, e, ainda, resultados não conformes. A análise posterior incidiu sobre os resultados obtidos pelo PNCR para o triénio 2006-2008, onde se pretendeu averiguar não apenas a conformidade dos mesmos com o estipulado na legislação mas também a eficácia do Plano, por forma a avaliar a segurança química dos géneros alimentícios nele abrangidos. De acordo com a análise efectuada, é perceptível a melhoria alcançada pelo PNCR, ao longo dos três anos, relativamente à sua eficácia, mas embora os resultados permitam sugerir que o risco associado ao consumo de carne e produtos de origem animal é pouco significativo, tendo em conta as reduzidas percentagens de análises positivas, a estimativa do impacte que as não conformidades encontradas podem ter sobre a saúde dos consumidores torna-se impossível de efectuar, tendo em conta que não há referência directa às substâncias específicas a elas associadas, nem aos seus respectivos valores analíticos.